terça-feira, 12 de novembro de 2013

Governo propõe pagar 300 euros a professores que corrijam provas dos contratados

 Uma prova com pergunta única. Três euros por resposta corrigida. 100 provas por classificador. Ministério da Educação propõe pagar 300 euros a classificadores pela correcção das provas de avaliação de conhecimentos e de capacidades (PACC).

Num e-mail enviado aos professores classificadores de Português, o Instituto de Avaliação Educativa, IP (IAVE) convida os classificadores, em articulação com os supervisores, “que ao longo dos últimos anos têm sido o garante do rigor e da fiabilidade da classificação das nossas provas”, a participarem neste projecto.

Mas esse convite vem carimbado em euros. Por cada resposta, que terá entre 250 e 350 palavras, os classificadores receberão 3 euros, sendo que terão em mãos 100 respostas (equivalentes a 100 provas), o que resulta num pagamento extra total de 300 euros. Na mensagem é pedido aos professores que “caso não pretendam” participar no projecto informem o Ministério da Educação até à próxima quarta-feira, dia 14.

O modelo da prova ainda não é conhecido, mas este e-mail indica já que a parte comum da prova, a realizar no dia 18 de Dezembro, terá uma só questão de desenvolvimento.

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) já veio apelar a todos os professores dos quadros “para que recusem o papel que o MEC lhes pretende atribuir: o de serem pagos, com dinheiro extorquido aos seus colegas desempregados e precários, para que contribuam numa farsa destinada, por um lado, a denegrir a imagem dos profissionais docentes e, ao mesmo tempo, a afastar muitos deles da profissão”.

Prova custará 20 euros aos professores contratados

Esta prova de avaliação de conhecimentos e de capacidades (PACC) terá uma componente comum, a realizar dia 18 de Dezembro, e outras específicas agendadas para o período entre 1 de Março e 9 de Abril de 2014. A prova é destinada aos professores não integrados na carreira docente, ou seja, aos contratados, e terá uma periodicidade anual, com o objectivo de "aumentar sustentadamente os padrões de qualidade do ensino", assim como a "equidade entre os candidatos ao exercício de funções docentes", de acordo com o Ministério da Educação e Ciência. Para realizarem esta prova os docentes terão de pagar 20 euros.

Os candidatos com cinco ou mais anos de serviço que não obtenham aprovação podem ser admitidos aos concursos de selecção e recrutamento, que se realizem até 31 de Dezembro de 2014. Os que tenham menos de cinco anos e que não sejam aprovados no exame só podem concorrer a colocação no ano lectivo seguinte. Dispensados de aprovação, para já, estão os professores que estejam já colocados neste ano lectivo.

Entretanto, nas redes sociais continuam a crescer os apelos ao boicote à prova e a Fenprof já entregou providências cautelares para suspender a sua realização e admite outras formas de protesto, nomeadamente marcar greve para o dia da prova. Ainda esta tarde, um grupo de professores se manifestou nas galerias do Parlamento, onde está a ser discutido o orçamento da Educação do próximo ano.

Questionado no Parlamento pela oposição sobre esta prova e sobre quanto espera arrecadar com a realização da prova, Crato não deu resposta, tendo apenas repetido aos deputados do PS que esta prova foi criada pelo partido socialista achando, por isso, “estranhíssima” a posição dos deputados desse partido.


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segunda-feira, 11 de novembro de 2013

Rehn pede subida de salários e sinaliza abertura de processo contra excedente elevado da Alemanha

Um aumento da procura na Alemanha, por via de salários e/ou investimento público mais elevados, pode não levar a uma subida das exportações dos países do Sul da Europa, mas “pode ajudar a reduzir a pressão sobre a taxa de câmbio do euro, facilitando o acesso aos mercados globais para os exportadores na periferia”, argumenta o comissário europeu dos Assuntos Económicos.

Num longo comentário publicado nesta segunda-feira no seu blogue, Olli Rehn, comissário dos Assuntos Económicos, sinaliza que a Comissão Europeia deverá nesta quarta-feira abrir um procedimento para passar a acompanhar de perto o elevado excedente corrente alemão. Rehn considera que a sua correcção para valores inferiores aos mais de 6% do PIB que tem exibido desde 2007 terá benefícios mútuos para a Alemanha e para o conjunto da Zona Euro, em especial para os países da periferia que, perante o excessivo endividamento público e privado, precisam de exportar para crescer.

