Educação sexual obrigatória nos Açores

Governo Regional quer avançar com a medida em todos os níveis de ensino

O Governo Regional dos Açores anunciou a conclusão de uma proposta de decreto regional que prevê a introdução da educação sexual com caráter obrigatório nas escolas das ilhas.

A iniciativa legislativa aponta para a implementação da educação sexual em todas as turmas de todos os níveis e ciclos dos ensinos básico, secundário e profissional.

Com esta proposta, o Governo quer reforçar a prevenção de certos riscos, como a «gravidez não desejada e as infecções sexualmente transmissíveis». Prevê ainda a criação, com carácter obrigatório, de gabinetes de apoio e promoção da educação para a saúde nas escolas, que passam a ser obrigatórios.

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