As operadoras fixas e móveis reconhecem a necessidade de investirem cada vez mais, sobretudo para redes que suportem serviços convergentes e que exigem altas capacidades, mas querem desoneração de impostos e de taxas e menos regulação. Sem isso, prevêem dificuldades para alocar os recursos suficientes para atender as novas demandas. O diretor da Telefônica, Maurício Giust, comparou os investimentos previstos para o setor pela Anatel , de R$ 250 bilhões até 2018, aos recursos que serão aplicados no Pré-sal, com impactos significativos na economia do país.
Giust, um dos palestrantes do 20º Encontro Tele.Síntese, realizado hoje em Brasília, disse que 17% de crescimento do setor representa R$ 300 bilhões a mais no PIB e mais de R$ 100 bilhões de arrecadação tributária. “Por isso, são necessárias políticas públicas para incentivar novos investimentos, como alocação de novas faixas de freqüências e ofertas de novas outorgas de TV a cabo”, disse.
O diretor de Assuntos Regulatórios da TIM, Mário Girasole, disse que o montante de investimentos necessários não pode ser baseado apenas nas obrigações de cobertura, mas na licitação de freqüências que ainda não estão com as regras definidas. “Há sempre uma incerteza regulatória porque não sabemos quando as regras vão mudar”, lamentou, citando a demora para decisões sobre temas importantes.
O diretor de Regulação da Claro, Luiz Otávio, defende as reduções das taxas dos fundos setoriais, como Fust, Fistel e Funttel, que afetam os caixas das empresas, comprometendo a capacidade de investimentos. Ele também se mostrou contrário à redução do valor da remuneração das redes, afirmando que “quem investiu, cresceu e quem não investiu e quis viver das empresas existentes, não progrediu”.
O vice-presidente de Regulação da Vivo, Ércio Zilli, disse que os investimentos feitos e os a serem feitos são maiores do que de vários setores importantes da economia, como o automobilístico, o siderúrgico e de eletrodomésticos, mas que tem retorno menor. Ele acha que para cumprir os investimentos previstos pela Anatel, seria necessário que o país crescesse a taxas de 11% ao ano, o que considera difícil. Ele defendeu, entre outras medidas para superar as dificuldades, o compartilhamento dos investimentos pelas operadoras, seja em redes de acessos ou de transporte.
O excesso de obrigações que geram investimentos ociosos é, na opinião do diretor de Planejamento Executivo da Oi, João de Deus, um entrave a novos investimentos. Ele disse que as distorções causadas pelas metas de universalizações iguais para localidades com realidades econômicas diferentes exigem investimentos que dariam para sustentar dois anos de fornecimento de banda larga. Ele acredita que o modelo do setor é bom, mas está sendo mal conduzido.
Já o diretor de Produtos e Serviços da NET, Márcio Carvalho, defendeu a concessão de incentivos para entrantes onde não há competição; subsídios em mercados onde não há interesse econômico; e regulação de preço onde o mercado é monopolista. “Isso facilitará a massificação dos serviços”, acredita. O representante da TelComp, Jonas Antunes, disse que o Plano Nacional de Banda Larga, que está sendo debatido pelo governo, é uma oportunidade para fomentar a concorrência e beneficiar o usuário final.
Fonte: TeleSíntese
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