Putin destrói o mundo

 Nem mais, o bicharoco do presidente Russo, Putin, está destruindo o mundo. 

Deputada critica palco da JMJ e palavras do Papa sobre homossexualidade

 Isabel Moreira juntou-se às críticas à Câmara de Lisboa pelo investimento avultado no altar-palco no qual discursará o Papa Francisco aquando da Jornada Mundial da Juventude.

Adeputada socialista Isabel Moreira juntou as críticas ao palco da Jornada Mundial da Juventude (JMJ2023) às palavras do Papa Francisco que, numa entrevista à Associated Press, criticou leis anti-LGBTQ+ mas reiterou que a homossexualidade é um "pecado".

Através do Twitter, a deputada do PS deu os "parabéns" irónicos a Carlos Moedas, presidente da Câmara Municipal de Lisboa, no âmbito do investimento no polémico palco que custará, no total, mais de cinco milhões de euros.

"Para a próxima pedia que fossem empresários católicos a tratar disto ou coisa que o valha. Também podiam pagar ingressos. Ninguém pediu isto", afirmou Isabel Moreira.

Na terça-feira, o Sumo Pontífice criticou as leis homofóbicas e a criminalização da homossexualidade, assim como as posturas discriminatórias contra a comunidade LGBTQ+ por parte de membros do clero. No entanto, o Papa deixou claro que, para si, a homossexualidade "não é um crime, mas é um pecado".

A deputada junta-se assim às criticas feitas um pouco por toda a oposição. Inês de Sousa Real, do PAN, disse também no Twitter que "gastar 4,2 milhões de euros do erário público num palco para receber as Jornadas Mundiais da Igreja ou mesmo que lhe venha a ser atribuído outro uso é não ter noção das prioridades".

Já Pedro Filipe Soares, do Bloco de Esquerda, criticou que Moedas tenha dito que a construção do altar-palco será realizada com as especificações da Igreja. "O dinheiro é público mas o presidente da Câmara de Lisboa diz que são os outros que decidem?! Quem é que coloca a assinatura do cheque? É o Papa ou o senhor presidente da Câmara?", questionou o deputado. 

Até do Chega surgiram críticas. André Ventura, que é assumidamente católico e que inclui as suas crenças várias vezes nos seus discursos - tendo inclusive feito campanha numa igreja durante a sua candidatura à Presidência da República -, questionou o ajuste direto feito com a Mota Engil para a obra e o destino que será dado à estrutura, após o Papa Francisco voltar ao Vaticano.

O investimento total no Parque Tejo deverá superar os 20 milhões de euros, segundo as previsões anunciadas pela Câmara Municipal de Lisboa. A autarquia, através do presidente, Carlos Moedas, garante que o palco e muitas das estruturas serão reutilizadas para outros eventos.

A Jornada Mundial da Juventude, considerado o maior encontro de jovens católicos de todo o mundo e que conta com a presença do Papa, irá realizar-se no início de agosto. A escolha para que Lisboa acolhesse o evento surgiu em 2019, sendo que estava inicialmente previsto que decorresse em 2022 (no entanto, a pandemia obrigou a um adiamento para este ano).

In' noticiasaominuto

"Que se lixe [a forma como] Wall Street" encara as tensões comerciais, atira Bannon

Aquele que foi o principal estratega de Donald Trump na campanha das eleições presidenciais de 2016, Steve Bannon, e que foi dispensado em Agosto do ano passado, disse hoje que pouco lhe importa a reacção das bolsas norte-americanas à guerra comercial entre os EUA e a China.

A Steve Bannon – o principal estratega de Donald Trump na campanha das eleições presidenciais de 2016, e que foi dispensado em Agosto do ano passado – pouco importa a reacção das bolsas ao escalar das tensões comerciais Washington-Pequim.

Bannon, cuja saída da Administração Trump foi aplaudida pelas bolsas norte-americanas com fortes subidas, veio dar a sua alfinetada a Wall Street. E foi peremptório: "’To hell with Wall Street’ view on trade moves".

Recorde-se que 11 horas depois de a Administração Trump ter apresentado a lista de cerca de 1.300 produtos chineses [como tecnologia industrial, produtos médicos e ligados aos transportes] que serão taxados com tarifas de 25% à entrada nos EUA, Pequim retaliou e apresentou a sua lista [como soja, milho, aviões, automóveis, carne de bovino e produtos químicos] – incidindo sobre o mesmo valor: 50 mil milhões de dólares.

 A reacção dos mercados não se fez esperar: nas bolsas asiáticas e europeias, a queda foi quase generalizada [excepção feita, no Velho Continente, à praça de Atenas].

Também nos EUA a abertura das bolsas foi marcada por números vermelhos, com os principais índices de Wall Street a reagirem negativamente a este intensificar das tensões. Neste momento, o S&P 500 continua a recuar, ao passo que o Dow Jones e o Nasdaq Composite registam subidas tímidas, numa sessão de alta volatilidade.

O polémico Bannon

Quando foi dispensado, Steve Bannon, antigo editor do Breitbart, um site noticioso conotado com a direita nacionalista, estava na equipa do presidente norte-americano há sete meses, desde a sua tomada de posse, depois de ter integrado a sua campanha numa fase já tardia. Com a saída da Administração, regressou ao Breitbart News.

