O desconhecido João Torres Brasil desistiu do pedido de 'habeas corpus' interposto para Domingos Duarte Lima, no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil.
Na página na internet do STJ, pode ler-se que um pedido de desistência, apresentado João Torres Brasil, foi entregue na Corte no final da tarde de quarta-feira. No parecer assinado pelo juiz Vasco Della Giustina, a respeito da solicitação, percebe-se que o texto apresentado continha "incoerências", como a menção de que Duarte Lima estaria preso.
Outra inconsistência no pedido de João Torres Brasil estava no facto de o requerimento ter sido apresentado como um recurso contra o próprio Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, alegando que um primeiro pedido de "habeas corpus" já tivesse sido negado pelo mesmo tribunal.
Os advogados de Duarte Lima, acusado de homicídio de Rosalina Ribeiro pelas autoridades brasileiras, apresentaram sexta-feira um pedido de "habeas corpus" e está a ser avaliado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e cuja decisão deverá ser conhecida dentro de 30 dias. Caso seja aceite, o "habeas corpus" preventivo garantirá que Duarte Lima - cujo paradeiro é desconhecido - possa transitar livremente enquanto o caso é julgado.
Se assim o desejar, visite aqui a fonte da informação
Sem comentários:
Enviar um comentário