Violou a filha quando aquela tinha 15 anos, engravidou--a e obrigou-a a abortar. Foi condenado a seis anos de prisão, e mais de uma década depois, após a morte da jovem num acidente de viação aos 29 anos, Manuel pediu em tribunal uma indemnização à seguradora.
O dinheiro foi-lhe atribuído em primeira instância pelo Tribunal Judicial de Amares (no que é considerado uma herança por o pai beneficiar de indemnização pela morte da filha) mas há dias o Supremo Tribunal de Justiça anulou a decisão, por considerar que o homem 'é indigno' de receber a indemnização pois no passado 'roubou a honra à filha'.
O STJ diz ainda que 'seria inaceitável premiar com o valor da vida aquele pai' e que tal representaria um atentado contra a 'dignidade da pessoa humana'. Segundo o tribunal, Manuel apenas se arrependeu do que fez após a morte da filha, a qual nunca lamentou.
O pesadelo de Maria, nome fictício, teve início em 1993 logo após a morte da mãe. A viver com o pai e o irmão, a jovem foi violada pelo progenitor. Meses depois, a rapariga descobriu estar grávida, tendo sido obrigada pelo pai a abortar. Mas o caso foi descoberto. Maria e o irmão foram viver com tios maternos e Manuel foi condenado a seis anos.
Mesmo após ser libertado, o homem não se arrependeu do que fez à filha. Nunca mais se preocupou com a alimentação, o vestuário e o bem-estar dos dois jovens. E, sempre que a via, Manuel insultava-a, envergonhava-a e humilhava-a. Maria vivia num medo constante. Temia o pai e receava cruzar-se com ele na rua. Em 2005, pouco tempo antes de morrer, junto à estação ferroviária de Braga, o homem insultou-a mais uma vez.
Manuel só voltou a mostrar interesse pela família após a morte da rapariga, a 28 de Fevereiro de 2006. Rapidamente, tratou de pedir uma indemnização à seguradora, que lhe foi atribuída pelo tribunal. Pedro, o irmão da vítima, avançou com uma acção contra o próprio pai, na qual dizia que, além de aquele nunca se ter preocupado com eles até ao dia da morte, Maria nunca lhe perdoou pelo que lhe fez.
PORMENORES
PAI E FILHO EM AMARES
Embora não mantenham contacto entre si e vivam em casas separadas há quase duas décadas, Manuel e o filho Pedro residem ambos no concelho de Amares.
ATRIBUIÇÃO DA HERANÇA
Por falecer bastante nova, Maria não deixou qualquer documento a pedir que o pai fosse deserdado. No entanto, o Supremo entendeu que nestes casos a decisão de atribuir ou não a herança a familiares cabe ao tribunal.
PERDE DIREITO AOS BENS POR ATENTAR CONTRA A VIDA
Segundo a Constituição Portuguesa, todo aquele que atentar contra a vida ou património do falecido perde de imediato o direito a qualquer indemnização ou herança. Tal não se aplica só aos familiares directos mas também a pessoas que tenham sido adoptadas ou que tenham adoptado.
A Constituição diz ainda que, nestes casos, o sucessor perde direito ao dinheiro por 'indignidade', pois a honra e a dignidade da pessoa humana devem ser sempre colocadas em primeiro lugar, seja qual for a situação.
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sábado, 9 de janeiro de 2010
Bósnio é acusado de planear novo atentado contra Nova Iorque
Um bósnio foi detido sexta-feira durante uma investigação sobre uma presumível tentativa de atentado em Nova Iorque, vinculado à Al-Qaeda, tendo sido acusado, neste sábado, de conspiração para cometer assassinato, pelo Tribunal Federal dos Estados Unidos no Brooklyn.
Adis Medunjanin foi preso na sexta-feira junto com o motorista de táxi Zarein Ahmedzay, ambos sócios de um imigrante afegão acusado, por sua vez, de uma trama anterior para fazer explodir uma bomba em Nova Iorque.
Ahmedzay também tinha sido acusado na sexta-feira de prestar falso testemunho ao FBI.
Medunjanin e Ahmedzay trabalhariam com Najibullah Zazi, afegão acusado de ter comprado produtos químicos e planeado um ataque durante o aniversário, no ano passado, do 11 de Setembro.
Segundo o New York Times, citando fontes anónimas, os dois homens visitaram o Paquistão em 2008 junto com Zazi. Eles são considerados, pelo jornal, os principais suspeitos de uma tentativa de assassinato em massa.
Visite aqui a fonte da informação
Adis Medunjanin foi preso na sexta-feira junto com o motorista de táxi Zarein Ahmedzay, ambos sócios de um imigrante afegão acusado, por sua vez, de uma trama anterior para fazer explodir uma bomba em Nova Iorque.
