Cameron Douglas condenado a dez anos de prisão

Cameron Douglas, o problemático filho do actor norte-americano Michael Douglas, foi condenado a dez anos de prisão após ter sido considerado culpado pela prática dos crimes de posse e tráfico de drogas. A sentença foi lida ontem no Tribunal Federal de Manhattan, tendo sido dadas como provadas as acusações do Ministério Público.

Cameron, de 31 anos, já estava em prisão preventiva há vários meses, desde que foi detido pela polícia à saída de um hotel em Nova Iorque na posse de cinco quilos de cocaína, 500 gramas de metanfetaminas e uma quantidade não divulgada de heroína.

De acordo com as alegações da acusação, as drogas foram recepcionadas por Cameron na Califórnia e destinavam-se ao mercado de Nova Iorque, um esquema de transporte de estupefacientes em que o filho de Michael Douglas andava envolvido há alguns anos.

Desconhece-se em que prisão Cameron Douglas vai agora cumprir a pena, a terceira a que já foi condenado.

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Irão executa dois activistas

O Governo do Irão anunciou esta quinta-feira a execução de dois presos durante os protestos políticos de Junho do ano passado, no rescaldo da reeleição presidencial de Mahmud Ahmadinejad.


"Após os confrontos e eventos anti-revolucionários dos últimos meses, um tribunal islâmico revolucionário considerou que os casos de alguns acusados e determinou a sentença de morte para 11 deles", informa a agência de notícias iraniana Isna.

"As sentenças contra dois destes indivíduos foram cumpridas ao amanhecer e os acusados foram enforcados", acrescenta a mesma agência.

Mohammad Reza Ali-Zamani e Arash Rahmanipour perderam os recursos que tinham apresentado contra a decisão. Os restantes nove condenados aguardam ainda pela reavaliação dos seus processos.

Para condenar os dois activistas, o governo iraniano acusou-se de serem "inimigos de Deus" e de pertencerem a grupos armados.

Nasrin Sotoudeh, advogada de Rahmanipour, de 19 anos, afirmou que o seu cliente "confessou (os crimes) por causa de ameaças feitas à sua família".

As execuções dos dois activistas já foram condenadas pela Amnistia Internacional, que considerou que "os dois homens foram condenados injustamente e injustamente mortos". A mesma organização de defesa dos direitos humanos considerou que as "execuções chocantes mostram que as autoridades iranianas não vão parar diante de nada para reprimir os protestos pacíficos que ocorrem desde as eleições".

Desde as eleições de Junho, pelo menos 30 manifestantes já foram mortos em confrontos, mas a Oposição afirma que o número ultrapassa os 70. Milhares de pessoas foram detidas na sequência dos confrontos, dos quais 200 continuam presos.

Fonte: CM

Homicida confessa que matou filha

"A menina deitou-se de barriga para baixo no sofá, eu inclinei-me e puxei as pontas do cinto para o lado". Foi desta forma que João Cerqueira Pinto confessou hoje de manhã, no Tribunal de Matosinhos, ter estrangulado a filha Maria João a 28 de Maio do ano passado. O homem, de 46 anos, afirma no entanto não saber por que o fez e garante que a morte não foi premeditada.

'Não tinha pensado nisso antes. Estava com ela no sofá e aquilo passou-me pela cabeça. Queria parar de puxar mas não conseguia', explicou o homicida.

João recordou ainda que ao puxar o cinto do roupão a menina 'agitou os braços e as pernas.

'Não sei o que me deu. Eu gostava muito dela. Ia suicidar-me e não a queria deixar sozinha', disse João.

Dentro da sala de audiências, as irmãs gémeas de Maria João e uma tia assistiram emocionadas e sem conseguir conter as lágrimas a todo o discurso do homem.

Na primeira sessão de julgamento foram ainda ouvidos um agente da PSP e dois elementos da PJ que estiveram no local do crime.

No próximo dia 4 será ouvida Maria Rosa, mãe da menina.

Fonte: CM

Parlamento aprova Dia de Memória do Holocausto

Para «não deixar esquecer uma tragédia sem dimensão» e «a opressão contra os judeus e as minorias»

A Assembleia da República aprovou por unanimidade a instituição do dia 27 de Janeiro como o Dia de Memória do Holocausto para «não deixar esquecer uma tragédia sem dimensão» e «a opressão contra os judeus e as minorias».

