quinta-feira, 30 de junho de 2011

Testemunhas de Jeová ganham caso jurídico contra Estado francês

Testemunhas de Jeová são considerados uma seita perigosa em França.

Os Testemunhas de Jeová conseguiram um importante triunfo jurídico contra o Estado francês, diante do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH).

A igreja recorreu ao TEDH depois de ter sido considerada uma “seita perigosa” pelo Estado francês, e ordenada a pagar impostos retroactivos sobre doações recebidas entre 1993 e 1996. O valor dos impostos chegaria aos cinco milhões de euros.

O tribunal considerou que um pagamento nesse valor violaria o direito dos membros praticarem a sua religião, uma vez que deixaria a denominação praticamente sem fundos. A decisão é passível de recurso.

O tribunal optou ainda por não atribuir qualquer valor de indemnização, convidando as partes a procurar chegar a um acordo.

Os Testemunhas de Jeová, que acreditam que Jesus regressará à Terra para derrotar o mal e iniciar um reinado de 1000 anos, foram classificados como seita por uma comissão parlamentar francesa em 1995.

O Governo francês começou a monitorizar os movimentos religiosos considerados suspeitos depois de 16 membros da “Ordem do Templo Solar” se terem suicidado naquele país.

Os Testemunhas de Jeová foram fundados em finais do século XIX nos Estados Unidos e conta com cerca de 7,5 milhões de membros em todo o mundo.

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