O Instituto para a Liberdade de Expressão (FXI) condenou hoje em comunicado a suspensão de mensagens de texto pelas operadoras de telefones móveis em Moçambique como "uma violação dos direitos dos moçambicanos".
Para aquela organização não-governamental que monitoriza a liberdade de expressão e de Imprensa na África do Sul há vários anos, "se for provado que a Autoridade Nacional das Comunicações de Moçambique ordenou às operadoras de telefones móveis a suspensão das mensagens de texto (sms) então estamos claramente perante uma violação dos direitos dos moçambicanos à liberdade de expressão".
Num comunicado divulgado em Joanesburgo, e assinado pela directora-executiva do FXI, Ayesha Kadee, o Instituto para a Liberdade de Expressão critica severamente em particular a operadora sul-africana Vodacom por aplicar métodos em Moçambique, onde possui uma rede celular, que são contrários è letra da Constituição no país onde está sedeada, a África do Sul.
"Uma vez que a Vodacom opera sob os termos das leis e da Constituição sul-africanas, esperaríamos que baseasse as suas melhores práticas noutros países de acordo com padrões semelhantes aos que adere na África do Sul, garantindo os direitos básicos dos cidadãos", refere o comunicado.
O FXI afirma ter tentado confirmar junto da sede da Vodacom se é verdade que a operadora recebeu ordens das autoridades moçambicanas para bloquear o serviço de mensagens de texto após as manifestações populares em Moçambique de há duas semanas, mas que não obteve qualquer resposta.
Para a NGO sul-africana, "várias fontes credíveis em Moçambique", nomeadamente o jornal Mediafax, noticiaram que os clientes com contas pré-pagas em Moçambique ficaram privados do serviço de sms entre segunda e quinta-feira da semana passada, apesar de desmentidos do ministro das comunicações Paulo Zucula e das recusas em comentar das duas operadoras, a MCell e a Vodacom.
O FXI recorda que as telecomunicações móveis revolucionaram as comunicações em África, especialmente em áreas remotas e sub-desenvolvidas.
"Pela primeira vez muitas pessoas em áreas remotas do continente e zonas sub-desenvolvidas do mundo começara a ter acesso a telecomunicações baratas e que não exigem complicadas infra-estruturas de telefonia fixa", salienta o comunicado, que conclui que qualquer limitação estatal às tecnologias equivale a uma séria violação dos direitos de expressão e comunicação.
A súbita indisponibilidade do serviço de mensagens escritas (sms) nas redes moçambicanas a semana passada foi vista como uma tentativa do governo em impedir que novas manifestações e tumultos fossem convocados por aquela via, como vinha acontecendo desde o início das violentas manifestações contra o alto custo de vida.
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