A proposta de Lei do Governo que agrava para 20% o imposto sobre as mais-valias obtidas com valores mobiliários, abrange a venda de acções, obrigações ou outros títulos de dívida por particulares ou por fundos de investimento mistos ou de subscrição particular.
O imposto sempre se aplica às operações desde Janeiro?
Sim. Apesar de a proposta de Lei sobre a tributação das mais-valias apenas dizer que ela entrará em vigor no dia seguinte ao da sua publicação em Diário da República (ver texto principal), o Governo já deixou claro que essa será a interpretação que o Fisco vai aplicar. Ou seja, todas as vendas feitas desde Janeiro de 2010 contam.
E se não pagar?
Se o Fisco detectar a omissão, faz-lhe uma liquidação adicional. Isto é, exige o pagamento do IRS, com juros e coimas.
Posso contestar a retroactividade do imposto?
Pode sempre recorrer para os tribunais. Mas para isso tem de prestar uma garantia bancária (ou outra) enquanto o processo corre.
É provável que o TC declare que a medida é ilegal?
Há opiniões jurídicas para os dois lados, não é possível saber.
Como se calcula o imposto?
A taxa de 20% aplica-se sempre ao saldo entre as menos e mais-valias apuradas no final do ano. Isto é, soma e subtrai todas as mais e menos-valias realizadas ao longo do ano. E aplica 20% ao valor final.
Existe alguma isenção?
Sim. Os primeiros 500 euros de mais-valia não contam. Portanto, se a sua mais-valia líquida (isto é, já substraída das menos-valias que possa ter tido) for igual ou inferior a 500 euros, não paga nada. Se o saldo for de 2.000 euros, a taxa só incidirá sobre 1.500 euros. Neste caso a taxa efectiva de imposto será não de 20%, mas de 15%.
E se tiver as acções há mais de 12 meses?
Paga na mesma. A isenção para as acções detidas há mais de 12 meses acaba. Tudo passa a pagar 20%. Excepto se os títulos tiverem sido comprados antes de 1989. Nesse caso, continua a não pagar IRS.
E se as tiver comprado numa fase de privatização?
Os benefícios fiscais para acções adquiridas em operações de privatização já expiraram.
A nova taxa de 20% aplica-se só às acções?
Não. São abrangidos todos os valores mobiliários negociados em mercados regulamentados e não regulamentados. Ou seja, a nova tributação aplica-se às acções cotadas, às acções de empresas não cotadas, às mais-valias obtidas com a transacção de títulos de dívida (pública e privada), "warrants", certificados, futuros e outros instrumentos financeiros. Abrange também as mais-valias com a venda de quotas de sociedades, títulos em cooperativas, e todas as outras participações sociais.
Os não residentes continuam isentos? E as SGPS?
Os não residentes e as SGPS continuam a beneficiar da isenção.
Há alguma forma de pagar menos imposto?
Pode optar pelo englobamento das mais-valias na declaração de IRS será tributado à taxa aplicável ao rendimento global. Mas é preciso ver quanto é que habitualmente paga de IRS para saber se compensa englobar ou ser tributado à parte. Se fizer investimentos grandes, pode optar por constituir uma SGPS ou constituir uma sociedade num país de baixa tributação para as participações.
Os fundos de investimento mantêm a isenção em acções detidas há mais de 12 meses?
Sim. Os fundos de investimento abertos e de subscrição pública continuam isentos nos títulos mantidos por mais de um ano e são tributados a 10% se estiverem em carteira menos de um ano.
Posso juntar-me a mais três investidores, criar um fundo para ter a isenção?
Não. Os fundos de investimento mistos ou de subscrição particular também terão que pagar uma taxa de 20% sobre as mais-valias obtidas com a venda de acções, obrigações ou outros títulos de dívida.
A lei poderá ter mudanças?
O diploma já foi aprovado pela Assembleia da República, em conjunto com as propostas dos partidos da oposição. Vai agora baixar à comissão de orçamento e finanças, onde o diploma ainda poderá sofrer alterações.
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sexta-feira, 7 de maio de 2010
TMN lança novos tarifários com mensalidades mais reduzidas para a banda larga móvel
A TMN lançou novos tarifários para telemóveis de “banda larga móvel” que não cobram pela utilização após o “plafond” mensal ter esgotado. Além disso, estes tarifários permitem a navegação ilimitada na Internet e com preços mais reduzidos.
