A Colômbia suspendeu temporariamente o abastecimento de energia eléctrica à Venezuela para garantir reservas suficientes para o Verão que se aproxima. Bogotá vai também restringir, pelas mesmas razões, a venda de energia ao Equador.
"Vendíamos à Venezuela entre 70 e 80 mw/dia (megawatts por dia) de capacidade mas há 10 dias tivemos que suspender devido à nossa situação interna. Estamos a reservar água para em Fevereiro e Março enfrentar o Verão que se avizinha e afastar o fantasma do racionamento", explicou o ministro das Minas e Energia colombiano, Hernán Martínez.
O responsável falava à estação privada Rádio Caracol, precisando que a medida "nada tem a ver com a situação política" entre os dois países.
As autoridades venezuelanas "sabem que não se trata de uma retaliação", explicou. "Não faríamos isso por nenhum motivo. Os povos devem continuar a ser amigos, independentemente da situação política que se apresente", acrescentou.
Em relação ao Equador, o ministro colombiano precisou que a redução será significativa. "Já suspendemos o serviço em várias ocasiões e na quarta-feira vendemos um pouco mais (de água) porque tivemos uma reacção (favorável) nas nossas barragens".
Venezuela fala em clima de guerra
A Venezuela e a Colômbia vivem momentos de tensão política, com relações comerciais "congeladas" desde finais de Julho último, por instruções do Presidente venezuelano, Hugo Chávez.
A 8 de Novembro último, Chávez pediu aos seus apoiantes, militares e civis, que se preparassem para a guerra, depois de advertir os governos da Colômbia e dos Estados Unidos que os venezuelanos estão dispostos a tudo.
A advertência surgiu depois de Chávez ter assumido como sua a frase do ex-presidente cubano Fidel Castro, de que os Estados Unidos "anexaram a Colômbia" com o tratado que lhes permite usar sete bases militares colombianas.
"Não se equivoquem. Nós, os venezuelanos, estamos dispostos a tudo", disse.
O porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, Ian Kellu, instou recentemente os governos de Caracas e Bogotá a "baixar o nível da retórica" e manifestou a disposição de mediar o conflito.
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quinta-feira, 3 de dezembro de 2009
Bayão Horta acumula cargo de CEO e 'chairman' na Cimpor
A Cimpor anunciou hoje que Manuel Simões Bayão Horta (na foto) vai assumir os cargos de CEO e 'chairman'. A empresa diz que esta situação é a que "melhor serve os interesses da sociedade".
A cimenteira informa em comunicado que o novo CEO será subsituído, quando necessário, por Luís Filipe Sequeira Martins.
No mesmo documento, a Cimpor adianta que os seguintes administradores mantêm as funções de vogais da Comissão Executiva: Luís Filipe Sequeira Martins, Manuel Luís Barata de Faria Blanc, António Carlos Custódio de Morais Varela e Luís Miguel da Silveira Ribeiro Vaz.
"A Comissão Executiva exercerá os poderes delegados pelo Conselho de Administração nas suas reuniões de 27 de Maio e 23 de Setembro transactos, sujeitos aos limites aprovados nas mesmas reuniões", adianta a Cimpor.
O Conselho de Administração da cimenteira considera que esta alteração à composição da Comissão Executiva, através da acumulação num único administrador das funções de Presidente do Conselho ('chairman') e de CEO, "permite a adopção do modelo de governo e de articulação entre o Conselho de Administração e a Comissão Executiva que, neste momento, melhor serve os interesses da sociedade e o funcionamento das respectivas estruturas de administração".
As acções da Cimpor desceram 1,58% para 5,10 euros na sessão de hoje.
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A cimenteira informa em comunicado que o novo CEO será subsituído, quando necessário, por Luís Filipe Sequeira Martins.
No mesmo documento, a Cimpor adianta que os seguintes administradores mantêm as funções de vogais da Comissão Executiva: Luís Filipe Sequeira Martins, Manuel Luís Barata de Faria Blanc, António Carlos Custódio de Morais Varela e Luís Miguel da Silveira Ribeiro Vaz.