Bannon já tinha sido afastado do Conselho de Segurança Nacional em Abril, depois de em Fevereiro também Michael Flynn - igualmente conselheiro de segurança - ter saído devido aos seus contactos não declarados com responsáveis russos. Em Agosto foi a gota de água para Trump, já que Bannon o contradisse relativamente à sua posição sobre a Coreia do Norte.

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"MARCELO REBELO DE SOUSA É UMA CRIATURA DE MARCELLO CAETANO"

Numa entrevista de Isabel Tavares a Pedro Feytor Pinto, este, entre outras frases sobre Marcelo Rebelo de Sousa diz o seguinte:

- Marcelo Rebelo de Sousa é uma Criatura de Marcelo Caetano


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Libertação de Sócrates será apreciada na segunda-feira

O pedido de "habeas corpus" apresentado pelos advogados do ex-primeiro-ministro José Sócrates será apreciado na próxima segunda-feira, 16 de Março, numa sessão de julgamento agendada para o meio-dia, segundo confirmou o Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

O pedido de libertação imediata de Sócrates, entregue na passada segunda-feira pelos seus representantes legais, sustenta que a prisão preventiva do antigo governante é ilegal.

O juiz do STJ, Santos Cabral, que foi demitido da função de director da Polícia Judiciária durante a governação de José Sócrates, será o relator do acórdão que fará apreciação do "habeas corpus". Contudo, segundo escreve o Expresso, a decisão não cabe exclusivamente a Santos Cabral, cuja apreciação será ainda submetida à aprovação de um juiz adjunto. No caso de não ser alcançado consenso entre estes dois juízes, o desempate é feito pelo presidente da secção criminal.

Esta quarta-feira, numa conferência de imprensa com o objectivo de explicar os fundamentos jurídicos que levaram ao pedido de libertação imediata de José Sócrates, os advogados João Araújo e Pedro Delille acusaram o procurador Rosário Teixeira, do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), de ter "enganado deliberadamente" o juiz Carlos Alexandre, do Tribunal Central de Instrução Criminal.

Pedro Delille lembrou que "os factos imputados a José Sócrates estavam delimitados temporalmente entre 2000 e 2005", sendo que só depois a defesa terá tomado conhecimento de que afinal o período em causa "era de 2005 a 2011, altura em que [Sócrates] esteve em exercício das funções de primeiro-ministro". Além da libertação, a defesa pede ainda que o processo seja retirado da incumbência do juiz Carlos Alexandre.   

A defesa do ex-primeiro-ministro sustenta que se a alegada prática de crimes tiver acontecido no período temporal em que Sócrates era primeiro-ministro, o único tribunal competente para investigar e decretar a prisão preventiva é o STJ, situação que não se verificou.

As escutas relativas ao processo Face Oculta, em que Sócrates surgia, foram mandadas destruir precisamente porque não haviam sido autorizadas pelo STJ, dado que aquando dessas escutas José Sócrates era chefe de Governo. A destruição das escutas foi decretada pelo então procurador-geral da República, Pinto Monteiro, e pelo ex-presidente do Supremo, Noronha do Nascimento.

José Sócrates, detido em prisão preventiva desde Novembro passado por suspeitas da prática de crimes de corrupção, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais, saberá na segunda-feira se poderá aguardar em liberdade, ou sob outra medida de coacção, pela conclusão das investigações e eventual constituição como arguido.

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Carlos Silva defende "rápida clarificação" da prisão preventiva de Sócrates

O secretário-geral da UGT, Carlos Silva, disse esta quinta-feira que o caso que envolve o ex-primeiro-ministro José Sócrates o entristece, considerando que se exige uma "rápida clarificação dos motivos" que levaram à sua detenção preventiva.

"A justiça tem que ser célere, transparente, rigorosa, e, portanto, ela tem que fazer o seu caminho", afirmou à agência Lusa, no final da cerimónia de inauguração do Training Center de Lamego. Na sua opinião, a acusação deve rapidamente ser "fundamentada e dada a conhecer aos portugueses, porque a transparência da democracia e da liberdade também se fazem com os três pilares", nomeadamente o executivo, o legislativo e o judicial. 

Carlos Silva lembrou ser habitual dizer-se que "ninguém está acima da lei", realçando que tal também se aplica aos juízes e magistrados do Ministério Público. "Não há nenhum juiz, nem nenhum magistrado do Ministério Público que esteja acima da lei. Portanto, também tem que dar contas ao país das razões, dos fundamentos, desta situação", acrescentou.

Acusações têm de ser "provadas e fundamentadas" 

O secretário-geral da UGT fez votos para que "rapidamente o assunto se esclareça por via da justiça e não façam outras interpretações, nem considerandos políticos". O socialista admitiu que este caso é "uma nódoa" para a credibilidade do país, mas frisou que "as acusações que estão feitas de corrupção, de tráfico de influências e de branqueamento de capitais são graves e têm que ser provadas e fundamentadas".

