Portugal poderá encaixar entre 43 e 225 milhões de euros em receitas fiscais com a aplicação de taxas sobre as transacções financeiras, de acordo com estimativas da consultora PriceWaterhouseCoopers (PwC).
Na conferência “Tributação das Transações Financeiras: Motivações, Impactos e Propostas”, que decorreu esta terça-feira em Lisboa, Rodrigo Lourenço, da PwC, apontou três cenários para a aplicação de taxas sobre as transacções financeiras definidas pelo modelo europeu (0,1% para valores mobiliários e 0,01% para derivados).
Os resultados estimados para Portugal apontam para um encaixe de 225 milhões de euros, em receitas fiscais, o equivalente a 0,14% do Produto Interno Bruto (PIB), no cenário em que não há uma redução do volume de transacções face ao actual.
Já no cenário que prevê uma redução mínima deste volume, a receita fiscal estimada reduz para os 99 milhões de euros (0,06% do PIB); e no cenário que antecipa uma redução máxima do volume, a receita fiscal estimada fica-se pelos 43 milhões de euros (0,03% do PIB).
A Comissão Europeia propôs, na semana passada, a aplicação de taxas de 0,1% às acções e obrigações e de 0,01% aos derivados nos 11 Estados-membros que aderiram à aplicação do imposto sobre as transacções financeiras (ITF).
Uma vez aplicada pelos 11 Estados-membros, incluindo Portugal, Bruxelas prevê que este imposto sobre as transacções financeiras gere receitas na ordem dos 30 a 35 mil milhões de euros por ano.
Com esta proposta, a "Comissão Barroso" pretende reforçar o mercado único, reduzindo o número de abordagens nacionais divergentes em matéria de tributação das transacções financeiras, bem como garantir que o sector financeiro dê um contributo justo e substancial para as receitas públicas.
Ao ITF aplicar-se-á o princípio da residência, ou seja, o imposto será devido se uma das partes na transacção estiver estabelecida num Estado-membro participante, independentemente do local onde seja realizada a transacção.
Esta situação verifica-se tanto se a instituição financeira que participar na transacção estiver estabelecida na zona ITF, como se estiver a agir em nome de uma parte estabelecida nessa zona.
A proposta inclui ainda o princípio da emissão, ao abrigo do qual os instrumentos financeiros emitidos nos 11 Estados-membros serão tributados na sua transacção, mesmo que quem os transaccione não esteja estabelecido na zona ITF.
A taxa não se aplicará às actividades financeiras quotidianas dos cidadãos e das empresas (por exemplo, empréstimos, pagamentos, seguros, depósitos, etc.), a fim de proteger a economia real.
Também não se aplicará às actividades tradicionais dos bancos de investimento no contexto da angariação de capital, nem às transacções financeiras realizadas no âmbito de operações de reestruturação.
Estarão ainda isentas de imposto as transacções com os bancos centrais e o BCE, com o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira e o Mecanismo Europeu de Estabilidade, e as transacções com a União Europeia.
A introdução do imposto em Portugal, na Alemanha, em França, na Áustria, na Bélgica, na Eslovénia, na Estónia, na Grécia, na Itália, em Espanha e na Eslováquia foi aprovada pelos ministros das Finanças da União Europeia em Janeiro, depois da aprovação pelo Parlamento Europeu.
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terça-feira, 19 de fevereiro de 2013
FC Porto vs Málaga - Online
O jogo entre o FC Porto e o Málaga, a contar para a 1ª mão do oitavos-de-final Liga dos Campeões, pode ser visto através da TVI, ou então Online,
para isso, siga o link abaixo indicado.
Transmissão agendada para as 19:45
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quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013
Islândia planeia banir a pornografia online
O governo islandês estuda um projecto que pretende pôr fim à pornografia digital no país. Caso a medida se concretize, seria a primeira nação democrática do mundo ocidental a aprovar uma proibição deste nível sobre a Internet.
