PSD vai pedir à comissão parlamentar de Ética para ouvir os jornalistas Júlio Magalhães, Ana Leal, Carlos Enes e Vítor Bandarra sobre alegadas pressões políticas e económicas nos media.
O PSD vai apresentar "um requerimento à comissão de Ética, Sociedade e Cultura para serem ouvidas mais quatro pessoas", disse o deputado Pedro Duarte no final da audição da jornalista Manuela Moura Guedes.
O partido quer ouvir os jornalistas Júlio Magalhães (director da TVI), Ana Leal, Carlos Enes e Vítor Bandarra, acrescentou o deputado, adiantando que o requerimento será votado na próxima terça-feira.
Fonte: Jornal de Notícias
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quarta-feira, 3 de março de 2010
segunda-feira, 25 de janeiro de 2010
Aumentos máximos de 0,8% na função pública
Os funcionários públicos terão este ano uma actualização nominal máxima de 0,8%, que é o valor previsto pelo Governo para a inflação em 2010, apurou o Negócios.
Recorde-se que o secretário de Estado do Orçamento avisou recentemente que o Governo não está disponível a conceder aumentos reais para os cerca de 700 mil funcionários públicos.
“Querer novos aumentos reais da Função Pública seria uma pretensão desajustada da situação económica”, disse então Emanuel dos Santos.
O Governo ainda não revelou a forma como vai conceder os aumentos, sendo expectável que venha a seguir o mesmo modelo adoptado por Manuela Ferreira Leite, quando esteve à frente do Ministério das Finanças, de avançar com actualizações diferenciadas consoante o valor dos salários.
No ano passado, os trabalhadores da Administração Pública tiveram aumentos de 2,9%, em linha com o valor médio praticado no sector privado.
Não perca amanhã nas bancas o Negócios com mais pormenores, em antecipação ao Orçamento do Estado para 2010.
Fonte: Jornal de Negócios
Recorde-se que o secretário de Estado do Orçamento avisou recentemente que o Governo não está disponível a conceder aumentos reais para os cerca de 700 mil funcionários públicos.
“Querer novos aumentos reais da Função Pública seria uma pretensão desajustada da situação económica”, disse então Emanuel dos Santos.
O Governo ainda não revelou a forma como vai conceder os aumentos, sendo expectável que venha a seguir o mesmo modelo adoptado por Manuela Ferreira Leite, quando esteve à frente do Ministério das Finanças, de avançar com actualizações diferenciadas consoante o valor dos salários.
No ano passado, os trabalhadores da Administração Pública tiveram aumentos de 2,9%, em linha com o valor médio praticado no sector privado.
Não perca amanhã nas bancas o Negócios com mais pormenores, em antecipação ao Orçamento do Estado para 2010.
Fonte: Jornal de Negócios
sexta-feira, 22 de janeiro de 2010
WSJ: Portugal enfrenta o orçamento do "ou vai ou racha"
O Orçamento do Estado de Portugal para este ano, que vai ser apresentado na próxima terça-feira, está a captar as atenções dos investidores internacionais. É que os problemas na Grécia fizeram com que os investidores ficassem mais interessados em saber como Portugal vai reduzir o seu défice orçamental. Por isso o " The Wall Street Journal" diz que este é o orçamento do "ou vai ou racha".
Apesar de a situação em território nacional não ser tão complicada como a dos gregos, conforme o Barclays Capital salientou recemente, o certo é que os receios de um efeito-contágio começam a intensificar-se.
O termo depreciativo PIIGS (porcos) começou a generalizar-se para apontar as economias actualmente mais problemáticas da Europa Ocidental: Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha. Desde então, e com alguns “downgrades” à mistura, decretados por importantes agências de notação do risco da dívida, todos os olhos estão postos nestes países. E Portugal não é excepção.
“Portugal viu o que aconteceu na Grécia, pelo que isso deve encorajar mais medidas de austeridade na sua proposta de orçamento”, comentou hoje ao “The Wall Street Journal” um estratega do Nomura, Sean Maloney. No entanto, advertiu, “qualquer tipo de petulância nas políticas, de forma a obter melhores números do que em 2009, será encarada com grande suspeição pelos mercados”.
“O mercado não está só à procura de promessas em termos de objectivos. Está também à procura de detalhes práticos”, acrescentou Maloney ao “WSJ”, que intitula a notícia com a análise ao orçamento português de "Portugal's take-or-breake budget".
As empresas de “rating” também estão cépticas, salienta o jornal na sua edição electrónica. No mês passado, a Moody’s Investor Service e a Standard & Poor’s alertaram para a possibilidade de revisões em baixa da classificação da dívida portuguesa. A Moody’s chegou mesmo a “meter Portugal e a Grécia no mesmo saco”, recentemente, ao dizer que as economias de ambos os países se arriscavam a uma “morte lenta”, à medida que aumentam os pagamentos da dívida, relembra o “WSJ”.
