Assinala-se hoje, 12 de Junho, o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, em protesto contra a injustiça em que se encontram muitos petizes, que trabalham longas jornadas, em condições perigosas e frequentemente expõem suas vidas em riscos.
A data começou a ser comemorada em 2002, a partir de uma iniciativa da OIT (Organização Internacional do Trabalho), com o objectivo de chamar atenção da sociedade e governos a importância da implementação das Convenções que estabelece idade mínima para admissão do emprego e da que trata das piores formas de trabalho infantil.
Numa altura em que tem início, na África do Sul, o Campeonato Mundial de Futebol a OIT comemora a efeméride com um apelo para “marcar um golo e erradicar as piores formas de trabalho infantil até 2016.
“Ao mesmo tempo em que milhões de pessoas apreciam o Campeonato Mundial de Futebol, existem cerca de 215 milhões de crianças que devem trabalhar para sobreviver. A educação e os jogos são luxos para elas”, segundo a OIT.
Segundo a OIT, “o avanço na diminuição do trabalho infantil está mais lento e ficou mais difícil o caminho para erradicar as piores formas ate 2016”.
“Necessitamos recuperar a velocidade. Tomara que o campeonato mundial sirva de inspiração e possamos enfrentar este desafio com a energia, as políticas e o compromisso que são requeridos para atingir as metas”, disse o Diretor-Geral da OIT, Juan Somavia.
O Dia Mundial ocorre um mês depois que mais de 450 delegados, provenientes de 80 países, se reuniram em uma Conferência em Haia, convocada pelos Países Baixos, para aprovar um roteiro que permita avanços mais rápidos no objectivo de eliminar as piores formas de trabalho infantil em 2016.
O roteiro identifica uma série de princípios e de acções que podem ser feitas por governos, interlocutores sociais (trabalhadores e empregadores), organizações não governamentais e outras organizações da sociedade civil no nível regional e internacional.
O acordo sobre o roteiro ocorreu logo depois que o terceiro relatório global sobre trabalho infantil advertiu que a campanha mundial contra o problema atravessa uma conjuntura crítica.
O relatório mostra que os esforços mundiais para eliminar as piores formas de trabalho infantil estão perdendo força e alerta que, a menos que sejam incrementados, o objectivo de 2016 não será alcançado.
Esta meta foi estabelecida em 2006 depois de constatadas as tendências positivas no relatório global anterior, que sugeriam que a eliminação das piores formas de trabalho infantil era possível em 2016.
Em Angola, a Associação de Crianças Desfavorecidas de Angola (ACDA) vai promover, a partir deste mês, um projecto denominado "Competências familiares", com vista a sensibilizar os pais e a sociedade em si sobre o apoio e a atenção que devem prestar às crianças desamparadas.
Adriano Dala, presidente da referida ONG, disse que o projecto tem como objectivo principal criar núcleos de pais, capacitá-los e uni-los através de encontros de auscultação e concertação sobre a problemática em referência.
Para o presidente da ACDA, “é chegado o momento dos pais unirem-se e colaborarem para que todos sejam activistas comunitários e possam salvar as crianças”.
Para celebrar o Dia Mundial, estão a ser realizadas iniciativas em mais de 60 países com a participação de governos, empregadores e trabalhadores, organismos das Nações Unidas e outras organizações da sociedade civil.
Trabalho infantil é toda forma de trabalho exercida por crianças e adolescentes, abaixo da idade mínima legal permitida, conforme a legislação de cada país.
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