"A Comissão Executiva exercerá os poderes delegados pelo Conselho de Administração nas suas reuniões de 27 de Maio e 23 de Setembro transactos, sujeitos aos limites aprovados nas mesmas reuniões", adianta a Cimpor.
O Conselho de Administração da cimenteira considera que esta alteração à composição da Comissão Executiva, através da acumulação num único administrador das funções de Presidente do Conselho ('chairman') e de CEO, "permite a adopção do modelo de governo e de articulação entre o Conselho de Administração e a Comissão Executiva que, neste momento, melhor serve os interesses da sociedade e o funcionamento das respectivas estruturas de administração".
As acções da Cimpor desceram 1,58% para 5,10 euros na sessão de hoje.
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Gripe A faz mais uma vítima mortal
Faleceu hoje mais uma pessoa infectada com o vírus da gripe A. Segundo a Direcção Geral de Saúde, trata-se de uma mulher de 55 anos que não apresentava factores de risco.
O número total de vítimas da doença em Portugal é agora de 24.
O Ministério da Saúde destacou, esta semana, que entre 23 e 29 de Novembro foram observados nos centros de saúde 27.169 doentes com sintomas de gripe, independentemente da confirmação laboratorial do vírus em causa.
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O número total de vítimas da doença em Portugal é agora de 24.
O Ministério da Saúde destacou, esta semana, que entre 23 e 29 de Novembro foram observados nos centros de saúde 27.169 doentes com sintomas de gripe, independentemente da confirmação laboratorial do vírus em causa.
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Beyoncé com dez nomeações para os Grammy
A cantora norte-americana Beyoncé recolheu dez nomeações para os Grammy Awards, segundo a lista revelada quarta-feira à noite em Los Angeles, superando Taylor Swift, Black Eyed Peas, Maxwell e Kanye West, cada um com seis a oito nomeações.
Com o seu álbum "I Am... Sasha Fierce", Beyoncé surge na lista com 10 nomeações, nomeadamente nas categorias de melhor "single" do ano, melhor álbum ou melhor interprete POP feminino.
Durante a cerimónia, a realizar a 31 de Janeiro, em Los Angeles, Beyoncé deverá travar um braço de ferro com a jovem Taylor Swift, 19 anos, nova sensação da POP norte-americana, que ganhou este ano, apesar da sua idade, uma quantidade impressionante de prémios.
Taylor Swift recolhe oito nomeações e vai concorrer com Beyoncé nas categorias de melhor "single" do ano, melhor álbum e melhor interprete POP feminino, mas também na de melhor canção do ano, com o titulo "You Belong With Me".
O grupo Black Eyes Peas, Maxwell e Kanye West surgem, cada um, com nomeações em seis categorias, enquanto o "rapper" e produtor J-Z, marido de Beyoncé, e a excêntrica Lady Gaga recolhem cinco nomeações.
A Zac Brown Band, Keri Hilson, MGMT, Silversun Pickups e The Ting Tings são os nomeados para revelação do ano.
A cerimónia vai realizar-se no Nokia Theatre, em Los Angeles.
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'Pai do aquecimento global' quer fracasso da cimeira
O cientista James Hansen, um dos primeiros a prever os riscos do aquecimento global na década de 80, considera ser preferível para o planeta e futuras gerações que a Cimeira de Copenhaga sobre o clima redunde em fracasso.
Numa entrevista publicada hoje pelo jornal britânico "The Guardian", James Hansen, o climatologista norte-americano que alertou para os perigos das alterações climáticas anos antes de Al Gore abrir os olhos ao mundo com o documentário "Uma Verdade Inconveniente", garantiu que um fracasso em Copenhaga seria preferível, já que actual abordagem está "repleta de equívocos".
Segundo o cientista, qualquer acordo que venha emergir das negociações da conferência da ONU sobre Alterações Climáticas, que segunda-feira começa na capital dinamarquesa, e onde a comunidade internacional vai tentar chegar acordo sobre um novo acordo climático pós-Quioto, será tão defeituoso que mais valia começar tudo do zero.
"Eu prefiro que um acordo em Copenhaga não aconteça porque esse é o caminho do desastre", declarou James Hansen, que dirige o Instituto Goddard para os Estudos Espaciais, da NASA, em Nova Iorque.