A iniciativa, subscrita por todos os partidos com representação parlamentar, mereceu também o apoio do Governo, pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão.

Lacão apontou o Holocausto como um acontecimento da História contemporânea que merece «um convicto e determinado nunca mais».

«Recordar o Holocausto é algo a que as sociedades actuais não se podem furtar», para que não se esqueçam os «fenómenos de intolerância, racismo, homofobia e xenofobia» que «recrudescem em vários pontos do mundo», afirmou o ministro dos Assuntos Parlamentares.

«A luta da liberdade contra a tirania é também a luta da memória contra o esquecimento», referiu.

O deputado do CDS-PP João Rebelo salientou a «tragédia sem dimensão» do Holocausto e manifestou o desejo de que os campos de concentração nazis «não possam encontrar o esquecimento da História».

Pelo PS, a deputada Rosas Albernaz apontou este acontecimento como «um período de trevas» que «atingiu as dimensões da loucura» e defendeu que a consagração deste dia «honra os princípios humanistas e progressistas em que se fundou o Portugal democrático».

Já Luís Campos Ferreira, do PSD, disse que este Dia de Memória do Holocausto é um «combate ao branqueamento e ao silêncio» e «um grito intemporal» para que a História não se repita.

O BE considerou o Holocausto «uma vergonha para a condição humana» e o «grotesco resultado das teses segundo as quais há pessoas supérfluas».

«O direito a ter direitos é a expressão da dignidade intrínseca de todos e de todas, independentemente da raça, do sexo, da orientação política, da religião», afirmou o líder parlamentar José Manuel Pureza.

O deputado do PEV José Luís Ferreira sublinhou que os partidos devem ter um papel de «responsabilidade de estarem atentos aos fenómenos do racismo e da xenofobia».

Finalmente, o líder parlamentar do PCP, Bernardino Soares, criticou «as atrocidades do nazi-fascismo» na «opressão contra o povo judeu e as minorias».

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Portugal entrega PEC em Bruxelas dentro de duas semanas

Portugal vai entregar o Programa de Estabilidade e Crescimento, com a definição da política orçamental para os próximos quatro anos, dentro de duas semanas, anunciou o ministro das Finanças.

Neste documento, que as agências de notação financeira vão avaliar para determinar se cortam o “rating” de Portugal, o Governo irá definir a política orçamental para os próximos anos e dizer a Bruxelas como vai reduzir o défice para 3% do PIB em 2013, contra os 9,3% do PIB em 2009.


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Ministro das Finanças russo: Economia mundial pode voltar a mergulhar numa recessão

A economia mundial não está a salvo de mergulhar numa segunda recessão, porque os bancos das economias avançadas poderão ter de limpar dos seus balanços mais 1,5 biliões de dólares (cerca de 1,1 biliões de euros). A advertência foi feita esta tarde pelo ministro russo das Finanças, Alexei Kudrin, durante o Fórum Económico Mundial que decorre em Davos.

“Não é de excluir uma segunda vaga de crise”, avisou, acrescentando que mesmo os países onde o crescimento aparentemente já regressou com os dois pés, como é o caso da China, Índia e Brasil, estão ameaçados de “bolhas especulativas” que podem explodir logo que as taxas de juro nos Estados Unidos e na Europa voltem a subir.

Quanto ao seu país, Kudrin admitiu estar igualmente apreensivo, na medida em que depende largamento da evolução do contexto internacional e dos preços do petróleo e do gás, dos quais é um dos principais exportadores mundiais.

“Estamos muito dependentes do exterior. Se a Reserva Federal norte-americana subir as taxas de juro muito rapidamente, podemos também assistir a uma nova fuga de capitais”.

A economia russa terá sido das mais castigadas pela recessão. O seu PIB, segundo os mais recentes cálculos do FMI, afundou 9% em 2009, depois de ter crescido 5,6% em 2008. Para este ano, o Fundo prevê o regresso do crescimento a taxas na ordem dos 4%.


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Jovialidade da TAP contagia aeroportos

Companhia homenageia cidades brasileiras.

Recentemente a TAP celebrou datas importantes de uma forma diferenciada com os contagiantes "flash mobs". Diferente de uma apresentação de dança comum ou de um ritmo, os "flash mobs" se diferenciam por que começam de repente. E a TAP utilizou para homenagear determinados momentos.