“Quando Sócrates foi eleito para o primeiro mandato como primeiro-ministro, no início de 2005, herdou um plano orçamental que teria deixado o país com um défice correspondente a 6,8% do PIB. Então, o seu governo fez aprovar um orçamento rectificativo que levou aquele número para 6,1% do PIB nesse ano. Os aumentos de impostos, cortes nas despesas públicas e reformas nos sistemas da Segurança Social e da Saúde ajudaram a reduzir ainda mais o défice, para 2,7% em 2008”, salienta o “The Wall Street Journal”.
“Já o conseguiram no passado. Atendendo às pressões a que estão sujeitos e aos desenvolvimentos na Grécia, estou certo que conseguirão fazê-lo de novo”, comentou àquele jornal o economista-chefe do Santander Totta, Rui Constantino. “Será difícil, e o panorama macroeconómico é incerto, mas a situação era muito mais dura em 2005. O governo precisa, decididamente, de um orçamento que acalme as agências de ‘rating’ neste momento”, acrescentou.
Por seu turno, Gonçalo Pascoal, economista-chefe do BCP, declarou ao mesmo jornal que “há duas coisas que poderão ser muito úteis”. “Uma delas é a reforma da Segurança Social. A outra é que os funcionários públicos tenham muito mais consciência de que os aumentos salariais têm de ser muito moderados”, referiu.
Faça uma visita à fonte da informação clicando aqui
Apesar de a situação em território nacional não ser tão complicada como a dos gregos, conforme o Barclays Capital salientou recemente, o certo é que os receios de um efeito-contágio começam a intensificar-se.
O termo depreciativo PIIGS (porcos) começou a generalizar-se para apontar as economias actualmente mais problemáticas da Europa Ocidental: Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha. Desde então, e com alguns “downgrades” à mistura, decretados por importantes agências de notação do risco da dívida, todos os olhos estão postos nestes países. E Portugal não é excepção.
“Portugal viu o que aconteceu na Grécia, pelo que isso deve encorajar mais medidas de austeridade na sua proposta de orçamento”, comentou hoje ao “The Wall Street Journal” um estratega do Nomura, Sean Maloney. No entanto, advertiu, “qualquer tipo de petulância nas políticas, de forma a obter melhores números do que em 2009, será encarada com grande suspeição pelos mercados”.
“O mercado não está só à procura de promessas em termos de objectivos. Está também à procura de detalhes práticos”, acrescentou Maloney ao “WSJ”, que intitula a notícia com a análise ao orçamento português de "Portugal's take-or-breake budget".
As empresas de “rating” também estão cépticas, salienta o jornal na sua edição electrónica. No mês passado, a Moody’s Investor Service e a Standard & Poor’s alertaram para a possibilidade de revisões em baixa da classificação da dívida portuguesa. A Moody’s chegou mesmo a “meter Portugal e a Grécia no mesmo saco”, recentemente, ao dizer que as economias de ambos os países se arriscavam a uma “morte lenta”, à medida que aumentam os pagamentos da dívida, relembra o “WSJ”.
“Quando Sócrates foi eleito para o primeiro mandato como primeiro-ministro, no início de 2005, herdou um plano orçamental que teria deixado o país com um défice correspondente a 6,8% do PIB. Então, o seu governo fez aprovar um orçamento rectificativo que levou aquele número para 6,1% do PIB nesse ano. Os aumentos de impostos, cortes nas despesas públicas e reformas nos sistemas da Segurança Social e da Saúde ajudaram a reduzir ainda mais o défice, para 2,7% em 2008”, salienta o “The Wall Street Journal”.
“Já o conseguiram no passado. Atendendo às pressões a que estão sujeitos e aos desenvolvimentos na Grécia, estou certo que conseguirão fazê-lo de novo”, comentou àquele jornal o economista-chefe do Santander Totta, Rui Constantino. “Será difícil, e o panorama macroeconómico é incerto, mas a situação era muito mais dura em 2005. O governo precisa, decididamente, de um orçamento que acalme as agências de ‘rating’ neste momento”, acrescentou.
Por seu turno, Gonçalo Pascoal, economista-chefe do BCP, declarou ao mesmo jornal que “há duas coisas que poderão ser muito úteis”. “Uma delas é a reforma da Segurança Social. A outra é que os funcionários públicos tenham muito mais consciência de que os aumentos salariais têm de ser muito moderados”, referiu.