O projecto tem como objectivo travar o que o governo considera um efeito prejudicial para as crianças e mulheres. A proibição teria como meta evitar que as crianças sejam influenciadas pelo conteúdo cada vez mais violento disponível na rede, bem como impedir o crescimento da agressão sexual no país, que tem sido ligada à pornografia.
«Precisamos de discutir um bloqueio contra a pornografia violenta, que, como todos concordamos, tem efeitos prejudiciais nos jovens e oferece uma ligação clara a incidência de crimes violentos», afirma Ogmundur Jonasson, ministro de Assuntos Internos da Islândia, em entrevista ao Daily Mail.
Para colocar a medida em acção, o país deverá bloquear o acesso a endereços de sites pornográficos, bem como tornar ilegal o uso de cartões de crédito islandeses para aceder a sites pagos.
«A medida não é contra o sexo, mas contra a violência. Os jovens estão a ver pornografia e a agir como tal. Este é o nosso limite. Este material está a extravasar os limites entre o que é certo e errado para os jovens», explicou Jonasson.
O país já possui uma lei contra a impressão e distribuição de pornografia em vigor, mas a legislação ainda não engloba a Internet. Espera-se que a lei entre em vigor ainda este ano, mesmo com as eleições da Islândia a acontecer em Abril, o que poderia atrasar as discussões.
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O projecto tem como objectivo travar o que o governo considera um efeito prejudicial para as crianças e mulheres. A proibição teria como meta evitar que as crianças sejam influenciadas pelo conteúdo cada vez mais violento disponível na rede, bem como impedir o crescimento da agressão sexual no país, que tem sido ligada à pornografia.
«Precisamos de discutir um bloqueio contra a pornografia violenta, que, como todos concordamos, tem efeitos prejudiciais nos jovens e oferece uma ligação clara a incidência de crimes violentos», afirma Ogmundur Jonasson, ministro de Assuntos Internos da Islândia, em entrevista ao Daily Mail.
Para colocar a medida em acção, o país deverá bloquear o acesso a endereços de sites pornográficos, bem como tornar ilegal o uso de cartões de crédito islandeses para aceder a sites pagos.
«A medida não é contra o sexo, mas contra a violência. Os jovens estão a ver pornografia e a agir como tal. Este é o nosso limite. Este material está a extravasar os limites entre o que é certo e errado para os jovens», explicou Jonasson.
O país já possui uma lei contra a impressão e distribuição de pornografia em vigor, mas a legislação ainda não engloba a Internet. Espera-se que a lei entre em vigor ainda este ano, mesmo com as eleições da Islândia a acontecer em Abril, o que poderia atrasar as discussões.
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quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013
Templo com cinco mil anos descoberto no Peru
Um templo com uma idade avaliada em cinco mil anos foi descoberto em El Paraíso, um dos maiores sítios arqueológicos no centro do Peru, por arqueólogos ligados ao Ministério da Cultura peruano.
Segundo o vice-ministro da Cultura do Peru, Rafael Varo, a descoberta confirma que a região em torno de Lima, a capital peruana «foi um foco de atividade das civilizações do território andino, o que demonstra sua importância religiosa, económica e política».
Durante trabalhos de conservação no local, os arqueólogos depararam-se com uma estrutura de areia e pedras escurecidas, restos do que seria o antigo templo da chamada Era Pré-Cerâmica (entre 3500 a.C. e 1800 a.C.).
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segunda-feira, 11 de fevereiro de 2013
Dólar em queda encarece petróleo nos EUA
A matéria-prima está a ser sustentada, no mercado nova-iorquino, pela queda do dólar face ao euro. Quando o dólar perde terreno, os activos denominados na nota verde ficam mais atractivos como investimento alternativo.
O petróleo está a negociar com uma tendência mista, a subir em Nova Iorque e a descer em Londres.