Se a Alemanha tiver uma relação comercial e financeira mais equilibrada com o resto do mundo isso pode “melhorar o seu desempenho económico e bem-estar e pode ajudar a reduzir as desigualdades que se acumularam nos últimos anos”. Em simultâneo, acrescenta Rehn, “teria um impacto positivo significativo sobre a economia da Zona Euro”.

Porquê? Porque embora um aumento da procura na Alemanha possa não levar a um aumento das exportações dos países do Sul da Europa, pode “ajudar a reduzir a pressão sobre a taxa de câmbio do euro, facilitando o acesso aos mercados globais para os exportadores na periferia”.

Antes de chegar a esta conclusão, o comissário europeu diz que é preciso um debate sereno que evite posições extremadas entre quem vê uma redução do excedente corrente alemão como uma receita quase milagrosa para acabar com a crise no sul da Europa e quem encara os apelos nesse sentido como um mero reflexo de inveja face ao extraordinário desempenho da economia alemã. “Estes extremos traduzem uma simplificação ingénua de uma realidade complexa e acabam por matar qualquer debate sério”, afirma, sublinhando a necessidade de uma discussão sólida, numa altura em que as negociações sobre o programa de governo do novo Executivo alemão ainda estão em aberto.

O comissário sistematiza depois as quatro principais razões que estarão por detrás do elevado excedente corrente da Alemanha, que neste ano ultrapassou o da China e fez disparar as “sirenes” em Washington, possivelmente porque a Zona Euro como um todo passou também a ter um saldo positivo com o exterior, enquanto os Estados Unidos agravaram a sua posição deficitária na sua relação comercial e financeira com o resto do mundo.

Euro oferece câmbio mais favorável do que o marco

A primeira, diz, reside na própria criação do euro que “impediu que a taxa de câmbio alemã se apreciasse para reflectir os seus amplos excedentes”. Ou seja, sendo uma moeda forte, o euro é ainda uma moeda menos forte do que seria o marco e, nessa medida, tem apoiado a competitividade das exportações alemãs.

Em segundo lugar, a integração das cadeias produtivas com países da Europa Central e Oriental permitiu à Alemanha “diversificar e beneficiar um grande reservatório de mão-de-obra qualificada e relativamente mais barata. Em terceiro lugar, a integração dos mercados financeiros e a convergência das taxas de juros levou os fluxos de capitais internacionais a espelharem estes desenvolvimentos em conta corrente.

Olli Rehn sublinha, ainda, o acerto das escolhas da Alemanha que se especializou a fazer bem e a preços competitivos produtos que o resto do mundo quer (o que explica as elevadas exportações de mercadorias). Ao mesmo tempo, tem uma população que, sabendo estar a envelhecer, tem privilegiado a poupança para assegurar consumos futuros, consumindo menos no presente (o que explica as baixas importações).

Os fluxos financeiros explicam, porém, boa parte da posição excedentária da Alemanha. “Cerca de um terço do excedente corrente alemão pode ser explicado pelo retorno dos activos acumulados no exterior nos anos anteriores à crise, quando o excesso de poupança na Alemanha e noutros países do centro da Europa foi redistribuído pela Zona Euro e por destinos mais longíquos". Consequência? Em vez de terem sido dirigidos para aumentar o investimento e, nessa medida, para aumentar o potencial de crescimento na Alemanha, estes fluxos acabaram em grande medida por alimentar os "booms" de crédito e as bolhas, designadamente imobiliárias, nos países beneficiários desses fluxos financeiros.

"Esse erro de avaliação do risco foi prejudicial para ambos os lados: a explosão catastrófica das bolhas que atingiram as economias periféricas levaram a perdas para os próprios bancos alemães, que se somaram aos custos suportados pelos investimentos em activos tóxicos nos EUA. Enquanto isso, o investimento na Alemanha caiu de 21,7% do PIB em 2000 para 17,6%, uma proporção significativamente menor do que noutros países da zona do euro".

Em face desta análise, o comissário sinaliza que Bruxelas poderá abrir um procedimento por desequilíbrio macroeconómico contra a Alemanha ao lembrar que, já em Julho, a Comissão Europeia instara o país a desbloquear os entraves que impedem um crescimento mais robusto da sua procura interna. Em particular, lembra Olli Rehn, "a Alemanha deve criar condições para o crescimento sustentado dos salários, reduzindo, por exemplo, os altos impostos e contribuições para a segurança social, especialmente para os salários mais baixos".

