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sexta-feira, 19 de agosto de 2022

Presidente do IEFP demite-se após polémica com subsídio de desemprego

 A presidente do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) demitiu-se do cargo na sequência das dúvidas legais levantadas por ter acumulado subsídio de desemprego com atividades "pontuais" para a sua empresa, noticia hoje o jornal Negócios

Na edição de hoje, o jornal adianta que o Governo aceitou na quinta-feira a demissão de Adelaide Franco, mas que não revelou o conteúdo do parecer do Instituto da Segurança Social (ISS) sobre as dúvidas legais levantadas neste caso.

Citando fonte oficial do Ministério do Trabalho e da Segurança Social, o Negócios escreve que "estão já agendadas entrevistas com os candidatos indicados pela Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública".

Em causa está o subsídio de desemprego que Adelaide Franco recebeu entre março de 2020 e outubro de 2021, período durante o qual desempenhou atividades pontuais para a Mindsetplus, empresa que a tinha despedido em 2019, da qual é sócia, e que terá a filha como gerente.

O caso, que levantou várias críticas dos partidos políticos e dos parceiros sociais, foi divulgado em julho pelo Negócios, que na altura escrevia que o "percurso da presidente do IEFP levanta dúvidas legais", porque, "ao contrário do que indica o despacho de nomeação, Adelaide Franco recebeu subsídio de desemprego quando foi dispensada da empresa que fundou" - a Mindsetplus - "e que a voltou a contratar".

De acordo com o jornal, Adelaide Franco alegou que as atividades que teve entretanto nessa empresa foram "pontuais" e "não remuneradas", mas, ainda assim, "olhando em abstrato para a legislação, advogados concluem que não pode haver atividade com a empresa que deu origem ao subsídio, mesmo que não remunerada".

Ainda em julho, dois meses depois de ter sido nomeada para a presidência do IEFP em regime de substituição, Adelaide Franco pediu um esclarecimento ao Instituto da Segurança Social. Na altura, prontificava-se a devolver os montantes do subsídio de desemprego, se fossem considerados indevidos.

Até ao momento, o parecer do ISS não foi divulgado, mas o Negócios adianta hoje que será negativo e que o subsídio terá de ser devolvido.


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quarta-feira, 17 de agosto de 2022

Terceira vaga de calor deste verão começa este sábado

 Ministro da Administração Interna fez um apelo aos portugueses para um "esforço nacional", frisando ainda que o próximo mês será 40% a 50% mais seco do que o habitual. Temperaturas altas e seca extrema são alguns dos cenários que Portugal ter de enfrentar nos próximos tempos e que agravam o risco de mais incêndios


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terça-feira, 16 de agosto de 2022

Populares apanham suspeito de atear fogo em Viseu

 Populares retiveram um homem de 57 anos suspeito de ter ateado um incêndio florestal em Viseu, que foi posteriormente detido pela GNR, anunciou esta terça-feira a força de segurança.

Em comunicado, a GNR explicou que no domingo, após um alerta de incêndio florestal, elementos do Núcleo de Proteção Ambiental de Viseu "deslocaram-se de imediato para o local, tendo apurado que o suspeito já se encontrava retido por populares".

"Após diligências policiais, foi possível confirmar a veracidade dos factos, motivo pelo qual o suspeito foi detido", acrescentou.

No decorrer da ação, foi contactada a Polícia Judiciária, tendo os factos sido remetidos ao Tribunal Judicial de Viseu.


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Três homens detidos por furto de mais de uma tonelada e meia de ferro

Três homens, de 26, 31 e 49 anos, foram detidos por furto de mais de uma tonelada e meia de metais não preciosos, especificamente ferro moldado, no Alandroal.

De acordo  com comunicado a que o Notícias ao Minuto teve acesso, o Comando Territorial da Guarda Nacional Republicana (GNR) de Évora, deteve os três indivíduos através do Posto Territorial de Alandroal, no seguimento de uma ação de patrulhamento e vigilância na obra da ferrovia. 

