Governo obtém rede, mas nega substituição de provedor privado

O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) afirmou nesta terça-feira (29) que o governo não tem a intenção de substituir a iniciativa privada como provedor de internet de alta velocidade no interior do país. Há cerca de duas semanas, a União conseguiu na Justiça a posse da rede de fibras óticas da Eletronet.

"Nós não queremos ocupar o espaço das empresas, queremos é que a banda larga seja oferecida para todo o país", disse o ministro. Bernardo criticou a banda larga fornecida hoje no Brasil, que segundo ele é "só meio larga, caríssima e não é oferecida em todo o território".

Mas, ponderou, a rede de fibra ótica já instalada não seria capaz de realizar essa cobertura. Bernardo afirmou que o governo pretende começar a estruturar e conectar as linhas já no primeiro semestre do próximo ano.

"A ideia é colocar essa banda larga à disposição de instalações públicas e também abrir para provedores privados de internet que queiram explorar, evidentemente pagando pelo uso da rede."

O ministro, no entanto, não descartou a possibilidade de o serviço ser oferecido por meio de uma estatal nas localidades não contempladas pelo sistema privado.

Orçamento

Bernardo também comentou o atraso do Congresso no envio da Lei Orçamentária para a sanção presidencial. O ministro descartou que o texto aprovado pelos parlamentares seja entregue até amanhã. "Ainda há uma divergência sobre a forma final de alguns recursos, algumas emendas", disse.

Assim, o governo terá que trabalhar com uma autorização especial para o pagamento de parte das despesas enquanto aguarda a sanção.

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Net vai vender Banda Larga Popular em 48 cidades de SP

A Net disponibilizará a partir de quarta-feira nas 48 cidades do Estado de São Paulo em que oferece Internet rápida o serviço dentro do Programa Banda Larga Popular, com mensalidade de 29,80 reais.

O serviço tem velocidade de transmissão de dados de 200 quilobits por segundo, taxa de instalação e provedor gratuitos, segundo a Net. O período mínimo de contratação é de 12 meses e o produto é destinado apenas a pessoas físicas.

O Programa Banda Larga Popular do governo paulista foi lançado em outubro com objetivo de ampliar o acesso rápido à Internet no Estado. Para permitir a redução no preço do serviço, o governo isentou a cobrança de ICMS.

Às 11h25, as ações da Net subiam 1,06 por cento, a 23,75 reais. No mesmo horário, o Ibovespa exbia valorização de 1,26 por cento.

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Brasil: Universalizar banda larga é principal meta do setor para 2010

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, afirmou hoje, em Brasília, que a principal meta do ministério para 2010 é começar a levar a internet em banda larga a todo o país. “O principal desafio para o setor agora está lançado: é a banda larga. Temos o ano todo para realmente fazermos o Plano Nacional de Banda Larga vingar. Temos consciência de que é impossível fazer tudo em um ano, mas nós vamos começar”, disse, durante a cerimônia de consignação de canais digitais para a cidade de São Luis (MA).

O ministro explicou que o Plano Nacional de Banda Larga deve ser encarado como um projeto para o país. “O próximo governo, seja ele qual for, certamente fica na obrigação de continuar a implantação de um plano que tem como objetivo chegar a todo o território nacional com essa ferramenta hoje indispensável em qualquer meio social”, salientou.

Hélio Costa lembrou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou no fim de novembro o prazo até meados de janeiro para receber um documento reunindo novas informações e propostas para o Plano Nacional de Banda Larga.

O ministro disse que o presidente Lula tem insistido que toda obra de infra-estrutura a ser desenvolvida no país contemple também a infra-estrutura de telecomunicações, o que fortalecerá o projeto de universalização da internet em banda larga. “Para se construir uma estrada, será preciso fazer também a estrutura de comunicações, o que facilita muito”, explicou.

TV Digital
Nesta segunda-feira, 21 de dezembro, o ministro das Comunicações assinou contratos de consignação de canais digitais com três emissoras de televisão de São Luís (MA). Hélio Costa lembrou que, passados dois anos da implantação da TV Digital, 29 cidades brasileiras já transmitem em alta definição.

São Luís é a 20ª capital brasileira a operar a TV Digital.

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Oni na corrida ao BWA

A Oni apresentou hoje ao regulador a sua candidatura para o leilão que vai distribuir um conjunto de licenças BWA, que pelas faixas de frequência definidas (entre os 3,4 Ghz e os 3,8 Ghz) permitirão sobretudo a oferta de serviços WiMax.

Em comunicado, a empresa fala na tecnologia, usada principalmente para fazer a ligação em banda larga entre uma infra-estrutura de telecomunicações e o cliente, como "opção reconhecidamente eficiente, versátil e de elevado potencial".

A empresa justifica ainda que o WiMax oferece a "garantia de qualidade de serviço (QoS), mecanismos de segurança nativos e rápida disponibilização de serviço" que são requisitos indispensáveis no segmento em que a empresa se movimenta, o empresarial.

As candidaturas para o leilão BWA encerraram hoje. O leilão terá lugar no próximo mês de Janeiro com preços para a reserva de lotes a partir do 100 mil euros e acesso vedado aos operadores já com outras licenças móveis.

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Brasil: Plano de banda larga é adiado

O anúncio do Plano Nacional de Banda Larga foi adiado por três semanas. O presidente Lula mandou que fossem realizados mais estudos sobre o tema, já que acabaram sendo apresentadas duas propostas distintas: a do Ministro das Comunicações, Hélio Costa, e a do comitê técnico, que contou com a participação de assessores de diferentes ministérios, coordenado pelo assessor especial do presidente, Cezar Alvarez.

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Teles terão de aumentar velocidade da banda larga móvel

Reportagem de Julio Wiziack publicada na Folha desta segunda-feira (23) informa que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) vai tomar medidas para enquadrar as operadoras de banda larga móvel --em 3G (terceira geração, para celular e modem)--, que hoje não entregam aos consumidores a velocidade contratada.

A medida está no contexto do crescimento explosivo da internet móvel. A íntegra da reportagem está disponível para assinantes do UOL e do jornal.

Atualmente, a agência não tem como exigir, das teles móveis, metas de qualidade da internet 3G porque não existe um regulamento específico para esse serviço. Apenas a internet pela rede fixa é fiscalizada.

Isso não significa que a Anatel não monitore a internet móvel. Cada vez mais os consumidores reclamam que estão sendo lesados porque só conseguem navegar com menos de 10% da velocidade contratada.

Não existe ainda um levantamento consolidado sobre o total de reclamações, mas a Pro Teste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor) levou o caso ao MPF (Ministério Público Federal) de São Paulo, que o está investigando. Em janeiro, ocorrerá a primeira audiência pública.

"Entendo que existem dificuldades técnicas para as operadoras, mas não há diferença entre comprar um quilo de carne e 1 Mbps de banda larga", afirma o procurador Márcio Schusterschitz.

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