A companhia fez um tributo à cidade de São Paulo que completou 456 anos de fundação, além dos 25 anos do Aeroporto Internacional de Guarulhos. Com uma demonstração singular de bailarinos e funcionários que dançaram ao som de canções italianas, armênias, indianas, portuguesas e finalizaram com "Pelados Em Santos", da banda Mamonas Assassinas, mostrando a cara cosmopolita de São Paulo.

Já, na última quarta-feira, dia de São Sebastião, padroeiro do Rio de Janeiro, a TAP fez ação semelhante no Aeroporto Internacional do Galeão. Dançarinos se juntaram espontaneamente a diversos passageiros e trabalhadores participando de coreografias em pleno aeroporto, embalados aos som de variados hits nacionais e internacionais.

"O objetivo é proporcionar momentos de descontração aos passageiros que estão tensos, pegando filas e preocupados com a alfândega, além de mostrar que a companhia é diferente e jovem ", diz Francisco Guarisa, diretor de comunicação e marketing da TAP para o Brasil.

Posteriormente as apresentações serão exibidas a bordo, além disso, os “flash mobs” podem ser acessados pelo YouTube. Ação Rio de Janeiro: http://www.youtube.com/watch?v=oqMrZ83T4FI | Ação São Paulo: http://www.youtube.com/watch?v=_skpsg4qCRg

Perfil - A TAP é atualmente a companhia aérea com as melhores ligações entre o Brasil e a Europa, partindo de oito capitais brasileiras: Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Natal, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo para Lisboa. A Companhia cobre atualmente 64 destinos em 30 países a nível mundial. Operando em média mais de 1.850 vôos por semana, a TAP dispõe de uma moderna frota de 55 aviões Airbus, aos quais acrescem mais 16 aviões ao serviço da PGA, companhia regional adquirida em 2007, totalizando assim uma frota global de 71 aeronaves. Eleita, em 2009, a Companhia Aérea Líder Mundial para a América do Sul, pelos WTA, World Travel Awards.


Fonte: Portal Fator Brasil

CMVM aprova registo da OPA sobre a Cimpor

O conselho directivo da CMVM aprovou hoje o registo da OPA da Companhia Siderúrgica Nacional sobre a Cimpor. A empresa brasileira mantém a contrapartida em 5,75 euros por acção. A oferta vai decorrer entre 28 de Janeiro e 17 de Fevereiro.

A CSN entregou o pedido de registo à CMVM no dia 30 de Dezembro. O prazo de oito dias corridos foi logo parado pelo regulador, que solicitou informação adicional à empresa brasileira, nomeadamente sobre quais as autoridades da concorrência que teriam de se pronunciar, por forma a determinar o prazo da oferta.

Uma semana depois o conselho de administração da Cimpor considerou a proposta “hostil”, classificando-a de “oportunística, irrelevante e perturbadora da actividade da empresa". A cimenteira portuguesa disse também que a contrapartida oferecida subavaliava “significativamente” os seus activos e a sua forte presença nos mercados emergentes.

Entretanto surgiram outras ofertas para a Cimpor. A Camargo Correia avançou com uma proposta de fusão, em que ficaria, pelo menos, com 25% do capital da nova empresa. Além disso, prometia pagar um dividendo extraordinário de 0,52 euros por acção. A CMVM obrigou entretanto a Camargo a lançar uma OPA ou retirar a proposta de fusão.

Nos últimos dias surgiu o interesse da também brasileira Votorantim em comprar uma participação de até 33% no capital da Cimpor aos accionistas interessados em sair da cimenteira portuguesa.

Apesar destas propostas “concorrentes” e da rejeição pela administração, a CSN manteve a contrapartida em 5,75 euros por acção, o que avalia a Cimpor em 3,86 mil milhões de euros. As acções da Cimpor fecharam hoje a valer 6,05 euros, o que equivale a uma capitalização de 4,06 mil milhões.

A oferta vai decorrer entre 28 de Janeiro e 17 de Fevereiro. A CSN terá até cinco dias antes do fim do prazo da oferta para rever as condições da OPA, nomeadamente a contrapartida, que terá de ser, pelos menos, superior em 2% à oferta inicial.

O lançamento de uma OPA concorrente terá também de ser realizado até cinco dias antes do fim do prazo e a contrapartida também superior em 2%.