Os militares da GNR "detetaram uma viatura a efetuar a carga materiais de construção, tendo os suspeitos sido abordados e detidos em flagrante", aponta o comunicado.

Foram apreendidos cerca de 1.600 quilos de ferro moldado, um veículo e diversos objetos utilizados na prática do furto.

Os suspeitos foram constituídos arguidos e os factos remetidos ao Tribunal Judicial de Redondo. 


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quarta-feira, 10 de agosto de 2022

Jovem militar está desaparecida há mais de uma semana

 Vanessa Couto, uma jovem militar de 23 anos, está desaparecida desde pelo menos dia 1 de agosto. De acordo com o “Correio da Manhã”, a mãe viu-a pela última vez a 28 de julho, e a 3 de agosto recebeu a visita da GNR que procurava saber do paradeiro de Vanessa.

“Disseram que tinha faltado ao trabalho. Que deveria ter-se apresentado no Estabelecimento Prisional de Tomar, a 1 de agosto, mas que não o fez”. A mãe de 44 anos diz que a última vez que viu a filha, a 28 de julho, “tudo pareceu normal”. “Estava animada e até me confidenciou que ia avançar com a candidatura à GNR”. Dois dias depois falaram ao telemóvel e trocaram mensagens escritas. “Nesse dia aconteceu alguma coisa. Tenho a certeza. Desde aí nunca mais disse nada”, acrescenta.

Até ao momento não há pistas sobre o paradeiro da jovem. No início da semana foi encontrada a roupa e o calçado da jovem junto à porta da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. “Junto aos pertences estava também o cartão militar”, informa a mãe ao jornal.


In' Fonte

terça-feira, 5 de julho de 2022

Seca pode levar ao corte de água à noite no nordeste transmontano

Com cinco barragens em situação crítica, a situação no nordeste transmontano preocupa as autoridades.

Com destaque para Carrazeda de Ansiães, onde está a ser ponderada a suspensão do abastecimento de água à população durante a noite e o aumento do segundo escalão do tarifário. 


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sexta-feira, 1 de julho de 2022

Penas de 12 a 17 anos de prisão para padre e "freiras" que escravizaram noviças

 O tribunal considerou provado que o padre Joaquim Milheiro e as três "freiras", Isabel, Arminda e Joaquina, fundadores da Fraternidade Cristo Jovem, elaboraram um plano para angariar jovens.

O coletivo de juízes considerou que os arguidos, que estavam acusados de nove crimes de escravidão durante cerca de 30 anos, sujeitaram as jovens a um clima de "terror e medo" obrigando-as a longas jornadas de trabalho. A juíza falou ainda em agressões e castigos e "exploração e desumanização" das vítimas que não recebiam qualquer salário pelo trabalho que desenvolviam contribuindo para "aumentar" o património da Fraternidade Cristo Jovem.


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quarta-feira, 21 de novembro de 2018

Detetive britânico defende que Maddie continua viva e está em Portugal

"É muito provável que esteja aprisionada num sítio qualquer, sem ter noção de quem realmente é e que foi alvo de uma operação de busca mundial"

Um antigo detetive privado que trabalhou no caso do desaparecimento de Madeleine McCann, em 2007, acredita que a criança foi raptada por um grupo com ligações ao tráfico sexual e que ainda está viva.

"Estamos a aproximar-nos do 12º aniversário [do desaparecimento] e é um intervalo de tempo significativo. Mas acredito que Maddie pode estar viva e que alguém está a proteger os seus raptores", disse o detetive David Edgar ao The Sun que acredita que Maddie – agora com 15 anos – terá sido escondida em Portugal ou até mesmo em Espanha.

Edgar acredita que "as hipóteses de terem retirado [a criança] do país sem serem detetados são extremamente baixas" e, por isso, "é muito provável que esteja aprisionada num sítio qualquer, sem ter noção de quem realmente é e que foi alvo de uma operação de busca mundial", acrescenta.

