O número de portugueses a recorrer a barrigas de aluguer tem vindo a aumentar, apesar de a lei portuguesa não permitir este tipo de contratos. Valores chegam aos 90 mil euros
Algures na Índia, uma mulher com pouco mais de 20 anos carrega no ventre um filho de um casal português, de Lisboa, pelo preço de 15 mil euros. A jovem aceitou receber um óvulo já fecundado no final do ano passado e ser barriga de aluguer de Carla e de João. Por ano, dezenas de casais portugueses recorrem a clínicas de fertilização no estrangeiro para contratarem "mães de aluguer". A maioria dos casos, por problemas de saúde das potenciais mães, como falta do útero ou doenças incompatíveis com o desenrolar de uma gestação. Poucas são as que o fazem meramente por questões estéticas.
O número é uma estimativa, e ainda "bastante residual", mas tem vindo a aumentar. Os destinos destes casais portugueses centram-se nos Estados Unidos, Índia, Brasil e Ucrânia, este mais nos últimos três anos. "Já tivemos aqui na nossa clínica casos de casais que nos pediram esses serviços, mas tivemos que recusar", explica Vladimir Silva, médico e administrador da clínica de fertilidade Ferticentro, em Coimbra.
Em Portugal, a lei da procriação medicamente assistida proíbe expressamente a "maternidade de substituição" (ver texto ao lado), embora o Código Deontológico dos Médicos preveja que, em casos excepcionais de saúde, possa ser admitido. Mas os casais não desistem e estão dispostos a viajar até ao outro lado do mundo para concretizar um sonho. João e Carla, com pouco mais de 30 anos, são exemplo disso. "Lembro-me que vieram ter comigo há cerca de um ano a dizer que queriam uma barriga de aluguer", explica o médico. Carla não tinha possibilidade médica para de-senvolver um embrião no útero devido a um acidente de viação, sofrido meses antes, que lhe perfurou o útero. "Não pude ajudá-los, mas soube que acabaram a recorrer aos serviços de uma barriga de aluguer indiana".
Porém, este "mercado" no país asiático, assim como na Ucrânia, ainda é clandestino. Mais enraizados e praticados, sem ser à margem da lei, são os dos dois destinos mais escolhidos pelos portugueses: Estados Unidos e Brasil. Mas por preços muito díspares. Se na Ucrânia e na Índia os valores pagos pelos casais rondam os 15 mil euros, já nos Estados Unidos o "negócio" pode ir dos 70 aos 90 mil euros. Sendo que à mãe de aluguer nas clínicas americanas é pago cerca de 25% do valor total recebido pela clínica: aproximadamente 20 mil euros. As clínicas americanas recebem cerca de doze casais por ano. "Os casais têm muita ânsia para receber este filho", diz Rosa Balcazar, directora da clínica B.coming, em Beverly Hills, Los Angeles.
No Brasil, este tipo de fertilização já tem contornos diferentes: as barrigas de aluguer são permitidas por lei mas sem a conotação de transacção comercial. Ou seja: as clínicas brasileiras não pagam às jovens que alugam o útero e apenas recebem um valor dos casais pela implantação do embrião no útero, cujo valor médio é de cerca de 31 mil euros. "A lei aqui no Brasil permite que os casais tragam parentes até ao 2.º grau e, subsidiariamente, não parentes para serem as mães de substituição", explica Lister de Lima Salgueiro, médico e sócio da clínica Fertilis, em Sorrocaba, estado de São Paulo, em declarações ao DN. "Mas no nosso contrato - entre o casal e a clínica - nada vem referido acerca dos valores recebidos pela mãe de substituição", explica o médico.
Só esta clínica recebe de três em três meses mulheres e homens portugueses desesperados à procura de uma solução. "Lembro-me bem de um caso, no ano passado, em que a mulher trouxe a própria irmã para ser barriga de aluguer. Mas não houve nenhum dinheiro envolvido entre elas", diz o médico que admite que, "em alguns cantos do Brasil, este assunto ainda é tabu".
"Recebemos muitos telefonemas e e-mails de casais que perguntam como se pode recorrer a este método. Mas aqui, em Portugal, apenas podemos responder que a lei proíbe. E muitos ficam revoltados com a realidade", adverte Vladimir Silva.
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