Fonte: Jornal de Negócios

Lula e ministros definem plano para banda larga em 10 de fevereiro

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, vai esperar até o dia 10 de fevereiro para comentar o Plano Nacional de Banda Larga, em gestação na Presidência da República. Será a data em que o presidente Lula reunirá seus ministros envolvidos no tema para resolver o formato do programa de universalização de internet em alta velocidade no país.

Nesta quarta-feira, Costa mostrou-se incomodado com o vazamento da minuta do decreto presidencial que trata do projeto. Disse que não há definição do texto, que ainda deve receber alterações, por isso ainda não vai discutir o assunto. "Não é o texto final, não tem nenhuma decisão", disse.

A minuta do decreto presidencial trata de temas como a reativação da Telebrás, estatal extinta em 1998 com as privatizações do setor de telefonia. De acordo com o texto, a Telebrás atuaria fornecendo capacidade de transmissão de dados a outras empresas e oferecendo serviço para o consumidor final. A reativação da estatal é um dos pontos que o Ministério das Comunicações mostrou ter resistência.

Empresas

O ministro esteve presente na cerimônia de posse do novo conselheiro da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Jarbas Valente. Presidentes de empresas de telefonia presentes na ocasião também evitaram falar do texto editado pela Presidência, mas afirmaram querer condições iguais de atuação.

De acordo com João Cox, presidente da Claro, não há problema em o governo entrar no mercado de banda larga, mas que haja condições iguais, com mesma carga de impostos e incentivos para atuação. "O governo não pode criar assimetria", afirmou.

Para Antonio Carlos Valente, presidente da Telefônica, o mercado deve aceitar o uso de fundos públicos para aproximar algumas camadas da população à tecnologia. Mas engrossa o coro do empresariado, afirmando que não devem ser postas condições desiguais para setor privado e público.

Cox e Valente afirmaram não ter sido convidados pelo governo para discutir o Plano Nacional de Banda Larga.

Fonte: Folha Online

«Evolução tecnológica gerou preocupantes intrusões na privacidade»

Comissão Nacional de Protecção de Dados propõe que se estude o impacto e as consequências das medidas de vigilância

A Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) alertou para a crescente intromissão na vida privada das pessoas, sintoma de uma sociedade vigiada, e propõe que se estude o impacto e as consequências das medidas de vigilância.

O alerta surge numa declaração divulgada na véspera do Dia Europeu da Protecção de Dados, instituído pelo Conselho da Europa, numa altura em que o uso de scanners corporais nos aeroportos europeus, por razões de segurança, tem gerado controvérsia, nomeadamente pelos efeitos na intimidade dos passageiros.

A declaração foi enviada à Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, revela a CNPD em comunicado.

Na declaração, a comissão sustenta que, apesar de a evolução tecnológica ter trazido «inegáveis benefícios à vida das pessoas e das sociedades», tem gerado «preocupantes intrusões na privacidade de todos e de cada um».

«É com extrema apreensão que verificamos acentuarem-se as tendências para recolher cada vez mais informação pessoal sobre os cidadãos, para controlar os seus movimentos, para conhecer os seus hábitos e as suas preferências, para vigiar as suas opções individuais», alerta a mesma entidade.

Segundo a CNPD, a «profusão» de sistemas biométricos, de videovigilância e de geolocalização, bem como o registo «em larga escala» da actividade dos internautas, a realização de perfis individuais «detalhados» ¿ e a «consequente rotulagem discriminatória de pessoas» ¿ e as numerosas listas negras e de índex «são sintomas de uma sociedade vigiada».

Uma sociedade «que pode caminhar para um verdadeiro controlo social do indivíduo», adverte a comissão, realçando que «o tratamento maciço de informação pessoal é feito, não raramente, de modo pouco transparente e quase imperceptível para as pessoas».

«Cenário inquietante»

Perante um «cenário inquietante», que «tem sido agravado por razões de segurança», a CNPD considera «imprescindível» que «se façam estudos de impacto ao nível da privacidade e se avalie de modo integrado, e não avulso, as consequências de tais medidas na vida dos cidadãos».

«Não se pode continuar a alimentar o medo das pessoas para que mais facilmente aceitem renunciar a direitos fundamentais», como a liberdade de expressão, a não discriminação, a livre circulação, o anonimato e a dignidade humana, sublinha a Comissão Nacional de Protecção de Dados.

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