Qualquer resultado "será tão profundamente errado que seria melhor reavaliar a situação. Se é para alcançar uma espécie de Protocolo de Quioto, então vamos passar anos a tentar determinar exactamente o que isso significa", criticou Hansen.
As declarações do homem que por muitos é considerado 'pai do aquecimento globlal' surgem a escassos quatro dias do início da cimeira de Copenhaga e numa altura em que se registaram alguns progressos nas negociações, nomeadamente o facto de a Índia, um dos grandes intervenientes das conversações climáticas, ter anunciado que vai assumir objectivos quantificados de redução de emissões poluentes.
Uma posição também já assumida pelos outros três grandes poluidores mundiais, os Estados Unidos, a China e a União Europeia (UE). Os 27 Estados-membros já decidiram reduzir em 20 por cento as emissões poluentes até 2020, em relação aos níveis de 1990, posicionando-se como líderes mundiais na matéria.
Na entrevista, Hansen manifestou-se contra os esquemas de compra e venda de emissões de dióxido de carbono (CO2) entre os países e criticou a actuação de políticos como Barack Obama ou Al Gore, acusando-os de terem falhado aquele que é hoje considerado o desafio moral da nossa era.
A China é actualmente o principal emissor de gases com efeito de estufa, à frente dos Estados Unidos. A China e os EUA são responsáveis por 40 por cento das emissões globais de dióxido de carbono.
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Numa entrevista publicada hoje pelo jornal britânico "The Guardian", James Hansen, o climatologista norte-americano que alertou para os perigos das alterações climáticas anos antes de Al Gore abrir os olhos ao mundo com o documentário "Uma Verdade Inconveniente", garantiu que um fracasso em Copenhaga seria preferível, já que actual abordagem está "repleta de equívocos".
Segundo o cientista, qualquer acordo que venha emergir das negociações da conferência da ONU sobre Alterações Climáticas, que segunda-feira começa na capital dinamarquesa, e onde a comunidade internacional vai tentar chegar acordo sobre um novo acordo climático pós-Quioto, será tão defeituoso que mais valia começar tudo do zero.
"Eu prefiro que um acordo em Copenhaga não aconteça porque esse é o caminho do desastre", declarou James Hansen, que dirige o Instituto Goddard para os Estudos Espaciais, da NASA, em Nova Iorque.
Qualquer resultado "será tão profundamente errado que seria melhor reavaliar a situação. Se é para alcançar uma espécie de Protocolo de Quioto, então vamos passar anos a tentar determinar exactamente o que isso significa", criticou Hansen.
As declarações do homem que por muitos é considerado 'pai do aquecimento globlal' surgem a escassos quatro dias do início da cimeira de Copenhaga e numa altura em que se registaram alguns progressos nas negociações, nomeadamente o facto de a Índia, um dos grandes intervenientes das conversações climáticas, ter anunciado que vai assumir objectivos quantificados de redução de emissões poluentes.
Uma posição também já assumida pelos outros três grandes poluidores mundiais, os Estados Unidos, a China e a União Europeia (UE). Os 27 Estados-membros já decidiram reduzir em 20 por cento as emissões poluentes até 2020, em relação aos níveis de 1990, posicionando-se como líderes mundiais na matéria.
Na entrevista, Hansen manifestou-se contra os esquemas de compra e venda de emissões de dióxido de carbono (CO2) entre os países e criticou a actuação de políticos como Barack Obama ou Al Gore, acusando-os de terem falhado aquele que é hoje considerado o desafio moral da nossa era.
A China é actualmente o principal emissor de gases com efeito de estufa, à frente dos Estados Unidos. A China e os EUA são responsáveis por 40 por cento das emissões globais de dióxido de carbono.
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Participada da EDP em Espanha alvo de nova investigação da Concorrência
A Hidrocantábrico, participada espanhola da EDP, é uma de quatro empresas de energia que vão ser alvo de mais uma investigação da autoridade espanhola da Concorrência (CNC), que suspeita de abuso de posição dominante.
“No que respeita ao sector eléctrico, foram iniciados três expedientes sancionatórios contra a Hidrocantábrico, E.On – Viesgo e Gas Natural – Unión Fenosa, por um possível abuso de posição dominante por parte das referidas empresas que consistia no uso da informação a que tinham acesso como distribuidoras de energia eléctrica para desenvolver as suas actividades no mercado das instalações eléctricas”, diz um comunicado da CNC hoje divulgado.