"O engenheiro José Sócrates não está condenado, ainda não está acusado, é uma medida de coação. E, portanto, não acho que estejam reunidos os pressupostos para haver já uma condenação", acrescentou, lamentando que, no entanto, já esteja feita "uma condenação na praça pública".



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Governo alarga cortes nas pensões e sobe descontos para a ADSE

O Governo decidiu avançar com “medidas transitórias” que passam por alargar os cortes nas pensões, através da CES, e aumentar os descontos para a ADSE até encontrar a solução “duradoura” que o Tribunal Constitucional exigiu para aprovar alterações ao sistema de pensões.

 

O ministro afastou o cenário de aumento de impostos para contornar o chumbo do TC. Ainda assim não detalhou o alargamento do cortes nas pensões nem qual será o aumento a aplicar na ADSE.

 

O Tribunal Constitucional chumbou a convergência das pensões da Caixa Geral de Aposentações (CGA) que estava a ser trabalhado pelo Executivo, mas “não colocou em causa o futuro da convergência” do sistema de pensões, salientou o ministro da Presidência, Luís Marques Guedes, durante a conferência de imprensa do Conselho de Ministros.

 

“O Governo, apesar de não partilhar a conclusão [do Tribunal Constitucuional], vai respeitar” a decisão “e solicitará o expurgo de modo” a poder “seguir em frente.”

 

“O Tribunal Constitucional deixou claro que não é inconstitucional reduzir pensões”, contudo, este órgão defende que terá de ser apresentada uma medida que introduza uma “alteração que abranja todos os sistemas de Segurança Social.” Uma vez que a CGA tem um problema de sustentabilidade “o Governo irá trabalhar numa solução de natureza duradoura.”

 

“Por forma a não colocar em causa metas orçamentais para 2014, vemo-nos forçados a adoptar medidas transitórias até se encontrar uma medida duradoura”, afirmou o mesmo responsável.

 

Marques Guedes salientou que “as medidas não devem passar por aumento de impostos”, mas “teremos de colmatar o problema agora aberto através de medidas que visam recalibrar a contribuição extraordinária de solidariedade, alargando moderadamente a sua base de incidência para o ano de 2014 e acelerar o processo de auto-financiamento da ADSE”, o que implica “a progressiva diminuição da comparticipação pública e o correspondente agravamento da contribuição dos beneficiários”, acrescentou.

 

Questionado pelos jornalistas sobre o possível chumbo da "recalibragem" da CES, Marques Guedes disse que esta contribuição "já foi analisada pelo Tribunal Constitucional, a interpretação foi de que a CES era constitucional. É dentro desses limites que o Governo trabalhará. Para minizar ao máximo os riscos e incertezas relativamente a uma inconstitucionalidade da medida."

 

A CES, actualmente em vigor, prevê cortes entre 3,5% a 10% nas pensões superiores a 1.350 euros. A partir deste ano a taxa para a ADSE suportada pelos trabalhadores subiu para 2,5%, mais 0,25 pontos do que Dezembro e mais um ponto percentual do que há um ano. A entidade patronal suporta uma taxa de 1,25%.

 

Marques Guedes, questionado pelos jornalistas sobre o que significa “recalibrar” a CES não adiantou pormenores, referindo apenas que recalibrar é alargar “a base de incidência para números aceitáveis. Tem que ver com os montantes a atingir.”

 

Questionado para quando a introdução destas medidas transitórias, o ministro disse: “O mais breve possível. Terá de ser um trabalho que será feito muito rapidamente”, salientando que “o programa [da troika] não fechará se Portugal não deixar claro a redução estrutural de despesa. Não haverá sustentabilidade das contas se isso não acontecer”, adiantou.

 

Quanto às medidas duradouras, Marques Guedes disse que terá de ser desenvolvido um trabalho com os parceiros sociais e a Assembleia da República. O trabalho iniciou-se na semana passada e não é fácil modelar em definitivo uma alteração de carácter duradouro”, admitindo que esta poderá só entrar em vigor, “por exemplo, a 1 de Janeiro de 2015.”

 

Esta ideia está em linha com o que ficou implícito na decisão do Tribunal Constitucional sobre o chumbo do diploma que estabelecia a convergência das pensões da CGA com o sector privado.  O juiz presidente do Tribunal Constitucional, Joaquim Sousa Ribeiro, afirmou, no dia 19 de Dezembro, que a medida então apresentada pelo Executivo só poderia ser justificada no âmbito de uma "reforma estrutural". Porém, a forma "avulsa" como foi apresentada visava apenas a "consolidação pelo lado da despesa". 

 

“O país não se pode dar ao luxo de tentar sair do programa sem ter clarificado de uma forma perfeitamente nítida a auto-susentabilidade das contas públicas e dos sistemas de Segurança Social.”

 

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“Swaps” em Portugal chegam ao Parlamento alemão

O Ministério das Finanças alemão enviou uma carta ao Parlamento onde explica que o Governo português está a negociar com a banca contratos “swaps”, mas ainda “não é possível” apurar o impacto no Orçamento do Estado.

