O Tribunal de Sintra julgou-se incompetente para julgar a pretensão do BCP quanto à redução da pensão de reforma de Jardim Gonçalves, absolvendo-o do pedido apresentado pelo banco, revelou hoje à Lusa uma fonte próxima do processo.
O BCP pretendia baixar a pensão mensal do fundador e antigo presidente do banco, que rondará os 175 mil euros, entre outras regalias que Jardim Gonçalves manteve intactas após a sua saída do banco no final de Dezembro de 2007.
Depois de ter chegado a acordo com outros antigos administradores do banco, algo que não foi possível de alcançar com Jardim Gonçalves, o BCP avançou com uma acção judicial contra o gestor, cuja decisão foi agora conhecida, mas que ainda poderá ser passível de recurso.
Contactada pela Lusa, fonte oficial do BCP escusou-se a comentar esta decisão do tribunal, proferida a 28 de Maio e que foi hoje dada a conhecer a ambas as partes, através de notificação electrónica.
Na prática, isto significa que Jardim Gonçalves ganhou a primeira batalha neste processo que o opõe ao banco que fundou, pelo que continuará a receber a sua pensão de reforma e outras regalias tal como até aqui. Esta situação só poderá ser alterada com a abertura pelo BCP de um novo processo noutro tribunal ou recorrendo para uma instância superior que anule a decisão agora conhecida
(Se assim o desejar, visite aqui a fonte da informação)
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