Agência manteve notação financeira em BBB-, acima da categoria de lixo, embora o Outlook permaneça negativo. Prevê que em 2012 a recessão seja mais cavada do que o previsto e assume a necessidade de mais medidas para compensar desvios, como os detectados na Madeira.
A agência de notação financeira manteve o "rating" da dívida emitida pela República portuguesa em BBB-, acima da categoria de lixo, embora a perspectiva (outlook) permaneça negativa. Ou seja, revisões futuras têm maiores probabilidades de serem no sentido descendente.
A manutenção do "rating" é justificada pelo compromisso demonstrado pelo Governo com o cumprimento das metas de redução do défice orçamental prometidas à comunidade internacional, no quadro do programa de assistência financeira de 78 mil milhões de euros.
"O 'rating' reflecte a nossa opinião de que o Governo está fortemente comprometido com as reformas económicas", escreve a S&P no seu relatório, divulgado esta tarde, em que qualifica o Executivo português como dos que melhor pontua, em termos de robustez política, por comparação com os dos demais países intervencionados (Grécia e Irlanda).
Portugal comprometeu-se fechar as contas públicas do ano em curso com um défice orçamental equivalente a 5,9% do PIB, meta que parece ameaçada perante os dados da execução orçamental relativos ao primeiro semestre, que revelaram um défice acumulado de 8,3%.
A esse propósito, a S&P assume que o Governo cumprirá ou ficará muito próximo das metas orçamentais acordadas com a troika, não obstante o contexto internacional mais adverso que deverá fazer a economia contrair "mais severamente" no curto prazo. Mas adverte para a necessidade de novas medidas para compensar desvios orçamentais, como os detectados na Madeira.
"Na nossa opinião, as revisões trimestrais do desempenho orçamental devem fornecer oportunidades para que o Governo implemente medidas orçamentais adicionais para compensar qualquer derrapagem".
A S&P espera que medidas extra sejam necessárias devido à necessidade de o Estado injectar fundos em empresas públicas e possivelmente nalguns bancos, para além de terem de compensar outras contigências "como demonstrado pela recente revelação de défices mais elevados na Madeira".
Regresso aos mercados em 2013?
Não obstante perspectivar de forma positiva o impacto das reformas em curso na evolução da posição orçamental e competitiva do país, a agência demonstra ter algumas dúvidas de que Portugal consiga, como previsto, dispensar inteiramente a ajuda internacional, passando a financiar-se pelos seus próprios meios a partir de 2013.
"Prevemos que o apoio dos credores multilaterais [FMI e UE] seja mantido pelo menos até 2013", mas essa hipótese depende largamente da capacidade do Governo reagir "atempadamente" a desvios orçamentais ou atrasos na implementação de medidas que, a acontecer, serão "pequenos", precisa a S&P, marcando implicitamente a diferença com a Grécia, onde os desvios e os atrasos na implementação do programa de assistência têm sido consideráveis a vários níveis.
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