Derrota frente ao fisco «empurrou» JM para a Holanda

A venda de 56 por cento da Jerónimo Martins pelo seu principal accionista, a família Soares dos Santos, a uma filial holandesa pode estar parcialmente relacionada com uma derrota na justiça perante as autoridades fiscais no ano passado. A opinião é de dois fiscalistas.

A 15 de Fevereiro de 2011, o Tribunal Central Administrativo Sul (TCAS) deu razão ao fisco num processo contra a Recheio SGPS, uma das empresas do grupo Jerónimo Martins (JM). Em causa, a aplicação por parte da Administração Fiscal da cláusula geral anti-abuso prevista na Lei Geral Tributária.

Os fiscalistas António Carlos Santos (antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais) e Rita Calçada Pires (professora universitária), em declarações à Lusa, referiram ambos o caso como podendo ter contribuído para a decisão da família Soares dos Santos.

«Curiosamente ou não», a empresa envolvida nesse processo era a Recheio SGPS, empresa do grupo JM, disse Calçada Pires à Lusa. António Carlos Santos mencionou o acórdão como «um factor que pode ter influenciado a decisão».

Segundo o fisco, a Recheio tratou juros recebidos (que teriam de pagar IRC) como dividendos (que estavam isentos).

Entre as sociedades envolvidas nessas operações, que decorreram em 1996 e 1997, estavam a PSQ e a Hermes (com sede na Zona Franca da Madeira), a Mont Blanc (com sede na ilha de Jersey) e a Eurocash (com sede em Roterdão).

As autoridades fiscais exigiram à Recheio o pagamento de cerca de 21 milhões de euros. A Recheio recorreu da decisão e do pagamento exigido pelo fisco, em dois processos paralelos.

No acórdão de 2011, o TCAS rejeitou o recurso da Recheio quanto à aplicação da cláusula anti-abuso.

Na demonstração de resultados trimestrais de 31 de Março de 2011, a JM reconhece que a decisão do TCAS significa que «a Administração Fiscal efectuou uma inspecção válida».

«Não obstante, a Recheio continua a considerar que a requalificação fiscal dos seus dividendos não tem qualquer validade, razão pela qual mantém a impugnação judicial contra as liquidações emitidas, considerando que o referido acórdão nada tem a ver com a matéria de facto em discussão na impugnação», lê-se no documento.

Ou seja, apesar do acórdão, a JM continua a considerar que lhe assiste razão no caso e que não terá de pagar os 20,888 milhões de euros.

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Madonna e Kylie Minogue podem encontrar-se em palco

Eternamente comparadas, Madonna e Kylie Minogue podem juntar-se pela primeira vez em palco.


A ITV está a preparar um especial sobre os 25 anos de carreira de Kylie Minogue que poderá culminar com um final em que as duas artistas se cruzem em palco, avança o Daily Mirror citado pelo Herald Sun. Madonna já cantou com Britney Spears, Christina Aguilera, Pharrell Williams e Justin Timberlake enquanto a australiana protagonizou duetos com Nick Cave e Robbie Williams.

Ambas são fãs confessas uma da outra. Por ter aparecido mais tarde, Kylie Minogue sempre citou Madonna como uma influência.

Dannii Minogue, Nick Cave, Robbie Williams e Jason Donovan também poderão ser convidados para o espectáculo. Kylie Minogue já explicou que quer fazer uma «anti-digressão» por auditórios a fim de poder interpretar versões acústicas dos seus maiores êxitos.

Quanto a Madonna, tem novo álbum pronto para sair em 2012, muito provavelmente em Março. Já em Janeiro vamos poder ouvir o single «Give Me All Your Luvin'».

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Pepsi alega que tem bebida capaz de dissolver ratos

A Pepsi Co, gigante norte-americano do sector das bebidas, deu uma resposta aterradora ao processo judicial interposto por um consumidor que alegava ter comprado uma lata do refrigerante Mountain Dew com um rato morto dentro: a suposta prova de que o queixoso está a mentir é que a bebida seria capaz de dissolver o cadáver do roedor se este tivesse ficasse dentro do recipiente durante pouco mais de um ano. 

Especialistas contratados pela Pepsi Co testemunharam que o período de tempo entre Agosto de 2008, quando a bebida foi colocada na lata de Mountain Dew, e Novembro de 2009, quando a mesma foi aberta por Ronald Ball, chegaria para que o ácido dissolvesse o cadáver, transformando-o numa "substância gelatinosa".

Segundo o site 'Atlantic Wire', Ronald Ball, que colocou o processo no final de 2009, enviou os restos mortais do rato para a Pepsi Co, que terá "destruído" as provas quando ele consentiu que foram examinadas.

O refrigerante Mountain Dew, que não é vendido em Portugal, tem sabor a laranja e inclui água gaseificada, cafeína e ácido eritórbico na sua composição.

