Tribunal de Contas pede rigor e transparência no Orçamento do Estado

 Guilherme d’Oliveira Martins pede aos deputados que, durante a discussão e votação do Orçamento do Estado, tenham em conta os alertas feitos no passado pelo Tribunal de Contas, sobre as “fragilidades, irregularidades e inconsistências” que sistematicamente são detectadas nos pareceres do Tribunal.

Guilherme d’Oliveira Martins escreveu a Assunção Esteves, presidente da Assembleia da República, sobre as “fragilidades, irregularidades e inconsistências” que o Tribunal de Contas (TdC) tem detectado nas sucessivas apreciações às Contas Gerais do Estado (CGE). O objectivo é sensibilizar os deputados para a importância de um processo orçamental mais transparente e rigoroso.

O alerta foi formalizado por carta, a que o Negócios teve acesso, que foi endereçada a 16 de Outubro, precisamente no dia posterior à entrega da proposta do Orçamento do Estado (OE) na Assembleia da República.

Oliveira Martins justifica a missiva com o objectivo de contribuir para “a discussão e eventual melhoria” do Orçamento do Estado, pedindo que aos deputados que no âmbito da discussão e votação do Orçamento assumam essa preocupação com as “fragilidades, irregularidades e inconsistências” que o TdC tem detectado.

Dado que não foi fechado o parecer do TdC sobre a CGE do ano passado, Oliveira Martins lembra as recomendações formuladas sobre a CGE de 2011, onde se destaca a necessidade de reforçar o rigor e transparência nos documentos de finanças públicas formulados pelo Governo.

“Assumem particular relevância as [recomendações] que respeitam à sustentabilidade das finanças públicas e da segurança social e ainda todas as que têm motivado a formulação de reservas quanto à fiabilidade e integralidade dos valores inscritos na Conta Geral do Estado e na Conta da Segurança Social”, refere a carta.

Oliveira Martins cita também “a necessidade de o planeamento e a elaboração do OE se basearem em previsões realistas de natureza macroeconómica”, bem como as “substanciais e vultuosas alterações que, ao longo do ano, são introduzidas no Orçamento inicialmente aprovado”.

Numa lista extensa de recomendações já inscritas em pareceres antigos, Oliveira Martins integra também a necessidade incluir no OE “informação sobre a previsão das transferências orçamentais para as empresas públicas bem como de informação completa e agregada sobre os fluxos financeiros para as Regiões Autónomas e para as Autarquias Locais”. 

A carta do Presidente do Tribunal de Contas deverá ser analisada na Comissão e Orçamento e Finanças na sessão da próxima quarta-feira.

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Bancos só poderão recorrer ao Estado depois de accionistas assumirem parte dos prejuízos

Os bancos que, no futuro, precisem de recorrer a dinheiro público para se recapitalizarem só poderão fazê-lo depois de parte dos prejuízos serem assumidos entre accionistas e credores subordinados, enquanto os depositantes ficam protegidos.

 

A proposta de lei, que entrou a semana passada no parlamento e a que a Lusa teve acesso, altera a legislação de 2008 que regula a recapitalização bancária com recurso a fundos públicos de modo a "conter" os montantes que um banco em dificuldade vai buscar aos cofres públicos.

Assim, a instituição tem primeiro de levar a cabo medidas que reduzam as necessidades de capital e que passam pela "repartição de encargos pelos respectivos accionistas e credores subordinados". Entram, neste caso, os "titulares de instrumentos financeiros ou contratos que sejam, ou tenham sido em algum momento, elegíveis para fundos próprios da instituição".

Em termos de prioridades, a lei prevê que "os accionistas da instituição de crédito assumam prioritariamente os prejuízos da instituição em causa, assumindo-os de seguida os titulares dos referidos instrumentos financeiros ou contratos", lê-se na exposição de motivos.

O texto sublinha que estas regras "não abrangem os depositantes", excluindo também os "obrigacionistas comuns ou os titulares de qualquer outro tipo de dívida comum ou garantida". Esta garantia surge depois de, com a crise de Chipre, se ter aberto a possibilidade de os depositantes serem chamados a participar no resgate do banco de que sejam clientes.