No rescaldo da crise das dívidas soberanas que ameaçou seriamente a viabilidade do euro, a Comissão Europeia apertou os mecanismos de controlo dos défices e dívida públicos, mas passou também a acompanhar um painel mais vasto de indicadores para tentar corrigir e antecipar outros focos de tensão na Zona Euro e no mercado único da União Europeia. Neste contexto, as regras europeias recomendam que os excedentes correntes não ultrapassem o equivalente a 6% do PIB. Segundo Rehn, esse valor tem vindo a ser superado pela Alemanha desde 2007. Mas, ao contrário dos défices da balança corrente, os excedentes não deverão conduzir a sanções pecuniárias – a sanção, a existir, será, portanto, de natureza moral - porque "não levantam preocupações sobre a sustentabilidade da dívida externa ou sobre a capacidade de financiamento" do país.


In' Jornal de Negócios

sábado, 9 de novembro de 2013

Edição do "El País" em português disponível em novembro


O editor executivo-adjunto do "El País" anunciou este sábado, em Lisboa, que a edição em português do sítio do jornal espanhol, feita numa redação instalada em São Paulo, no Brasil, estará disponível ainda em novembro. 

Borja Echevarría falava este sábado no segundo dia da conferência internacional "O Regresso do Jornalismo", que termina no domingo, na Escola Superior de Comunicação Social. 

O responsável anunciou que a edição do "El País" em português, que será elaborada em São Paulo, numa redação com cerca de 15 jornalistas, estará disponível dentro de cerca de duas semanas. 


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Cães e gatos de todas as raças com répteis à porta



A Expoanimal encerra domingo, em Braga, com concursos e demonstrações. Os mais belos exemplares de cães e gatos estão patentes no Parque de Exposições de Braga, onde este domingo prosseguem os concursos, demonstrações de obediência ou danças com cães. 

São cerca de 1500 cães, quase tantos portugueses quantos os espanhóis que marcam presença, mas também há criadores da Finlândia, França ou Inglaterra, num evento onde a crise "não provocou a diminuição dos participantes", assegura Hugo Pinto, do Clube Português de Canicultura, responsável pelas 22 exposições anuais e os 70 a 80 eventos específicos, de raças.

"Aqui em Braga temos registado um aumento contínuo, de edição para edição", diz.

Na mesma linha, mas com ligeira inflexão, responde Filipe Costa, da Banhos e Tosquias. "Se calhar as pessoas estão a cuidar um pouco menos dos animais. Antes vinham todas as semanas e agora vêm quinzenalmente".

Em crescendo está a adopção de répteis, como animais de companhia. Por isso, a Expoanimal deste ano destinou importante área, à entrada da grande nave, para cobras, iguanas, tarântulas e escorpiões.
Manuel Alves e Sandra Silva, da Alves Pets destacam a procura, à qual respondem com criação própria. "Temos um centro de criação, com ligação a outros criadores de todo o mundo, o que permite disponibilizar diferentes espécies". Além do fascínio que as cobras provocam nos mais novos, o casal de Diabo Espinhoso ocupa o pódio dos mais valiosos, seguidos pelo Morcegos da Fruta do Egipto e dos Porcos Espinhos.

In' JN

sexta-feira, 8 de novembro de 2013

FMI aprova desembolso de 1,91 mil milhões de euros para Portugal

 Após a conclusão da oitava e nona avaliações ao programa de ajustamento de Portugal, o Conselho de Administração do Fundo Monetário Internacional aprovou o pagamento de mais 1,9 mil milhões de euros ao país.

Após a conclusão da oitava e nona avaliações ao programa de ajustamento de Portugal, o Conselho de Administração do Fundo Monetário Internacional aprovou o pagamento de mais 1,9 mil milhões de euros ao país. 

Esta nova tranche é entregue no contexto do programa económico apoiado por um acordo trienal ao abrigo do Programa de Financiamento Ampliado (EFF, na sigla inglesa) no montante de cerca de 27,03 mil milhões de euros, recorda o FMI em comunicado.

“Concluída a avaliação, um montante equivalente a cerca de 1,91 mil milhões de euros fica imediatamente disponível, perfazendo um total de cerca de 24,34 mil milhões de euros em desembolsos ao abrigo do EFF”, refere o documento.

