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terça-feira, 1 de junho de 2010

TV paga por satélite fica com mais de 80% dos novos clientes

O Brasil fechou o mês de abril com 8,03 milhões de usuários de TV por assinatura, número 1,4% maior do que o registrado em março, de 7,9 milhões de clientes. De janeiro até abril foram registrados mais 408,4 mil assinantes do serviço, conforme dados divulgados nesta terça-feira (1º) pela Anatel.

A tecnologia DTH (via satélite) obteve os melhores resultados: 351,2 mil novos assinantes de janeiro até abril, sendo 110,6 mil nesse último mês. Os usuários de TV a cabo cresceram 93,2 mil nos quatro primeiros meses deste ano, sendo 30 mil em abril. Os assinantes da tecnologia MMDS (micro-ondas) tiveram redução de 12,4 mil entre janeiro e abril.

As licitações de TV a cabo estão paradas pela Anatel desde 2000, enquanto novas licenças de DTH têm sido outorgadas. A agência decidiu há cerca de 10 dias pela abertura do mercado, com o fim da necessidade de licitação para outorgar novas licenças de TV a cabo.


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quinta-feira, 20 de maio de 2010

Band amplia rede de emissoras com sinal digital

A abertura da Copa do Mundo foi escolhida como marco para o início das transmissões do sinal digital em mais doze emissoras da Band em todo o Brasil. Somando-se às seis praças que já possuem o sinal digital (São Paulo, Campos do Jordão, Rio de Janeiro, Londrina, Belo Horizonte e Belém) sobe para 17 o número total de emissoras da rede em HD.

Na manhã de 11 de junho, juntamente com o pontapé inicial do mundial, os canais Band em Campinas, Presidente Prudente, Taubaté, São José dos Campos, Ribeirão Preto, Uberaba, Salvador, Curitiba, Brasília, Florianópolis, Porto Alegre, Natal e Manaus inauguram a alta definição. “Planejamos com um ano de antecedência para fazer o lançamento no mundial da África, evento especialmente importante para a Band e com índices elevados de audiência”, conta Frederico Nogueira, vice-presidente da Band. “Vamos receber o sinal da África em alta definição, não fazia sentido não distribuí-lo com a mesma qualidade”, complementa.

Em cada nova praça com sinal digital, no dia 11, a Band vai promover simultaneamente um café da manhã com a presença da direção, elenco e convidados. “O Grupo já investiu mais de 90 milhões de reais na implementação do sistema digital e até o final do ano a tecnologia chegará a outras cidades”, revela o vice-presidente.


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Acordo entre a TV Globo e SIC

A TV Globo e a SIC acordaram uma parceria de co-produção de dramaturgia em Portugal.

Assim, ambas as operadoras estabeleceram um acordo que vai ser válido por dois anos e renováveis e o mesmo prevê a produção de duas novelas.

Esta parceria inclui o envolvimento das duas operadoras nos trabalhos da criação e produção, incluindo o guião, bem como o planeamento e definição de elementos artísticos.

Intelig quer ampliar parceria com as elétricas para ganhar mercado

Após o acordo com a AES, o que lhe permitiu lançar em São Paulo o serviço de banda larga e voz, a Intelig firmou uma parceria com a Copel e está em negociação com outras empresas de energia elétrica, com o objetivo de ampliar seu backbone de fibras ópticas por meio da rede das elétricas. A operadora, adquirida no ano passado pela TIM, tem hoje um backbone com menos de 15 mil quilômetros. "Nos próximos dois anos queremos aumentar em 30% a capacidade de nosso backbone nacional", disse hoje o presidente da Intelig, Antonino Ruggiero, em sua primeira entrevista coletiva desde que assumiu o comando da empresa. Nos planos de compartilhamento de infraestrutura, ele não descarta um acordo com a Telebrás, a estatal que vai operar a rede do Plano Nacional de Banda Larga recém anunciado pelo governo. "O grupo TIM é favorável ao PNBL e está aberto para uma parceria com o governo", destacou.

O acordo com a AES, no modelo de revenue share (divisão de receitas), possibilitou a Intelig entrar no mercado residencial em São Paulo, com uma oferta combinada de serviços de voz e banda larga. A tecnologia adotada -- Broadband Over Powerline Indoor -- usa a rede elétrica para a transmissão de dedos e está em teste até junho, quando o piloto será avaliado pela operadora e, se bem sucedido, a oferta será expandida para outras regiões. O serviço local, no entanto, não é o foco imediato da Intelig, tanto que a empresa considera como serviços convergentes voz fixa e móvel e dados. "Serviço de vídeo, como TV paga, é muito específico e não está no nosso foco", comentou o presidente da Intelig, cujos planos para este ano são voltados para os mercados corporativo e atacado. "Esperamos um crescimento grande no atacado e queremos ser o campeão no segmento corporativo", afirmou Ruggiero. O serviço local entrará no foco de atuação da companhia no próximo ano, informou.