Será ao responsável pela pasta das Finanças que caberá determinar a repartição dos encargos, sendo que ninguém "poderá assumir um prejuízo maior" do que o que teria caso o banco fosse à falência.

Os bancos que tenham de recorrer a fundos públicos têm de apresentar primeiro um plano de reestruturação e só depois de esse ser aprovado por Bruxelas é que acedem às verbas de que necessitam. Só em "casos excepcionais" pode ser injectado dinheiro dos contribuintes antes da existência desse plano. Os bancos que em Portugal receberam ajuda tiveram primeiro o dinheiro e só depois começaram a negociar os respectivos planos com a Comissão Europeia.

A proposta de lei, votada no Conselho de Ministros da semana passada, estipula ainda que em caso de recapitalização pública sejam definidos em portaria os limites aos vencimentos não só dos administradores como dos quadros superiores.

Segundo as orientações publicadas pela Comissão Europeia a 30 de Julho e que serviram de base a esta proposta de lei, a remuneração total (fixa e variável) "não pode exceder 15 vezes o salário médio nacional no Estado-membro onde o beneficiário está constituído em sociedade ou 10 vezes o salário médio dos trabalhadores do banco beneficiário".

No segundo trimestre deste ano, o salário médio nacional líquido foi de 803 euros, de acordo com dados publicados pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN). Já segundo dados do Banco de Portugal, em 2012, foi de 1.018 euros o salário médio mensal medido pelas transferências bancárias para pagamento de remunerações do trabalho.

O pagamento de indemnizações por cessação de funções terá ainda de ficar limitado "ao montante devido nos termos da lei ou do contrato".

As alterações à lei, que deverão ser aprovadas no parlamento, aplicam-se apenas a novas operação de recapitalização pública e não as que estão já em curso.

Em 2012, três bancos recorreram ao Estado para aumentar capital e cumprir as exigências dos reguladores. O Estado português injectou 3.000 milhões de euros no BCP e 1.500 milhões no BPI através de obrigações convertíveis em acções. Foram colocados ainda 1.650 milhões de euros na Caixa Geral de Depósitos.

Já em Janeiro deste ano, o Banif foi buscar 1.100 milhões de euros aos cofres públicos. Ao contrário dos outros bancos, parte do aumento de capital público foi feito em acções, pelo que o Estado é actualmente accionista maioritário da instituição.

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Nouvelle Vague regressam a Portugal em dezembro

 Lisboa e Fundão recebem concertos da banda francesa liderada por Marc Collin e Olivier Libaux

Os franceses Nouvelle Vague vão regressar a Portugal no final do ano para dois concertos no TMN ao Vivo, em Lisboa, e no Pavilhão Multiusos do Fundão, nos dias 12 e 13 de dezembro.

Nestes novos espetáculos no nosso país, Marc Collin e Olivier Libaux estarão acompanhados das vozes de Mélanie Pain, Zula e Liset Alea.

Criado em 2003 por Collin e Libaux, o projeto Nouvelle Vague pega em êxitos de décadas passadas, transformando-os em versões bossa nova. «Just Can't Get Enough», dos Depeche Mode, «Too Drunk To Fuck», dos Dead Kennedys, e «Dancing With Myself», de Billy Idol, são algumas das versões mais conhecidas assinadas pela banda francesa.

 Os bilhetes para os dois concertos estão à venda nos locais habituais.

Recorde-se que, no final de novembro, Olivier Libaux vai estar em Lisboa para apresentar o seu novo projeto, «Uncovered QOTSA», em que recria temas dos Queens of the Stone Age. O concerto fará parte do festival Vodafone Mexefest, a realizar nos dias 29 e 30 de novembro.

 
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RTP deve estudar lançamento de um canal de música lusófona

É o contrato de concessão que o Governo quer que entre em vigor no próximo dia 1 de Janeiro de 2014 que determina que a RTP deve estudar o lançamento de um canal de música lusófona e um dedicado à sociedade civil, além do canal infantil e juvenil e o de educação.

