segunda-feira, 10 de janeiro de 2011

Rapidshare volta a ganhar processo judicial



Um tribunal alemão considerou que as medidas antipirataria implementadas pelo serviço de alojamento Web Rapidshare são suficientes para evitar a propagação de conteúdos protegidos

A decisão surgiu num processo contra o Rapidshare imposto pela Atari, fabricante e distribuidora de videojogos, que pedia em tribunal que o serviço de alojamento filtrasse os conteúdos alojados pelos utilizadores, para melhorar a identificação dos que são utilizados para downloads ilegais.

O Tribunal Regional Superior de Dusseldorf não deu razão à Atari, alegando que a eliminação de ficheiros com recurso a um sistema de palavras-chave poderá levar ao apagamento de conteúdos legais.

Já a proposta de visualizar os conteúdos um a um à procura de ficheiros ilegais, apresentada pela distribuidora, foi considerada pelo tribunal irracional e impossível de ser aplicada, avança o portal Torrentfreak.

Este é já o segundo processo ganho pelo serviço de alojamento na Alemanha, depois de no ano passado um outro tribunal ter considerado que o Rapidshare não poderia ser acusado de pirataria, pois não é responsável pelos conteúdos dos utilizadores.


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