Segundo ele, após o lançamento da campanha que anunciou a volta da Intelig ao mercado de longa distância, a empresa conseguiu triplicar o tráfego e conquistou clientes como Embraer e Pão de Açúcar. A campanha, que está sendo veiculada há duas semanas em todo o território nacional, tem como slogan "Intelig agora é TIM".

Código de seleção

Embora a oferta para os clientes inclua serviços convergentes (móvel, fixo e dados), Intelig e TIM manterão, por enquanto, os dois códigos de seleção de prestadora, o 23 e o 41, respectivamente. "Temos 18 meses para usar os dois códigos e queremos aproveitar esse período, pois são duas marcas fortes. Depois vamos avaliar qual a melhor opção", disse Ruggiero. A empresa não pretende reivindicar a manutenção dos dois números à Anatel, a exemplo do que fez a Oi após a aquisição da Brasil Telecom.

A expectativa do grupo é que a a Intelig contribua com dois pontos percentuais de margem Ebitda após 18 meses de integração, a contar do início deste ano. A meta é até 2012 triplicar a receita da Intelig que faturou, em 2009, R$ 650 milhões.


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terça-feira, 11 de maio de 2010

Concessionárias lacram informações à Anatel e querem solução para os empregados da Telebrás.

As concessionárias privadas de telecomunicações querem uma medida urgente por parte da Anatel para separar as funções de reguladora e a sua atuação direta como Estado empresário, já que conta, em seus quadros, com 160 funcionários que são também funcionários da holding Telebrás. As operadoras privadas entendem que, desde a semana passada, a partir da divulgação do fato relevante pelo governo,a Telebrás passou a ser a mais nova operadora de telecomunicações do país e por isso os empregados a ela vinculados não podem ter acesso irrestrito às informações prestadas, sob o risco de quebra do sigilo concorrencial.

Segundo executivos, as empresas entendem que não podem fornecer informações comerciais que estão diretamente vinculadas à concorrência, enquando não ficar esclarecido o papel dos servidores da Anatel, que também são funcionários da Telebrás. Hoje, era o último dia de prazo determinado pela agência para que as empresas remetessem todos os seus contratos de oferta de capacidade no atacado (seja EILD, seja SRTT) para serem avaliados . As empresas resolveram entregar os dados, mas sem permitir o acesso de qualquer representante da Anatel, até que fique esclarecido quais os servidores que poderão ter acesso a eles. "Queremos que as informações sejam abertas na presença de representantes nossos, pois agora há um novo competidor no mercado, que não pode ter informações privilegiadas", afirmou a fonte.

A Abrafix - entidade que congrega as concessionárias de telefonia fixa - divulgou à imprensa agora à noite a carta enviada ao presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg,defendendo que "para manter a estabilidade institucional e a segurança jurídica, seria adequado que fossem adotadas todas as medidas cabíveis para evitar conflitos de interesse e garantir a confidencialidade dos dados das empresas concessionárias do STFC em relação à Telebrás, especialmente enquanto não seja definida a situação dos funcionários atualmente na Anatel".

Na carta, a entidade afirma que a atual situação afeta também as condições institucionais do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade- e da Comissão de Valores Mobiliários -CVM, tendo em vista que as condições de competição não estariam isonômicas, visto que empregados de outra empresa teriam acesso a informações confidenciais.



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sexta-feira, 7 de maio de 2010

TMN lança novos tarifários com mensalidades mais reduzidas para a banda larga móvel

A TMN lançou novos tarifários para telemóveis de “banda larga móvel” que não cobram pela utilização após o “plafond” mensal ter esgotado. Além disso, estes tarifários permitem a navegação ilimitada na Internet e com preços mais reduzidos.

De acordo o comunicado da TMN, os cinco novos tarifários fazem parte da “Campanha Primavera/Verão Banda Larga TMN”. Estes tarifários têm mensalidades reduzidas, que vão desde a “banda larga soft”, a partir de 14,90 euros, até à “banda larga super” com mensalidades de 44,90 euros e tráfego ilimitado.

No que diz respeito, à “banda larga casa t”, a TMN oferece dois novos tarifários. A “banda larga t regular” e a “banda larga t plus”, cujas as mensalidades são de 19,90 euros e 29,90 euros respectivamente, refere o comunicado.

De acordo com a TMN, “os tarifários são válidos para adesão até 31 de Dezembro de 2010”.


