quinta-feira, 17 de março de 2011

ONU aprova "uso dos meios necessários" para proteger civis na Líbia

O Conselho de Segurança da ONU aprovou esta quinta-feira a resolução que permite a imposição de uma zona de exclusão aérea na Líbia e o "uso dos meios necessários" para proteger civis na Líbia. Decisão foi recebida com festejos em Benghazi.

Portugal esteve entre os 10 países que aprovaram a resolução. Houve cinco abstenções - Rússia, Alemanha, China, Brasil e Índia - e zero votos contra.

A resolução também exclui explicitamente "qualquer tipo de ocupação estrangeira em qualquer parte do territóio líbio".

Antes da votação aventava-se que, em caso de aprovação, ataques aéreos "cirúrgicos" contra posições do exército líbio poderão acontecer já a partir da noite de hoje, disseram fontes citadas pela agência France Presse. "Ataques poderão ser lançados a partir da noite de hoje e madrugada de sexta-feira", disse à France Presse uma fonte identificada como "próxima do dossier" da resolução do Conselho de Segurança sobre a criação de uma zona de exclusão aérea sobre a Líbia, para impedir as forças leais a Muammar Kadafi de fazerem bombardeamentos aéreos contra os rebeldes que exigem o fim do regime.

Diplomatas franceses, citados pela agência francesa, confirmaram a possibilidade de intervenção militar internacional imediata na Líbia, referindo que, "a partir do momento em que a nova resolução seja adoptada, acções militares poderão ser desencadeadas logo nas horas seguintes".

O britânico "Guardian" cita também fontes ligadas ao Conselho de Segurança, que dizem a imposição de uma zona de exclusão aérea não será suficiente e que a nova resolução permitiria também ataques aéreos contra os tanques que avançam sobre Benghazi (o principal bastião das forças rebeldes líbias) ou contra navios que bombardeiem a cidade. O Reino Unido, a França e o Líbano estão entre os que apoiam esta resolução.

O texto da resolução do Conselho de Segurança, autoriza os estados membros, após notificação à ONU e Liga Árabe, a actuar "nacionalmente ou através de organizações ou acordos regionais" para "tomar todas as medidas necessárias para aplicar o cumprimento da proibição de voos", incluindo parar as forças de Kadafi que actuem "por ar, terra e mar", de forma a proteger os civis da Líbia.

Em Nova Iorque a acompanhar as negociações que antecedem a votação da resolução, João Gomes Cravinho, secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, afirmou à Lusa que a comunidade internacional deve dispor de "todos os instrumentos" para evitar "atrocidades" na Líbia, mas diz todavia que ataques aéreos devem ser usados apenas como "último recurso".

O comité geral de defesa da Líbia, equivalente a um Ministério da Defesa, avisou entretanto que "qualquer acto militar" contra o país, "colocará em perigo as actividades aéreas e marítimas no Mediterrâneo", segundo um comunicado divulgado pela agência noticiosa oficial, Jana.

Os barcos e aviões que cruzem este mar, "sejam civis ou militares, serão objecto de ataque defensivo", ameaçou o organismo, acrescentando que "toda a bacia do Mediterrâneo estará exposta a um grave perigo não apenas a curto prazo, mas também a longo prazo", adianta o texto, citado pela Efe.

Horas antes, o mesmo comité anunciara que cessaria as suas operações militares "contra os bandos terroristas armados" a partir da meia-noite do próximo sábado, para lhes dar oportunidade de "entregar as armas e beneficiar da amnistia geral" prometida por Kadafi há uns dias.

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