Miguel Poiares Maduro, ministro-adjunto que tem a tutela da comunicação social, já tinha revelado que iam ser lançados estudos para quatro novos canais: música, infanto-juvenil, educação e sociedade civil. E, no Parlamento, revelou que, no entanto, o lançamento dos novos canais dependeria dos estudos e da "adequação à sustentabilidade financeira da empresa e será autorizado pela tutela ou pela nova entidade supervisora a criar”.

No contrato de concessão, que está em consulta pública, fala-se no lançamento de estudos para esses quatro novos canais, mas especifica-se que o de música pretende que divulgue "música de expressão portuguesa produzida no espaço da lusofonia".

O estudo de um canal infanto-juvenil e outro de educação já estava previsto no contrato de concessão que ainda se encontra em vigor. No entanto, nesse contrato em vigor indicava-se que os estudos deveriam decorrer entre 2008 e 2011. Só que o canal infanto-juvenil que agora vai ser estudado terá uma abrangência maior de público-alvo, já que integra uma oferta dos 0 aos 14 anos, quando o contrato em vigor pretendia uma oferta dos 3 aos 16 anos.

Volta-se a falar agora de novos canais e da possibilidade de mais canais da RTP integrarem a oferta da TDT (televisão digital terrestre), ou seja, que sejam transmitidos em canal aberto. No entanto, o contrato de concessão em discussão pública só obriga que sejam "necessariamente de acesso livre" a RTP1, o canal 2 e a RTP Açores e RTP Madeira.

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“Baleia de Londres” custa mais 100 milhões de dólares ao JPMorgan

O banco liderado por Jamie Dimon somou 100 milhões de dólares ao custo em que teve de incorrer por ter permitido que um dos seus traders fizesse um conjunto de transacções que lhe valeram a alcunha “baleia de Londres”.

 O JPMorgan Chase & Co terá chegado a acordo com a Commodity Futures Trading Commission para que seja encerrada a acusação de ter usado técnicas de manipulação no mercado de derivados, em 2012, segundo a imprensa.

O acordo poderá ser anunciado esta semana e tem como contrapartida o pagamento de 100 milhões de dólares (73,9 milhões de euros). Um encargo que vem somar aos 920 milhões que foram pagos no mês passado, a reguladores dos EUA e Reino Unido.

Em causa estão investigações feitas ao banco na sequência de uma perda em que incorreu no mercado de derivados de Londres. O “trader” Bruno Iksil constituiu uma posição em derivados cuja dimensão lhe valeu a alcunha “baleia de Londres” e que levou o banco a incorrer em perdas de 6,2 mil milhões de dólares, só no que diz respeito aos derivados contratados.

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MAI reduz despesas com segurança interna em 6,8%

A despesa total consolidada do Programa Segurança Interna vai sofrer um corte de 6,8% para um total de 1.949 milhões de euros. O Ministério da Administração Interna refere que “irá aplicar medidas que se traduzirão numa redução significativa da despesa” da Segurança Interna.

Esta redução ocorrerá, por um lado, através de medidas transversais no valor de 27,2 milhões de euros e de medidas sectoriais que totalizam 130,4 milhões de euros

"Para cumprir o objectivo orçamental para 2014 sem prejudicar os níveis de eficácia dos serviços do Ministério da Administração Interna (MAI), tornou-se decisivo proceder à melhoria dos mecanismos de análise, de planeamento e de controlo orçamental – processo já em curso no MAI –, bem como à tomada de decisões estruturais com impacto orçamental", pode ler-se na versão final da proposta do Orçamento do Estado para 2014.

Do lado das medidas transversais, o Ministério liderado por Miguel Macedo prevê reduzir as despesas em 27,2 milhões de euros. "Grande parte desta poupança será o resultado da diminuição da contribuição da entidade empregadora para os subsistemas de saúde e da saída de trabalhadores por aposentação", explica o Ministério, acrescentando que "contributos menores virão da implementação do programa de rescisões por mútuo acordo para trabalhadores menos qualificados, da utilização do sistema de mobilidade especial e da redução de trabalho suplementar em consequência do aumento do horário de trabalho para 40 horas semanais".  

