Bispos consideram que é preciso pôr as pessoas a pensar sobre este assunto e que cabe à Igreja esclarecer a sua doutrina oficial, mesmo antes de o projecto político ser discutido. Nota pastoral sairá na próxima semana
A Igreja Católica quer antecipar o debate público sobre a eutanásia e o testamento vital. Apesar de a discussão parlamentar ter sido remetida pelos partidos para o próximo ano, a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) considera que é preciso lançar a discussão e esclarecer os católicos sobre a doutrina oficial. Por isso, os bispos prometem divulgar uma nota pastoral sobre o assunto na próxima semana.
"Vamos falar disso, pois consideramos que é necessário pôr as pessoas a pensar sobre o assunto", disse ao DN, o presidente da Conferência Episcopal. D. Jorge Ortiga acrescentou ainda que a elaboração desta nota pastoral estava prevista desde a última Assembleia Plenária, realizada em Junho.
Em Maio, o assunto do testamento vital chegou a ser levado à Assembleia da República, pela mão do PS. Mas a iniciativa legislativa acabou por ser retirada.
Nessa altura, apesar de não terem aprofundado o tema, os bispos admitiram a existência de um testamento vital, se este permitisse aos doentes em fase terminal optarem por não receber tratamentos considerados inúteis. Mas prometeram pronunciar-se sobre o assunto se o tema do testamento vital fosse tratado como "uma porta aberta à eutanásia". O alerta ficou nas palavras do presidente da CEP: "o testamento vital pode conduzir a outras situações, o que gostaríamos que não acontecesse."
A posição da Igreja Católica sobre os assuntos da vida é clara, esclarece Feytor Pinto, responsável nacional da Pastoral da Saúde. "Não à eutanásia e não ao encarniçamento terapêutico", afirmou ao DN. Ou seja, explicou, "não à morte assistida e não à utilização de meios inúteis, fúteis, desnecessários e desproporcionados" de tratamento. Quando são dados certos medicamentos e aplicados determinados tratamentos numa fase terminal da vida, diz Feytor Pinto, "é uma obstinação terapêutica". Algo que não é reconhecido como uma boa prática médica.
A criação de um testamento vital, através do qual uma pessoa lúcida possa fazer uma declaração antecipada da sua vontade, para ser aplicada numa situação em que não a pode expressar, é consensual na Igreja, garante Feytor Pinto. Mas apenas "se este for um direito a fazer escolhas e não inclua o querer morrer", acrescenta.
O facto de haver muita confusão na sociedade sobre um assunto tão importante como este, diz, pode ter levado os bispos a pronunciarem-se sobre o tema, acredita o responsável da pastoral da Saúde. "Cabe aos senhores bispos anteciparem-se em esclarecer as pessoas em termos doutrinais", afirmou Feytor Pinto. "Como a eutanásia pode estar no fundo da discussão do testamento vital, a Igreja deve falar", considera.
Uma proposta de testamento vital foi apresentada há dias pela Associação Portuguesa de Bioética. Bem como uma de figura ético-jurídica do procurador de cuidados de saúde, alguém que toma decisões pelo doente quando este não está em condições de decidir. Ambas deixam dúvidas a Feytor Pinto. "Falta clareza nas propostas. Ninguém me pode substituir na minha vontade. E introduzir terceiros é grave." Mais grave ainda, acrescenta, é os portugueses nem saberem o que se está a discutir.
Fonte: DN
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