Ainda hoje o FMI vai emitir um comunicado, onde fará uma breve avaliação aos resultados das oitava e nova avaliações, sendo que o relatório final só será publicado dentro de algumas semanas.

Recorde-se que a mais recente missão da troika (Comissão, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) de revisão do programa de assistência financeira a Portugal terminou a 3 de Outubro e nesta avaliação fez-se uma fusão entre as oitava e nona revisões.

A oitava revisão foi atrasada devido à crise política em Portugal, que já tinha atrasado a sétima avaliação. Decidiu-se assim que a oitava e a nona seriam fundidas.

No passado dia 14 de Outubro, o director-executivo do mecanismo de resgate europeu (MEE), Klaus Regling, disse que seriam desembolsados no âmbito desse mecanismo 3,7 mil milhões de euros para Portugal “nas próximas semanas”, ficando por desembolsar apenas 1,2 mil milhões do empréstimo, em 2014.

O desembolso dos 3,7 mil milhões de euros só pode ter lugar após a adopção formal da mais recente revisão do programa de ajustamento, o que só deverá ocorrer na reunião de ministros das Finanças europeus de 14 de Novembro.


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quinta-feira, 7 de novembro de 2013

Wall Street fecha em queda com receios de retirada de estímulos por parte da Fed

As bolsas norte-americanas encerraram no vermelho, com o crescimento económico acima do previsto a renovar os receios de que a Reserva Federal comece a retirar os estímulos mais cedo do que o esperado. O Twitter foi a estrela da sessão, pela positiva, no seu dia de estreia em bolsa. 

O Standard & Poor’s 500 cedeu 1,3% para 1.748,08 pontos, ao passo que o industrial Dow Jones recuou 0,97% para 15.593,98 pontos.

O tecnológico Nasdaq, por seu lado, desvalorizou 1,90% para 3.857,33 pontos.

O PIB dos EUA cresceu 2,8% a uma taxa anualizada, quando a previsão média dos analistas apontava para uma expansão da economia na ordem dos 2%.

Este dado melhor do que o esperado intensificou os receios de que a Fed possa decidir começar a retirar os estímulos à economia (flexibilização quantitativa, actualmente na terceira ronda) mais cedo do que o previsto.

Do lado dos ganhos, destaque para a rede social das micromensagens. O Twitter, cujo preço de lançamento em bolsa ficou ontem fixado em 26 dólares, chegou a disparar durante a sessão para 50,09 dólares, a disparar 92,6%, e encerrou o dia com um ganho de 72,69% para 44,90 dólares.


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segunda-feira, 4 de novembro de 2013

BCE diz que banca portuguesa foi das que mais emagreceu

Desde o início da crise, desapareceram quase 600 instituições financeiras da Zona Euro. Essa redução do universo de bancos foi acompanhada de um esforço de racionalização que passou por fecho de balcões. Portugal está entre os países onde esse processo foi mais acentuado.

Segundo dados divulgados esta segunda-feira pelo Banco Central Europeu (BCE), desde o início da crise financeira em 2008 até ao fim de 2012 desapareceram ou saíram da Zona Euro 592 instituições de crédito (9% do total), 191 só no ano passado. Os dados constam do relatório anual do Banco Central Europeu sobre a evolução das estruturas dos bancos dos países da Zona Euro.

Segundo o documento, divulgado nesta segunda-feira, a redução do universo de instituições financeiras foi acompanhada de um movimento de racionalização de balcões e trabalhadores entre os que permaneceram no mercado, destacando o BCE que, desde o início da crise, Grécia, Espanha e Portugal registaram, neste domínio, “a maior queda” .

No caso português, alguns indicadores permanecem, ainda assim, acima da média europeia. É o caso do rácio da população por cada balcão (1.694 em Portugal contra 1.945 na média da Zona Euro) e o rácio que pondera o valor dos activos por empregado bancário: quase 9,7 milhões de euros em Portugal contra 15 milhões na Zona Euro.

Portugal permanece, por outro lado, como o país onde é mais densa a rede de ATM, havendo um terminal por cada 616 habitantes, valor que fica aquém do rácio de 629 apurado em 2010 mas que permanece distante da média da Zona Euro (1.035).