As medidas sectoriais a aplicar no âmbito do programa orçamental da Segurança Interna deverão reduzir a despesa em 130,4 milhões de euros. Estas medidas sectoriais resultam, por um lado, de "decisões ou orientações de carácter político e, por outro, de uma “análise desenvolvida ao nível de cada serviço" do MAI. 

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A coisa está preta para o Vasco mas ainda há Juninho Pernambucano

O Vasco da Gama volta a estar em situação perigosa, com o fantasma da descida a assombrar o horizonte da turma de Dorival, depois da derrota com o Criciúma, por 2-3.

Mesmo assim, o Cruzmaltino já aponta baterias para o encontro com o Goiás, na próxima quinta-feira, no Moacyrzão, em Macaé.

Nessa partida, o Vasco volta a contar com a sua maior estrela, Juninho Pernambucano, que foi poupado do encontro com o Criciúma, devido a dores musculares.

Juninho aposta forte nesse regresso, de tal modo que enquanto os colegas gozaram folga esta segunda-feira, esteve a trabalhar no São Januário.

«O Juninho já fez um treino pela parte da manhã em boa intensidade e não reclamou de nenhum tipo de problema de ordem muscular. Essa semana foi proveitosa para que ele pudesse se recuperar, não em termos musculares, mas também metabolicamente, já que o calendário tem sido cruel, principalmente para os atletas mais veteranos», comentou o fisiologista do Vasco, Daniel Gonçalves, à Rádio Brasil.

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Médico do Levante salva atleta adversária de paragem cardíaca

O médico do Levante UD Feminino salvou no passado domingo uma jogadora do Levante Las Planas que teve uma paragem respiratória em campo e estava prestes a sofrer uma paragem cardíaca.

Tudo aconteceu quando duas jogadoras, uma de casa equipa, chocaram uma contra a outra. Luis Beltrán, estava no banco, do outro lado do relvado, mas ainda chegou a tempo de salvar a vida a Joana Vega. «Vi que tinha sido um choque forte e que tinham caído de uma altura elevada. Fui assistir a minha atleta, que estava dorida, mas bem, mas quando olhei para o lado, vi que a outra jogadora estava a ter convulsões e tinha tido uma paragem respiratória», contou o médico à EFE.

De imediato assistiu a atleta que «tinha a garganta fechada e, se não oxigenar durante muito tempo, pode ter uma paragem cardíaca», explicou. «Mas felizmente em quatro ou cinco segundos voltou a conseguir respirar e abriu os olhos».

Horas mais tarde, e já recomposta, a jogadora telefonou-lhe a agradecer. «Estava muito dorida, mas fizeram-lhe exames e estava tudo bem», contou. 

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China mantém sonho espacial, 10 anos após missão do primeiro 'taikonauta

Dez anos depois de ter enviado o primeiro astronauta ('taikonauta' em chinês) ao espaço, a China mantém seu ambicioso programa espacial, que rende ao país prestígio militar e econômico, enquanto a concorrente americana, Nasa, está paralisada por causa da crise orçamentária.

Em 15 de outubro de 2003, o astronauta Yang Liwei orbitou 14 vezes a Terra a bordo de uma nave Shenzhou 5 em 21 horas, abrindo o caminho da China para a exploração do cosmos.

Mais de 40 anos depois do voo histórico do soviético Yuri Gagarin, esta façanha fez da China o terceiro país, depois de URSS e Estados Unidos, capaz de fazer um voo espacial tripulado.

Desde então, o país enviou dez astronautas - oito homens e duas mulheres - ao espaço em cinco missões, assim como um módulo espacial colocado na órbita da Terra, o Tiangong-1.

