Os ministros europeus das Finanças deram esta tarde "luz verde" ao empréstimo externo a Portugal que se converte, assim, no terceiro país da Zona Euro a receber auxílio dos seus parceiros.
O empréstimo poderá ascender a 78 mil milhões de euros, com 12 mil milhões reservados para a banca, e, à partida, permitirá ao país satisfazer as suas necessidades de financiamento até ao final de 2013.
Dois terços do empréstimo serão assegurados em partes iguais (26 mil milhões de euros cada) pelos mecanismos europeus de financiamento – o Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) e o Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (MEEF) – e o restante terço virá do Fundo Monetário Internacional.
É, no entanto, pedido a Portugal que "encoraje os investidores privados a manterem o seu nível de exposição numa base voluntária", no que parece ser um apelo para que se faça o possível para que bancos e fundos de investimento não se desfaçam de dívida portuguesa. Nenhuma referência explícita é feita ao momento em que o Estado português deve regressar ao mercado, embora a intenção manifestada pelo Governo e pela troika é que tal ocorra o mais rapidamente possível.
O Eurogrupo irá formalizar ainda esta noite a parte do empréstimo que será asegurada pelo FEEF, que assenta em garantias fornecidas pelos países do euro. O processo será formalmente concluído amanhã, com um acordo definitivo relativo à parte correspondente ao MEEF, que tem como colateral o Orçamento comunitário, necessitando, por tal, do aval de todos os 27 Estados da União Europeia.
Com os olhos postos nas eleições de 5 de Junho, os ministros das Finanças da Zona Euro pedem agora “rapidez” e “rigor” na implementação das inúmeras medidas acordadas com a troika.
“Os ministros das Finanças da Zona Euro congratulam-se com o apoio expresso pelos partidos da oposição e apelam a todos os partidos políticos para que garantam uma implementação rigorosa e rápida do programa”, lê-se no comunicado divulgado em Bruxelas, que começa por referir que a ajuda foi aprovada por unanimidade.
Qualificando o programa de "ambicioso, mas credível”, a declaração dos ministros das Finanças não menciona que Portugal obteve mais um ano (2013 em vez de 2012, como o Governo havia assumido no Verão passado) para repor o défice no limite dos 3% do PIB, optando por referir que a correcção do défice excessivo será feita até 2013, respeitando “a meta originalmente estabelecida” pela União Europeia.
Tal como diversos responsáveis europeus têm vindo recorrentemente a assegurar, também os ministros europeus das Finanças se dizem "confiantes" nos resultados do programa de ajustamento, acreditando que este "vai responder de uma forma decisiva aos desafios que a economia portuguesa enfrenta ao nível orçamental, financeiro e estrutural", ao mesmo tempo que "salvaguarda os grupos mais vulneráveis na sociedade" portuguesa.
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