De acordo o comunicado da TMN, os cinco novos tarifários fazem parte da “Campanha Primavera/Verão Banda Larga TMN”. Estes tarifários têm mensalidades reduzidas, que vão desde a “banda larga soft”, a partir de 14,90 euros, até à “banda larga super” com mensalidades de 44,90 euros e tráfego ilimitado.
No que diz respeito, à “banda larga casa t”, a TMN oferece dois novos tarifários. A “banda larga t regular” e a “banda larga t plus”, cujas as mensalidades são de 19,90 euros e 29,90 euros respectivamente, refere o comunicado.
De acordo com a TMN, “os tarifários são válidos para adesão até 31 de Dezembro de 2010”.
Visite a fonte da informação aqui
De acordo o comunicado da TMN, os cinco novos tarifários fazem parte da “Campanha Primavera/Verão Banda Larga TMN”. Estes tarifários têm mensalidades reduzidas, que vão desde a “banda larga soft”, a partir de 14,90 euros, até à “banda larga super” com mensalidades de 44,90 euros e tráfego ilimitado.
No que diz respeito, à “banda larga casa t”, a TMN oferece dois novos tarifários. A “banda larga t regular” e a “banda larga t plus”, cujas as mensalidades são de 19,90 euros e 29,90 euros respectivamente, refere o comunicado.
De acordo com a TMN, “os tarifários são válidos para adesão até 31 de Dezembro de 2010”.
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quinta-feira, 6 de maio de 2010
Cientistas britânicos perto de obter vacina contra dengue
Cientistas britânicos descobriram um caminho para o desenvolvimento de uma vacina contra a dengue, uma doença que se manifesta acentuadamente em regiões tropicais, revelou hoje um estudo publicado na revista Science.
Segundo os cientistas do Imperial College de Londres, é o próprio sistema imunológico da pessoa infectada com o vírus que ajuda o microrganismo a infectar as células.
Essa descoberta explicaria por que as pessoas que padecem da doença pela segunda vez têm sintomas mais graves e perigosos que na primeira ocasião.
A dengue é transmitida pela picada de um mosquito e os seus sintomas incluem febre alta, dores nas articulações e vómitos. Em algumas ocasiões, causa febre hemorrágica e morte.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a incidência da febre aumentou de forma considerável no último século e 20% da população mundial corre o risco de contrair a doença.
De acordo com a OMS, existem quatro estirpes do vírus e até agora não há uma vacina nem remédios para combater a doença de maneira efectiva.
Os cientistas indicam que quando uma pessoa volta a contrair o vírus, entram em acção os anticorpos desenvolvidos na primeira infecção.
Mas esses anticorpos, em vez de combater o vírus, na realidade ajudam-no a infectar as células. Uma vez identificados, o seu uso deveria ser evitado no desenvolvimento de uma vacina para neutralizar o vírus, assinalam.
Conforme Gabin Screaton, director do Departamento de Medicina do Imperial College, a pesquisa proporcionou algumas chaves indicando o que pode ou não funcionar no combate contra o vírus.
«Esperamos que os resultados da nossa pesquisa aproximem os cientistas da criação de uma vacina efectiva» contra o vírus, acrescentou.
Caso pretenda, visite a fonte da informação aqui
Segundo os cientistas do Imperial College de Londres, é o próprio sistema imunológico da pessoa infectada com o vírus que ajuda o microrganismo a infectar as células.
Essa descoberta explicaria por que as pessoas que padecem da doença pela segunda vez têm sintomas mais graves e perigosos que na primeira ocasião.
A dengue é transmitida pela picada de um mosquito e os seus sintomas incluem febre alta, dores nas articulações e vómitos. Em algumas ocasiões, causa febre hemorrágica e morte.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a incidência da febre aumentou de forma considerável no último século e 20% da população mundial corre o risco de contrair a doença.
De acordo com a OMS, existem quatro estirpes do vírus e até agora não há uma vacina nem remédios para combater a doença de maneira efectiva.
Os cientistas indicam que quando uma pessoa volta a contrair o vírus, entram em acção os anticorpos desenvolvidos na primeira infecção.
Mas esses anticorpos, em vez de combater o vírus, na realidade ajudam-no a infectar as células. Uma vez identificados, o seu uso deveria ser evitado no desenvolvimento de uma vacina para neutralizar o vírus, assinalam.