O regime, que financia este programa supervisionado pelo Exército investindo bilhões de dólares, considera que se trata de um sinal importante do novo estatuto internacional do país, de seu domínio tecnológico e também da capacidade do Partido Comunista de modificar o destino de uma nação outrora castigada pela pobreza.

Suas ambições terminarão no dia em que um chinês pisar na superfície da Lua, antecedido até o fim deste ano pelo pouso na lua de um veículo automatizado de exploração.

Uma quarta instalação de lançamento será inaugurada em dois anos e por volta de 2013 será concluída a construção de uma estação espacial que será posta em órbita ao redor da Terra, a Tiangong-3.

Na mesma época, a Estação Espacial Internacional, desenvolvida por Estados Unidos, Europa, Rússia, Japão e Canadá, será abandonada depois de 20 anos de serviços.

Esta coincidência simbólica pode refletir também o deslocamento dos centros de poder no mundo na próxima década.

O rápido desenvolvimento do programa espacial chinês contrasta profundamente com o dos Estados Unidos, que lançou seu último foguete espacial em 2011 e cujos projetos de futuro são, por enquanto, vagos.

Na semana passada, os organizadores de uma conferência da Nasa anunciaram que os funcionários não tinham mais acesso as suas mensagens eletrônicas, devido à crise orçamentária que afeta o governo americano.

Grande parte da tecnologia usada na exploração espacial tem repercussões militares, segundo especialistas. Mas a China também obteve outros benefícios, menos visíveis.

"Na Ásia, a China é considerada a líder regional da área espacial, o que rende ao país um verdadeiro prestígio militar e econômico", afirmou Joan Johnson-Freese, encarregada de assuntos de segurança no Colégio de Guerra da Marinha em Newport, e especialista em atividades espaciais chinesas.

"No restante do mundo, a vantagem econômica para a China é não ser considerada capaz de produzir apenas roupa barata", acrescentou.

A China ainda está longe das conquistas de Estados Unidos e da ex-União Soviética - embora tenha aprendido com os dois - e faltam anos para o lançamento de sua estação espacial.

Enquanto isso, Yang Liwei, general e vice-diretor da Agência Chinesa encarregada de programas tripulados, atualmente recebe solicitações de países em vias de desenvolvimento que querem enviar astronautas à órbita do planeta.

"Gostaríamos de treinar astronautas de outros países e organizações que têm esta demanda e adoraríamos realizar missões para astronautas estrangeiros", declarou, em setembro, durante um seminário em Pequim organizado pela ONU e pela China sobre tecnologia espacial.

O Paquistão já indicou que quer estar entre os primeiros.

O programa espacial chinês, previsto para os próximos 30 anos, se baseia em "uma vontade política que não tem que responder a um eleitorado para perdurar, algo que, evidentemente é muito mais difícil para as democracias", afirmou Johnson-Freese.

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Rihanna e Nate Ruess no novo disco de Eminem

 Lote de convidados especiais de «The Marshall Mathers LP 2» inclui ainda Kendrick Lamar e Skylar Grey

Rihanna e Nate Ruess, vocalista dos Fun, são alguns dos músicos que participam no novo álbum de Eminem. O rapper revelou o alinhamento completo de «The Marshall Mathers LP 2», desvendando também os seus convidados especiais.

A cantora dos Barbados entra no tema «Monster», repetindo a colaboração feita com Eminem em 2010 no single «Love The Way You Lie».

Nate Ruess, que este ano assinou um dueto com Pink, canta em «Headlights». Kendrick Lamar («Love Game») e a já habitual colaboradora de Eminem, Skylar Grey, («Asshole») são os restante convidados deste novo disco.

«The Marshall Mathers LP 2» é o oitavo álbum de estúdio de Eminem e, tal como o nome indica, surge como a sequela do disco editado em 2000. «The Marshall Mathers LP» lançou o rapper para o estrelato, vendendo mais de 21 milhões de cópias em tudo o mundo até hoje.

O novo disco chega às lojas a partir de 4 de novembro conta já com dois singles de apresentação - «Berzerk» e o mais recente, «Survival».

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