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segunda-feira, 26 de abril de 2010

Brasil paga dez vezes mais por banda larga do que países desenvolvidos

O Brasil paga dez vezes mais por acesso à conexão banda larga do que países desenvolvidos, segundo um estudo divulgado nesta segunda-feira pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), em Brasília.

Enquanto na renda mensal dos brasileiros o gasto médio com banda larga no Brasil custava, proporcionalmente, 4,58% da renda mensal per capita de 2009, nos países desenvolvidos a mesma relação gravitava em torno de 0,5% --quase dez vezes menor, segundo os dados apresentados. Na Rússia, o índice caía para menos da metade no período, ou 1,68%.

Segundo o Ipea, são três os fatores que contribuem para o alto preço do serviço: baixo nível de competição, elevada carga tributária e baixa renda da população.

Dentre os pontos apresentados para melhoria do acesso à banda larga no Brasil, o Ipea defende a mudança da Lei Geral de Telecomunicações (1997), que posiciona a internet como um serviço agregado à telefonia; redução das desigualdades regionais (veja abaixo); redução de lacunas no mercado e no acesso; redução da carga tributária; e enfocar, além da infraestrutura, na qualidade da conexão.

O estudo vem em meio às intensas discussões sobre a adoção do Plano Nacional de Banda Larga, cujo objetivo é massificar o acesso à internet no país a preços menores que os praticados atualmente pelo mercado. A proposta do governo é oferecer a banda larga a preço em torno de R$ 30.

A projeção do Ipea indica ainda que redução de alíquota do imposto da banda larga para operadoras não vai resolver os problemas de preço e de abrangência a rincões brasileiros nos quais a conexão banda larga não chega.

O instituto evitou, contudo, defender diretamente a adoção de um mecanismo estatal para ampliação do acesso --embora o estudo aponte que haverá investimento do Estado em países desenvolvidos para ampliação do acesso residencial.

"A diferença do Brasil entre outros países está aumentando", disse o técnico João Maria de Oliveira, coautor do trabalho. "Independentemente do mecanismo [estatal ou não], o que deve acontecer é a livre participação. Em países como Austrália e Alemanha, existe a intervenção estatal para ampliação." Nesse âmbito, o estudo também cita países como Estados Unidos e França.

Falha na cobertura

Ao final de 2008, dos 58 milhões de domicílios brasileiros, 79% (46 milhões) não tinham acesso à internet, enquanto apenas 21% (12 milhões) desfrutavam desse serviço.

Segundo os dados projetados pelo instituto, a conexão banda larga chega a apenas 3,1% dos domicílios rurais brasileiros, percentual que totaliza 266 mil residências de um total de 8,6 milhões.

Estados isolados como Roraima e Amapá têm acessos residenciais praticamente inexistentes. No Nordeste, a banda larga chega a menos de 15% dos domicílios.

A disparidade entre o porcentual de acessos de banda larga em domicílios nas regiões rurais e urbanas é grande. No Centro-Oeste, regiões urbana e rural detém, respectivamente, 28,1% e 5,2%. Já no Nordeste a região urbana tem 14,3%, enquanto a região rural tem 1,1%. A região Norte tem 10,9% dos acessos na região urbana, e a região rural possui 1,9%.

No Sudeste, a região urbana tem 27,8% de domicílios com acesso à banda larga, enquanto o meio rural detém 5,5%.

O Sul vem com 29,6% dos acessos em áreas urbanas --na região rural, o número cai para 5,2%.

"A penetração no Brasil é bastante crítica", disse Luis Kubota, um dos técnicos responsáveis pelo estudo. Ele afirma ainda que, embora o preço tenha caído, a densidade de acesso ainda está abaixo dos padrões internacionais --mesmo em relação a países com nível de desenvolvimento econômico semelhante, como México e Turquia.

Segundo os técnicos do Ipea, o Brasil tem uma média de conexão de 1 Mbps (megabit por segundo), enquanto países como Japão e Coreia têm conexões de 100 Mbps. "Isso acontece por causa do uso de fibra óptica, que propicia velocidades mais altas", afirmou Kubota.

Na divisão por velocidade de conexão, 34% das residências têm até 256 Kbps, enquanto 20% apresentam conexão entre 256 Kbps e 1 Mbps. Outros 15% possuem conexões entre 1 e 2 Mbps. Conexões entre 4 e 8 Mbps ou acima disso correspondem a apenas 2% da população. Outros 23% não souberam responder as velocidades.

O Ipea defendeu abertamente o investimento de acesso mais veloz a longo prazo --a maioria dos países está pensando na 2ª geração de banda larga, enquanto o Brasil "nem resolveu a primeira", nas palavras do técnico Rodrigo Abdalla.