In' Jornal de Negócios

terça-feira, 29 de outubro de 2013

Lucros da Altri aumentam 8,7% nos primeiros nove meses do ano

 A Altri registou uma subida dos lucros, nos primeiros nove meses do ano, num período em que as receitas aumentaram e as vendas de pasta atingiram um recorde.

O resultado líquido da Altri aumentou 8,7% para 43,1 milhões de euros, nos nove meses terminados em Setembro, de acordo com o comunicado emitido pela empresa para a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

As receitas da empresa liderada por Paulo Fernandes, que detém também a Cofina – dona de publicações como o Negócios – cresceram 8% para 424,5 milhões de euros. Em termos de volume, a empresa revela ter atingido um “recorde”, ao vender “cerca de 736 mil toneladas de pasta, mais 6% do que as vendas de pasta realizadas no período homólogo de 2012.”

A contribuir para esta evolução estiveram a Celbi, responsável pela maior parte das vendas (505,9 mil toneladas), bem como a Celtejo, cujas vendas acresceram para 163,7 mil toneladas. Já a Caima viu diminuir as vendas para 66,3 mil toneladas.

A empresa realça o aumento das exportações. “A Altri reforçou o seu posicionamento como uma empresa fortemente exportadora, num sector de elevado valor acrescentado para o País, já que a incorporação de importações é muito reduzida. Neste período as vendas da empresa para os mercados externos atingiram 94% das vendas totais de pasta de papel, equivalente a um volume de vendas de 345,5 milhões de euros e a 692,3 mil toneladas. A Europa continua a ser a principal região de destino dessas vendas.”

Já os custos operacionais cresceram 10,9% para 328,1 milhões de euros. O EBITDA da empresa aumentou 4,5% para 111,6 milhões de euros, enquanto a margem de EBITDA caiu 1,1 ponto percentual para 25,4%.

“Nos primeiros nove meses de 2013, a empresa realizou investimentos totais de 14,7 milhões de euros ao mesmo tempo que reduziu o seu endividamento líquido em 44 milhões de euros face a Dezembro de 2012 para 576 milhões de euros, adianta a mesma fonte.

As acções da Altri fecharam a subir 2,37% para 2,38 euros.


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Sonaecom lança OPA sobre acções detidas pelos accionistas minoritários

 Contrapartida da oferta parcial são acções da Zon Optimus, que equivale a 2,45 euros por acção, o que corresponde a um prémio de 10%. Com esta oferta de 216 milhões de euros, o objectivo passa por permitir aos accionistas da Sonaecom passarem a ser accionistas da Zon Optimus.

A Sonaecom lançou esta terça-feira uma oferta pública de aquisição (OPA) parcial sobre 24,16% do seu próprio capital, oferecendo como contrapartida acções da Zon Optimus, que correspondem a 2,45 euros por acção. Tendo em conta este valor, o montante da oferta é de 216 milhões de euros.

Segundo o comunicado com o lançamento da oferta, publicado na CMVM, a oferta incide sobre um máximo de 88.479.803 acções da Sonaecom, representativas de 24,16% do capital da empresa. Ou seja, sobre as acções que não são detidas pelos dois maiores accionistas da empresa, ambos do grupo Sonae (Sonae SGPS com 20,94% e a Sontel com 52,99%).

Em troca a Sonaecom oferece as 37.489.324 acções que detém de forma directa na Zon Optimus, que equivalem a 7,28% do capital da empresa que resultou da fusão entre a Zon Multimédia e a Optimus.

Num outro comunicado, a Sonaecom justifica esta oferta com objectivo de “conferir a opção aos seus accionistas de alienar, em condições de igualdade”, as suas acções na Sonaecom, trocando-as por acções da Zon Optimus, permitindo assim aos seus accionistas “a exposição directa dos accionistas à Zon Optimus, activo de referência do portfólio da Sonaecom”.
As acções que a Sonaecom venha a comprar aos seus accionistas serão depois alvo de amortização, através de uma redução de capital social. No anúncio da oferta a Sonaecom não o refere, mas o objectivo da operação deverá também passar pela saída de bolsa da empresa actualmente liderada por Angelo Paupério.

