Pedofilia: advogados britânicos ponderam incriminar Bento XVI

A visita que Bento XVI deverá realizar em setembro ao Reino Unido está a suscitar um coro crescente de críticas e alguns advogados vão avaliar a possibilidade de o incriminar pelos crimes de abuso sexual perpetrados por padres.

Mais de 10 mil pessoas já subscreveram uma petição dirigida à página eletrónica de Downing Street - residência oficial do primeiro ministro britânico -, em que protestam contra a anunciada visita papal de quatro dias, que custará 15 milhões de libras (16,8 milhões de euros) aos contribuintes britânicos.

A campanha tem vindo a registar novas adesões à medida que sucedem as referências a escândalos sexuais envolvendo padres católicos em vários pontos da Europa.

Embora Bento XVI não tenha sido acusado de qualquer crime, importantes advogados britânicos estão a avaliar se o Papa tem garantida imunidade como Chefe de Estado e se pode ser acusado segundo o princípio de jurisdição universal pelo suposto encobrimento sistemático dos abusos sexuais envolvendo sacerdotes.

A jurisdição universal é um conceito de Direito Internacional que permite aos juízes emitirem mandados para qualquer visitante acusado de crimes graves, independentemente do local onde vive.

Comparativamente a magistrados de outros países, os juízes britânicos têm seguido o conceito de forma recorrente.

Contudo, os advogados estão divididos relativamente à questão da imunidade.

Alguns argumentam que o Vaticano não é verdadeiramente um Estado, enquanto outros salientam que a Santa Sé mantém relações com cerca de 170 países, incluindo a Grã-Bretanha.

O Vaticano é o único não-membro das Nações Unidas com estatuto permanente de observador na organização.

O Papa Bento XVI visita Portugal entre os dias 11 e 14 de maio, com um programa que inclui deslocações a Lisboa, Fátima e Porto.


Fonte: DD