A Comissão Europeia e o Banco Europeu de Investimento trocam acusações sobre empréstimos a Portugal para financiar pequenas e médias empresas.
O BEI apontou o dedo à Comissão Europeia por não ajudar a desbloquear novas linhas de crédito para financiar as PME portuguesas. Bruxelas não ficou sem resposta: “Os atrasos nos empréstimos do BEI a Portugal advêm da insistência do BEI” em fazer com que os financiamentos já existentes cumpram requisitos mais exigentes.
O presidente do Banco Europeu de Investimento (BEI) advertiu esta terça-feira de manhã em Paris que há uma linha crédito aprovada para Portugal que ainda não foi desbloqueada por a Comissão Europeia não ter dado o necessário aval, exigido pelas regras da concorrência.
“No ano passado, assinámos um contrato muito inovador de financiamento que está travado na Comissão Europeia por questões de concorrência. Precisamos de ultrapassar este obstáculo muito rapidamente porque o dinheiro está à espera no nosso banco. São mais de mil milhões de euros que poderiam ser desembolsados de um dia para o outro se a Comissão Europeia concordasse”, afirmou Werner Hoyer em declarações à RTP/Antena 1.
Bruxelas não deixou as acusações sem uma resposta. Antoine Colombani, porta-voz do comissário da Concorrência, Joaquin Almunia, enviou uma nota onde explica que a questão está relacionada com uma “insistência” do BEI e não pelas regras da Comissão.
“O BEI aumentou os seus requisitos para assegurar que não corre riscos nos empréstimos a países da UE, incluindo para as linhas de crédito que já estavam garantidas no passado. Isto tem um impacto directo nas condições exigidas nos empréstimos a Portugal. Estes requisitos adicionais, que representam exigências suplementares aos bancos em termos de colateral, levaram as autoridades portuguesas a considerar garantias estatais aos bancos portugueses, substituindo assim o colateral adicional requerido pelo BEI”, afirmou o responsável em comunicado.
“As autoridades portuguesas notificaram a Comissão sobre a medida no início de 2013 e, desde então, a Comissão propôs soluções para ajudar Portugal a acomodar os requisitos adicionais do BEI. Estamos envolvidos de forma construtiva com Portugal e com o BEI para encontrar uma solução que seja compatível com as regras das ajudas estatais da UE” no âmbito da concessão de garantias do Estado.
“Os atrasos nos empréstimos do BEI a Portugal advêm da insistência do BEI de que não vai garantir novos empréstimos até que todos os financiamentos existentes cumpram com os requisitos mais elevados do BEI. Não estão relacionados com o controlo das ajudas do Estado levado a cabo pela Comissão”.
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