"O investimento na infraestrutura de banda larga não é um fim em si mesmo. Ele traz desenvolvimento em educação, transporte, saúde e energia elétrica", declarou Kubota, apontando que o aumento de 1% da conexão é diretamente proporcional ao aumento de 1,2% do PIB.

Com detalhes da abrangência nacional e internacional, o estudo é um dos maiores já feitos no país e compila dados do ICT Development Index e de instituições como a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), do IBGE (Instituto Brasileiro de Pesquisa e Estatística), além da PNAD (Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios), extraídos entre os anos 2008 e 2009.


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domingo, 18 de abril de 2010

Primeiras gravações do Canal+ 3D em Espanha

O operador Espanhol Canal+ gravou este fim-de-semana as suas primeiras emissões em 3D, isto, já em preperativos para o concerto do cantor Enrique Bunbury, ex-líder dos Heroes del Silencio.

A transmissão daquele concerto está previsto para o próximo dia 29 de Maio do corrente ano, que, por sinal è a data do lançamento oficial da estação Canal+ 3D, podendo aquele espectáculo ser seguido/visto igualmente nas lojas FNAC de Barcelona, Madrid, Saragoça, Valência e Sevilha.

segunda-feira, 12 de abril de 2010

Sky cobra posicionamento da Anatel para banda larga móvel

A Sky, operadora de TV por assinatura via satélite, cobrou da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) uma definição em relação à regras para uso de faixa de frequência que permita maior concorrência no mercado de banda larga sem fio.

A empresa pretende oferecer o serviço por meio da tecnologia Wimax, mas para isso depende que a agência reguladora defina qual a faixa de frequência para esse serviço, quais as regras e certifique os equipamentos.

A discussão sobre o uso da faixa de frequência de 2,5 GHz (gigahertz) para acesso a banda larga sem fio se arrasta há vários anos na agência reguladora. Agora, acontece em meio às discussões do governo sobre um plano nacional para massificar o acesso a internet em alta velocidade.

Procurada por meio de sua assessoria de imprensa, a Anatel não comentou.

"O consumidor hoje quer uma oferta combinada de serviços. Há uma demanda crescente e queremos um produto complementar à TV por assinatura", disse Roger Haick, diretor da Sky. "A Sky tem interesse em participar desse mercado, que é muito concentrado", afirmou o executivo. "Estamos com a tecnologia pronta para começar", disse.

A operadora realizou testes em Brasília com a tecnologia Wimax e apresentou o resultado para jornalistas e políticos.

A demora da Anatel em regulamentar o uso da faixa e em certificar equipamentos está inserida no contexto da disputa entre as operadoras de TV por assinatura que não usam cabo (como a Sky) e as empresas de telefonia móvel por mais espaço no espectro de faixas de frequência. Quem tiver mais espaço tem condições de oferecer mais serviços a mais clientes, como acesso a internet em alta velocidade.

De acordo com Carlos André Albuquerque, presidente da Neotec, entidade que reúne os operadores de TV por assinatura por meio de MMDS (micro-ondas), a atitude da Anatel, de não tomar decisão sobre o assunto, apenas fortalece a situação as operadoras de telefonia celular, únicas empresas que conseguem fornecer acesso a internet em banda larga sem fio. "É um risco concentrar o poder de uso do espectro em um serviço só", disse o executivo.


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quarta-feira, 7 de abril de 2010

Vodafone vai oferecer Internet via Opera

O grupo Vodafone anunciou que vai lançar o navegador da Opera em telemóveis de baixo custo, para que os seus milhões de utilizadores em mercados emergentes tenham acesso fácil à Internet, o que impulsionou as acções da Opera.

A Vodafone informou esta quarta-feira que trabalhou com a Opera no desenvolvimento de uma versão optimizada do Opera Mini 5, que oferece acesso à Internet para telemóveis de baixo e médio custo ligados a redes móveis mais básicas, ou de segunda geração (2G).

As operadoras móveis estão ansiosas por elevar a receita gerada pela Internet e pelo fenómeno das redes sociais, enquanto a receita das tradicionais chamadas de voz recua nos mercados maduros, saturados pela forte competição.

«Com este produto, poderemos transformar até mesmo os telemóveis básicos em aparelhos de grande capacidade de acesso à Internet, permitindo que milhões de pessoas desfrutem dos benefícios sociais e económicos da rede, já considerados comuns por tantos outros utilizadores», disse Jonathan Bill, director de serviços de Internet da Vodafone para mercados emergentes.

O navegador para telemóveis da Opera comprime os dados, economizando banda e poder de processamento.


