segunda-feira, 14 de novembro de 2011

Facebook alvo de processo na Alemanha

A rede social Facebook vai ser alvo de um processo apresentado pela autoridade de protecção de dados de Hamburgo, na Alemanha, devido à tecnologia de reconhecimento facial do site

O anúncio foi feito pelo organismo de protecção de dados de Hamburgo, que vai iniciar os procedimentos normais para avançar com um processo contra a rede social.

Em causa está a tecnologia de reconhecimento facial do site, que permite identificar os utilizadores nas fotografias publicadas no Facebook.

As autoridades de Hamburgo revelam que resolveram avançar com o processo depois de as negociações com o site criado por Mark Zuckerberg terem chegado ao fim, devido ao facto de a empresa não ter concordado em pedir o consentimento dos utilizadores de forma retroactiva em todas as fotografias publicadas anteriormente.

A autoridade de Hamburgo, que vai actuar em nome de outras agências semelhantes de outros estados alemães, sublinha que nem mesmo a introdução de uma funcionalidade que pede ao utilizador se quer ser identificado numa determinada fotografia publicada por outro membro da rede social, foi suficiente para evitar a violação das normas legais do país, dado que esta funcionalidade apenas se aplica aos novos membros e não aos anteriores.

De acordo com o organismo alemão, o Facebook não cumpre a legislação do país, que prevê que as empresas disponibilizem informação clara sobre a forma como utilizam os dados pessoais dos cibernautas.

Em comunicado a rede social afirma que não concorda com a posição do organismo, argumentando que a funcionalidade em causa cumpre as normas comunitárias relativa à protecção de dados.

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