quinta-feira, 5 de maio de 2011

Deputado do partido de Merkel sugere que Portugal venda ouro para receber ajuda

A pressão para Portugal vender ouro está a crescer na Alemanha. Contudo, regras europeias impedem que recursos da operação sejam canalizados para baixar dívida pública.

 Os deputados alemães querem que Portugal explore todas as medidas para baixar o défice orçamental, antes de receber a ajuda externa da União Europeia e do Fundo Monetário Internacional.

Norbet Barthle, deputado da CDU, o partido de Ângela Merkel, afirmou à Bloomberg ser “incontestável, do meu ponto de vista, que Portugal primeiro esgote todas as medidas para se ajudar a si próprio”.

O mesmo responsável salientou por isso as reservas de ouro de Portugal, que “poderiam ser parcialmente liquidadas”. A mesma opinião tem Klaus-Peter Flosbach, também deputado da CDU, que salienta a necessidade de Portugal olhar para as suas reservas de ouro e explorar a venda de outros activos.

Em declarações à Bloomberg, o deputado da CDU assinalou que à aprovação do pacote de ajuda “devem estar vinculadas condições muito rígidas” e um empréstimo só deve ser concedido em casos de emergência.

As declarações destes deputados são vistas como uma pressão sobre Ângela Merkel, para que a chanceler imponha a Portugal condições duras para aprovar a ajuda. A líder do Governo alemão afirmou hoje que a decisão sobre a ajuda a Portugal não está ainda na agenda.

Mas não só os deputados alemães estão a surgir com esta ideia. Algumas personalidades alemãs exigiram hoje, nas páginas do tablóide Bild, que Portugal venda as suas reservas de ouro, antes de recorrer à ajuda externa do Fundo Monetário Internacional (FMI) e da União Europeia.

"Portugal deve primeiro ajudar-se a si mesmo, e vender também as reservas de ouro", exigiu Reiner Holznagel, vice-presidente da Federação dos Contribuintes Alemães, em declarações ao referido jornal, citadas pela Lusa.

O deputado liberal Frank Schaeffler, perito em assuntos financeiros, considerou, por sua vez, que "não seria solidário" Portugal pedir um empréstimo internacional sem vender as 385 toneladas de ouro que possui, avaliadas em 12 mil milhões de euros.

Também segundo a Lusa, o matutino Frankfurter Allgemeine, jornal do mundo dos negócios, já se tinha referido na quarta-feira à questão, advertindo, no entanto, que uma venda das reservas portuguesas seria problemática, já que todos os bancos centrais da Zona Euro se comprometeram, há alguns anos, a vender apenas pequenas quantidades de ouro, e Portugal já esgotou praticamente o contingente que lhe cabia.

Além disso, há um acordo entre os bancos centrais da Zona Euro, desde Setembro de 1999, que define que “as vendas de ouro serão realizadas através de um programa concertado de vendas ao longo de cinco anos. As vendas anuais não poderão exceder cerca de 400 toneladas e as vendas totais ao longo deste período não poderão exceder as 2.000 toneladas.”

A explicação é do Banco de Portugal à Agência Financeira.
Mas além disso, mesmo que venda reservas de ouro, o valor que se conseguirá com essa operação fica nos cofres do Banco de Portugal, não sendo possível serem transferidos para a redução da dívida pública por exemplo.

A única forma de o Estado receber dinheiro proveniente das reservas de ouro é através da distribuição de dividendos por parte do Banco de Portugal, o que ocorre com regularidade.


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