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sexta-feira, 2 de abril de 2010

Nagravision e Cyfrowy Polsat renovam contrato

A Nagravision, empresa especializada na produção de conteúdos, e o operador Cyfrowy Polsat – líder no mercado polaco da televisão por satélite (DTH) –, renovaram por um período de dez anos o contrato actualmente em vigor relativo à utilização de um sistema de acesso condicionado. No seu comunicado oficial, a Nagravision compromete-se a a equipar este “bouquet” difundido nos 13º Este e actualmente com 3,2 milhões de assinantes com o sistema de acesso condicionado mais inovador do mercado.

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terça-feira, 30 de março de 2010

Provedor de internet paga preço médio de R$ 1,2 mil por megabit

Os preços da infraestrutura de banda larga oferecidos pelos operadores privados para os provedores de acesso à internet variam de R$ 400,00 a R$ 4,5 mil, informou Ricardo Sanchez, o presidente da Associação Brasileira de Pequenos Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrappit), mas o preço médio (onde está a maioria dos contratos) é de R$ 1,2 mil em todo o país.

Segundo o executivo, os provedores terão uma margem muito pequena se o governo mantiver a sua proposta (apresentada nas reuniões com os provedores) de vender o Megabit por R$ 200,00 para que o provedor de acesso venda para o usuário final por R$ 35,00. "Mais de 3 mil municípios brasileiros têm menos de 15 mil habitantes. E nessas cidades a taxa de retorno é de no máximo 3%", afirmou.

Segundo o executivo, os provedores de internet têm pelo menos 200 contratos com a Eletronet, que são mais baratos do que as ofertas feitas pelas demais operadoras, mas afimou que a maioria dos contratos é feita com a Oi, seguida pela Embratel e Telefônica.


Fonte: TeleSíntese

Operadoras devem 17 milhões à Youtsu pelos Magalhães

As quatro operadoras móveis que estão envolvidas projecto e-escolinhas, para fornecer portáteis aos alunos do primeiro ciclo, devem neste momento 17 milhões de euros, relativos ao portátil Magalhães, de um total de 86 milhões de euros, disse Luís Cabrita, presidente da Prológica e administrador do consórcio Youtsu.

Luís Cabrita, durante a Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Fundação para as Comunicações Móveis, detalhou que a TMN é o operador que tem a maior dívida à Youtsu, consorcio formado pela Prológica e pela JP Sá Couto.

“À Optimus, dos 11 milhões de euros a dívida é de 1,3 milhões de euros, à Vodafone dos 28 milhões de euros, a dívida é de 3,8 milhões de euros, à Zon dois 2,23 milhões, a dívida é de 260mil euros, à TMN dos 45 milhões de euros, falta 11 milhões de euros.

Acrescida a esta dívida, Luís Cabrita detalhou que a Youtsu teve encargos financeiros na ordem dos 888 mil euros.

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segunda-feira, 15 de março de 2010

TV Digital nipo-brasileira é apresentada a autoridades da Costa Rica

Brasília – Depois de ganhar a adesão de cinco países da América do Sul e tornar-se o padrão de TV Digital no Mercosul, o sistema adotado pelo Brasil agora desperta o interesse da Costa Rica. O ministro das Comunicações, Hélio Costa, desembarca nesta segunda-feira, 15 de março, em San José, capital da Costa Rica para explicar as vantagens do padrão ISDB-T (Integrated Services Digital Broadcasting Terrestrial), desenvolvido pelo Japão e aperfeiçoado por especialistas brasileiros, a autoridades e empresários de radiodifusão daquele país. Além do Brasil, o padrão de TV Digital nipo-brasileiro já foi adotado oficialmente por Peru, Argentina, Chile e Venezuela.

Junto com o secretário de Telecomunicações do Brasil, Roberto Pinto Martins, Hélio Costa será recebido nesta quarta-feira pelo ministro da Presidência da Costa Rica, Rodrigo Árias. Será a primeira visita de uma autoridade do primeiro escalão brasileiro à América Central para promoção da TV Digital naquela região. O ministro vai almoçar com autoridades do governo do presidente Oscar Árias Sanchez e empresários do setor de telecomunicações. O encontro acontece às 12h30 na residência oficial da Embaixada do Brasil.

A visita de Hélio Costa ao país centro-americano é considerada importante e serve para estreitar as relações com a Costa Rica. Segundo o ministro, a tecnologia adotada para a TV Digital tem impactos nas políticas públicas de promoção e inclusão social e vem despertando cada vez mais o interesse dos países latino-americanos. Em fevereiro, o ministro esteve em Montevidéu, no Uruguai, para uma reunião similar com autoridades do governo do presidente José Mujica. Pelo menos outros três países vêm estudando o ISDB-T: Equador, Cuba e África do Sul.