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Cantor Youssou N'Dour candidata-se à presidência do Senegal

O cantor Youssou N'Dour, de 52 anos, anunciou, esta terça-feira, que é candidato a presidente do Senegal, nas eleições de Fevereiro, numa declaração difundida pela rádio e televisão de que é dono.

"Sou candidato", afirmou Youssou N'Dour, respondendo a um "dever patriótico supremo" e a vários apelos de compatriotas.

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Benfica vence por 4-1 em Guimarães em jogo da Taça da Liga

O Benfica entrou com o pé direito no Grupo B da terceira fase da Taça da Liga, derrotando o V. Guimarães, por 4-1. A equipa de Jorge Jesus divide a liderança com o Marítimo. 

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IRS: já sabe quando tem de entregar o seu?

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) manteve os prazos do ano passado para a entrega das declarações fiscais, fixando entre Março e Abril a entrega das declarações de rendimentos do trabalho dependente (modelo 3 de IRS).

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Desvio nas PPP superam largamente o previsto no Orçamento de 2010

Em 2010, os encargos líquidos com as parcerias público privadas (PPP) ficaram 377,1 milhões de euros acima do previsto no Orçamento do Estado desse ano. Este valor representa um desvio de 50% face ao inicialmente previsto.

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Deputados italianos ganham mais de 60% acima da média europeia

Em Itália, os parlamentares recebem 11.283 euros por mês, além de 3.503 euros para cobrir gastos como os transportes. Mas viajam gratuitamente de comboio, barco e avião.

Os deputados italianos estão entre os que auferem maiores salários mensais. São quase 15.000 euros por mês: 11.283 euros de salário bruto e 3.503 euros para despesas de transporte e outros gastos. Contudo, viajam de comboio, barco e avião sem pagar, além de que estão isentos do pagamento de portagens nas auto-estradas.

Estes dados constam de um relatório hoje divulgado e elaborado por uma comissão liderada pelo director da agência italiana de estatística, Enrico Giovannini, refere a agência Reuters.

De acordo com este relatório, o salário dos 630 deputados italianos está mais de 60% acima da média europeia.

Este estudo compara também os salários dos parlamentares italianos com os seus homólogos da Alemanha, França, Espanha, Bélgica, Holanda e Áustria – países onde o salário médio mensal dos deputados é de 6.937 euros. Destes seis países, os deputados espanhóis são os que ganham menos (2.813,90 euros) e os holandeses são os que auferem mais (8.503,90 euros).

Em matéria de benefícios usufruídos pelos deputados destes países, há grandes diferenças. Segundo o relatório, os parlamentares franceses e alemães recebem subsídios muito maiores para as despesas de representação e despesas pessoais do que os restantes.

O relatório, encomendado pelo anterior governo de Silvio Berlusconi, destinava-se a definir directrizes para serem aplicadas na redução dos salários dos deputados italianos e de outros responsáveis de cargos públicos, de modo a ficarem equiparados aos dos seus congéneres europeus, mas não foi possível reunir na data prevista a informação relativa a todos os países, salienta a Reuters.

Em Portugal, o salário total dos deputados difere consoante as ajudas de custo – que variam em função do local de residência de cada parlamentar. No início de 2010, os deputados portugueses recebiam um salário mensal de base, bruto, no valor de 3.815,17 euros. Acrescendo os 370,32 euros de despesas de representação (este valor era mais elevado para quem detinha cargos de maior responsabilidade na AR), o total ilíquido ascendia a 4.185,49 euros. Entretanto, a partir de 1 de Junho, o salário base bruto foi cortado em 5% em Junho, para 3.624,41 euros.


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Macacos também usam o iPad

O iPad da Apple é ainda um bicho de sete cabeças para muitos humanos, mas não para um grupo de orangotangos do jardim zoológico de Milwaukee, nos Estados Unidos.

A tecnologia está na ponta dos dedos destes macacos que, duas vezes por semana, usam o brinquedo para ler histórias, segundo os tratadores.

Já lá vão seis meses que assim é e a associação de preservação destes animais que se juntou ao projecto justifica que a experiência é muito boa, já que os orangotangos se aborrecem facilmente, explica o LA Times.

A experiência promete não ficar por aqui. Há mais zoos interessados em dar iPads aos macacos para eles se entreterem. Por isso, não perca. Num futuro próximo vamos dar-lhe a notícia de uma reunião de orangotangos no Skype. É ver para crer.

A onda dos tablets, que foi uma das grandes marcas de 2011 entre os humanos, também chegou aos macacos. Orangotangos do zoológico de Milwaukee, nos Estados Unidos, podem usar aplicativos do iPad, da Apple, duas vezes por semana e, segundo os profissionais que cuidam deles, adoram a experiência.


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Paul McCartney dá título polémico a novo álbum

O novo álbum de Paul McCartney tem o título de «Kisses On The Bottom».
 
Em português, a tradução dá qualquer coisa como «Beijos no Cú». A notícia é avançada pelo Sun.

A edição está confirmada para 6 de Novembro. O primeiro single, «My Valentine», com Eric Clapton, pode ser ouvido aqui.


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