 

O Governo português está em negociações com os bancos “com o objectivo de reduzir esses encargos”, revelou o Ministério das Finanças alemão numa carta, datada de 16 de Setembro, enviada ao Parlamento alemão, a que a Bloomberg teve acesso. Em causa está a negociação dos contratos de “swaps” realizados entre empresas públicas e bancos que o Executivo português está a fazer para tentar reduzir as perdas potenciais associadas a estes contratos.

 

No final do ano passado, as perdas potenciais destes contratos chegaram a ser de três mil milhões de euros, tendo já sido reduzidas para cerca de 1,5 mil milhões de euros.

 

“Ainda não é possível” saber qual o impacto estimado dos encargos com os “swaps” no Orçamento português, adianta o Ministério, que cita a informação cedida pelo próprio Executivo liderado por Passos Coelho.

 

A Bloomberg não explica em que contexto foi enviada a carta, não se conseguindo perceber se foi a pedido dos deputados ou se iniciativa do próprio Ministério. Sendo a Alemanha o maior fiador dos resgates europeus, esta carta possivelmente terá sido fornecida no envio de informação regular que o Ministério tem de prestar ao Parlamento alemão.

 

Na mesma carta, o Ministério tutelado por Wolfgang Schäuble salienta que, de qualquer forma, as regras europeias determinam que as poupanças conseguidas através de negociação de “swaps” não são consideradas como redução de dívida, assumindo assim que, o impacto será limitado.

 

Na mesma carta é referido que Portugal está numa fase “determinante” do seu programa de ajustamento.

 

 

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PS entrega no Tribunal Constitucional fiscalização do diploma das 40 horas de trabalho

O Grupo Parlamentar do PS entregou esta quinta-feira, dia 12 de Setembro, no Tribunal Constitucional o pedido de fiscalização sucessiva do diploma do Governo que aumenta para 40 horas semanais o regime de trabalho na administração pública.

 

 

O novo horário de trabalho da função pública deverá entrar em vigor no próximo dia 28 e com esta nova medida o Governo estima poupar 204 milhões de euros até 2014.

 

O pedido de fiscalização sucessiva do PS, ao qual a agência Lusa teve acesso, é assinado por 37 deputados, entre os quais o secretário-geral, António José Seguro, e o líder parlamentar, Carlos Zorrinho.

 

 

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Alegre acusa Presidente de querer tutelar os partidos

Manuel Alegre acusou hoje o Presidente da República de querer tutelar a democracia e os partidos e defendeu que o PS deve resistir "à tentação presidencialista", como o fez com o general Eanes.

 

"O PS resistiu a isto tudo, mesmo quando o Presidente da República era um grande homem da democracia e do 25 de Abril, o general Eanes. Resistiu a essa tentação presidencialista e deve resistir outra vez. A obrigação do PS como partido é preservar a sua autonomia", afirmou Manuel Alegre.

 

Alegre falava ainda antes do secretário-geral socialista, António José Seguro, ter acusado PSD e CDS-PP de inviabilizar o acordo nacional.

 

Falando aos jornalistas à margem da apresentação da recandidatura de Gil Nadais à Câmara de Águeda pelo PS, Manuel Alegre sublinhou que "o papel do Presidente da República é ser moderador e inspirador, mas não de o de tutelar" a democracia e os partidos.

 

"Não percebo que se admita dissolver a Assembleia sob condições que, se não se verificarem, não se dissolve. Onde é que está isso na Constituição? Admira-me que os constitucionalistas estejam tão calados e os políticos também. Depois ter um observador nas negociações e agora convocar os líderes dos partidos. Acho que isto é uma forma de tutela que nunca se verificou na nossa democracia", disse.

 

"Há muitas interpretações do interesse nacional. Neste momento é manter a política de austeridade? Eu acho que não. É mudar e fazer políticas de crescimento, de emprego e de coesão social", disse.

 

Para o histórico do PS, a solução encontrada por Cavaco Silva é "abstrusa", prometendo a dissolução da Assembleia da República a prazo, e o compromisso de salvação nacional "no fundo é algo que leva a manter-se este governo no poder".

 

Alegre reafirmou a sua opinião de que o Presidente da República "devia ter convocado eleições antecipadas e o PS não deveria ter-se envolvido no processo negocial", mas não se reconhece no epíteto de "inimigo" do compromisso de salvação nacional.

 

"Em democracia não há inimigos. Sou um adversário desta solução e do facto de ele não ter exercido como lhe competia os seus poderes constitucionais, tentando transferir uma responsabilidade que era dele para os partidos políticos, com um discurso com alguns laivos populistas" disse.

 

Alegre lembrou que Cavaco Silva "é o político que há mais tempo está em exercício", acusando-o de estar "sempre a falar contra os agentes políticos e contra os partidos" políticos.

 

"O Marcelo Rebelo de Sousa até chegou a falar em estalo aos partidos, mas o Presidente da República não existe para dar estalos aos partidos, mas para resolver os problemas de acordo com os princípios consagrados na Constituição que ele jurou", concluiu.

 

 

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PSD entende que BdP reforça convicção de que Portugal está num “ponto de viragem”

Luis Montenegro vê "sinais de confiança" nos dados do Boletim de Verão do Banco de Portugal, embora admita que há uma deterioração dos números relativos a 2014.

