Tribunal obriga Facebook, Google e Yahoo a apagar conteúdos

Mais de 20 sites, incluindo o Facebook e páginas pertencentes a serviços da Google e Yahoo, foram obrigados por um tribunal indiano a apagar conteúdos considerados «anti-religiosos» e «anti-sociais» 

A informação é avançada pela Press Trust of India (PTI), que refere que um tribunal de Nova Deli pediu a 22 sites, entre os quais se encontra o Facebook e alguns sites pertencentes à Google e à Yahoo, para apagarem alguns conteúdos, por considerar que são «anti-religiosos» e «anti-sociais».

As empresas citadas no processo têm até ao dia 6 de Fevereiro para o fazer, assim como apresentar no mesmo tribunal nessa data um relatório sobre o que foi feito nesse sentido.

Segundo o juiz, citado pelo PTI, todas as provas apresentadas no processo em causa indicam que os conteúdos que devem ser apagados eram difamatórios «contra os sentimentos de toda a comunidade».

A decisão do tribunal de Nova Deli surge poucas semanas depois de o ministro das Telecomunicações e Tecnologias da Informação indiano, Kapil Sibal, ter anunciado que as empresas da Internet não tinham chegado a acordo para implementar um sistema de auto censura, para evitar que este tipo de conteúdos sejam publicados nos seus serviços.

Na altura as empresas abordadas, onde também se incluem algumas envolvidas neste processo, rejeitaram avançar com qualquer tipo de censura.

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