O ministro Hélio Costa diz que o ISDB-T tem grandes vantagens em relação aos outros dois sistemas conhecidos no mercado internacional: ATSC (americano) e DVB (europeu). A principal é o fato de o sistema adotado pelo Brasil permitir a recepção aberta e gratuita do sinal digital de TV em alta definição, portátil e móvel, com melhor qualidade de compressão do sinal de vídeo (MPEG-4). Os outros dois sistemas ainda utilizam o sistema de compressão MPEG-2.

O Brasil desenvolveu um software, em código aberto, que permite a recepção da TV Digital, sem a necessidade de pagamento de royalties por parte dos radiofusores e da própria indústria. Essa isenção de pagamentos não é possível nos outros dois padrões de TV Digital disponíveis no mercado: DVB (europeu) e ATSC (americano).

De acordo com Hélio Costa, o governo brasileiro vem propondo aos países interessados na adoção do ISDB-T a construção de um sistema de TV Digital comum, que evite a sujeição das tecnologias das nações àquelas dos países desenvolvidos.

In' MC

quarta-feira, 10 de março de 2010

Mota Amaral vai presidir comissão de inquérito sobre actuação do Governo no negócio da TVI

O deputado do PSD Mota Amaral vai presidir à comissão de inquérito sobre a actuação do Governo no negócio da TVI, anunciou hoje o líder parlamentar social-democrata, Aguiar Branco, destacando a isenção e independência do deputado.

"É um nome que mostra a importância que esta comissão tem. O dr. Mota Amaral é conhecido pela forma elevada, isenta e independente como exerce as suas funções", afirmou José Pedro Aguiar Branco.

Em declarações aos jornalistas à entrada para a conferência de líderes extraordinária, Aguiar Branco disse ainda que, com a indicação de Mota Amaral, o PSD pretende mostrar "a importância e a dignidade" que o partido dá à comissão de inquérito.

A conferência de líderes extraordinária foi convocada pelo presidente da Assembleia da República para definir a presidência, a data da posse e a composição da comissão de inquérito.

A proposta para a realização de uma comissão de inquérito parlamentar à actuação do Governo no negócio da TVI foi entregue na semana passada na Assembleia da República, subscrita por 39 deputados do PSD e 16 do BE.

A comissão de inquérito terá por objecto "apurar se o Governo, directa ou indirectamente, interveio na operação conducente à compra da TVI e, se o fez, de que modo e com que objectivos" e "apurar se o senhor primeiro ministro faltou à verdade ao Parlamento, na sessão plenária de 24 de Junho de 2009", quando disse desconhecer este negócio.


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terça-feira, 9 de março de 2010

Reativação da Telebrás ainda é maior polêmica do plano de banda larga

A reativação da Telebrás com a possibilidade de oferta do serviço de banda larga no varejo foi o principal ponto de polêmica na audiência pública sobre o Plano Nacional de Banda Larga, realizada hoje na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado. O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), presidente da comissão, questionou a necessidade de mudança no modelo de telecomunicações do país, implantado pela privatização, que, em sua opinião, deu certo.

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins, argumentou que o modelo atual não deu certo no caso da banda larga. “Há uma demanda brutal que não está sendo atendida”, disse. Ele ressaltou que o governo tem ativos – os 23 mil km de fibras ópticas das elétricas – e que precisam ser utilizados na massificação da banda larga e que é necessária a existência de uma empresa para gerir essa rede de infraestrutura. “Os estudos apontam que a reativação da Telebrás é mais fácil e melhor, disse.

Martins disse, entretanto, que a decisão pela reativação da Telebrás ainda depende da posição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. E revelou que a intenção inicial é de usar a infraestrutura pública basicamente como instrumento de regulação, ofertando capacidade no atacado. Mas entende que o governo não pode abandonar a possibilidade de levar a última milha aonde não houver interesse da iniciativa privada. “O governo precisa ter o instrumento para ir lá”, disse.

Problema de demanda

O presidente da Abrafix (Associação Brasileira de Concessionárias do Serviço
Telefônico Fixo Comutado), José Fernandes Pauletti,disse que a reativação da Telebrás só se justificaria quando as empresas se recusarem a atender determinadas localidades. “Mas esse limite deve ficar claro, além de a empresa ser submetida às mesmas obrigações tributárias que as outras empresas”, defendeu. Ele quer também que o governo garanta a realização de licitação toda vez que precisar comprar serviço de telefonia.