Recentemente o ministério do Interior britânico atribuiu 150 mil libras (perto de 172 mil euros) para continuara investigação do desaparecimento de Maddie até 31 de março de 2019. Na investigação – denominada “Operação Grange” – estão envolvidos quatro dos 29 detetives que inicialmente investigaram o caso.

Fonte: Jornal i

quarta-feira, 4 de abril de 2018

Pena suspensa para professor de xadrez que abusou de criança de 10 anos

O tribunal considerou que o arguido praticou "atos sexuais de relevo", mas decidiu suspender a pena

O Tribunal Judicial de Braga condenou a quatro anos e meio de prisão, com pena suspensa, um professor de xadrez por abuso sexual de uma aluna de 10 anos. O arguido foi condenado por um crime de abuso sexual de criança agravado.

Embora tenha considerado que o arguido praticou "atos sexuais de relevo" com a menor e, "não obstante a gravidade dos factos", o tribunal decidiu suspender a pena, tendo em conta a ausência de antecedentes criminais.

Para a suspensão da pena, o arguido, de 38 anos, terá de pagar à vítima uma indemnização de dez mil euros por danos não patrimoniais e submeter-se a um regime de prova.

Ler mais no DN

Agente da PSP do Porto confessa ter furtado o telemóvel de um condutor

Um agente da PSP acusado de se apropriar de um telemóvel pertencente a um condutor sujeito a uma ação de fiscalização no Porto, em outubro de 2017, confessou esta quarta-feira os factos, não sabendo explicar porque o fez.

Na primeira sessão de julgamento, no Tribunal São João Novo, no Porto, o arguido, suspenso de funções, assumiu estar "muito arrependido", sublinhando que "nunca" fez uma "coisa daquelas antes" não sabendo, por isso, saber explicar o que "lhe passou na cabeça" para furtar o telemóvel.

Dada a confissão integral, a procuradora do Ministério Público (MP) partiu para as alegações finais pedindo apenas justiça, não tecendo mais comentários.

Antes do início da sessão, o arguido acordou com a vítima pagar-lhe uma indemnização de 2.000 euros em 60 dias. De acordo com a acusação, a 1 de outubro de 2017, pelas 04:00, na Rua Faria Guimarães, no Porto, o agente determinou que um condutor de um automóvel fizesse o teste de pesquisa de álcool no sangue, que deu positivo.

Nesta sequência, antes que o condutor fosse conduzido para a esquerda da PSP do Bom Pastor, o agente, enquanto lhe estacionava e fechava o carro, com a chave que o mesmo lhe deu, apropriou-se de um telemóvel no valor de 1.038 euros.

A leitura da decisão judicial ficou agendada para 12 de abril, pelas 14:00.

Fonte: SIC Notícias

sábado, 24 de março de 2018

Piloto português detido na Alemanha por embarcar embriagado em avião da TAP

Um co-piloto português, de 40 anos, foi detido na noite de sexta-feira, em Estugarda, na Alemanha, quando se preparava para embarcar num voo da TAP (operado pela Portugália), rumo a Lisboa, com mais de 100 passageiros a bordo.

A agência de notícias norte-americana Associated Press (AP) noticia este sábado, 24 de Março, que um co-piloto português, de 40 anos, foi detido na noite de sexta-feira, em Estugarda, na Alemanha, quando se preparava para embarcar num voo da TAP (operado pela Portugália), rumo a Lisboa, com mais de 100 passageiros a bordo.

Conta a AP que, pouco antes da descolagem do avião, um funcionário do aeroporto, ao verificar que o co-piloto "cambaleava e cheirava a álcool", alertou as autoridades aeroportuárias, que impediram o avião de descolar.

"O voo TP523 de Estugarda para Lisboa, operado pela Portugália, foi ontem cancelado, devido a incapacidade do co-piloto. A companhia abrirá um processo de inquérito interno e a-tuará em conformidade, tomando as medidas necessárias e consequentes, e pede desde já desculpas aos passageiros pelo transtorno provocado", diz a TAP, em resposta enviada este sábado à agência Lusa.

