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quarta-feira, 12 de junho de 2013

Rússia não quer que crianças saibam sobre homossexuais

Os deputados russos aprovaram por unanimidade uma lei que irá criminalizar a “propaganda” homossexual que visem as crianças como público-alvo.

A Duma, a câmara baixa do parlamento russo, aprovou esta terça-feira uma lei que permite a aplicação de multas e a pena de prisão até 90 dias a quem promover mensagens de cariz homossexual a menores de idade.

Os deputados russos votaram de forma unânime nesta legislação, com 436 votos a favor, zero contra e apenas uma abstenção, abrindo caminho para a sua passagem até à câmara alta e, posteriormente, para a ratificação pelo presidente Vladimir Putin.

A nova lei foi alvo de várias mudanças nos últimos meses. Uma dessas alterações foi quanto à designação de “relações homossexuais” por “relações sexuais não tradicionais”.

SANÇÕES VÃO ATÉ PRISÃO

Assim, os meios de comunicação serão punidos caso façam de menores de idade o público-alvo de “propaganda de relações sexuais não tradicionais”, numa medida que também poderá punir os cidadãos russos e… estrangeiros.

Para pessoas individuais, os valores das coimas serão entre os 4 mil e os 5 mil rublos (cerca de 100 e 125 euros).

Se for uma pessoa num cargo público, este valor é dez vezes superior, podendo a multa atingir valores entre os 40 mil e os 50 mil rublos (1000 e 1250 euros).

No caso de ser uma instituição, os valores da multa serão de um mínimo de 800 mil rublos (19 mil euros), até um milhão de rublos (cerca de 24 mil euros).

As sanções mais severas preveem uma pena de prisão até 90 dias e serão aplicadas quando a propaganda for feita através da Internet.

Em relação aos turistas, estes poderão ficar presos até 15 dias ou, em caso extremo, serem expulsos do país.

Como é expetável, os grupos de defesa dos direitos homossexuais repetidamente repudiaram a lei que criminaliza a defesa da igualdade entre relações sexuais homo e heterossexuais.


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