Ahmedzay também tinha sido acusado na sexta-feira de prestar falso testemunho ao FBI.
Medunjanin e Ahmedzay trabalhariam com Najibullah Zazi, afegão acusado de ter comprado produtos químicos e planeado um ataque durante o aniversário, no ano passado, do 11 de Setembro.
Segundo o New York Times, citando fontes anónimas, os dois homens visitaram o Paquistão em 2008 junto com Zazi. Eles são considerados, pelo jornal, os principais suspeitos de uma tentativa de assassinato em massa.
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Selecção do Togo: treinador adjunto e director de comunicação morrem, equipa abandona CAN
O ataque da FLEC a selecção do Togo no enclave de Cabinda provocou mais duas vítima mortais. O treinador adjunto, Abalo Amétélé e o director de comunicação, Stanislas Ocloo, que se encontravam entre os feridos, acabaram por falecer às 4 horas da madrugada. O guarda-redes, Obilale Kossi e o defesa central Serge Akakpo continuam internados.
Abalo Amétélé foi atingido por uma bala no estômago durante o ataque da FLEC ao autocarro da equipa togolesa ontem a chegada à Cabinda, em Angola.
Segundo avança o jornal francês L`equipe, um avião deverá ainda hoje de Lomé, capital do Togo, rumo ao enclave de Cabinda para repatriar todos os elementos da equipa técnica e jogadores da selecção.
Em declarações a AFP, Thomas Dossevi disse que director técnico da equipe, Kodjo Lanou Elitsa, ainda estava em estado grave bem como o guardião Kodjovi Obilale e o médico da equipa.
De acordo com o médio Joleon Lescott, do Grenoble, os jogadores estão a espera de regressar ainda hoje ao Togo. “Estamos a espera do avião, para voltarmos para Lomé.. Estamos a discutir com as outras selecções do nosso grupo, Burquina Faso, Costa do Marfim e Gana, para convence-los a também boicotarem a competição”.
Ontem após o ataque, Dossevi, avançado togolês que joga no Nantes de França afirmava o desejo de o Togo abandonar a prova ,“ainda não reflectimos sobre isto mas a verdade é que ninguém quer jogar. Não somos capazes”.
O Governo de Angola emitiu um comunicado onde condena o ataque da FLEC, contra a selecção do Togo que se deslocava para Cabinda para participar no CAN2010. Um acto "ignóbil". O ataque, com tiros de metralhadora contra o autocarro da comitiva, foi reinvidicado pela FLEC.
A organização do CAN afirma que existem condições de segurança para a competição se realizar.
Algums notícias, com base nas declarações de um jogador do Togo indicam que esta selecção está a interceder junto da Costa do Marfim, do Burkina Faso e do Gana - as outras três selecções que estão alojadas em Cabinda - para abandonarem a competição.
Paira no ar a possibilidade de não haver Campeonato African das Nações.
Visite a fonte da informação aqui
Abalo Amétélé foi atingido por uma bala no estômago durante o ataque da FLEC ao autocarro da equipa togolesa ontem a chegada à Cabinda, em Angola.
Segundo avança o jornal francês L`equipe, um avião deverá ainda hoje de Lomé, capital do Togo, rumo ao enclave de Cabinda para repatriar todos os elementos da equipa técnica e jogadores da selecção.
Em declarações a AFP, Thomas Dossevi disse que director técnico da equipe, Kodjo Lanou Elitsa, ainda estava em estado grave bem como o guardião Kodjovi Obilale e o médico da equipa.
De acordo com o médio Joleon Lescott, do Grenoble, os jogadores estão a espera de regressar ainda hoje ao Togo. “Estamos a espera do avião, para voltarmos para Lomé.. Estamos a discutir com as outras selecções do nosso grupo, Burquina Faso, Costa do Marfim e Gana, para convence-los a também boicotarem a competição”.
Ontem após o ataque, Dossevi, avançado togolês que joga no Nantes de França afirmava o desejo de o Togo abandonar a prova ,“ainda não reflectimos sobre isto mas a verdade é que ninguém quer jogar. Não somos capazes”.
O Governo de Angola emitiu um comunicado onde condena o ataque da FLEC, contra a selecção do Togo que se deslocava para Cabinda para participar no CAN2010. Um acto "ignóbil". O ataque, com tiros de metralhadora contra o autocarro da comitiva, foi reinvidicado pela FLEC.
A organização do CAN afirma que existem condições de segurança para a competição se realizar.
Algums notícias, com base nas declarações de um jogador do Togo indicam que esta selecção está a interceder junto da Costa do Marfim, do Burkina Faso e do Gana - as outras três selecções que estão alojadas em Cabinda - para abandonarem a competição.
Paira no ar a possibilidade de não haver Campeonato African das Nações.
