Google vai indemnizar menor por danos morais

Adolescente foi difamado através da rede social Orkut.

A Google Brasil vai ter de pagar uma indemnização a um adolescente por danos morais, no valor de cinco mil euros. Segundo escreve o site brasileiro «O Dia», o menor foi ofendido e difamado através da rede social Orkut, pertença da Google.

Segundo a mesma notícia, que cita a mãe do menor, os factos começaram em 2008, quando foi criado um grupo que tinha como único objectivo fazer comentários depreciativos e ofensivos contra o adolescente, na altura com 13 anos. No ano seguinte, alguém se apropriou da sua palavra passe e usou-a para continuar a ofender o jovem e os seus amigos.

Quando se apercebeu da situação, a mãe enviou vários pedidos à Google para que a página fosse retirada. No entanto, isso não aconteceu. O adolescente ficou «afectado» e precisou de aconselhamento psicológico.

Apesar da empresa ter alegado que «não podia ser responsabilizada pelos danos sofridos», já que rapaz, menor de idade, «nos termos da política do site», não podia utilizar a referida rede social.

No entanto, os magistrados, da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, responsáveis pelo caso discordaram do argumento. Os juízes reconheceram que a Google não «criou» o grupo que ofendeu o jovem, mas apesar das denúncias da mãe do menor nada fizeram em relação à visibilidade da página, o que colocou o rapaz numa situação de humilhante.


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