 Fonte aeronáutica disse à Lusa que o piloto "vai ficar suspenso até à conclusão do inquérito".

O avião Embraer 190, com capacidade até 106 passageiros, estava previsto descolar às 18:50 (hora local) e deveria ter aterrado em Lisboa pelas 20:50 de sexta-feira.

Os passageiros ficaram retidos na Alemanha.

Uma agência de notícias alemã indicou hoje que "todos os 106 passageiros foram hospedados em hotéis durante a noite".

Alguns destes passageiros já aceitaram mudar a data de regresso, em voos da TAP, enquanto outros estão a ser encaminhados para voos de outras companhias aéreas.

In' Jornal de Negócios

sábado, 23 de dezembro de 2017

Vinho falsificado apreendido valia 10000 euros

No total, foram apreendidas 16 garrafas falsificadas de Barca Velha e duas de Pêra Manca e que que várias destas garrafas de vinho premium falsificadas encontram-se em comércio e circulação no mercado nacional.
Leilões online, ofertas diretas online ou garrafeiras, nomeadamente em Lisboa e Leiria, são os locais onde foram identificadas estas garrafas falsificadas e a ASAE recomenda que consumidores peçam a respetiva fatura de aquisição.
As investigações detectaram falsificações de Barca Velha rotuladas dos anos 2000 e de 2004 (valor médio de venda no mercado de 600 euros a unidade), bem como colheitas mais antigas de 1981 e 1985, com valor médio de venda no mercado de 400 euros a unidade. As duas garrafas de Pêra Manca alegavam ser de 2008.
Pelo decurso do tempo, armazenamento e a expectável degradação dos rótulos, distinção para o consumidor, entre garrafas genuínas e falsificadas, é dificultada. Segundo a ASAE, foram já foram identificados vários suspeitos, entre vendedores e fornecedores.
No comunicado, a ASAE “adverte que, pelo valor unitário destes produtos e pelo aumento da sua exposição às falsificações, face à procura crescente, os consumidores devem reduzir os riscos nas suas compras, solicitando, por exemplo, a consulta da respetiva fatura de aquisição (para averiguar a sua proveniência) e aumentando a precaução nas compras online”.
In' SOL

quinta-feira, 17 de agosto de 2017

Sismo registado esta manhã na região de Lisboa

Um sismo foi sentido esta manhã na região da Grande Lisboa. O abalo foi registado às 7h44, com epicentro em Sobral de Monte Agraço e magnitude de 4.3, informa o Instituto Português do Mar e da Atmosfera.

Em comunicado, o Instituto de Meteorologia explica que o sismo "não causou danos pessoais ou materiais e foi sentido com intensidade máxima IV (escala de Mercalli modificada) na região de Vila Franca de Xira e na cidade de Lisboa".

O abalo foi registado às 07:44 desta quinta-feira, teve uma magnitude de 4.3 na escala de Richter, com epicentro a quatro quilómetros este-nordeste de Sobral de Monte Agraço, próximo de Torres Vedras, na zona Oeste do distrito de Lisboa e foi registado a 19 km de profundidade.

"A vibração é semelhante à provocada pela passagem de veículos pesados. É possível estimar a duração mas não pode ser reconhecido com um sismo", explica o IPMA.

Os bombeiros voluntários de Sobral de Monte Agraço disseram à Lusa que apesar de "muito sentido", o tremor não originou pedidos de ajuda.

"Foi um pouco assustador. Os vidros à voltam tremeram todos, até achei que fossem partir", disse à Lusa Daniela Cardoso, bombeira voluntária daquela corporação, que acrescentou que o abalo foi sentido entre cinco a dez segundos.


In' SIC Notícias

sábado, 20 de maio de 2017

Cinema a 2,5 euros em todo o País

É já esta semana. Entre os dias 22 e 24 de maio, reserve espaço na sua agenda para a sétima arte. A Festa do Cinema está de regresso, pelo terceiro ano consecutivo, sendo já o maior evento promocional de cinema do País.