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quinta-feira, 21 de janeiro de 2010
Confrontos em Lisboa: Maria José Morgado é testemunha de acusação
A procuradora-geral adjunta do Ministério Público Maria José Morgado vai ser testemunha de acusação no processo contra Carlos Varela por alegada agressão a dois polícias, após confrontos físicos na semana passada no Campus da Justiça de Lisboa.
O jovem, de 22 anos, foi detido a 15 de Janeiro passado na sequência de confrontos que se seguiram à condenação do homicida do seu irmão, Eucrides Varela, ex-aluno da Casa Pia de Lisboa assassinado à facada no Colégio Pina Manique a 12 de Dezembro de 2008.
Luís Oom, advogado de Carlos Miguel Varela no processo de agressão contra dois agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP), disse hoje à agência Lusa que a responsável pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, Maria José Morgado, juntamente com a procuradora do Ministério Público responsável pela acusação no homicídio de Eucrides Varela, Olga Barata, foram arroladas como testemunhas de acusação.
O causídico adiantou que foi notificado hoje de que as duas procuradoras serão testemunhas dos polícias Miguel Bonifácio e Hugo Soares, que acusam o jovem de os ter agredido depois de um confronto entre familiares da vítima e amigos do homicida, que levaram à intervenção policial.
Em declarações à Lusa, o advogado Luís Oom não manifestou estranheza pela constituição como testemunhas de Maria José Morgado e de Olga Barata, que "têm todo o direito e a legitimidade para o fazerem", mas sublinhou que "não é todos os dias" que se vê duas procuradoras serem arroladas como testemunhas num processo deste tipo.
Luís Oom manifestou "alguma curiosidade" acerca do que as duas procuradoras irão testemunhar sobre o que viram, uma vez que o seu cliente é acusado nos autos de ter "atirado pedras da calçada e agredido com socos, pontapés, cotoveladas e cabeçadas" os dois polícias, mas as imagens televisivas dos vários canais que viu sobre os acontecimentos não o confirmam.
Contactada pela Lusa, a procuradora-geral adjunta Maria José Morgado confirmou que foi arrolada como testemunha no processo, mas escusou-se a fazer qualquer comentário.
O julgamento sumário de Carlos Miguel Varela, que esteve para se realizar no dia da detenção, foi adiado para 26 de Fevereiro, depois de o seu advogado ter solicitado ao juiz de Pequena Instância Criminal de Lisboa responsável pelo processo um prazo para preparar a defesa.
A detenção do jovem ocorreu depois de confrontos no Campus da Justiça que se seguiram à condenação de Ruben Moreno a 16 anos e oito meses de prisão pelo homicídio de Eucrides Varela, na sequência de desentendimentos entre grupos rivais.
Visite a fonte da informação aqui
O jovem, de 22 anos, foi detido a 15 de Janeiro passado na sequência de confrontos que se seguiram à condenação do homicida do seu irmão, Eucrides Varela, ex-aluno da Casa Pia de Lisboa assassinado à facada no Colégio Pina Manique a 12 de Dezembro de 2008.
Luís Oom, advogado de Carlos Miguel Varela no processo de agressão contra dois agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP), disse hoje à agência Lusa que a responsável pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, Maria José Morgado, juntamente com a procuradora do Ministério Público responsável pela acusação no homicídio de Eucrides Varela, Olga Barata, foram arroladas como testemunhas de acusação.
O causídico adiantou que foi notificado hoje de que as duas procuradoras serão testemunhas dos polícias Miguel Bonifácio e Hugo Soares, que acusam o jovem de os ter agredido depois de um confronto entre familiares da vítima e amigos do homicida, que levaram à intervenção policial.
Em declarações à Lusa, o advogado Luís Oom não manifestou estranheza pela constituição como testemunhas de Maria José Morgado e de Olga Barata, que "têm todo o direito e a legitimidade para o fazerem", mas sublinhou que "não é todos os dias" que se vê duas procuradoras serem arroladas como testemunhas num processo deste tipo.
Luís Oom manifestou "alguma curiosidade" acerca do que as duas procuradoras irão testemunhar sobre o que viram, uma vez que o seu cliente é acusado nos autos de ter "atirado pedras da calçada e agredido com socos, pontapés, cotoveladas e cabeçadas" os dois polícias, mas as imagens televisivas dos vários canais que viu sobre os acontecimentos não o confirmam.
Contactada pela Lusa, a procuradora-geral adjunta Maria José Morgado confirmou que foi arrolada como testemunha no processo, mas escusou-se a fazer qualquer comentário.
O julgamento sumário de Carlos Miguel Varela, que esteve para se realizar no dia da detenção, foi adiado para 26 de Fevereiro, depois de o seu advogado ter solicitado ao juiz de Pequena Instância Criminal de Lisboa responsável pelo processo um prazo para preparar a defesa.