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Selecção do Togo abandona Taça das Nações Africanas
A selecção do Togo, que sexta-feira foi alvo de um ataque terrorista por parte da FLEC, decidiu abandonar o torneiro da Taça das Nações Africanas, de acordo com a BBC, que avança que jogadores e equipa técnica já estão a caminho do aeroporto de Luanda, em Angola, para regressar a casa.
O objectivo é convencer as restantes três equipas (Costa do Marfim, Gana e Burkina Faso) a fazer o mesmo e boicotar o CAN2010, que deveria começar este domingo naquele país africano e, para o colectivo, corre sérios riscos de segurança.
O capitão de equipa, Emmanuel Adebayor, já tinha admitido que a selecção poderia abandonar o torneio, depois de o autocarro em que seguiam os jogadores ter sido atacado a tiro em Cabinda, provocando a morte imediata do motorista e, já na manhã deste sábado, do treinador-adjunto e de um jornalista que seguia na comitiva, devido aos ferimentos graves.
O governo angolano condenou a operação militar do braço armado da FLEC na sexta-feira, considerando-a um «ataque terrorista», e garantiu a realização da prova. O comunicado oficial foi lido na Televisão Pública de Angola pelo ministro da Comunicação Social, Manuel Rabelais.
O texto do governo de Luanda adianta ainda que os elementos da FLEC que protagonizaram o ataque junto à fronteira da República do Congo e a província angolana de Cabinda deslocaram-se desde o país vizinho para território angolano e regressaram após a operação.
As Forças de Libertação do Estado de Cabinda/Posição Militar (FLEC/PM) reivindicaram o ataque à escolta militar da comitiva da selecção de futebol do Togo na região de Massabi, naquela província angolana disputada pelo movimento separatista.
«A resistência das FLEC/PM realizou um ataque no sector de Massabi contra as Forças Armadas Angolanas, que escoltavam a selecção nacional do Togo», diz um comunicado, assinado por Rodrigues Mingas, secretário-geral da organização, «em representação do Estado maior operacional das FLEC/PM».
Fonte: DD
O objectivo é convencer as restantes três equipas (Costa do Marfim, Gana e Burkina Faso) a fazer o mesmo e boicotar o CAN2010, que deveria começar este domingo naquele país africano e, para o colectivo, corre sérios riscos de segurança.
O capitão de equipa, Emmanuel Adebayor, já tinha admitido que a selecção poderia abandonar o torneio, depois de o autocarro em que seguiam os jogadores ter sido atacado a tiro em Cabinda, provocando a morte imediata do motorista e, já na manhã deste sábado, do treinador-adjunto e de um jornalista que seguia na comitiva, devido aos ferimentos graves.
O governo angolano condenou a operação militar do braço armado da FLEC na sexta-feira, considerando-a um «ataque terrorista», e garantiu a realização da prova. O comunicado oficial foi lido na Televisão Pública de Angola pelo ministro da Comunicação Social, Manuel Rabelais.
O texto do governo de Luanda adianta ainda que os elementos da FLEC que protagonizaram o ataque junto à fronteira da República do Congo e a província angolana de Cabinda deslocaram-se desde o país vizinho para território angolano e regressaram após a operação.
As Forças de Libertação do Estado de Cabinda/Posição Militar (FLEC/PM) reivindicaram o ataque à escolta militar da comitiva da selecção de futebol do Togo na região de Massabi, naquela província angolana disputada pelo movimento separatista.
«A resistência das FLEC/PM realizou um ataque no sector de Massabi contra as Forças Armadas Angolanas, que escoltavam a selecção nacional do Togo», diz um comunicado, assinado por Rodrigues Mingas, secretário-geral da organização, «em representação do Estado maior operacional das FLEC/PM».
Fonte: DD
Taça Hopman: Espanha vence Grã-Bretanha e conquista título pela terceira vez
A Espanha conquistou pela terceira vez o título da Taça Hopman em ténis, ao vencer na final a Grã-Bretanha, por 2-1, em Perth, Austrália, com o ponto decisivo a ser marcado no encontro de pares mistos.
Os espanhóis Tommy Robredo e Maria José Martinez derrotaram os britânicos Andy Murray e Laura Robson, pelos parciais de 7-6 (8-6) e 7-5.
Robredo havia marcado o primeiro ponto da Espanha no encontro de singulares masculinos ao derrotar Murray, por 1-6, 6-4 e 6-3, enquanto Laura Robson repôs a igualdade ao vencer Martinez, por 6-1 e 6-0 (8-6).
A Espanha inscreve o seu nome pela terceira vez no historial do torneio, após os conquistados em 1999 e 2002.
Fonte: O Jogo
Os espanhóis Tommy Robredo e Maria José Martinez derrotaram os britânicos Andy Murray e Laura Robson, pelos parciais de 7-6 (8-6) e 7-5.