Estes procedimentos do regulador espanhol resultam de queixas da FENIE, federação de empresários de instalações eléctricas e telecomunicações, e da APIEM, associação de Madrid que junta os empresários destes sectores. A CNC faz notar que a abertura dos expedientes não determina o resultado final da investigação.
“Abre-se agora um período máximo de 18 meses para a instrução do expediente e para a sua resolução pela CNC”, refere o comunicado. Além destas três empresas eléctricas, também a Gas Natural foi alvo de um expediente por possíveis práticas anti-concorrenciais, ao dificultar os pedidos de mudança de comercializador por parte dos seus clientes. O processo resulta de denúncias apresentadas pela Iberdrola.
A CNC prevê pronunciar-se sobre este caso dentro de três meses. A Hidrocantábrico, da EDP, já antes tinha estado na mira da autoridade espanhola da concorrência. Este ano, em Abril, recebeu uma multa de 800 mil euros também por abuso de posição dominante, após uma investigação que culminou na aplicação de multas de 35,8 milhões de euros à Iberdrola, Unión Fenosa e Viesgo.
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“No que respeita ao sector eléctrico, foram iniciados três expedientes sancionatórios contra a Hidrocantábrico, E.On – Viesgo e Gas Natural – Unión Fenosa, por um possível abuso de posição dominante por parte das referidas empresas que consistia no uso da informação a que tinham acesso como distribuidoras de energia eléctrica para desenvolver as suas actividades no mercado das instalações eléctricas”, diz um comunicado da CNC hoje divulgado.
Estes procedimentos do regulador espanhol resultam de queixas da FENIE, federação de empresários de instalações eléctricas e telecomunicações, e da APIEM, associação de Madrid que junta os empresários destes sectores. A CNC faz notar que a abertura dos expedientes não determina o resultado final da investigação.
“Abre-se agora um período máximo de 18 meses para a instrução do expediente e para a sua resolução pela CNC”, refere o comunicado. Além destas três empresas eléctricas, também a Gas Natural foi alvo de um expediente por possíveis práticas anti-concorrenciais, ao dificultar os pedidos de mudança de comercializador por parte dos seus clientes. O processo resulta de denúncias apresentadas pela Iberdrola.
A CNC prevê pronunciar-se sobre este caso dentro de três meses. A Hidrocantábrico, da EDP, já antes tinha estado na mira da autoridade espanhola da concorrência. Este ano, em Abril, recebeu uma multa de 800 mil euros também por abuso de posição dominante, após uma investigação que culminou na aplicação de multas de 35,8 milhões de euros à Iberdrola, Unión Fenosa e Viesgo.
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Distinção entre corrupção para acto lícito e ilícito acaba
Partido Socialista e o Governo sofreram mais uma derrota no Parlamento, depois de esta tarde a oposição se ter unido para acabar com a distinção entre crime para acto lícito e para acto ilícito. Os votos favoráveis do PSD e do PCP e a abstenção do CDS/PP viabilizaram a proposta do Bloco de Esquerda que prevê a consagração, no Código Penal, da corrupção como tipologia única de crime. A proposta desce agora à comissão especializada para ser debatida com maior detalhe técnico.
Quanto às propostas do Bloco de Esquerda e do PCP sobre a criminalização do enriquecimento ilícito, que também estavam em cima da mesa, acabaram por ter a votação adiada para dia 10 de Dezembro, para a mesma altura em que terá lugar a discussão potestativa do PSD sobre o tema e onde os social-democratas apresentarão as suas próprias iniciativas. O mesmo destino teve o projecto de lei que prevê o levantamento do sigilo bancário para efeitos de controlo do IRS dos contribuintes, avançado pelo BE.
O pedido de adiamento das votações foi feita pelos próprios proponentes, o que não deixou de irritar o Partido Socialista. Sérgio Sousa Pinto quis saber que razão táctica levou o BE a pedir o adiamento da votação das suas duas propostas, quando ontem, na reunião da conferencia de líderes, fez fincapé para que os diplomas fossem votados hoje. José Manuel Pureza, do BE, respondeu-lhe com ironia: “Estamos neste combate para formarmos maiorias na luta contra a corrupção. Vamos dar mais uma oportunidade ao PS para que se junte a nós”, lançou o deputado bloquista.