A detenção do jovem ocorreu depois de confrontos no Campus da Justiça que se seguiram à condenação de Ruben Moreno a 16 anos e oito meses de prisão pelo homicídio de Eucrides Varela, na sequência de desentendimentos entre grupos rivais.
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quinta-feira, 17 de dezembro de 2009
Governo não cede ao patronato e fixa salário mínimo em 475 euros para 2010
A ministra do Trabalho reafirmou hoje que o salário mínimo nacional para 2010 será de 475 euros e entrará em vigor a 1 de Janeiro, contrariando assim as pretensões das confederações patronais que defendiam um valor de 460 euros.
"O Governo ouviu os parceiros em concertação social em duas reuniões e decidiu que a proposta se mantinha nos 475 euros no cumprimento integral do acordo tripartido de 2006 [que prevê a progressão do salário mínimo nacional para 500 euros em 2011], afirmou Helena André aos jornalistas no final da reunião da concertação social.
A ministra anunciou ainda que a proposta será aprovada em Conselho de Ministros antes do final do ano.
Os parceiros sociais estiveram hoje reunidos com o Governo para discutir o valor da actualização para 2010 do salário mínimo nacional (SMN), com o Governo a propor a fixação do valor nos 475 euros.
As confederações patronais, excluindo a CAP -Confederação dos Agricultores de Portugal, levaram para esta reunião uma proposta de aumento do SMN para 460 euros, mais 10 euros que o praticado em 2009.
O Governo acordou com os parceiros sociais um aumento gradual do salário mínimo nacional de 450 euros em 2009, para os 500 euros em 2011.
Visite aqui a fonte da informação
"O Governo ouviu os parceiros em concertação social em duas reuniões e decidiu que a proposta se mantinha nos 475 euros no cumprimento integral do acordo tripartido de 2006 [que prevê a progressão do salário mínimo nacional para 500 euros em 2011], afirmou Helena André aos jornalistas no final da reunião da concertação social.
A ministra anunciou ainda que a proposta será aprovada em Conselho de Ministros antes do final do ano.
Os parceiros sociais estiveram hoje reunidos com o Governo para discutir o valor da actualização para 2010 do salário mínimo nacional (SMN), com o Governo a propor a fixação do valor nos 475 euros.
As confederações patronais, excluindo a CAP -Confederação dos Agricultores de Portugal, levaram para esta reunião uma proposta de aumento do SMN para 460 euros, mais 10 euros que o praticado em 2009.
O Governo acordou com os parceiros sociais um aumento gradual do salário mínimo nacional de 450 euros em 2009, para os 500 euros em 2011.
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segunda-feira, 7 de dezembro de 2009
PCP acusa Sócrates de estar a dramatizar
O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, acusou hoje, segunda-feira, o primeiro-ministro de estar a dramatizar o discurso, lembrando que o PS perdeu a maioria absoluta.
"O PS tem que perceber que perdeu a maioria absoluta e que a Assembleia da República deve ser um espaço de diálogo, de procura de convergência de posições", sublinhou Jerónimo de Sousa, quando questionado sobre as críticas que o primeiro-ministro deixou este fim-de-semana à oposição.
No domingo, o primeiro-ministro e secretário-geral do PS acusou a oposição de "irresponsabilidade" e "exibicionismo político", pelo facto de PSD, PCP, BE e CDS-PP se terem unido na aprovação de um pacote de medidas anti-crise, como o fim do Pagamento Especial por Conta (PEC) ou a imposição do Estado antecipar para 30 dias o prazo de reembolso do IVA.
Para o chefe do Executivo, a aprovação destes projectos-lei "ameaça as contas públicas", dado que se destinam a reduzir a receita fiscal antes da apresentação do Orçamento de Estado para 2010.
Lembrando que os diplomas a que José Sócrates se referiu ainda só foram aprovados na generalidade, Jerónimo de Sousa acusou o primeiro-ministro de dramatizar o discurso.
"Creio que está a haver uma dramatização excessiva", declarou o secretário-geral do PCP, que falava aos jornalistas em São Bento, à saída de uma reunião com o primeiro-ministro para a preparação do Conselho da Europa, que se realiza quinta e sexta-feira.
Jerónimo de Sousa considerou ainda que será "interessante" acompanhar as diferenças e divergências em relação à matéria de fundo em cada uma das questões aprovadas, em relação ao PEC, em relação ao Código Contributivo".
"Há de facto uma ideia geral aparentemente de consenso, que agora precisa de intervenção, de negociação com o próprio PS", enfatizou.
Fonte: Jornal de Notícias
"O PS tem que perceber que perdeu a maioria absoluta e que a Assembleia da República deve ser um espaço de diálogo, de procura de convergência de posições", sublinhou Jerónimo de Sousa, quando questionado sobre as críticas que o primeiro-ministro deixou este fim-de-semana à oposição.
