Mais-valias imobiliárias dos clubes de futebol na mira do Fisco

As mais-valias decorrentes da venda de imóveis que tenham transitado dos clubes para as SAD vão ser calculadas tendo em conta o valor mais antigo, o que significa mais impostos a pagar.

O cálculo das mais valias da venda de imóveis das Sociedades Anónimas Desportivas (SAD) vai ser feito tendo em conta o valor pelo qual os mesmos tenham sido adquiridos inicialmente pelos clubes fundadores, e não o valor que entretanto lhes foi atribuído, quando foram transmitidos para o património das SAD, momento em que foram reavaliados. O entendimento decorre de uma circular interna das Finanças e implica, na prática, que o imposto a pagar sobre a mais valia conseguida pelas SAD sempre que vendam património imobiliário seja mais elevado.

Em causa estavam dúvidas sobre “a relevância fiscal, em sede de IRC, do valor dos bens do activo imobilizado dos Clubes transmitidos para as Sociedades Anónimas Desportivas (SAD)” que o Fisco vem agora esclarecer.

Isto porque a Lei admite que, havendo transmissão de imóveis dos clubes para as SAD, “a essas transmissões de elementos do activo imobilizado é aplicável, durante os primeiros cinco anos a contar da data de início de actividade, o regime de entrada de activos previsto (...) no Código do IRC.” Permite-se, assim, uma “reavaliação extraordinária”, que possibilitou às SAD “inscrever na sua contabilidade os valores resultantes da reavaliação dos elementos patrimoniais transferidos”. Isso, explica-se ainda na circular das Finanças, “traduz-se na possibilidade de estas sociedades considerarem, anualmente, um gasto em reintegrações superior ao que considerariam se não tivesse havido a reavaliação”.

Porém, em caso de transmissão dos imóveis em causa, para fazer o apuramento das mais-valias “o valor de aquisição a considerar deve ser o valor que esses bens tinham na contabilidade dos clubes desportivos antes de se proceder à respectiva reavaliação”, esclarece o Fisco.

Conclui-se, pois, que “para efeitos de determinação das mais-valias fiscais geradas numa posterior transmissão desses bens, por parte das sociedades beneficiárias, importa ter em conta não o valor de reavaliação, mas o custo histórico de aquisição”.


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Apple retira aplicação que armazena passwords do iPhone

A Apple retirou da sua loja online a aplicação Big Brother Camara Security.

Esta aplicação permitia bloquear o iPhone ao apagar o ecrã, pedindo que utilizador registasse uma password para voltar a desbloquear o mesmo.

A aplicação não registava o utilizador nem o dispositivo apenas os quatro dígitos da password de desbloqueio do iPhone.

Antes de esta ter sido retirada, o criador da mesma, Daniel Amitay, armazenou as passwords dos utilizadores para, segundo o próprio, fazer um estudo sobre segurança. E publicou os dados sobre as passwords mais comuns no seu blog, o que desencadeou todo o processo que culminou na retirada da aplicação da App Store, alegadamente por razões de segurança.

Daniel Amitay defende-se dizendo que a obtenção destes dados estava de acordo com a licença de utilização, onde se explica que o provedor «pode recolher e utilizar dados técnicos e informação relacionada».


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Islândia aconselha periféricos a não seguirem o seu modelo de recuperação

A Islândia recomenda aos três países que já recorreram à ajuda externa financeira que não sigam o mesmo modelo que Reiquejavique.

Steingrimur J. Sigfusson, ministro das Finanças da Islândia, advertiu hoje os países que já pediram ajuda financeira internacional a não seguirem o modelo islandês de recuperação. O responsável, numa entrevista na capital Reiquejavique citada pela Bloomberg, avançou que “as pessoas deviam ter cuidado quando fazem comparações entre a Islândia e a Grécia, Portugal, Espanha e Irlanda”.

“A Islândia não teve a capacidade para salvar os bancos. Tentar reescrever os acontecimentos que conduziram a isso, eventualmente, como uma espécie de exportação de produto, é irresponsável” alertou Steingrimur J. Sigfusson.

Em 2008, a Islândia viu-se arrastada para uma crise que a conduziu a um pedido de ajuda financeira junto do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Até 1980, a Islândia foi um país considerado pobre. Nos anos que se seguiram, a Islândia conseguiu prosperar, tendo sido mesmo considerada uma das grandes economias da Europa. No entanto, este cenário sofreu um revés com a crise financeira internacional.