Pauletti reconheceu que os preços da banda larga no Brasil são altos e as velocidades, baixas. Mas acredita que os preços não vão cair se o governo não atacar o problema tributário. Segundo ele, o país é o segundo no mundo em maior carga de impostos para serviços de telecom, com a média de 43,9%, abaixo apenas da Turquia, que tem média de 44%. Além disso, avalia que o problema do país não é de oferta de serviço, mas de demanda que, em sua opinião, pode ser acertado com subsídio.

Já o presidente da TelComp (Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas), Luiz Cuza, o importante é que a Telebrás ou a empresa que venha gerir a infraestrutura pública, promova o acesso isonômico da rede. “O Brasil precisa implantar os instrumentos regulatórios que garantam a competição, como o unbundling e a separação funcional das redes”, disse. Ele destacou que, nos países onde essas medidas foram implantadas, os serviços de telecom, inclusive de banda larga, são melhores e mais baratos.

O conselheiro da Anatel, Jarbas Valente, não vê nenhum impedimento legal para a reativação da Telebrás. Segundo ele, a agência já autorizou diversas empresas estatais, inclusive de estados e municípios, a ofertarem diretamente o Serviço de Comunicação Multimídia.

O coordenador dos programas de Inclusão Digital da Presidência da República, Cezar
Alvarez, lamentou que a reativação da Telebrás sirva para alimentar “falsa polêmica”. “Não se trata de reconstruir uma holding com 26 subsidiárias, mas de reativar uma empresa para gerir a rede”, disse.


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terça-feira, 2 de março de 2010

Tribunal anula multa histórica de 38 milhões da Concorrência à PT

A Portugal Telecom ganhou hoje o recurso apresentado no Tribunal contra a multa de 38 milhões de euros que a Autoridade da Concorrência tinha apresentado em 2007, por abuso de posição dominante.

No dia em que administração de Zeinal Bava e Henrique Granadeiro celebram três anos de fim da OPA da Sonae, o presente é a vitória, no tribunal, do recurso apresentado contra a decisão da Autoridade da Concorrência, que em Agosto de 2007 aprovara uma multa histórica em Portugal, de 38 milhões de euros, por abuso de posição dominante.

O Tribunal do Comércio de Lisboa absolveu assim a operadora de telecomunicações das acusações de práticas que inibiam outros concorrentes de actuarem, considerando que não foi provado que tais práticas tivessem acontecido. Segundo um comunicado, emitido esta noite, a decisão deste tribunal é “passível de recurso”.

Em comunicado enviado para a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a PT esclarece que “o Tribunal de Comércio de Lisboa concluiu que não foi feita prova de que as condutas da PT fossem infra-estruturas essenciais, sem o acesso às quais não fosse possível a prestação dos serviços de televisão por subscrição, de acesso à Internet e de voz fixa por parte de operadores concorrentes”.

“O Tribunal de Comércio de Lisboa entendeu também que, mesmo que as condutas pudessem ser consideradas infra-estruturas essenciais, não ficou provado que as recusas de acesso tivessem sido injustificadas ou discriminatórias”, acrescenta a mesma fonte.

O Tribunal concluiu ainda que não se provou, consequentemente, que a recusa de acesso às condutas, no limitado número de troços em causa, tenha impedido ilegitimamente outros operadores, designadamente a TV Tel e a Cabovisão, de desenvolverem as suas próprias redes e de prestarem serviços de telecomunicações”.


Na altura, a Autoridade que era presidida por Abel Mateus dava como provada o abuso de posição dominante da PT Comunicações por recusar o acesso à rede de condutas no subsolo aos concorrentes Tvtel e Cabovisão, que haviam feito denúncias em 2003 e em 2004.

A PT sempre se pronunciou contra esta multa, mobilizando as suas equipas jurídicas para a contestar. Aliás, a empresa nunca chegou a provisionar nas suas contas a possibilidade de pagamento desta multa de 38 milhões de euros, que na altura foi apresentada como a maior multa de sempre em matéria de concorrência em Portugal.


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terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

TMN lança TMN Talks & Zooms,uma solução inovadora para cidadãos com deficiência visual

Como forma de promover a info-inclusão, no âmbito da sua estratégia de responsabilidade social, a TMN acaba de disponibilizar o TMN Talks & Zooms, uma solução inovadora destinada a melhorar a qualidade de vida de cidadãos com deficiência visual. Um verdadeiro porta-voz de tudo o que está escrito no visor do telemóvel, o TMN Talks & Zooms permite, através da componente Talks, converter em som toda a informação através de um sintetizador de voz e, recorrendo à vertente Zooms, possibilita ampliar a informação do ecrã e proporcionar uma leitura facilitada. Com o Talks, basta aos clientes/beneficiários cegos escolherem um de dois sintetizadores de voz na Língua Portuguesa (com os nomes Joana ou Madalena). Depois, deverão ser seguidas e seleccionadas as opções ouvidas, as quais permitem, tal como em qualquer telemóvel, aceder aos menus, consultar a lista de contactos, a agenda, a calculadora, entre outras tarefas. O Zooms, por sua vez, para clientes/beneficiários amblíopes, amplia a informação do ecrã, causando, por exemplo, a impressão de que estão perante um ecrã de telemóvel expandido, com conteúdos mais legíveis.