No domingo, o primeiro-ministro e secretário-geral do PS acusou a oposição de "irresponsabilidade" e "exibicionismo político", pelo facto de PSD, PCP, BE e CDS-PP se terem unido na aprovação de um pacote de medidas anti-crise, como o fim do Pagamento Especial por Conta (PEC) ou a imposição do Estado antecipar para 30 dias o prazo de reembolso do IVA.
Para o chefe do Executivo, a aprovação destes projectos-lei "ameaça as contas públicas", dado que se destinam a reduzir a receita fiscal antes da apresentação do Orçamento de Estado para 2010.
Lembrando que os diplomas a que José Sócrates se referiu ainda só foram aprovados na generalidade, Jerónimo de Sousa acusou o primeiro-ministro de dramatizar o discurso.
"Creio que está a haver uma dramatização excessiva", declarou o secretário-geral do PCP, que falava aos jornalistas em São Bento, à saída de uma reunião com o primeiro-ministro para a preparação do Conselho da Europa, que se realiza quinta e sexta-feira.
Jerónimo de Sousa considerou ainda que será "interessante" acompanhar as diferenças e divergências em relação à matéria de fundo em cada uma das questões aprovadas, em relação ao PEC, em relação ao Código Contributivo".
"Há de facto uma ideia geral aparentemente de consenso, que agora precisa de intervenção, de negociação com o próprio PS", enfatizou.
Fonte: Jornal de Notícias
quarta-feira, 2 de dezembro de 2009
Corrupção: BE com "boas expectativas" quanto à aprovação do fim do segredo bancário
A criminalização do enriquecimento ilícito, por proposta do BE e do PCP, o levantamento do sigilo bancário e a cativação pública das mais-valias urbanísticas, por iniciativa bloquista, voltam quinta-feira a ser discutidas e votadas no Parlamento.
Em declarações à Agência Lusa, o líder parlamentar do BE, José Manuel Pureza, que esteve durante a tarde reunido sucessivamente com as restantes lideranças parlamentares, disse que a sua bancada mantém "boas expectativas" quanto à viabilização do levantamento do sigilo bancário, um diploma que refere seguir o "modelo espanhol" e as propostas anteriormente defendidas pelo deputado do PS Vera Jardim.
"Sempre que o saldo médio anual das contas bancárias ultrapasse os dez mil euros ou o total anual de depósitos e transferências ultrapasse os vinte mil euros", a administração tributária faz o cruzamento dessa informação com as declarações de IRS, prevê o diploma do BE.
Caso sejam detectadas "divergências relevantes "as informações terão que ser investigadas, sendo que compete ao ministério das Finanças "determinar o limiar a partir do qual se considera relevante a divergência entre a informação bancária e as declarações fiscais". Também o deputado e líder bloquista Francisco Louçã sublinhou ter notado "sinais positivos" por parte das "áreas do PSD e do PS" relativamente à derrogação do sigilo bancário e em relação à proposta para a cativação pública das mais-valias urbanísticas, instrumentos "essenciais" para combater a corrupção.
Quanto à criação do crime enriquecimento ilícito, o deputado disse já não ter a mesma expectativa. Nem o PS nem o PSD quiseram antecipar o sentido de voto, com o líder parlamentar social-democrata, Aguiar Branco, a reservar declarações sobre "matéria de corrupção" para uma conferência de imprensa na quinta-feira, poucas horas antes do debate. O CDS-PP também não quis antecipar o sentido de voto em relação aos diplomas em discussão.
Questionado pela Lusa, o porta-voz democrata-cristão, deputado Nuno Magalhães, sublinhou que a opção pela abstenção na anterior legislatura "teve como objectivo viabilizar a discussão" quando estavam em causa "18 diplomas de todas as bancadas". A questão da inversão do ónus da prova e a possível violação do princípio da presunção da inocência foram os argumentos principais do PS para votar contra a criação do crime de enriquecimento ilícito na anterior legislatura. Já na presente legislatura, o ministro da Presidência afirmou que o Governo rejeita qualquer iniciativa que implique a inversão do ónus da prova.
Para o PCP, essa "é uma falsa questão". Em declarações aos jornalistas, o deputado do PCP António Filipe, disse ter "estudos científicos, de eminentes juristas, alguns da área socialista, que contestam essa ideia". "Trata-se de um compromisso que Portugal assumiu com as Nações Unidas quando ratificou a Convenção contra a corrupção que prevê explicitamente que os estados-membros da ONU criminalizem o enriquecimento ilícito", sublinhou António Filipe.