Em termos agregados, a Sonaecom está na prática a oferecer aos seus accionistas minoritários, com 24,16% do capital, a possibilidade de passarem a deter 7,28% da Zon Optimus. A concretizar-se esta operação com um sucesso de 100%, as empresas do Grupo Sonae passarão a deter 100% da Sonaecom (depois da redução de capital), enquanto a Zon Optimus ganha mais accionistas e mais “free float” (acções dispersas em bolsa). A Sonaecom ficará accionista indirecta da Zon Optimus, com uma posição de 25%, devido à posição de 50% na Zopt, que controla 50% da Zon Optimus.

A contrapartida oferecida resulta de uma complexa operação, que a Sonaecom garante equivaler a um preço de 2,45 euros. A contrapartida é de acções da Zon Optimus, à qual pode ser somada uma contrapartida em dinheiro, sendo que tal está dependente do nível de aceitação da oferta por parte dos accionistas da Sonaecom. Ou seja, nesta altura os accionistas da Sonaecom não sabem ao certo o número de acções da Zon que podem receber. 

Caso a OPS seja aceite por todos os accionistas, receberão 0,42370488 acções da Zon Optimus por cada uma da Sonaecom detida, sendo que nest caso receberão também uma contrapartida em dinheiro, tendo por referência o valor de 5,08 euros para cada acção da Zon. Caso a oferta fique longe dos 100% de sucesso, cada acção da Sonaecom será trocada por 0,48228346 acções da Zon.

A Sonaecom adianta que a contrapartida equivale a um prémio de 10% sobre a cotação de fecho de ontem e sobre a média ponderada da cotação de fecho dos 30 dias anteriores.
Para efeitos de determinação da relação de troca entre acções Sonaecom e acções Zon Optimus, “relevou-se a média ponderada da cotação de fecho das acções Zon Optimus nas cinco últimas sessões de mercado regulamentado, de 5,08 euros por acção Zon Optimus”.


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segunda-feira, 28 de outubro de 2013

Tribunal de Contas pede rigor e transparência no Orçamento do Estado

 Guilherme d’Oliveira Martins pede aos deputados que, durante a discussão e votação do Orçamento do Estado, tenham em conta os alertas feitos no passado pelo Tribunal de Contas, sobre as “fragilidades, irregularidades e inconsistências” que sistematicamente são detectadas nos pareceres do Tribunal.

Guilherme d’Oliveira Martins escreveu a Assunção Esteves, presidente da Assembleia da República, sobre as “fragilidades, irregularidades e inconsistências” que o Tribunal de Contas (TdC) tem detectado nas sucessivas apreciações às Contas Gerais do Estado (CGE). O objectivo é sensibilizar os deputados para a importância de um processo orçamental mais transparente e rigoroso.

O alerta foi formalizado por carta, a que o Negócios teve acesso, que foi endereçada a 16 de Outubro, precisamente no dia posterior à entrega da proposta do Orçamento do Estado (OE) na Assembleia da República.

Oliveira Martins justifica a missiva com o objectivo de contribuir para “a discussão e eventual melhoria” do Orçamento do Estado, pedindo que aos deputados que no âmbito da discussão e votação do Orçamento assumam essa preocupação com as “fragilidades, irregularidades e inconsistências” que o TdC tem detectado.

Dado que não foi fechado o parecer do TdC sobre a CGE do ano passado, Oliveira Martins lembra as recomendações formuladas sobre a CGE de 2011, onde se destaca a necessidade de reforçar o rigor e transparência nos documentos de finanças públicas formulados pelo Governo.

“Assumem particular relevância as [recomendações] que respeitam à sustentabilidade das finanças públicas e da segurança social e ainda todas as que têm motivado a formulação de reservas quanto à fiabilidade e integralidade dos valores inscritos na Conta Geral do Estado e na Conta da Segurança Social”, refere a carta.

Oliveira Martins cita também “a necessidade de o planeamento e a elaboração do OE se basearem em previsões realistas de natureza macroeconómica”, bem como as “substanciais e vultuosas alterações que, ao longo do ano, são introduzidas no Orçamento inicialmente aprovado”.

Numa lista extensa de recomendações já inscritas em pareceres antigos, Oliveira Martins integra também a necessidade incluir no OE “informação sobre a previsão das transferências orçamentais para as empresas públicas bem como de informação completa e agregada sobre os fluxos financeiros para as Regiões Autónomas e para as Autarquias Locais”. 

A carta do Presidente do Tribunal de Contas deverá ser analisada na Comissão e Orçamento e Finanças na sessão da próxima quarta-feira.


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