Em qualquer sala de cinema, cinemateca ou auditório em Portugal, os bilhetes vão estar a 2,50 euros. Serão mais de 10 mil lugares por este preço (mais de metade do preço dos bilhetes em dias normais). Uma clara tentativa de levar mais pessoas ao cinema, o evento foi um sucesso nas duas edições anteriores, com mais de 400 mil espetadores.
A 15 de maio, acontecem dois eventos de apresentação da Festa do Cinema. O primeiro é o debate «Como criar mais hábito de consumo na Sétima Arte», no Cineteatro Capitólio, no Parque Mayer, em Lisboa. O segundo é a apresentação do filme Perdidos, no Cinema São Jorge, do realizador Sérgio Graciano e com os atores Dânia Neto, Afonso Pimentel, Diogo Amaral, Dalila Carmo, Catarina Gouveia e Lourenço Ortigão.
O evento conta com a promoção da APEC – Associação Portuguesa de Empresas Cinematográficas, ICA – Instituto do Cinema e do Audiovisual, FEVIP – Associação Portuguesa de Defesa das Obras Audiovisuais e GEDIPE – Associação para a Gestão de Direitos de Autor, Produtores e Editores.
Saiba mais aqui sobre a programação da Festa do Cinema.


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sexta-feira, 12 de maio de 2017

Baleia Azul. Mais uma adolescente hospitalizada

Uma adolescente de 14 anos foi levada para o hospital de Braga depois de se ter cortado na sequência de uma das missões do jogo Baleia Azul, conta o Jornal de Notícias. A jovem foi levada ao hospital de Braga por um amigo mais velho que terá contado que os cortes eram resultado do jogo. Os cortes terão sido provocados por um x-ato. Este jogo da Baleia Azul apela a que os jovens de mutilem e até pode levar ao suicídio.

in' sol.sapo.pt

quinta-feira, 11 de maio de 2017

Jovem de 18 anos desaparecida. Mãe pede ajuda


Uma jovem residente em Valongo encontra-se desaparecida desde a manhã desta quarta-feira. Rita Duarte, de 18 anos, foi vista pela última vez pelas 10 horas, antes de partir para uma caminhada.

Ao Notícias ao Minuto, a mãe explicou ter suspeitas de que a filha possa ter fugido para junto da namorada, residente em Pegões, no Montijo. O telemóvel de Rita mantém-se desligado desde ontem e tanto a namorada como os pais desta “bloqueiam os telefonemas”, contou.

Sara Silva revelou ter recebido entretanto uma SMS de um número anónimo com a seguinte mensagem: “A sua filha precisa de dinheiro”.

O desaparecimento, bem como todos os contornos do caso, já foi reportado às autoridades e denunciado na rede social Facebook, onde é pedida a colaboração de quem possa ter informações relevantes sobre o paradeiro de Rita Duarte.

Urgente Rita Duarte 
DESAPARECIDA Desde o Dia 10De MAIO 
Pede se a quem souber de alguma coisa que entre em contato comigo por favor 
Rita por favor dá um sinal tou desesperada a tua procura ...Ver Mais


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Terras de Bouro está há um ano a tentar que Cristiano Ronaldo pague 200 euros

Uma inspecção detectou uma construção ilegal na casa que Cristiano Ronaldo tem na zona do Gerês. A câmara de Terras de Bouro está há mais de um ano a tentar notificar o jogador para proceder à respectiva legalização, que não deverá ultrapassar os 200 euros.

A casa de férias que Cristiano Ronaldo construiu na zona do Gerês, no município de Terras de Bouro, não está conforme o projecto que foi aprovado pela câmara. O problema é o campo desportivo que foi construído junto às margens do rio Cávado, que não se encontra licenciado pelo município. Esta irregularidade foi detectada pela Inspecção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território em Março no ano passado, mas desde então, o município ainda não conseguiu notificar o jogador português.

