quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

Comissão Europeia prolonga medidas temporárias de ajuda aos Estados

A Comissão Europeia decidiu manter o quadro temporário de assistência aos Estados em 2011, mas as condições vão apertar.

As plataformas de auxílio à economia introduzidas pela Comissão Europeia em 2008 vão continuar no próximo ano, mas com regras mais apertadas.

As empresas em dificuldades vão deixar de receber injecções de capital por parte dos Estados, segundo comunicado emitido pela Comissão Europeia. Mas poderão continuar a conceder-se subsídios e garantias estatais, especialmente às empresas de menor dimensão.

No sector financeiro, em particular, os bancos que precisarem de apoio estatal passam a ter que entregar um plano de reestruturação.

“Depois de quase dois anos de um quadro temporário de ajudas, precisamos de preparar-nos para um regresso gradual a um funcionamento normal dos mercados”, diz Joaquín Almunia, Comissário Europeu para a Concorrência (na foto).

“Claro que o risco de ressurgimento na turbulência é uma razão válida para proceder com cautela no processo de abandono das medidas especiais”, acrescenta o responsável.

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