O TMN Talks & Zooms encontra-se disponível nas lojas PT/TMN. Os clientes com necessidades especiais de comunicação, desde que apresentem no acto da compra um comprovativo da sua deficiência e adquiram nesse momento um novo equipamento TMN ou um cartão SIM TMN, têm acesso gratuito ao TMN Talks & Zooms. Para os restantes clientes, a solução tem o valor de 259,90 euros. Esta solução inclui um CD TMN Talks & Zooms e respectivo manual do utilizador, um manual em Braille (com principais comandos do TMN Talks & Zooms) e informações sobre os procedimentos de instalação e registo.

O TMN Talks & Zooms é compatível com uma vasta gama de telemóveis Nokia ou com modelos que possuam o sistema operativo Symbian 60 3rd Edition. O seu licenciamento está associado ao cartão SIM TMN do utilizador, garantindo flexibilidade na hora de trocar de equipamento. Para esclarecimentos mais pormenorizados ao cliente, estão abertas a Linha de Apoio TMN – 1696 e a Linha Directa Soluções Especiais – 800 206 206 (dias úteis, das 09h às 19h) e, ainda, o endereço de e-mail solucoes.especiais@telecom.pt.

O TMN Talks & Zooms integra as soluções especiais TMN, uma oferta abrangente e diversificada que, uma vez apoiada pela Fundação Portugal Telecom, destina-se a possibilitar, através do recurso a equipamentos e serviços vocacionados para o combate à info-exclusão, uma maior qualidade de vida e um maior bem-estar a cidadãos com necessidades especiais de comunicação.


Fonte: PT

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010

Diário Oficial da União traz Autorizações para retransmissoras de TV

Três portarias do Ministério das Comunicações não publicadas Diário Oficial da União de hoje segunda,-feira, 8 de fevereiro, trazem Autorizações para retransmissoras de televisão. As Autorizações são para cidades nos estados de Minas Gerais e Rondônia.

A Portaria n º 7 autoriza uma Rede de Rádio e Televisão Tiradentes Ltda, de Porto Velho, Rondôndia, um Executar o Serviço de Retransmissão de Televisão no município de Jaru, estado do mesmo, usando os sinais Próprios.

A Televisão Cidade Modelo Ltda, de Dourados, Mato Grosso do Sul, fica autorizada, pela Portaria 24, a retransmitir os sinais seus Próprios na cidade de Araguari, em Minas Gerais. A mesma emissora fica autorizada, pela Portaria 25, um Executar o mesmo serviço na cidade mineira de Lavras.


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Portugal Telecom informa sobre aquisição da GPTI

A Portugal Telecom (PT) anuncia a aquisição de uma participação de 100% no capital da GPTI, SA (GPTI). A GPTI é um player sólido, com 19 anos de história, no mercado de serviços SI/TI no Brasil. A GPTI tem uma forte carteira de clientes e cerca de 75% das suas receitas em 2009 (140 milhões de reais) é derivada de contratos recorrentes. A aquisição será levada a cabo através da emissão de acções pela Dedic, subsidiária detida a 100% pela PT que actua no mercado de contact centre no Brasil. Na sequência da aquisição, os accionistas actuais da GPTI deterão uma posição de 12.5% no capital da Dedic. Esta posição poderá variar, de acordo com o desempenho operacional e financeiro da empresa adquirida em 2010 e 2011, entre 5% e 20%. A dívida financeira da GPTI ascende a 80 milhões de reais.

Esta aquisição enquadra-se na estratégia da PT de consolidar e reforçar a sua presença no Brasil e investir em activos onde a PT possa acrescentar valor e que possam complementar o portfolio actual da PT. A aquisição da GPTI e a sua integração na Dedic permite ainda à PT a criação de um player integrado no sector de SI/TI e BPO (business process outsourcing) no Brasil, desenvolver competências numa área estreitamente relacionada com as telecomunicações e reforçar a relação comercial com parceiros brasileiros relevantes. Esta aquisição permitirá ainda a partilha de sinergias e melhores práticas com a actividade de SI/TI em Portugal.

Esta aquisição foi aprovada pelo Conselho de Administração da PT e encontra-se sujeita, designadamente, a autorizações das autoridades brasileiras.


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