Falta saber se dia 10 se formarão “maiorias” ou se apenas o PSD levará a sua iniciativa avante. O BE já recebeu o compromisso de votos favoráveis do PSD e do PCP, o que ainda assim é insuficiente para ver a sua proposta viabilizada. O PCP também tem a anuência do BE e do PSD, ficando na mesma situação minoritária. O PSD, que hoje anunciou as suas propostas conseguirá apoios favoráveis do BE, PCP e, eventualmente, do PS, que durante o debate de hoje insistiu que não estava isolado a resistir ao debate. O CDS/PP entregou também propostas de última hora neste âmbito, não se conhecendo ainda o sentido de voto que elas irão merecer.
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Quanto às propostas do Bloco de Esquerda e do PCP sobre a criminalização do enriquecimento ilícito, que também estavam em cima da mesa, acabaram por ter a votação adiada para dia 10 de Dezembro, para a mesma altura em que terá lugar a discussão potestativa do PSD sobre o tema e onde os social-democratas apresentarão as suas próprias iniciativas. O mesmo destino teve o projecto de lei que prevê o levantamento do sigilo bancário para efeitos de controlo do IRS dos contribuintes, avançado pelo BE.
O pedido de adiamento das votações foi feita pelos próprios proponentes, o que não deixou de irritar o Partido Socialista. Sérgio Sousa Pinto quis saber que razão táctica levou o BE a pedir o adiamento da votação das suas duas propostas, quando ontem, na reunião da conferencia de líderes, fez fincapé para que os diplomas fossem votados hoje. José Manuel Pureza, do BE, respondeu-lhe com ironia: “Estamos neste combate para formarmos maiorias na luta contra a corrupção. Vamos dar mais uma oportunidade ao PS para que se junte a nós”, lançou o deputado bloquista.
Falta saber se dia 10 se formarão “maiorias” ou se apenas o PSD levará a sua iniciativa avante. O BE já recebeu o compromisso de votos favoráveis do PSD e do PCP, o que ainda assim é insuficiente para ver a sua proposta viabilizada. O PCP também tem a anuência do BE e do PSD, ficando na mesma situação minoritária. O PSD, que hoje anunciou as suas propostas conseguirá apoios favoráveis do BE, PCP e, eventualmente, do PS, que durante o debate de hoje insistiu que não estava isolado a resistir ao debate. O CDS/PP entregou também propostas de última hora neste âmbito, não se conhecendo ainda o sentido de voto que elas irão merecer.
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quarta-feira, 2 de dezembro de 2009
Dow Jones foge à subida das praças americanas
Os principais índices bolsistas dos Estados Unidos encerraram em alta, à excepção do Dow Jones, que não resistiu às quedas dos títulos da banca e energia. Os ganhos dos títulos ligados às "utilities", aos metais e às telecomunicações ajudaram os restantes índices a fechar em terreno positivo, bem como a divulgação do Livro Beige da Fed, que mostra maior optimismo em relação à economia norte-americana.
O Dow Jones fechou a ceder 0,18%, fixando-se nos 10.452,68 pontos. O S&P 500 avançou 0,03%, para 1.109,24 pontos.
Por seu lado, o índice tecnológico Nasdaq estabeleceu-se nos 2.185,03 pontos, com uma valorização de 0,42%. A contribuir para impulsionar o índice estiveram sobretudo os títulos da Amazon.com e Oracle.
A abertura da sessão tinha sido em baixa, exceptuando o Nasdaq, com as principais praças a ser penalizadas pelo anúncio de que as empresas reduziram mais postos de trabalho do que o previsto pelos economistas.
No entanto, os ganhos dos títulos dos produtores de metais, numa sessão em que o ouro atingiu um novo máximo histórico, bem como das telecomunicações e “utilities”, acabaram por sustentar o S&P 500, que acabou por conseguir terminar em ligeira alta.