Francisco Louçã rejeitou igualmente que o seu projecto colida com qualquer princípio constitucional, frisando que o projecto prevê que cabe sempre ao Ministério Público fazer a acusação e fazer a prova de que houve enriquecimento ilícito. O diploma do PCP prevê prisão até três anos e multa até 360 dias para os titulares de cargos públicos ou políticos que estejam na posse de rendimentos ou património "anormalmente superiores" aos indicados nas declarações a que estão sujeitos por lei e em relação aos quais "não demonstrem a sua origem lícita”.
Visite aqui a fonte da informação
Em declarações à Agência Lusa, o líder parlamentar do BE, José Manuel Pureza, que esteve durante a tarde reunido sucessivamente com as restantes lideranças parlamentares, disse que a sua bancada mantém "boas expectativas" quanto à viabilização do levantamento do sigilo bancário, um diploma que refere seguir o "modelo espanhol" e as propostas anteriormente defendidas pelo deputado do PS Vera Jardim.
"Sempre que o saldo médio anual das contas bancárias ultrapasse os dez mil euros ou o total anual de depósitos e transferências ultrapasse os vinte mil euros", a administração tributária faz o cruzamento dessa informação com as declarações de IRS, prevê o diploma do BE.
Caso sejam detectadas "divergências relevantes "as informações terão que ser investigadas, sendo que compete ao ministério das Finanças "determinar o limiar a partir do qual se considera relevante a divergência entre a informação bancária e as declarações fiscais". Também o deputado e líder bloquista Francisco Louçã sublinhou ter notado "sinais positivos" por parte das "áreas do PSD e do PS" relativamente à derrogação do sigilo bancário e em relação à proposta para a cativação pública das mais-valias urbanísticas, instrumentos "essenciais" para combater a corrupção.
Quanto à criação do crime enriquecimento ilícito, o deputado disse já não ter a mesma expectativa. Nem o PS nem o PSD quiseram antecipar o sentido de voto, com o líder parlamentar social-democrata, Aguiar Branco, a reservar declarações sobre "matéria de corrupção" para uma conferência de imprensa na quinta-feira, poucas horas antes do debate. O CDS-PP também não quis antecipar o sentido de voto em relação aos diplomas em discussão.
Questionado pela Lusa, o porta-voz democrata-cristão, deputado Nuno Magalhães, sublinhou que a opção pela abstenção na anterior legislatura "teve como objectivo viabilizar a discussão" quando estavam em causa "18 diplomas de todas as bancadas". A questão da inversão do ónus da prova e a possível violação do princípio da presunção da inocência foram os argumentos principais do PS para votar contra a criação do crime de enriquecimento ilícito na anterior legislatura. Já na presente legislatura, o ministro da Presidência afirmou que o Governo rejeita qualquer iniciativa que implique a inversão do ónus da prova.
Para o PCP, essa "é uma falsa questão". Em declarações aos jornalistas, o deputado do PCP António Filipe, disse ter "estudos científicos, de eminentes juristas, alguns da área socialista, que contestam essa ideia". "Trata-se de um compromisso que Portugal assumiu com as Nações Unidas quando ratificou a Convenção contra a corrupção que prevê explicitamente que os estados-membros da ONU criminalizem o enriquecimento ilícito", sublinhou António Filipe.
Francisco Louçã rejeitou igualmente que o seu projecto colida com qualquer princípio constitucional, frisando que o projecto prevê que cabe sempre ao Ministério Público fazer a acusação e fazer a prova de que houve enriquecimento ilícito. O diploma do PCP prevê prisão até três anos e multa até 360 dias para os titulares de cargos públicos ou políticos que estejam na posse de rendimentos ou património "anormalmente superiores" aos indicados nas declarações a que estão sujeitos por lei e em relação aos quais "não demonstrem a sua origem lícita”.
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segunda-feira, 10 de agosto de 2009
CML apresenta queixa devido a substituição de bandeira
A Câmara de Lisboa quer apurar as circunstâncias em que decorreu hoje a substituição da bandeira da autarquia pela bandeira da monarquia, tendo já apresentado uma queixa "às autoridades competentes".
Segundo um comunicado da Câmara, a bandeira com as armas da monarquia foi retirada hoje de manhã da varanda principal do edifício, após ter estado hasteada "algumas horas", "substituindo indevidamente a bandeira com as armas da cidade que entretanto desapareceu".
"Na sequência do incidente, o município de Lisboa tomou medidas no sentido de averiguar as circunstâncias em que este ocorreu, tendo participado o caso às autoridades competentes", refere o documento.
Um grupo auto-denominado Movimento 31 da Armada hasteou hoje, pouco depois da meia-noite, uma bandeira da Monarquia na varanda da Câmara de Lisboa, uma iniciativa destinada a "restaurar a legitimidade monárquica" e reivindicada durante a tarde pelos autores do blogue "31 da Armada".