 

O Partido Social Democrata considera que as previsões do Banco de Portugal, apesar de não merecerem festejos exagerados, devem ser vistas como uma garantia de que a economia portuguesa está num melhor estado do que até aqui.

 

“As previsões do Banco de Portugal reforçam a convicção de que estamos num ponto de viragem da actividade económica”, comentou o líder parlamentar social-democrata, Luís Montenegro, em declarações aos jornalistas na Assembleia da República.

 

Montenegro falou em “sinais de confiança” trazidos por estes números do Boletim de Verão, que antecipam uma recessão de 2% no presente ano, em comparação com a previsão anterior de 2,3%. A ajudar estiveram as exportadoras. “O sector exportador apresentou um comportamento muito consistente, o mais positivo da Zona Euro”, qualificou o deputado laranja.

 

O líder parlamentar social-democrata mencionou que estas novas previsões vêm juntar-se a outros sinais de “confiança” já expressos noutros documentos, dando o exemplo do estudo da Universidade Católica, que estima um crescimento económico ligeiro em Portugal no segundo trimestre.

 

“Não é a razão para ter uma atitude triunfalista”, disse Montenegro, para acrescentar que há aqui a prova de que os “sacrifícios dos portugueses estão a valer a pena”.

 

“É verdade que, relativamente a 2014, há revisões em baixa. Ainda assim, o Banco de Portugal prevê crescimento económico”, comentou Luís Montenegro na tarde desta terça-feira, dizendo que a reforma da administração pública – com despedimentos de funcionários públicos – justifica a deterioração da previsão do próximo ano.

 

 

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Maria Luís Albuquerque substitui Vítor Gaspar nas Finanças

Maria Luís Albuquerque sobe de Secretária de Estado a Ministra das Finanças, anunciou a Presidência da República. Será a segunda mulher em Portugal a ocupar o cargo.

 

Vítor Gaspar sai do Governo e será substituído pela sua secretária de Estado. Maria Luís Albuquerque, que tem a pasta do Tesouro, será amanhã empossada Ministro das Finanças

 

“O Presidente da República aceitou a proposta, apresentada pelo Primeiro-Ministro, de nomeação da Dra. Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque para o mesmo cargo”, diz uma nota da Presidência da República, adiantando que Cavaco Silva aceitou a “proposta, apresentada pelo Primeiro-Ministro, de exoneração, a seu pedido, do Ministro de Estado e das Finanças, Prof. Doutor Vítor Louçã Rabaça Gaspar”.

 

A nota da Presidência não é explícita, mas sugere que Maria Luís Albuquerque será também ministra de Estado. Certo é que Paulo Portas, com a saída de Vítor Gaspar, passa a número dois do Governo de Passos Coelho, disse à Lusa fonte oficial do gabinete do primeiro-ministro.

 

A posse do novo membro do Governo será conferida amanhã, terça-feira dia 2 de Julho, pelas 17h00 no Palácio de Belém. Maria Luís Albuquerque será a segunda Ministra das Finanças de Portugal, depois de Ferreira Leite ter ocupado a pasta entre Abril de 2002 e a tomada de posse do Governo de Sócrates, em Julho de 2004.

 

A notícia da saída de Gaspar foi avançada esta tarde, primeiro pela TSF e depois pela generalidade dos meios de comunicação social, dando conta que o primeiro-ministro iria esta tarde ao Palácio de Belém para comunicar a decisão ao Presidente da República.    

 

Paulo Macedo, actual ministro da Saúde, foi avançado por várias fontes como o sucessor de Gaspar, mas Passos Coelho escolheu um nome do próprio ministério, que ganhou visibilidade nos últimos tempos com as privatizações e a polémica dos “swaps”.

 

A saída de Vítor Gaspar era já do conhecimento do primeiro-ministro e do Presidente da República "há alguma semanas", disse uma fonte conhecedora do processo ao Negócios.

 

Oriundo do Banco Central Europeu, Vítor Gaspar esteve dois anos no Governo de Passos Coelho, tendo nos últimos tempos sido mais contestado, inclusivé dentro do Governo e dos partidos que apoiam o Executivo.

 

Esta foi a segunda saída de um ministro do XIX Governo Constitucional, depois da demissão de Miguel Relvas do cargo de ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares, em Abril deste ano.

 

Com a exoneração de Vítor Gaspar, como relata a Lusa, caem automaticamente os restantes secretários de Estado do Ministério das Finanças: Luís Morais Sarmento, secretário de Estado do Orçamento, Manuel Rodrigues, secretário de Estado das Finanças, Paulo Núncio, dos Assuntos Fiscais, e Hélder Rosalino, da Administração Pública.

 

 

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PSD diz-se orgulhoso e sem medo de ir a votos, PCP e BE acusam Governo de servir a banca

O PSD assinalou esta quinta-feira dois anos desde as últimas legislativas dizendo-se orgulhoso da governação e sem medo de ir a votos, enquanto PCP e BE acusaram o Governo de ter atuado ao serviço da banca.

