Jovens, funcionários públicos e ex-combatentes são os principais beneficiários.
O governo moçambicano aprovou hoje a Política e Estratégia de Habitação, a primeira desde a independência de Moçambique, em 1975, que prevê a construção de 100 mil casas de baixo custo para grupos sociais pobres, até 2014.
O ministro das Obras Públicas e Habitação de Moçambique, Cadmiel Muthemba, disse que o executivo de Maputo trabalhará com os 43 municípios e os governos distritais do país na delimitação de 300 lotes de terreno onde serão erguidas as habitações nos próximos quatro anos.
Falando aos jornalistas no final da sétima sessão ordinária do conselho de ministros, Cadmiel Muthemba afirmou que os principais beneficiários das "habitações de interesse social" são "os jovens (existem cinco milhões no país), funcionários públicos (180 mil) e os ex-combatentes de guerra (160 mil)".
Contudo, as autoridades moçambicanas ainda não têm verbas necessárias para construir os prédios e as casas térreas definidas, disse o titular da pasta das Obras Públicas e Habitação de Moçambique. Actualmente, assinalou, o pelouro das Obras Públicas e Habitação está a discutir os critérios de financiamento da construção das casas, devendo o Estado recorrer ao exterior.
"Primeiro estamos a procurar financiamento a nível interno. Há capacidades (internas), já começámos a identificar algumas fontes, mas agora não vamos falar sobre isso", referiu o governante.
"O governo vai ocupar-se na construção de casas de custos acessíveis" a todos os grupos sociais, de modo a promover assentamentos humanos sustentáveis, garantiu Cadmiel Muthemba.
A sétima sessão ordinária do conselho de ministros discutiu ainda a aplicação do Acordo Ortográfico da língua portuguesa, cuja proposta será submetida à Assembleia da República, para a ratificação, "no primeiro trimestre de 2012", segundo o ministro da Educação de Moçambique, Zeferino Martins.
O governo moçambicano estima em 100 milhões de dólares (72 milhões de euros) o custo mínimo para modificar os livros de todo o sistema de ensino, formar professores, jornalistas, funcionários públicos e produzir brochuras, visando a implementação do acordo, segundo Zeferino Martins.
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