Conforme Gabin Screaton, director do Departamento de Medicina do Imperial College, a pesquisa proporcionou algumas chaves indicando o que pode ou não funcionar no combate contra o vírus.
«Esperamos que os resultados da nossa pesquisa aproximem os cientistas da criação de uma vacina efectiva» contra o vírus, acrescentou.
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Jogos do campeonato português voltam à TVI
Bem, pelo que diz hoje o site "Mais Futebol", a TVI ganhou os direitos para transmitir um jogo por jornada nas próximas duas épocas do campeonato nacional de futebol português.
Árbitro Jorge Sousa no Benfica-Rio Ave
O árbitro portuense Jorge Sousa foi designado para dirigir, no domingo, o Benfica-Rio Ave, enquanto o albicastrense Carlos Xistra vai apitar o Nacional-Sporting de Braga, jogos decisivos nas contas do título nacional.
Numa 30.ª e última jornada decisiva nas contas pelo título, Jorge Sousa dirigirá a partida em que o título "sorrirá" aos "encarnados" caso pontuem, enquanto Xistra dirigirá um embate que o Sporting de Braga precisa de vencer para se sagrar campeão, necessitando ainda que o Benfica perca em casa com os vila-condenses.
Na luta pelo acesso à Liga Europa, o também decisivo jogo Vitória de Guimarães-Marítimo será dirigido pelo leiriense Olegário Benquerença.
Árbitros para a 30.ª jornada:
- Sábado:
União de Leiria - FC Porto, Hugo Miguel (Lisboa).
Leixões - Sporting, Elmano Santos (Madeira).
Vitória de Setúbal - Belenenses, Lucílio Baptista (Setúbal).
- Domingo:
Paços de Ferreira - Olhanense, Paulo Costa (Porto).
Nacional - Sporting de Braga, Carlos Xistra (Castelo Branco).
Naval 1.º de Maio - Académica, Marco Ferreira (Madeira).
Vitória de Guimarães - Marítimo, Olegário Benquerença (Leiria).
Benfica - Rio Ave, Jorge Sousa (Porto).
Faça uma visita à fonte da informação clicando aqui
Numa 30.ª e última jornada decisiva nas contas pelo título, Jorge Sousa dirigirá a partida em que o título "sorrirá" aos "encarnados" caso pontuem, enquanto Xistra dirigirá um embate que o Sporting de Braga precisa de vencer para se sagrar campeão, necessitando ainda que o Benfica perca em casa com os vila-condenses.
Na luta pelo acesso à Liga Europa, o também decisivo jogo Vitória de Guimarães-Marítimo será dirigido pelo leiriense Olegário Benquerença.
Árbitros para a 30.ª jornada:
- Sábado:
União de Leiria - FC Porto, Hugo Miguel (Lisboa).
Leixões - Sporting, Elmano Santos (Madeira).
Vitória de Setúbal - Belenenses, Lucílio Baptista (Setúbal).
- Domingo:
Paços de Ferreira - Olhanense, Paulo Costa (Porto).
Nacional - Sporting de Braga, Carlos Xistra (Castelo Branco).
Naval 1.º de Maio - Académica, Marco Ferreira (Madeira).
Vitória de Guimarães - Marítimo, Olegário Benquerença (Leiria).
Benfica - Rio Ave, Jorge Sousa (Porto).
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Juíza vai as lágrimas ao libertar inocente que esteve 29 anos preso
Raymond Towler foi condenado por raptar e violar duas crianças.
Um homem passou 29 anos na cadeia e afinal estava inocente. O norte-americano Raymond Towler foi condenado por raptar e violar duas crianças, uma menina de 12 anos e um rapaz de 13. As análises de ADN vieram agora comprovar a inocência e Towler foi libertado esta quarta-feira, segundo informa a BBC.
Raymond Towler, de 52 anos, tinha sido condenado à prisão perpétua em 1981, quando tinha 24 anos e que trabalhava como. Numa audiência rápida, a juíza Eileen A. Gallagher, do tribunal do condado de Cuyahoga, lembrou os detalhes das acusações apresentadas: Towler teria atraído as crianças para a reserva de Rocky River, antes de violentá-las.