Em Nova Iorque (NYMEX), o crude de referência está a ganhar terreno, a beneficiar da queda do dólar face ao euro, uma vez que fica mais barato para os investidores. O West Texas Intermediate para entrega em Março segue a somar 0,57% para 96,27 dólares por barril.
Em Londres, o Brent do Mar do Norte, que serve de referência às importações portuguesas, está a ser negociado nos 118,35 dólares. Está assim a cair 0,46%, penalizado pelo facto de na semana passada não ter conseguido superar a barreira psicológica dos 120 dólares.
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O petróleo está a negociar com uma tendência mista, a subir em Nova Iorque e a descer em Londres.
Em Nova Iorque (NYMEX), o crude de referência está a ganhar terreno, a beneficiar da queda do dólar face ao euro, uma vez que fica mais barato para os investidores. O West Texas Intermediate para entrega em Março segue a somar 0,57% para 96,27 dólares por barril.
Em Londres, o Brent do Mar do Norte, que serve de referência às importações portuguesas, está a ser negociado nos 118,35 dólares. Está assim a cair 0,46%, penalizado pelo facto de na semana passada não ter conseguido superar a barreira psicológica dos 120 dólares.
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sábado, 9 de fevereiro de 2013
Manchester United de olho em Mangala
Eliaquim Mangala tem dado tanto nas vistas esta temporada com a camisola portista que a corte de pretendentes se alarga semana a semana. Relata a imprensa da Bélgica, país onde o defesa evoluiu antes de se transferir para o Dragão, que o departamento de prospeção do Manchester United começa a seguir com grande atenção todos os movimentos de Mangala e que as exibições do francês estão a agradar.
A presença de emissários do clube inglês em Portugal são uma realidade, mas na órbita de Sir Alex Ferguson tem estado sobretudo James Rodriguez, embora seja natural que o defesa-central comece a ganhar alta consideração junto dos gigantes europeus. «Diversos clubes têm seguido a carreira de Mangala», sublinhou agente do francês, Fabrizio Ferrari, que destaca o crescimento do defesa-central no FC Porto. «Ele sente-se muito bem em Portugal e neste momento não equaciona uma saída», revelou.
Mangala tem uma supercláusula de rescisão (50 milhões de euros), cinco milhões acima daquela que o dragão estabeleceu para James e superior em 10 milhões ao valor de mercado atribuído ao passe de João Moutinho.
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sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013
«Há um jogador do Real Madrid que gostava de ver no Barcelona» - Rosell
O presidente do Barcelona falou de vários assuntos relacionados com o clube catalão, entre eles, a rivalidade com o Real Madrid.
«Há um jogador que me encanta mas não direi qual porque montávamos um circo. Joga no Real Madrid e gostava que viesse para o Barcelona», disse em declarações à Punto Radio, admitindo que o clássico de 26 de fevereiro, a contar para a segunda “mão” da Taça do Rei o deixa tenso sem deixar de sonhar com a presença do Barça na final.
«Fizemos uma primeira volta histórica, todos trabalharam de forma excelente», prosseguiu, recordando a passagem de Pep Guardiola pelo Camp Nou, uma parceira «que será recordada para toda a vida».
Sobre a situação financeira do Barcelona, Sandro Rosell assegurou que o clube tem «a dívida controlada»: «Em dois anos e meio reduzidos a dívida. Temos de continuar com esta política de austeridade. A dívida é de 300 milhões de euros mas, com os lucros previstos, vamos pagá-la sem problemas.»
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«Há um jogador que me encanta mas não direi qual porque montávamos um circo. Joga no Real Madrid e gostava que viesse para o Barcelona», disse em declarações à Punto Radio, admitindo que o clássico de 26 de fevereiro, a contar para a segunda “mão” da Taça do Rei o deixa tenso sem deixar de sonhar com a presença do Barça na final.