Além disso, a Reserva Federal disse que a economia norte-americana registou uma expansão nalgumas regiões do país e melhorou “modestamente” noutras, entre Outubro e meados de Novembro, numa altura em que os gastos dos consumidores aumentaram na maioria dos 12 distritos da Fed.
Oito regiões deram sinais de uma retoma da actividade ou melhoria nas condições económicas, ao passo que a situação nas restantes quatro esteve mista ou pouco inalterada, referiu hoje a Fed no seu Livro Bege de análise à economia norte-americana e que é divulgado duas semanas antes de os responsáveis da Fed tomarem nova decisão quanto à política monetária do país.
O relatório, citado pela Bloomberg, reflecte a informação recolhida até 20 de Novembro e resumida pela Fed de Nova Iorque.
Por outro lado, a ADP Employer Services divulgou que as empresas norte-americanas cortaram 169.000 empregos no mês passado, quando os economistas inquiridos pela Bloomberg previam uma redução média de 150.000 postos de trabalho.
O Bank of America e o JPMorgan fecharam em baixa, bem como os títulos energéticos, num dia em que o petróleo perdeu mais de 2% devido ao forte aumento das reservas norte-americanas de crude na semana passada.
Em contrapartida, a Newmont Mining e a Freeport-McMoRan Copper & Gold seguiam em terreno positivo, sustentadas pela subida das cotações dos metais preciosos e industriais. O ouro atingiu um novo recorde, nos 1.218,40 dólares por onça, enquanto a prata, cobre e alumínio estavam a negociar em máximos de 2008.
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O Dow Jones fechou a ceder 0,18%, fixando-se nos 10.452,68 pontos. O S&P 500 avançou 0,03%, para 1.109,24 pontos.
Por seu lado, o índice tecnológico Nasdaq estabeleceu-se nos 2.185,03 pontos, com uma valorização de 0,42%. A contribuir para impulsionar o índice estiveram sobretudo os títulos da Amazon.com e Oracle.
A abertura da sessão tinha sido em baixa, exceptuando o Nasdaq, com as principais praças a ser penalizadas pelo anúncio de que as empresas reduziram mais postos de trabalho do que o previsto pelos economistas.
No entanto, os ganhos dos títulos dos produtores de metais, numa sessão em que o ouro atingiu um novo máximo histórico, bem como das telecomunicações e “utilities”, acabaram por sustentar o S&P 500, que acabou por conseguir terminar em ligeira alta.
Além disso, a Reserva Federal disse que a economia norte-americana registou uma expansão nalgumas regiões do país e melhorou “modestamente” noutras, entre Outubro e meados de Novembro, numa altura em que os gastos dos consumidores aumentaram na maioria dos 12 distritos da Fed.
Oito regiões deram sinais de uma retoma da actividade ou melhoria nas condições económicas, ao passo que a situação nas restantes quatro esteve mista ou pouco inalterada, referiu hoje a Fed no seu Livro Bege de análise à economia norte-americana e que é divulgado duas semanas antes de os responsáveis da Fed tomarem nova decisão quanto à política monetária do país.
O relatório, citado pela Bloomberg, reflecte a informação recolhida até 20 de Novembro e resumida pela Fed de Nova Iorque.
Por outro lado, a ADP Employer Services divulgou que as empresas norte-americanas cortaram 169.000 empregos no mês passado, quando os economistas inquiridos pela Bloomberg previam uma redução média de 150.000 postos de trabalho.
O Bank of America e o JPMorgan fecharam em baixa, bem como os títulos energéticos, num dia em que o petróleo perdeu mais de 2% devido ao forte aumento das reservas norte-americanas de crude na semana passada.
Em contrapartida, a Newmont Mining e a Freeport-McMoRan Copper & Gold seguiam em terreno positivo, sustentadas pela subida das cotações dos metais preciosos e industriais. O ouro atingiu um novo recorde, nos 1.218,40 dólares por onça, enquanto a prata, cobre e alumínio estavam a negociar em máximos de 2008.
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Irão proíbe mulheres maquilhadas no ecrã
Que se trata de um país subjugado a estritas regras de conduta no que às mulheres diz respeito não é novidade. E parece que o cerco relativamente à exposição feminina se está a apertar cada vez mais no Irão, sendo extensível também ao pequeno ecrã.