 

Numa declaração política no parlamento, o líder da bancada social-democrata, Luís Montenegro, defendeu que foram conseguidos progressos nas contas públicas, na balança externa, na saúde, na execução dos fundos europeus, na organização do Estado, na justiça, na diplomacia económica e no apoio às empresas, embora isso tenha exigido sacrifícios e subsistam problemas.

A oposição contestou este balanço, reiterando a defesa de eleições legislativas antecipadas. O CDS-PP declarou estar de acordo com o diagnóstico feito pelo PSD, sem desenvolver o tema.

"Se temos uma convicção profunda que equivale ao orgulho naquilo que estamos a fazer? Temos, sim senhor", afirmou Luís Montenegro.

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Ana Drago defende que Maria Luís Albuquerque deveria ter-se demitido

Os deputados do Bloco e do PCP criticaram a secretária de Estado por estar a tutelar uma investigação que a envolve. Maria Luís Albuquerque reitera que todas as operações que fez na Refer “foram inteiramente adequadas e transparentes”. O PCP perguntou se não seria isso que diriam os secretários de Estado que saíram do Governo por conta deste escândalo.

Ana Drago considera que Maria Luís Albuquerque se devia ter demitido do seu cargo pelo seu envolvimento naquele que considera ser o “maior escândalo financeiro no sector empresarial do Estado de que há memória”. A secretária de Estado do Tesouro defende que os produtos que contratou na Refer, enquanto foi directora financeira, não contêm “qualquer inadequação de custos”.

“A senhora secretária de Estado deveria ter-se afastado. Não sei se conduziu bem ou mal os contratos da Refer mas deveria ter-se afastado”, defendeu a deputada do Bloco de Esquerda na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, que se realizou na tarde desta terça-feira, 29 de Abril, na Assembleia da República.

Para Ana Drago, a governante deveria ter abandonado o cargo porque não deveria ter sido ela a definir quais os critérios de avaliação da análise do IGCP aos contratos assumidos pelas empresas do sector empresarial do Estado. A secretária de Estado revelou os critérios que foram tidos em conta, nomeadamente o custo inicial ou o grau de alavancagem.

Maria Luís Albuquerque dirigiu o departamento financeiro da Refer entre 2001 e 2007 e defendeu, na comissão, que os contratos que fez para proteger títulos de dívida da empresa de uma evolução desfavorável das taxas de juro foram “sempre inteiramente adequados e transparentes”, acrescentando que trouxeram “benefícios duradouros para a empresa”.

Sobre as perdas potenciais da Refer, de 40 milhões de euros no terceiro trimestre, Ana Drago referiu que o montante não é reduzido. “Bem sei que em Portugal se compra um banco [por esse valor]”, ironizou a bloquista com referência implícita à venda do BPN ao angolano BIC. O valor de mercado desceu para -28,7 milhões de euros no final do ano.

“A Refer não tem qualquer cláusula de vencimento antecipado”, garantiram os membros do Governo na comissão. Ou seja, o contrato chega ao fim se a gestora da rede de infra-estruturas ferroviárias quiser ou porque chega ao seu vencimento, explicou a secretária de Estado aos deputados.

“Quando se fazem contratações de ‘swaps’, tem de se ter em atenção a forma como se liga ao comportamento de toda a carteira de dívida”, afirmou Maria Luís Albuquerque ao acrescentar que é necessário olhar para o “bolo global” de dívida para avaliar o risco.

Bruno Dias, do PCP, também criticou esta posição da secretária de Estado em que se avalia a si própria - as Finanças tutelam o IGCP, que fez a análise aos produtos financeiros derivados. E perguntou se, quando diz que as transacções tinham sido “adequadas e transparentes”, o fazia enquanto ex-directora financeira da Refer ou como secretária de Estado.

Para o deputado comunista, os dois secretários de Estado que abandonaram o Governo na sequência deste escândalo - Paulo Braga Lino e Juvenal Silva, que estiveram na liderança do Metro do Porto quando foram contratados alguns produtos - também iriam fazer, ali na Assembleia da República, uma avaliação idêntica à de Maria Luís Albuquerque.



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“A Europa e o mundo estão de olhos postos em nós”

Passos Coelho considera que a forma como Portugal e Irlanda conseguirem cumprir e fechar os programas de assistência poderá ser determinante para criar uma arquitectura mais solidária no seio do euro.

O êxito de Portugal e da Irlanda na conclusão dos programas de ajustamento a que estão submetidos pode ser um "contributo decisivo" para uma arquitectura institucional mais solidária no seio do euro, defendeu esta segunda-feira o primeiro-ministro português.

"A Europa toda, bem como o mundo, estão com os olhos postos na forma como conseguimos cumprir e fechar esses programas", disse Pedro Passos Coelho numa conferência de imprensa conjunta com o seu homólogo irlandês, Enda Kenny.

Para o primeiro-ministro português, o êxito dos dois países no cumprimento dos programas de ajustamento pode ser "uma ponte muito importante entre diversas perspectivas" quanto ao futuro da moeda comum e da própria União Europeia. "A maneira como conseguirmos fechar estes programas pode ser muito importante para criar um novo impulso e uma nova coesão e solidariedade no quadro europeu", acrescentou.