No entanto, graças à intervenção da organização não-governamental Ohio Innocence Project, que numa colaboração com o jornal americano Columbus Dispatch investiga centenas de condenações consideradas suspeitas, baseando-se em exames de ADN, ficou comprovado que o homem não é o violador das vítimas.
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Um homem passou 29 anos na cadeia e afinal estava inocente. O norte-americano Raymond Towler foi condenado por raptar e violar duas crianças, uma menina de 12 anos e um rapaz de 13. As análises de ADN vieram agora comprovar a inocência e Towler foi libertado esta quarta-feira, segundo informa a BBC.
Raymond Towler, de 52 anos, tinha sido condenado à prisão perpétua em 1981, quando tinha 24 anos e que trabalhava como. Numa audiência rápida, a juíza Eileen A. Gallagher, do tribunal do condado de Cuyahoga, lembrou os detalhes das acusações apresentadas: Towler teria atraído as crianças para a reserva de Rocky River, antes de violentá-las.
No entanto, graças à intervenção da organização não-governamental Ohio Innocence Project, que numa colaboração com o jornal americano Columbus Dispatch investiga centenas de condenações consideradas suspeitas, baseando-se em exames de ADN, ficou comprovado que o homem não é o violador das vítimas.
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Crise europeia afunda mais de 8% as bolsas norte americanas
As coisas estão mesmo más com a crise europeia, pelo que, o contágio estende-se aos principais índices bolsistas norte-americanos já que estes estão a afundar mais de 8%.
Tudo leva a crer que estas quedas estão relacionadas com os receios de que a crise de dívida europeia afrouxe o crescimento económico.
O Dow Jones abranda 7,61% para 10.041,03 pontos, enquanto o Nasdaq desce 7,20% para 2.229,35 pontos, ambos a aliviarem já parte das quedas, pois já estiveram a perder mais de 9%.
Por sua vez o S&P500 desce 6,50% para 1.090,07 pontos, tendo estado a baixar cerca de 8%.
Tudo leva a crer que estas quedas estão relacionadas com os receios de que a crise de dívida europeia afrouxe o crescimento económico.
O Dow Jones abranda 7,61% para 10.041,03 pontos, enquanto o Nasdaq desce 7,20% para 2.229,35 pontos, ambos a aliviarem já parte das quedas, pois já estiveram a perder mais de 9%.
Por sua vez o S&P500 desce 6,50% para 1.090,07 pontos, tendo estado a baixar cerca de 8%.
Skype vai permitir videochamadas em grupo
O Skype vai permitir, pela primeira vez, realizar videochamadas em grupo, até um máximo de cinco participantes. No entanto, segundo a empresa, os utilizadores terão que pagar por este serviço.
O Skype, por seu turno, continuará a permitir às pessoas fazerem chamadas normais, de vídeo ou voz, de forma gratuita, para outros utilizadores Skype. As videochamadas em grupo estarão disponíveis numa primeira fazer para os utilizadores que usam o software a partir de computadores com Windows, mas a empresa espera apresentar uma versão para os Mac até ao final do ano.
O serviço da Skype, lançado em 2003, tornou-se um fenómeno da Internet e conta, actualmente, com mais de 500 milhões de utilizadores registados por todo o mundo. Entre os planos actuais da empresa está um que permite fazer chamadas para mais de 40 países, mas que se concentra principalmente em ligações para telefones fixos.
Visite a fonte da informação aqui
O Skype, por seu turno, continuará a permitir às pessoas fazerem chamadas normais, de vídeo ou voz, de forma gratuita, para outros utilizadores Skype. As videochamadas em grupo estarão disponíveis numa primeira fazer para os utilizadores que usam o software a partir de computadores com Windows, mas a empresa espera apresentar uma versão para os Mac até ao final do ano.
O serviço da Skype, lançado em 2003, tornou-se um fenómeno da Internet e conta, actualmente, com mais de 500 milhões de utilizadores registados por todo o mundo. Entre os planos actuais da empresa está um que permite fazer chamadas para mais de 40 países, mas que se concentra principalmente em ligações para telefones fixos.
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Antivírus falsos representam 15% dos malwares, diz Google
Os antivírus falsos representam 15% de todos os malwares que o Google detectou em sites, de acordo com um estudo do gigante norte-americano de buscas, realizado entre Janeiro do ano passado e Fevereiro deste ano. Trata-se de um número cinco vezes maior desde que este tipo de análise foi feita, avança o site Cnet.