O embargo à maquilhagem por parte das apresentadoras em antena é uma das recentes directivas impostas por Ezatola Zarghami, responsável pela estação pública iraniana, quem depende directamente de um dos líderes religiosos daquele país: ayatola Ali Jameneí.
Objectivo desta medida? Preservar os costumes da República Islâmica e respeitar as normas morais da religião de Maomé.
Pode ler-se numa citação do jornal Elmundo: "A maquilhagem nas mulheres nos programas de televisão está proibida do ponto de vista da "sharia" (lei muçulmana) e não deve aplicar-se a nenhum caso", adiantou o director do canal do Estado.
Outra das medidas a ser implementada é a redução substancial de música no ar, apelando-se a uma selecção distinta de composições musicais.
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O embargo à maquilhagem por parte das apresentadoras em antena é uma das recentes directivas impostas por Ezatola Zarghami, responsável pela estação pública iraniana, quem depende directamente de um dos líderes religiosos daquele país: ayatola Ali Jameneí.
Objectivo desta medida? Preservar os costumes da República Islâmica e respeitar as normas morais da religião de Maomé.
Pode ler-se numa citação do jornal Elmundo: "A maquilhagem nas mulheres nos programas de televisão está proibida do ponto de vista da "sharia" (lei muçulmana) e não deve aplicar-se a nenhum caso", adiantou o director do canal do Estado.
Outra das medidas a ser implementada é a redução substancial de música no ar, apelando-se a uma selecção distinta de composições musicais.
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Corrupção: BE com "boas expectativas" quanto à aprovação do fim do segredo bancário
A criminalização do enriquecimento ilícito, por proposta do BE e do PCP, o levantamento do sigilo bancário e a cativação pública das mais-valias urbanísticas, por iniciativa bloquista, voltam quinta-feira a ser discutidas e votadas no Parlamento.
Em declarações à Agência Lusa, o líder parlamentar do BE, José Manuel Pureza, que esteve durante a tarde reunido sucessivamente com as restantes lideranças parlamentares, disse que a sua bancada mantém "boas expectativas" quanto à viabilização do levantamento do sigilo bancário, um diploma que refere seguir o "modelo espanhol" e as propostas anteriormente defendidas pelo deputado do PS Vera Jardim.
"Sempre que o saldo médio anual das contas bancárias ultrapasse os dez mil euros ou o total anual de depósitos e transferências ultrapasse os vinte mil euros", a administração tributária faz o cruzamento dessa informação com as declarações de IRS, prevê o diploma do BE.
Caso sejam detectadas "divergências relevantes "as informações terão que ser investigadas, sendo que compete ao ministério das Finanças "determinar o limiar a partir do qual se considera relevante a divergência entre a informação bancária e as declarações fiscais". Também o deputado e líder bloquista Francisco Louçã sublinhou ter notado "sinais positivos" por parte das "áreas do PSD e do PS" relativamente à derrogação do sigilo bancário e em relação à proposta para a cativação pública das mais-valias urbanísticas, instrumentos "essenciais" para combater a corrupção.
Quanto à criação do crime enriquecimento ilícito, o deputado disse já não ter a mesma expectativa. Nem o PS nem o PSD quiseram antecipar o sentido de voto, com o líder parlamentar social-democrata, Aguiar Branco, a reservar declarações sobre "matéria de corrupção" para uma conferência de imprensa na quinta-feira, poucas horas antes do debate. O CDS-PP também não quis antecipar o sentido de voto em relação aos diplomas em discussão.
Questionado pela Lusa, o porta-voz democrata-cristão, deputado Nuno Magalhães, sublinhou que a opção pela abstenção na anterior legislatura "teve como objectivo viabilizar a discussão" quando estavam em causa "18 diplomas de todas as bancadas". A questão da inversão do ónus da prova e a possível violação do princípio da presunção da inocência foram os argumentos principais do PS para votar contra a criação do crime de enriquecimento ilícito na anterior legislatura. Já na presente legislatura, o ministro da Presidência afirmou que o Governo rejeita qualquer iniciativa que implique a inversão do ónus da prova.
