A Comissão Europeia vai obrigar a PT a abrir a rede de fibra óptica às concorrentes, ao anunciar segunda-feira uma recomendação defendendo a partilha das Redes de Nova Geração pelas grandes operadoras.
A Comissão Europeia vai obrigar a PT a abrir a rede de fibra óptica às concorrentes, ao anunciar segunda-feira uma recomendação defendendo a partilha das Redes de Nova Geração pelas grandes operadoras, disse o porta-voz da Agenda Digital.
"Essencialmente, [a recomendação] vai no sentido de se aplicarem às redes de fibra os mesmos princípios básicos que foram aplicados às redes de cobre, ou seja, que as empresas que constroem estas redes não devem ter acesso exclusivo a elas, mas devem abri-lo a operadores concorrentes em termos justos e razoáveis", afirmou à Lusa o porta-voz de Bruxelas.
"A recomendação estabelece princípios para os reguladores nacionais seguirem, de forma a encontrar-se o equilíbrio certo entre, por um lado, a necessidade de assegurar que as empresas que investem em redes têm suficiente incentivo para o fazer e, ao mesmo tempo, de garantir que os concorrentes podem ter acesso a essas redes em termos que são comercialmente viáveis para eles", acrescentou.
Segundo a fonte comunitária, "onde houver Redes de Nova Geração [sejam zonas urbanas ou rurais] estes princípios terão de ser aplicados".
Contactada pela Lusa, fonte do regulador Anacom disse aguardar o anúncio formal da recomendação para tomar uma decisão final sobre o assunto.
"Indo a recomendação europeia no mesmo sentido, em princípio manteremos a nossa, não faz sentido estar a alterar", afirmou fonte da Anacom.
Em fevereiro de 2009, a Anacom definiu "uma abordagem regulatória às novas redes em que defende que deve ser dado acesso" a terceiros, por parte do operador dominante, às respectivas redes de fibra óptica.
O regulador estabeleceu então que "em áreas competitivas é apenas imposto o acesso a condutas, com melhorias e equivalência de acesso, sendo impostas outras obrigações (acesso à própria fibra ou a fibra escura) apenas caso não haja espaço em condutas".
Relativamente às áreas não competitivas, "em acréscimo ao acesso a condutas, é também imposto o acesso à própria fibra óptica ou a fibra escura e o acesso virtual à rede".
Esta deliberação preliminar implica que a PT, que detém a maior rede de fibra óptica do país, terá de permitir o acesso às respectivas condutas ou à própria fibra por parte das concorrentes Zon, Vodafone, Optimus, Oni, Cabovisão e Ar Telecom, ficando também a Zon obrigada a partilhar a sua rede de cabo, considerada de Nova Geração.
Contactada pela Lusa, a Associação dos Operadores de Telecomunicações (Apritel) disse "aguardar serenamente pela recomendação", mas a confirmar-se a partilha de redes considera "uma notícia potencialmente positiva para o sector".
Contactada pela Lusa, a PT, Zon, Vodafone escusaram-se a fazer comentários. Até ao momento ainda foi possível obter uma reacção da Optimus.
O Diário Económico noticiou hoje que Bruxelas "pretende que as grandes operadoras, como a PT, abram as suas redes de fibra óptica às empresas concorrentes".
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