Os programas de segurança falsos representam metade de todos os códigos maliciosos enviados através de publicidade fraudulenta e phishing, o que se está a tornar um problema de sites de alta reputação, que tentam evitar, a todo custo, propagandas deste tipo.
O motor de buscas analisou 240 milhões de páginas e encontrou mais de 11 mil domínios que envolviam antivírus falsos. Os investigadores descobriram que os códigos maliciosos ficavam disponíveis em endereços por curtos períodos de tempo, devido a tecnologias de segurança de navegação.
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Os programas de segurança falsos representam metade de todos os códigos maliciosos enviados através de publicidade fraudulenta e phishing, o que se está a tornar um problema de sites de alta reputação, que tentam evitar, a todo custo, propagandas deste tipo.
O motor de buscas analisou 240 milhões de páginas e encontrou mais de 11 mil domínios que envolviam antivírus falsos. Os investigadores descobriram que os códigos maliciosos ficavam disponíveis em endereços por curtos períodos de tempo, devido a tecnologias de segurança de navegação.
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Microsoft avança no Internet Explorer 9
A Microsoft mostrou uma segunda versão do seu novo Internet Explorer 9. Lançada cerca de sete semanas após o lançamento da primeira preview, a nova versão da plataforma melhora a velocidade do javascript e a compatibilidade com as normas web.
A empresa assegura que a velocidade de renderização do javascript nesta nova preview fica 20 por cento acima do que era permitido com a versão anterior do IE mostrada e é 36 por cento mais rápida que o Firefox 3.6.
Os dados comparativos recorrem a alguns testes de referência, como o teste de velocidade SunSpider ou o Acid3 - usado para verificar a conformidade com um conjunto alargado de normas-, onde o IE melhorou posição.
O lançamento da nova preview faz cumprir o compromisso assumido pela Microsoft com a comunidade de programadores, a quem se dirige a versão, já que a empresa assegurou que até ao lançamento de uma beta pública do browser disponibilizaria a cada oito semanas uma nova preview do produto, que permitisse perceber as evoluções que a empresa vai introduzindo.
O IE9 ainda não tem data de lançamento oficial, mas já se antecipa que materializará uma aposta forte da Microsoft na recuperação da quota de mercado perdida ao longo dos últimos anos, para o Firefox, o Safari ou mesmo o Chrome.
De acordo com números da Net Applications no último mês de Abril a quota do IE ficou abaixo dos 60 por cento. Há um ano atrás a Microsoft tinha, precisamente na mesma altura, 76 por cento do mercado de browsers.
A preview do IE9 não corre em PCs com Windows XP incorporado e a versão final também não vai correr, pelo facto do software ser baseado em APIs criadas para o Windows 7 e entretanto também acrescentadas ao Vista em finais do ano passado.
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A empresa assegura que a velocidade de renderização do javascript nesta nova preview fica 20 por cento acima do que era permitido com a versão anterior do IE mostrada e é 36 por cento mais rápida que o Firefox 3.6.
Os dados comparativos recorrem a alguns testes de referência, como o teste de velocidade SunSpider ou o Acid3 - usado para verificar a conformidade com um conjunto alargado de normas-, onde o IE melhorou posição.
O lançamento da nova preview faz cumprir o compromisso assumido pela Microsoft com a comunidade de programadores, a quem se dirige a versão, já que a empresa assegurou que até ao lançamento de uma beta pública do browser disponibilizaria a cada oito semanas uma nova preview do produto, que permitisse perceber as evoluções que a empresa vai introduzindo.
O IE9 ainda não tem data de lançamento oficial, mas já se antecipa que materializará uma aposta forte da Microsoft na recuperação da quota de mercado perdida ao longo dos últimos anos, para o Firefox, o Safari ou mesmo o Chrome.
De acordo com números da Net Applications no último mês de Abril a quota do IE ficou abaixo dos 60 por cento. Há um ano atrás a Microsoft tinha, precisamente na mesma altura, 76 por cento do mercado de browsers.
A preview do IE9 não corre em PCs com Windows XP incorporado e a versão final também não vai correr, pelo facto do software ser baseado em APIs criadas para o Windows 7 e entretanto também acrescentadas ao Vista em finais do ano passado.
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