Espanha declara estado de alarme

O Governo espanhol aprovou o estado de alarme no país. A decisão foi tomada numa reunião de Conselho de Ministros extraordinário. O decreto oficial deverá ser publicado dentro de uma hora.

O ministro do Interior, Alfredo Pérez Rubalcaba, anunciou, depois de uma reunião de Conselho de Ministros, que vai ser decretado o estado de alarme no país devido à greve dos controladores aéreos.

"Os aeroportos permanecem praticamente todos paralisados, por isso o Conselho de Ministros aprovou um decreto que institui o estado de alerta, de acordo com a Constituição", afirmou Rubalcaba. O estado deve durar 15 dias.

Esta situação significa que os "controladores aéreos passam a estar mobilizados e, no caso de não comparecerem ao trabalho, estarão a incorrer num delito de desobediência tipificado no código penal militar", explicou. Quem não colaborar poderá ser condenado a uma pena de oito a 15 anos.

De acordo com meios de comunicação social espanhóis, os controladores aéreos serão chamados um a um.
Em Espanha, em casos de graves distúrbios civis, há três níveis de estado de emergência: o de alarme, o de excepção e o de sitio, previstos no artigo 116 da Constituição, ao qual Alfredo Pérez Rubalcaba se referia para justificar este eventual passo do governo.

Antes da decisão do Governo de Zapatero, previa-se que o espaço aéreo estivesse encerrado até às 19h00 (18h00 em Lisboa). A greve foi iniciada ontem depois de o Governo ter decidido em Conselho de Ministros privatizar a AENA.

Ontem foram cancelados mais de 1200 voos e hoje outros 687. Mais de 300 mil passageiros ficaram em terra.

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