Enda Kenny, cujo país assegura neste semestre a presidência rotativa do conselho europeu, elogiou a "grande paciência" com que o povo de Portugal, como o da Irlanda, suportaram as consequências de "decisões muito difíceis". "As pessoas são práticas e pragmáticas e compreendem que têm de ser tomadas decisões difíceis para corrigir a situação dos países", disse.

Kenny e Passos Coelho repetiram ambos, por outro lado, a importância de um acordo com o Parlamento Europeu sobre o orçamento europeu. O primeiro-ministro irlandês afirmou esperar que um tal acordo seja fechado nas semanas que faltam para terminar a presidência (semestral) irlandesa e destacou a importância do quadro financeiro plurianual para a criação de emprego, designadamente emprego jovem.

Ambos os chefes de governo frisaram também, mais uma vez, a necessidade de se avançar na aplicação das decisões já tomadas pelo Conselho Europeu para a criação de uma união bancária.

“É muito importante que conclusões já anunciadas possam ser efectivas dentro do calendário que foi previamente estabelecido”, afirmou Passos Coelho, sublinhando que o estabelecimento de uma supervisão bancária comum, centralizada no BCE e prevista para meados de 2014, é um primeiro passo essencial para travar a fragmentação no crédito que tem penalizado “de forma muito especial as PME dos mais periféricos” para quem o financiamento se tornou “mais raro e mais caro”.

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Reforma da Defesa prevê redução de entre seis e oito mil efectivos das Forças Armadas

A reforma estrutural das Forças Armadas prevê que o efectivo máximo dos ramos se situe entre os 30 e os 32 mil militares, o que significará uma redução de entre seis a oito mil homens, indicou hoje o ministro da Defesa.

Numa conferência de imprensa realizada no Forte de São Julião da Barra e onde estiveram também presentes o Chefe de Estado-Maior-General das Forças Armadas e os Chefes de Estado-Maior do Exército, Armadas e Força Aérea, o ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco, apresentou as "linhas mestras" do documento enquadrador da reforma das Forças Armadas, intitulado "Defesa 2020".

"A reforma tem a ver com uma capacidade das Forças Armadas e do Ministério da Defesa se reestruturarem de forma a poderem ser mais sustentáveis, a poderem ter mais produto operacional, de terem a eliminação de redundâncias, evitar tarefas acessórias, concentrar naquilo que é mais essencial, ter uma dimensão operacional mais forte e ela aconteceria com ou sem esse objectivo definido", sintetizou o ministro da Defesa.

Entre outras matérias, o documento, que será discutido na reunião de quinta-feira do Conselho de Ministros, prevê que se "adequará tendencialmente o efectivo máximo das Forças Armadas entre 30 e 32 mil militares, incluindo os militares na situação de reserva na efectividade de serviço".

Actualmente, o número de militares, incluindo os que estão na situação de reserva, ronda os 38 mil. Ainda segundo Aguiar-Branco, a redução de 4 mil militares deverá acontecer até 2015.

Por outro lado, acrescentou o ministro, "o dispositivo territorial deve ser redimensionado, tendo como objectivo final uma redução efectiva de 30% ao nível dos comandos, unidades, estabelecimentos e demais órgãos das Forças Armadas".

Relativamente ao investimento a realizar, "define-se em 1,1% do PIB como o compromisso orçamental estável para a defesa nacional".

Questionado se o 'chumbo' do Tribunal Constitucional a quatro normas do Orçamento do Estado poderá implicar um corte superior ao número de 218 milhões de euros que já tinha sido avançado, o ministro da Defesa não respondeu directamente, afirmando apenas que esta reforma "não se insere na actualidade de cortes" e que resulta de um trabalho realizado ao longo do último ano pelo Ministério, em conjunto com as Forças Armadas.

Há dois meses, Aguiar-Branco disse que o objectivo é a partir de 2014 cortar 218 milhões de euros, "sendo que, se houver a necessidade de haver ainda alguma expressão (dos cortes) em 2013, não é superior a 40 milhões de euros".

O documento enquadrador da reforma das Forças Armadas estabelece ainda que o sistema de forças nacional deve privilegiar uma estrutura baseada em capacidades de natureza conjunta, num modelo de organização modular e flexível, assente em requisitos de prontidão e de continuidade, que se integram de modo a constituir três conjuntos de forças e meios, com a seguinte ordem de prioridade: uma força de reacção imediata (FIR), um conjunto de forças permanentes em acção de soberania (FPAS) e um conjunto modular de forças (FND).

A nível dos ramos prevê-se a criação "a médio prazo" de um Instituto Universitário Militar, que integrará os atuais Instituto de Estudos Superiores Militares, Escola Naval, Academia Militar e Academia da Força Aérea.

No âmbito do Ministério da Defesa, os serviços centrais devem ser reestruturados e redimensionados, com a concentração da direcção-geral de pessoal e recrutamento militar e a direcção-geral de armamento e infra-estruturas de defesa num único serviço.

Além disso, os quadros do pessoal civil do conjunto da defesa nacional devem ser redimensionados para cerca de 70 por cento do actual, até final de 2015.