A crise económica internacional, a avultada dívida externa e desvalorização da moeda islandesa ditaram o colapso de três bancos islandeses e consequente nacionalização. O “default” dos bancos ascendeu a 85 mil milhões de dólares. Reiquejavique acabou por sucumbir e ser forçado a pedir ajuda.

Na altura o FMI concedeu um empréstimo ao país e três anos mais tarde, a Islândia conseguiu recorrer aos mercados financeiros para se financiar.

Mas nem tudo foi simples na Islândia. A população sofreu uma quebra na ordem dos 20% no seu rendimento líquido, um ajuste da inflação com os preços a sofrerem um aumento na casa dos 20% e um desemprego a subir, durante este período, para perto dos 10%. Antes da crise a Islândia tinha uma taxa de desemprego na ordem de 1%. Agora, o número cifra-se na casa dos 10%, de acordo com a Bloomberg.

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Produção automóvel cresce 30% à boleia da Autoeuropa

A fábrica de Palmela foi a única unidade produtiva do sector automóvel a registar um aumento de produção (52,7%). A produção automóvel cresceu 30,4% em Maio, com os ligeiros de passageiros a registarem uma subida de 40%.

Em Maio de 2011 foram produzidos em Portugal mais 4.149 veículos do que em igual período de 2010, de acordo com os dados da Associação Automóvel de Portugal (ACAP) hoje divulgados. E os veículos produzidos “a mais” em Maio deste ano têm todos a mesma procedência: Palmela.

A fábrica da Volkswagen produziu no mês passado 12.982 veículos, apresentando um aumento de produção de 52,7%. 73% da produção automóvel nacional tem origem na Autoeuropa. Todas as restantes quatro unidades em Portugal apresentaram decréscimos na produção, com destaque para a Mitsubishi Fuso Truck que apresentou uma queda de 25,2% na produção.

O desempenho da fábrica de Palmela é corroborado pelos resultados por marcas, segundo os quais a Volkswagen foi a única a apresentar um aumento de produção (35,6%), contra decréscimos de produção de 45,9%, no caso da Citroën, e de 41,5%, no caso da Peugeot.

No que toca aos tipos de veículos a “responsabilidade” do aumento global na produção vai para os ligeiros de passageiros que registaram uma subida de 40%, ao passo que os comerciais ligeiros subiram 8,8% e os pesados desceram 22,3%.

Relativamente ao destino da produção, o exterior continua a ser o destino da esmagadora maioria da produção portuguesa. Em Maio do ano passado, 97,9% dos veículos produzidos em solo nacional foram para exportação.


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Portugal Telecom e Portucel pressionam bolsa nacional

O PSI-20 encerrou a sessão do lado negativo, pressionado pela Portugal Telecom e pela Portucel.

O dia foi de ganhos para a bolsa nacional, porém o índice português terminou o dia a perder 0,15% para 7.279,96 pontos, com apenas quatro cotadas em alta, 12 em baixa, e quatro inalteradas.

O índice renovou mínimos de 10 de Janeiro de 2011.

O PSI-20 contrariou a tendência das restantes congéneres europeias, que estiveram a negociar em terreno positivo.

A contribuir para as perdas esteve a Portugal Telecom, que encerrou a cair 0,67% para 7,112 euros, e a Portucel, que fechou o dia a desvalorizar 1,79% para 2,255 euros.

A perder terreno estiveram também a Jerónimo Martins, a ceder 0,27% para 12,9 euros e o BPI, que recuou 1,79% para 0,99 euros no fecho da sessão.

No sector da banca a tendência verificada foi mista. O BCP encerrou inalterado para 0,435 euros, e o BES encerrou do lado positivo a ganhar 0,63% para 2,546 euros.

O Banif permaneceu inalterado nos 0,72 euros.

A Zon foi a cotada que mais perdeu ao longo do dia, com uma desvalorização de 0,43% para 3,501 euros. Seguiu-se a Cimpor cimentos, que depreciou 0,43% para 5,358 euros.

A travar maiores quedas esteve a Galp Energia, que encerrou a ganhar 0,52% para 14,625 euros, e a Sonae Indústria, que avançou 5,66% para 1,4%.

Do lado positivo esteve ainda a EDP. A energética valorizou no fecho da sessão 0,16% para 2,508 euros.

No restante sector energético, a EDP Renováveis fechou inalterada para 4,575 euros, e a REN depreciou 0,77% para 2,461 euros.