Esta quinta-feira, o assunto foi discutido na reunião do executivo de Terras de Bouro, tal como escreve o jornal O Amarense. Contudo, segundo conta o presidente da câmara de Terras de Bouro ao Negócios, Joaquim Cracel (PS), a autarquia não vai avançar com um processo judicial contra Cristiano Ronaldo; a grande novidade da reunião desta manhã é que o município já terá conseguido notificar o jogador para regularizar a construção.
 
Mas não foi nada fácil chegar a Cristiano Ronaldo. De acordo com o autarca, a câmara municipal está a tentar notificar o atleta há mais de um ano, desde que a IGAMAOT detectou uma construção que excede a área que estava licenciada no terreno onde está a casa do jogador – o tal campo desportivo. Este foi um dos 22 processos abertos pela IGAMAOT na área abrangida pela Barragem da Caniçada, e, naturalmente, o mais mediático. Mas é ao município que cabe notificar os donos dos terrenos.
 
"Já o tínhamos tentado notificar várias vezes, mas as cartas vieram todas devolvidas. A primeira vez que tentámos foi há cerca de um ano; a segunda há seis meses; a terceira há dois ou três meses. Foi até enviada para o estádio Santiago Bernabéu [onde joga o Real Madrid, o clube do internacional português], mas também foi devolvida", explica, entre risos. Porém, recentemente foi enviada uma notificação "para o representante do jogador em Portugal", e o autarca está convencido de que chegou finalmente à pessoa certa.
 
A situação que envolve esta construção na casa de Cristiano Ronaldo "é fácil de resolver", garante o autarca. "Quando uma pessoa faz qualquer coisa que não está no processo inicial da casa é notificada para a regularizar". O problema, neste caso, foi chegar ao jogador. Até porque os valores em questão, para proceder à legalização do campo desportivo, "são uma coisa mínima. Estamos a falar de 150, 200 euros". Ronaldo não terá dificuldade em pagá-los: "são cinco segundos de trabalho dele", acrescenta Joaquim Cracel, bem-disposto.
 
Passeios de barco para ver a casa de Ronaldo
 
A inspecção da IGAMAOT passou a pente fino todos os terrenos, casas e equipamentos localizados na margem da albufeira da Caniçada, que é o território que está a montante da barragem, e que é muito cobiçado por ser uma zona a que é relativamente difícil de aceder – o que permite a Cristiano Ronaldo fugir de olhares indiscretos.
 
A construção da casa de Ronaldo nesta zona provocou um reboliço entre os habitantes e há até quem venha de longe para espreitar a residência do jogador. Existe mesmo um barco que faz passeios no rio Cávado e pára de propósito em frente à casa do actual melhor jogador do mundo, para que possa ser contemplada pelos turistas. Ao jornal O Minho, Joaquim Cracel chegou a classificar este passeio como "uma das galinhas de ovos de ouro" do turismo de Terras de Bouro.
 
Dos 22 processos que foram levantados pela IGAMAOT, "metade já está resolvida", acrescenta o autarca, que garante que a casa de Ronaldo "não está ilegal".


In' Jornal de Negócios

quarta-feira, 7 de outubro de 2015

Detonação final na quinta-feira vai unir galerias do Túnel do Marão

A perfuração de uma das galerias do Túnel do Marão fica concluída na quinta-feira com a detonação final que vai unir as duas frente de obra, anunciou hoje a Infraestruturas de Portugal (IP).

Fonte da IP referiu que esta detonação está marcada para as 12:00, referindo tratar-se de um marco nesta obra já que vai permitir a junção das duas bocas da galeria sul deste túnel, de cerca de seis quilómetros e que está inserido na Autoestrada do Marão.

Em paralelo estão a ser construídos dois túneis, em quatro frentes de obra. A partir de quinta-feira já se poderá percorrer um destes túneis em toda a sua extensão.


In' VISÃO

terça-feira, 17 de março de 2015

FMI preocupado com inércia no mercado de trabalho em Portugal

O chefe da missão do Fundo Monetário Internacional (FMI), Subir Lall, mostrou-se preocupado com a recuperação do mercado de trabalho português. 

