A Portugal Telecom emitiu hoje um documento informativo aos accionistas sobre a oferta da Telefónica pela posição que detém na Vivo, onde, entre outras coisas, despreza as ameaças da operadora espanhola no caso de uma eventual rejeição. Para a PT, essas "insinuações não devem ser tomadas em consideração".
A Telefónica ameaçou travar os dividendos da Vivo ou dissolver a parceria da Brasilcel, empresa que controla a Vivo e que é detida em partes iguais pela Telefónica e a PT no caso de uma rejeição da oferta. O presidente executivo da Portugal Telecom (PT) reagiu, afirmando que "as ameaças da Telefónica são infundadas, totalmente inaceitáveis e temos pareceres jurídicos que o comprovam".
Hoje, em comunicado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a PT afirma que que as “insinuações” da Telefónica relativamente à Brasilcel (sociedade ‘holding’ da Vivo) “não devem ser tomadas em consideração” na apreciação da oferta.
E para fundamentar esta posição, a operadora apresenta argumentos com base no parecer dos seus consultores jurídicos, sublinhando o facto da Brasicel ser uma empresa “bem sucedida” , de ter contribuído com muito valor para os seus accionistas e da Vivo ser líder no mercado no Brasil.
Além disso, tendo em conta o Acordo Parassocial e nos termos da legislação holandesa relativa às sociedades e aos contratos em geral, as partes “devem interagir umas com as outras em conformidade com as normas que decorrem dos princípios gerais de boa fé e de negociação justa e razoável”.
A PT explica ainda que o “recurso por qualquer das partes, aos direitos de veto ou outros poderes societários por motivos que não os melhores interesses da’ joint venture’, em benefício dos seus accionistas, ou no âmbito de um principio societário de boa fé equivaleria a uma violação do Acordo Parassocial e dos princípios gerais da legislação holandesa anteriormente referidos”.
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