Segundo Rodrigo Moita de Deus, do movimento, a "acção de guerrilha ideológica" foi "muito mais simples do que se pode imaginar", tendo sido concretizada pelo exterior dos Paços do Concelho por um pequeno grupo que utilizou um escadote de três metros e "alguma cautela", devido à proximidade de polícias na zona.
Para o "31 da Armada", a substituição da bandeira da Câmara Municipal (que "foi tratada com dignidade") pela bandeira monárquica constituiu uma primeira celebração do centenário da implantação da República, a assinalar a 5 de Outubro de 2010.
Fonte: Diário Digital / Lusa
Segundo um comunicado da Câmara, a bandeira com as armas da monarquia foi retirada hoje de manhã da varanda principal do edifício, após ter estado hasteada "algumas horas", "substituindo indevidamente a bandeira com as armas da cidade que entretanto desapareceu".
"Na sequência do incidente, o município de Lisboa tomou medidas no sentido de averiguar as circunstâncias em que este ocorreu, tendo participado o caso às autoridades competentes", refere o documento.
Um grupo auto-denominado Movimento 31 da Armada hasteou hoje, pouco depois da meia-noite, uma bandeira da Monarquia na varanda da Câmara de Lisboa, uma iniciativa destinada a "restaurar a legitimidade monárquica" e reivindicada durante a tarde pelos autores do blogue "31 da Armada".
Segundo Rodrigo Moita de Deus, do movimento, a "acção de guerrilha ideológica" foi "muito mais simples do que se pode imaginar", tendo sido concretizada pelo exterior dos Paços do Concelho por um pequeno grupo que utilizou um escadote de três metros e "alguma cautela", devido à proximidade de polícias na zona.
Para o "31 da Armada", a substituição da bandeira da Câmara Municipal (que "foi tratada com dignidade") pela bandeira monárquica constituiu uma primeira celebração do centenário da implantação da República, a assinalar a 5 de Outubro de 2010.
Fonte: Diário Digital / Lusa
domingo, 2 de agosto de 2009
Vila de Rei: Paulo Portas quer que Presidente da República "trave" lei de execução de penas
O líder do CDS-PP pediu hoje ao Presidente da República que "trave" o código de execução de penas, considerando que "existe legislação e regulação a mais" em Portugal, "muitas vezes mal escrita e mal pensada".
"O Presidente da República vai de férias com muitos diplomas para analisar porque verificou-se um exagero legislante", disse Paulo Portas, acrescentando que, "com este diploma que leva para análise, não se distingue o autor de um furto de um autor de um homicídio".
"É uma lei injusta, perigosa e que aumentará a insegurança", observou o líder centrista à agência Lusa, considerando que "seria um erro aprovar uma lei de execução de penas numa altura em que aumentam os assaltos, os gangues são mais perigosos e a insegurança cerceia a liberdade das pessoas".
Fonte: Lusa
sexta-feira, 31 de julho de 2009
Joana Amaral Dias surpreendida com alarido à volta de convite
A bloquista Joana Amaral Dias está surpreendida com o alarido criado à volta do convite para candidata a deputada que lhe foi feito pelo PS. A militante do Bloco de Esquerda confirmou que o convite partiu de Paulo Campos.
A bloquista Joana Amaral Dias mostrou-se espantada com o alarido criado à volta do convite que lhe foi endereçado pelo PS para fazer parte das listas socialistas ao Parlamento pelo círculo de Coimbra.
Num frente-a-frente na SIC Notícias, esta militante do Bloco de Esquerda adiantou que o convite partiu do secretário de Estado das Obras Públicas, Paulo Campos, que, na opinião de Joana Amaral Dias, «deu o dito pelo não dito» em vários desmentidos que fez sobre este convite.
«Dá um desmentido, dá uma no cravo outra na ferradura. Diz que manteve contactos 'privados e íntimos' comigo, coisa que eu desminto. Acho que vi o Paulo Campos uma vez na vida, depois estes convites foram feitos pelo telefone», adiantou.
Fonte: TSF
domingo, 26 de julho de 2009
Madeira: Jardim desafia PSD nacional a sair do "politicamente correcto"
O líder do PSD-Madeira, Alberto João Jardim, apelou hoje ao partido a nível nacional para que se "deixe do politicamente correcto", por forma a derrubar José Sócrates nas próximas eleições.
Ver restante informação aqui: Lusa
Ver restante informação aqui: Lusa
sábado, 25 de julho de 2009
Louçã diz que se Sócrates quisesse desmentir tráfico de influências não tinha um «biombo a protegê-lo»
Francisco Louçã afirmou, este sábado, que se José Sócrates quisesse realmente desmentir que fez um convite a Joana Amaral Dias para ocupar um cargo de Estado em troca de apoio partidário tinha vindo a público dizê-lo, em vez de ter um «biombo a protegê-lo».