Para o PCP, essa "é uma falsa questão". Em declarações aos jornalistas, o deputado do PCP António Filipe, disse ter "estudos científicos, de eminentes juristas, alguns da área socialista, que contestam essa ideia". "Trata-se de um compromisso que Portugal assumiu com as Nações Unidas quando ratificou a Convenção contra a corrupção que prevê explicitamente que os estados-membros da ONU criminalizem o enriquecimento ilícito", sublinhou António Filipe.
Francisco Louçã rejeitou igualmente que o seu projecto colida com qualquer princípio constitucional, frisando que o projecto prevê que cabe sempre ao Ministério Público fazer a acusação e fazer a prova de que houve enriquecimento ilícito. O diploma do PCP prevê prisão até três anos e multa até 360 dias para os titulares de cargos públicos ou políticos que estejam na posse de rendimentos ou património "anormalmente superiores" aos indicados nas declarações a que estão sujeitos por lei e em relação aos quais "não demonstrem a sua origem lícita”.
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Em declarações à Agência Lusa, o líder parlamentar do BE, José Manuel Pureza, que esteve durante a tarde reunido sucessivamente com as restantes lideranças parlamentares, disse que a sua bancada mantém "boas expectativas" quanto à viabilização do levantamento do sigilo bancário, um diploma que refere seguir o "modelo espanhol" e as propostas anteriormente defendidas pelo deputado do PS Vera Jardim.
"Sempre que o saldo médio anual das contas bancárias ultrapasse os dez mil euros ou o total anual de depósitos e transferências ultrapasse os vinte mil euros", a administração tributária faz o cruzamento dessa informação com as declarações de IRS, prevê o diploma do BE.
Caso sejam detectadas "divergências relevantes "as informações terão que ser investigadas, sendo que compete ao ministério das Finanças "determinar o limiar a partir do qual se considera relevante a divergência entre a informação bancária e as declarações fiscais". Também o deputado e líder bloquista Francisco Louçã sublinhou ter notado "sinais positivos" por parte das "áreas do PSD e do PS" relativamente à derrogação do sigilo bancário e em relação à proposta para a cativação pública das mais-valias urbanísticas, instrumentos "essenciais" para combater a corrupção.
Quanto à criação do crime enriquecimento ilícito, o deputado disse já não ter a mesma expectativa. Nem o PS nem o PSD quiseram antecipar o sentido de voto, com o líder parlamentar social-democrata, Aguiar Branco, a reservar declarações sobre "matéria de corrupção" para uma conferência de imprensa na quinta-feira, poucas horas antes do debate. O CDS-PP também não quis antecipar o sentido de voto em relação aos diplomas em discussão.
Questionado pela Lusa, o porta-voz democrata-cristão, deputado Nuno Magalhães, sublinhou que a opção pela abstenção na anterior legislatura "teve como objectivo viabilizar a discussão" quando estavam em causa "18 diplomas de todas as bancadas". A questão da inversão do ónus da prova e a possível violação do princípio da presunção da inocência foram os argumentos principais do PS para votar contra a criação do crime de enriquecimento ilícito na anterior legislatura. Já na presente legislatura, o ministro da Presidência afirmou que o Governo rejeita qualquer iniciativa que implique a inversão do ónus da prova.
Para o PCP, essa "é uma falsa questão". Em declarações aos jornalistas, o deputado do PCP António Filipe, disse ter "estudos científicos, de eminentes juristas, alguns da área socialista, que contestam essa ideia". "Trata-se de um compromisso que Portugal assumiu com as Nações Unidas quando ratificou a Convenção contra a corrupção que prevê explicitamente que os estados-membros da ONU criminalizem o enriquecimento ilícito", sublinhou António Filipe.
Francisco Louçã rejeitou igualmente que o seu projecto colida com qualquer princípio constitucional, frisando que o projecto prevê que cabe sempre ao Ministério Público fazer a acusação e fazer a prova de que houve enriquecimento ilícito. O diploma do PCP prevê prisão até três anos e multa até 360 dias para os titulares de cargos públicos ou políticos que estejam na posse de rendimentos ou património "anormalmente superiores" aos indicados nas declarações a que estão sujeitos por lei e em relação aos quais "não demonstrem a sua origem lícita”.
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