Embora tenha sublinhado a tendência de descida da taxa de desemprego, Subir Lall referiu que a recuperação continua a não absorver uma fatia importante das pessoas sem trabalho, principalmente quem tem menos qualificações. 

 "As qualificações dos trabalhadores estão a melhorar, mas a percentagem de pouco qualificados é ainda muito elevada", explicou esta terça-feira o representante do FMI, enquanto mostrava um gráfico com a taxa de desemprego oficial e o número de subempregados e desencorajados.

 "Os trabalhadores menos qualificados enfrentam enormes desafios", disse Subir Lall na conferência "Portugal After the Adjustment Program: What are the Right Policy Priorities?", que está a decorrer em Lisboa, na Ordem dos Economistas. 

 No comunicado publicado hoje sobre o Artigo IV, o Fundo já tinha deixado o mesmo aviso. "Apesar das qualificações do mercado de trabalho continuarem a melhorar rapidamente em linha com tendências anteriores, o crescimento da economia no médio prazo deverá fixar-se apenas em 1,3%", pode ler-se no documento. 

 "A este ritmo moderado, uma fatia significativa da inércia do mercado de trabalho não será absorvida pela criação de emprego, principalmente o segmento dos menos qualificados. Em vez disso, os trabalhadores vão provavelmente perder a sua ligação ao mercado de trabalho e desistir de procurar emprego ou emigrar para procurar trabalho noutros países.


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quinta-feira, 12 de março de 2015

Libertação de Sócrates será apreciada na segunda-feira

O pedido de "habeas corpus" apresentado pelos advogados do ex-primeiro-ministro José Sócrates será apreciado na próxima segunda-feira, 16 de Março, numa sessão de julgamento agendada para o meio-dia, segundo confirmou o Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

O pedido de libertação imediata de Sócrates, entregue na passada segunda-feira pelos seus representantes legais, sustenta que a prisão preventiva do antigo governante é ilegal.

O juiz do STJ, Santos Cabral, que foi demitido da função de director da Polícia Judiciária durante a governação de José Sócrates, será o relator do acórdão que fará apreciação do "habeas corpus". Contudo, segundo escreve o Expresso, a decisão não cabe exclusivamente a Santos Cabral, cuja apreciação será ainda submetida à aprovação de um juiz adjunto. No caso de não ser alcançado consenso entre estes dois juízes, o desempate é feito pelo presidente da secção criminal.

Esta quarta-feira, numa conferência de imprensa com o objectivo de explicar os fundamentos jurídicos que levaram ao pedido de libertação imediata de José Sócrates, os advogados João Araújo e Pedro Delille acusaram o procurador Rosário Teixeira, do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), de ter "enganado deliberadamente" o juiz Carlos Alexandre, do Tribunal Central de Instrução Criminal.

Pedro Delille lembrou que "os factos imputados a José Sócrates estavam delimitados temporalmente entre 2000 e 2005", sendo que só depois a defesa terá tomado conhecimento de que afinal o período em causa "era de 2005 a 2011, altura em que [Sócrates] esteve em exercício das funções de primeiro-ministro". Além da libertação, a defesa pede ainda que o processo seja retirado da incumbência do juiz Carlos Alexandre.   

A defesa do ex-primeiro-ministro sustenta que se a alegada prática de crimes tiver acontecido no período temporal em que Sócrates era primeiro-ministro, o único tribunal competente para investigar e decretar a prisão preventiva é o STJ, situação que não se verificou.

As escutas relativas ao processo Face Oculta, em que Sócrates surgia, foram mandadas destruir precisamente porque não haviam sido autorizadas pelo STJ, dado que aquando dessas escutas José Sócrates era chefe de Governo. A destruição das escutas foi decretada pelo então procurador-geral da República, Pinto Monteiro, e pelo ex-presidente do Supremo, Noronha do Nascimento.

José Sócrates, detido em prisão preventiva desde Novembro passado por suspeitas da prática de crimes de corrupção, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais, saberá na segunda-feira se poderá aguardar em liberdade, ou sob outra medida de coacção, pela conclusão das investigações e eventual constituição como arguido.


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