Veja a restante informação aqui: TSF
quarta-feira, 8 de julho de 2009
PSD: Ferreira Leite diz que PS «atirou-se de cabeça» nas duplas candidaturas
A presidente do PSD considerou hoje que o seu partido decidiu a tempo impedir duplas candidaturas às legislativas e autárquicas, enquanto o PS decidiu «atirar-se de cabeça» nesta questão, surpreendendo os seus candidatos já no terreno.
Em declarações aos jornalistas, na sede nacional social-democrata, Manuela Ferreira Leite considerou que o PS decidiu «atirar-se de cabeça» para a orientação definida pelo PSD de que quem se candidatasse à presidência de uma câmara municipal não poderiam integrar as listas de candidatos a deputados.
Essa orientação foi anunciada pelo PSD em Dezembro do ano passado.
«Nós fizemo-lo a tempo, antes de seleccionarmos e de termos as escolhas para os candidatos a autarcas e a deputados. E, portanto, as diferentes pessoas foram livres de fazerem as suas escolhas e foi nessa liberdade que todos surgiram ou como candidatos a autarcas ou como candidatos a deputados», declarou Manuela Ferreira Leite.
A presidente do PSD reiterou que concorda «que essa orientação seja seguida» pelo PS, defendendo que, «em democracia, dada a proximidade das eleições, não era possível outra atitude».
Contudo, sublinhou que «o PS vem fazê-lo já depois de os candidatos estarem no terreno» e acrescentou que estes «agora percebem que se foram candidatos a uma coisa afinal já não podem ser a outra e, portanto, pode-lhes alterar a vida».
«É um problema ao qual eles estão a reagir, mas é um problema deles. São eles que são filiados no PS», concluiu.
Fonte: Lusa / SOL
quinta-feira, 2 de julho de 2009
As Gaffes do Ministro
O ministro da Economia desde logo foi conhecido pelas suas gaffes. Desde ter caracterizado Portugal, na sua visita à China, como um país de mão de obra barata, até ter dito ao deputado do PSD, Paulo Rangel, que ele tinha de comer muita papa Maizena.
A forma de estar de Manuel Pinho também não foi, nalguns momentos, do agrado de alguns colegas de Governo. O ex-ministro das Finanças, Luís Campos e Cunha, considerou a invocação feita pelo ministro Manuel Pinho dos salários baixos como uma “vantagem competitiva” do país era fruto de uma “dissonância cognitiva”.
Em entrevista ao Público e à Rádio Renascença, passados 18 meses da sua saída do Governo de Sócrates, Campos e Cunha admitiu que “não bate a bota com a perdigota, andarmos, a falar de salários baixos e ao mesmo tempo de choque tecnológico”.
Depois de tudo isto, o “Correio da Manhã noticiou que Pinho começou a pedir ajuda de consultor em comunicação e marketing político com o propósito de evitar as “gaffes”. O assessor em causa é João Tocha, consultor da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) e do presidente da Liga Portuguesa de Futebol (LPF), que, contactado pelo jornal, disse que esta não é uma relação institucional, mas uma amizade. “Sou amigo de Manuel Pinho e trocamos opiniões, mas não tenho nenhuma relação institucional [com o Ministério da Economia]”, afirmou.
Os “cornos” feitos por Pinho no Parlamento foram o culminar que conduziram ao seu pedido de demissão a dois meses do fim da legislatura.
Papa MaizenaA 11 de Setembro disse que crise mercados não estava a afectar economia. Quatro dias depois faliu a Lehman.
Pinho comeu ainda mais gaffes relacioandas com a comparação da China e Nova Iorquee a promoção do calçado português, numa visita a Itália.
Fonte: Jornal de Negócios
terça-feira, 16 de junho de 2009
CDS-PP: João Almeida afasta coligação com PSD para legislativas
O secretário-geral do CDS-PP, João Almeida, afastou hoje um cenário de coligação pré-eleitoral com o PSD para as legislativas, considerando que as eleições europeias confirmaram "que os dois partidos, concorrendo separadamente, podem crescer".
"As últimas eleições provaram que os dois partidos concorrendo separadamente podem crescer e é nesse cenário que estamos", disse à agência Lusa, João Almeida, após a apresentação do candidato da coligação CDS-PP e PSD à presidência da Câmara da Amadora, Jorge Roque da Cunha.
O secretário-geral do CDS-PP considerou que esta coligação partidária faz sentido somente no plano local e adiantou que a existência de "pontos de vista comuns entre o PSD e o CDS" traz vantagens às populações.
In' Jornal de Notícias
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