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Meeting Cracóvia: Francis Obikwelu foi segundo nos 100 metros

Francis Obikwelu foi hoje segundo na prova de 100 metros do Meeting de Cracóvia, na Polónia, com 10,18, mínimo A para o Mundial de Daegu, na Coreia do Sul, em final de Agosto.

A prova foi ganha pelo polaco Dariusz Kuc, com 10,15 e o vento soprava a +1,2 m/s. Antes, o atleta sportinguista havia sido igualmente segundo na eliminatória, com 10,24 (v:+1,8 m/s).

No mesmo Meeting, o jovem benfiquista Rasul Dabo foi 2.º nos 110 m barreiras, com um recorde pessoal de 13,86 (v:+0,5), atrás do polaco Artur Nog, com 13,65.

Com esta marca, Rasul Dabo subiu ao terceiro lugar do "ranking" nacional de sempre.


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Défice da Zona Euro deverá ser inferior a 3% em 2013

O défice da Zona Euro deverá ser inferior a 3%, em 2013, sublinhou hoje o presidente do Banco Central Europeu (BCE), Jean-Claude Trichet.

"As previsões recentes indicam que a Zona Euro como um todo está no caminho para chegar abaixo do valor de referência de 3% em 2013 e parar a dinâmica adversa da crise da dívida soberana causada pela crise financeira", disse Trichet, na conferência sobre o "Banco Central Europeu e os seus observadores", que decorre hoje em Frankfurt, citado pela Lusa.

Os países da Zona Euro devem manter os défices públicos até aos 3% e trabalhar para encontrar um equilíbrio, mas quase todos ultrapassaram o nível de despesa pública aconselhável.

Países como a Grécia, Irlanda e Portugal estão a trabalhar para reduzir os défices, enquanto a Alemanha aprovou legislação para eliminar o seu próprio défice em 2016.


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Bolsa sobe pela primeira vez em quatro sessões

 
O PSI-20 esteve durante quase toda a sessão em queda, mas acabou por acompanhar a tendência dos congéneres europeus que também inverteram para terreno positivo. A definição de um novo pacote de ajuda à Grécia parece estar a devolver algum optimismo aos investidores europeus. 

O principal índice da bolsa nacional apreciou 0,30% para os 7.410,04 pontos com 11 acções em alta, sete em queda e duas inalteradas. Na Europa, a tendência também é positiva.

A agência Bloomberg noticiou esta manhã que deverá estar iminente um acordo sobre o novo programa de assistência financeira à Grécia. Esta notícia levou os mercados bolsistas europeus a inverterem a tendência negativa que registaram durante a manhã. Por cá, o sector energético esteve em destaque pela positiva.

A EDP subiu 1,90% para os 2,579 euros enquanto a Galp Energia avançou 1% para os 14,62 euros. Já a EDP Renováveis somou 0,52% para os 4,607 euros.A impulsionar fechou também a Cimpor com uma valorização de 1,97% para os 5,435 euros e a Zon, que ganhou 0,97% para os 3,539 euros.

A travar maiores perdas está a Jerónimo Martins que cai 0,76% para os 13,09 euros e a Portugal Telecom, que perde 0,49% para os 7,266 euros, ainda penalizada pelo corte de “rating” de terça-feira.

Na banca, o BCP renovou nesta sessão o mínimo histórico que atingiu ontem, tendo já estado a cair 1,12% para 0,442 euros, mas acabou por fechar estável nos 0,447 euros. Já o BES depreciou 1,71% para os 2,593 euros e o Banco BPI escorregou 1,71% para os 1,033 euros.

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Surtos de sarampo na Europa levam DGS a reforçar vacinação

A Direcção-Geral de Saúde apelou ao reforço da vacinação contra o sarampo, na sequência dos surtos que estão a eclodir em vários países da Europa. O apelo dirige-se principalmente à população adulta, nascida depois de 1969 que nunca tenha contraído a doença.

A circular da Direcção-Geral de Saúde (DGS), dirigida a profissionais, alerta para a necessidade de proceder à vacinação de adultos, nascidos nos últimos 42 anos, mas também de crianças, de acordo com o Plano Nacional de Vacinação, e indivíduos que não estejam correctamente vacinados e que devem ser convocados oportunamente.

A DGS alerta, ainda para a necessidade de identificar e vacinar "grupos de susceptíveis", tais como famílias ou pequenas comunidades cujas características culturais ou socio-económicas possam estar associadas a baixas coberturas vacinais.

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