«Fizemos uma primeira volta histórica, todos trabalharam de forma excelente», prosseguiu, recordando a passagem de Pep Guardiola pelo Camp Nou, uma parceira «que será recordada para toda a vida».
Sobre a situação financeira do Barcelona, Sandro Rosell assegurou que o clube tem «a dívida controlada»: «Em dois anos e meio reduzidos a dívida. Temos de continuar com esta política de austeridade. A dívida é de 300 milhões de euros mas, com os lucros previstos, vamos pagá-la sem problemas.»
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Vítor Pereira rejeita comparações ao Barcelona
Alex, defesa do V. Guimarães, disse no passado fim de semana que «o FC
Porto está para o Campeonato português como o Barcelona está para o
espanhol». Vítor Pereira registou o comentário mas lembra que, ao
contrário da equipa catalã, os dragões estão ainda «num processo
evolutivo».
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quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013
Linha ferroviária para Madrid vai custar 700 milhões e será exclusiva para mercadorias
Sérgio Monteiro assegurou hoje que o fim do projecto do TGV tal como
estava planeado pelo anterior Governo é uma “decisão irreversível”. O
novo projecto exclui o transporte de passageiros na linha que vai ser
construída até Madrid e representa uma redução de 80% no investimento
previsto.
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terça-feira, 5 de fevereiro de 2013
Lucros da BP em queda no último trimestre de 2012
A BP anunciou que no último trimestre do ano passado registou uma queda nos seus lucros, numa altura em que a produção de gás e petróleo diminuiu na segunda maior empresa energética da Europa.
Os ganhos da BP deslizaram para 1,6 mil milhões de dólares, cerca de 1,17 mil milhões de euros, face aos 7,7 mil milhões de dólares do ano anterior, segundo afirmou a empresa comunicado. Excluindo os itens extraordinários, os lucros foram de 4 mil milhões de dólares, o que superou as expectativas dos analistas que apontavam para os 3,7 mil milhões de dólares, segundo noticia a Bloomberg.
O presidente executivo Bob Dudley está focado em produzir o petróleo e o gás mais rentáveis depois da produção ter encolhido em 2010, após o derramamento de petróleo no Golfo do México. A BP está a lutar para combater o declínio da produção depois de vender 38 mil milhões de dólares em activos e alienar a sua participação na TNK-BP.
“Caminhámos muitas milhas em 2012, reposicionando a BP através de alienações e novos projectos”, confessou Dudley. “Estamos a criar bases para crescer a longo prazo”.
A BP informou que os seus investimentos em 2013 vão aumentar cerca de 2 mil milhões de dólares para a fasquia dos 25 mil milhões, tentando obter maiores margens de lucro, com 4 novos projectos na Austrália, Angola, Azerbeijão e no Golfo do México.
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Os ganhos da BP deslizaram para 1,6 mil milhões de dólares, cerca de 1,17 mil milhões de euros, face aos 7,7 mil milhões de dólares do ano anterior, segundo afirmou a empresa comunicado. Excluindo os itens extraordinários, os lucros foram de 4 mil milhões de dólares, o que superou as expectativas dos analistas que apontavam para os 3,7 mil milhões de dólares, segundo noticia a Bloomberg.
O presidente executivo Bob Dudley está focado em produzir o petróleo e o gás mais rentáveis depois da produção ter encolhido em 2010, após o derramamento de petróleo no Golfo do México. A BP está a lutar para combater o declínio da produção depois de vender 38 mil milhões de dólares em activos e alienar a sua participação na TNK-BP.
“Caminhámos muitas milhas em 2012, reposicionando a BP através de alienações e novos projectos”, confessou Dudley. “Estamos a criar bases para crescer a longo prazo”.
A BP informou que os seus investimentos em 2013 vão aumentar cerca de 2 mil milhões de dólares para a fasquia dos 25 mil milhões, tentando obter maiores margens de lucro, com 4 novos projectos na Austrália, Angola, Azerbeijão e no Golfo do México.
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