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Europa dá mais sete anos para pagar empréstimos se Lisboa tapar “buraco” do Constitucional

A União Europeia prepara-se para voltar a estender os prazos dos empréstimos concedidos a Portugal e à Irlanda, agora por mais sete anos. Mas a oferta a Lisboa ficará condicionada à implementação de um plano B para compensar o impacto no Orçamento dos “chumbos” do Tribunal Constitucional.

Os ministros europeus das Finanças (Ecofin) preparam-se para voltar a estender os prazos de reembolso dos empréstimos concedidos a Portugal e à Irlanda, no caso por mais sete anos, aproximando as condições oferecidas aos dois países às concessões que foram feitas em Novembro último à Grécia.

Segundo a Reuters é esse o valor recomendado no documento do grupo de trabalho que integra representantes da troika e do fundo europeu de resgate, e que prepara as decisões dos ministros das Finanças, que se reúnem nesta sexta-feira, 12 de Abril, na capital irlandesa para um encontro informal.


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Seguro convoca para quinta-feira reunião extraordinária da Comissão Política do PS

O secretário-geral do PS, António José Seguro, convocou para quinta-feira à noite uma reunião extraordinária da Comissão Política Nacional, que será aberta à participação dos deputados socialistas, disse à agência Lusa fonte partidária.

 

A reunião da Comissão Política Nacional do PS está marcada para as 21:30 horas e tem como ponto único da ordem de trabalhos a análise da actual situação política.

"O que vai dizer o líder do PS está fechado a sete chaves e nem os mais próximos do secretário-geral sabem o que vai na sua cabeça", referiu à agência Lusa fonte socialista.

Nos últimos dias, de acordo com a mesma fonte, António José Seguro tem ouvido dirigentes do partido, personalidades da sociedade civil e, durante a tarde de hoje, aproveitou uma pausa no seu périplo pelo país para convocar a reunião da Comissão Política Nacional do PS.

A reunião da Comissão Política Nacional do PS acontecerá num momento em que os socialistas têm elevado o tom das suas críticas ao ministro de Estado e das Finanças, Vítor Gaspar, após a apresentação das conclusões da sétima avaliação da 'troika' (Banco Central Europeu, Fundo Monetário Internacional e Comissão Europeia).

Face aos resultados alcançados no âmbito desta sétima avaliação da 'troika', António José Seguro falou mesmo em "ruptura" com o Governo.


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Ségolène Royal: Alternativa em Portugal "está pronta"

A socialista francesa Ségolène Royal defendeu hoje que a alternativa em Portugal "está pronta" e afirmou que a Europa precisa de "uma nova energia" no governo de Lisboa, mostrando-se impressionada com o secretário-geral do PS.

Em declarações aos jornalistas após uma reunião de cerca de meia hora com António José Seguro, a ex-candidata socialista à presidência francesa disse ter ficado "muito impressionada" com a credibilidade das propostas do líder socialista português, a quem se referiu sempre pelo nome próprio.

"António tem uma visão global do desenvolvimento económico, da alternativa possível", disse Ségolène Royal, garantindo que, tal como ela, também "o conjunto das delegações" presentes no Conselho da Internacional Socialista, a decorrer em Cascais, "ficou muito impressionado" com o dirigente português.

Com Seguro ao lado, Ségolène Royal afirmou que o discurso do líder do PS na sessão de abertura dos trabalhos do Conselho da Internacional Socialista "fez bem aos socialistas" das cerca de 90 delegações de partidos filiados na organização que estarão reunidos até terça-feira.

Para a dirigente socialista francesa, a alternativa representada pelo Partido Socialista português "não só é credível, mas é sólida, é sustentada em convicções fortes e valores fortes".

"Temos vontade de apresentar juntos uma alternativa e sentimos que nesta altura, em Portugal, a alternativa está pronta", declarou.


Ségolène Royal afirmou mesmo que a credibilidade de António José Seguro e a necessidade de alternância no governo português "é essencial para o futuro da Europa".

"Os governos socialistas estão isolados e são minoritários na Europa e precisamos de uma nova energia para demonstrar que a lógica da austeridade para sair da crise é um impasse e é muito perigosa", defendeu.

 A política actual, sublinhou, só conduz ao empobrecimento dos cidadãos, e dos cidadãos já de si mais debilitados, acrescentou.

Os socialistas, apontou a dirigente francesa, inventaram outro modelo económico, social e ecológico.


"Sairemos da crise económica com outro modelo", disse, citando propostas concretas: "Como diz o António [José Seguro], com o investimento na massa cinzenta, na formação profissional, esse é o primeiro pilar; na mutação ecológica, (...) e o terceiro pilar é a reforma financeira: pôr a banca ao serviço da economia".


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RTP1 entrevista Angela Merkel no domingo

Mulher mais odiada de Portugal neste momento, Angela Merkel será entrevistada pela RTP1 no próximo domingo, às 20h45, um dia antes da sua visita oficial ao nosso país.

A entrevista será conduzida por Isabel Silva Costa, «na única entrevista da Chanceler alemã a um órgão de informação português», revela a RTP1.


(Se assim o desejar, visite aqui a fonte da informação)