domingo, 6 de novembro de 2011

Defesa entrega “habeas corpus” preventivo para travar detenção de Duarte Lima

Advogado e ex-deputado do PSD foi acusado pela justiça brasileira da morte de Rosalina Ribeiro.

A defesa do ex-deputado do PSD entregou no Supremo Tribunal Brasileiro um pedido de "habeas corpus" preventivo. O objectivo é impedir a eventual prisão de Duarte Lima, no âmbito do mandado internacional de captura.

A informação foi avançada pela RTP e faz também manchete na edição do “Correio da Manhã”.

O jornal explica que o “habeas corpus" preventivo é uma figura jurídica que não existe em Portugal, mas pode ser comparada a uma providência cautelar.

O advogado Duarte Lima foi acusado pela justiça brasileira da morte da antiga assistente pessoal do milionário Tomé Feteira. Rosalina Ribeiro foi assassinada em Dezembro de 2009 no município de Saquarema, arredores do Rio de Janeiro.

A acusação indica que o crime terá sido motivado "porque a vítima se recusou a isentar o advogado de responsabilidade na participação numa fraude do espólio do milionário português Lúcio Tomé Feteira", companheiro falecido de Rosalina Ribeiro.

As autoridades brasileiras solicitaram à Interpol para colocar o nome do português na lista dos procurados.


Fonte: RR

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