Robredo havia marcado o primeiro ponto da Espanha no encontro de singulares masculinos ao derrotar Murray, por 1-6, 6-4 e 6-3, enquanto Laura Robson repôs a igualdade ao vencer Martinez, por 6-1 e 6-0 (8-6).
A Espanha inscreve o seu nome pela terceira vez no historial do torneio, após os conquistados em 1999 e 2002.
Fonte: O Jogo
Movimento islâmico detém homens com barba feita
A Polícia religiosa do movimento islâmico Al Shabab deteve "dezenas" de homens da cidade somali de Kismayo que fizeram a barba, informa hoje a imprensa local.
"As nossas unidades a cargo do cumprimento das boas práticas religiosas detiveram dezenas de moradores que fizeram a barba, algo proibido pelo Estado islâmico regional", disse o chefe da Polícia local, Abu Hureyra Abdurahman.
Tanto Kismayo, no sul do país, como grande parte da Somália encontram-se, actualmente, sob o controlo dos milicianos do Al Shabab, que combatem o Governo federal de transição.
Segundo o jornal electrónico "Mareeg", o movimento islâmico ordenou, em Dezembro, que todos os homens de Kismayo fizessem o bigode e deixassem a barba crescer.
Depois de detidos, o que aconteceu na quinta-feira, os homens que se barbearam teriam sido torturados pelos milicianos, destaca o "Mareeg".
"Eles ficarão três dias na prisão como castigo por terem violado a cultura islâmica e serão libertados depois deste período", disse o chefe da Polícia local.
Visite a fonte da informação aqui
"As nossas unidades a cargo do cumprimento das boas práticas religiosas detiveram dezenas de moradores que fizeram a barba, algo proibido pelo Estado islâmico regional", disse o chefe da Polícia local, Abu Hureyra Abdurahman.
Tanto Kismayo, no sul do país, como grande parte da Somália encontram-se, actualmente, sob o controlo dos milicianos do Al Shabab, que combatem o Governo federal de transição.
Segundo o jornal electrónico "Mareeg", o movimento islâmico ordenou, em Dezembro, que todos os homens de Kismayo fizessem o bigode e deixassem a barba crescer.
Depois de detidos, o que aconteceu na quinta-feira, os homens que se barbearam teriam sido torturados pelos milicianos, destaca o "Mareeg".
"Eles ficarão três dias na prisão como castigo por terem violado a cultura islâmica e serão libertados depois deste período", disse o chefe da Polícia local.
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Rio Ave vs Benfica - Online
Se for o seu caso, pode seguir em directo na RTP 1, ou então online, através do link abaixo mencionado, o jogo entre o Rio Ave e o Benfica, a contar para a 15ª jornada da Liga Sagres, marcado para este sábado, (dia 09), a partir das 21:15 .
Link: Rio Ave vs Benfica
Link: Rio Ave vs Benfica
Marítimo vs V. Guimarães - Online
Caso pretenda, pode seguir em directo e online através do link abaixo mencionado, o jogo entre o Marítimo e o V. Guimarães, a contar para a 15ª jornada da Liga Sagres, marcado para este sábado, (dia 09), a partir das 17:00 .
Link: Marítimo vs V. Guimarães
Link: Marítimo vs V. Guimarães
Sporting vs Leixões - Online
Se for o seu caso, pode seguir em directo e online através do link abaixo mencionado, o jogo entre o Sporting e o Leixões, a contar para a 15ª jornada da Liga Sagres, marcado para este sábado, (dia 09), a partir das 19:15 .
Link: Sporting vs Leixões
Link: Sporting vs Leixões
Dois aviões desviados nos EUA devido a problemas com os passageiros
Dois aviões foram desviados nos Estados Unidos devido problemas com os passageiros. Um homem foi detido.
Num avião que tinha como destino São Francisco, um homem embriagado recusou seguir as instruções da tripulação e trancou-se na casa de banho. O comandante decidiu desviar o aparelho para um aeroporto do Colorado e o homem foi detido de imediato.
Um outro avião que seguia para o Havai também foi obrigado a mudar de rota e a aterrar em Los Angeles. Um passageiro foi acusado de assediar uma mulher que não quis apresentar queixa
As autoridades não sabem se os dois incidentes estão relacionados.
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Num avião que tinha como destino São Francisco, um homem embriagado recusou seguir as instruções da tripulação e trancou-se na casa de banho. O comandante decidiu desviar o aparelho para um aeroporto do Colorado e o homem foi detido de imediato.
Um outro avião que seguia para o Havai também foi obrigado a mudar de rota e a aterrar em Los Angeles. Um passageiro foi acusado de assediar uma mulher que não quis apresentar queixa
As autoridades não sabem se os dois incidentes estão relacionados.
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