Os actos praticados nos cartórios notariais, como escrituras, testamentos, procurações, habilitações de herdeiros ou quaisquer contratos particulares vão deixar de pagar Imposto do Selo (IS), de acordo com o previsto no relatório da proposta de Orçamento do Estado para 2010 a que o Negócios teve acesso.
O documento prevê a ainda a eliminação de várias outras verbas da tabela geral do imposto do selo, como o IS sobre autos e termos efectuados perante tribunais e serviços, estabelecimentos ou organismos públicos; licenças para abertura de novos estabelecimentos comerciais e instalação de cartazes de publicidade. Também os aumentos de capital em espécie deixam de ser abrangidos por este imposto.
Com esta medida, o Governo concretiza em parte uma proposta que havia sido avançada pelo Relatório do Grupo de Trabalho para o Estudo da Política Fiscal, concluída em 2009. Vão, no entanto, manter-se algumas das verbas mais importantes em termos de receita fiscal, como o IS sobre as compras e vendas de imóveis, contratos de arrendamento ou trespasses.
As Finanças admitem que as eliminações previstas no OE reduzirão a receita em cerca de 51 milhões de euros, mas nem por isso prevêem uma quebra nos valores finais. Pelo contrário, as estimativas apontam mesmo para um aumento de 2,9% face à execução de receita esperada para 2009.
Por um lado porque o Governo confia na recuperação económica para arrecadar mais receita no selo que continuará a ser exigido sobre operações financeiras, seguros e títulos de crédito. E, por outro, porque, o valor final da receita do Selo passa a incorporar um valor de 24 milhões de euros que antes era taxado em sede de IRS, referente aos prémios de rifas, jogo do loto, outros sorteios e concursos e, ainda, os prémios do bingo. Estes valores, até agora tributados em IRS a uma taxa liberatória de 35%, passam a ser taxados apenas em Selo.
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terça-feira, 26 de janeiro de 2010
Gripe A H1N1 - Ministra da Saúde diz que pandemia foi real e defende investimento em vacinação
A ministra da Saúde, Ana Jorge, disse hoje em Bruxelas que a gripe A não foi uma falsa pandemia e defendeu todas as medidas tomadas contra a doença em Portugal, nomeadamente a vacinação.
"Os números apontam para que não seja uma falsa pandemia", disse Ana Jorge, reiterando que, em Portugal, o vírus H1N1 provocou "mais de 80 mortes".
A ministra, que falava à margem de uma cimeira sobre o cancro do colo do útero, salientou que se justificou o investimento, "quer nas vacinas, quer no contexto geral da prevenção primária".
Sublinhou também a "grande confiança" que tem na Organização Mundial de Saúde (OMS).
As declarações da ministra surgem na sequência das declarações do presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que afirmou que a gripe A foi uma falsa pandemia, "um dos maiores escândalos médicos do século" e que "custou muito dinheiro". O responsável acusou ainda a OMS de ter relações impróprias com as farmacêuticas.
Hoje, no Conselho da Europa, em Estrasburgo, a OMS negou ter sido influenciada pelos fabricantes de vacinas para declarar o estado de pandemia da gripe A.
Em Portugal, o Bloco de Esquerda (BE) questionou segunda-feira a forma como o Governo geriu a aquisição do stock nacional de vacinas contra a gripe A, pedindo também explicações sobre a adjudicação do fornecimento de vacinas a uma única empresa farmacêutica.
Esta noite, num jantar de que é anfitriã a eurodeputada socialista Edite Estrela Liga Portuguesa Contra o Cancro, a ministra Ana Jorge recebe um prémio europeu pelas suas campanhas de informação sobre o cancro do colo do útero.
Visite a fonte da informação aqui
"Os números apontam para que não seja uma falsa pandemia", disse Ana Jorge, reiterando que, em Portugal, o vírus H1N1 provocou "mais de 80 mortes".
A ministra, que falava à margem de uma cimeira sobre o cancro do colo do útero, salientou que se justificou o investimento, "quer nas vacinas, quer no contexto geral da prevenção primária".
Sublinhou também a "grande confiança" que tem na Organização Mundial de Saúde (OMS).
As declarações da ministra surgem na sequência das declarações do presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que afirmou que a gripe A foi uma falsa pandemia, "um dos maiores escândalos médicos do século" e que "custou muito dinheiro". O responsável acusou ainda a OMS de ter relações impróprias com as farmacêuticas.
Hoje, no Conselho da Europa, em Estrasburgo, a OMS negou ter sido influenciada pelos fabricantes de vacinas para declarar o estado de pandemia da gripe A.
Em Portugal, o Bloco de Esquerda (BE) questionou segunda-feira a forma como o Governo geriu a aquisição do stock nacional de vacinas contra a gripe A, pedindo também explicações sobre a adjudicação do fornecimento de vacinas a uma única empresa farmacêutica.
Esta noite, num jantar de que é anfitriã a eurodeputada socialista Edite Estrela Liga Portuguesa Contra o Cancro, a ministra Ana Jorge recebe um prémio europeu pelas suas campanhas de informação sobre o cancro do colo do útero.
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Skyper chega a acordo para comprar Saab à General Motors
A Spyker anunciou hoje que chegou a acordo para comprar a marca automóvel sueca Saab à General Motors, concluindo um negócio que já registou muitos recuos e avanços.
De acordo com a fabricante holandesa de carros de luxo, a empresa vai pagar 74 milhões de dólares em dinheiro pela Saab, mais 326 milhões de dólares em acções, no âmbito da nova empresa que será criada no seguimento deste negócio.
O negócio, que está dependente da garantia de 400 milhões de euros a fornecer pela Suécia ao empréstimo do BEI à Saab, vai impedir o fim da marca sueca com 72 anos de existência.
No âmbito da reestruturação da General Motors, a Saab era uma das marcas que a empresa norte-americana tinha anunciado que iria vender ou descontinuar. A Pontiac, a Saturn e a Hummer foram as outras.
Desde Janeiro de 2009 que a GM tenta vender a Saab. Em Junho, a construtora norte-americana anunciou que tinha chegado a acordo com a Koenigsegg, mas em Novembro a construtora sueca abandonou o negócio. A Genii Capital, de Bernie Ecclestone e a Merbanco Inc. foram outras das empresas que também manifestaram interesse na Saab.
A Saab, que emprega 3.400 pessoas na Suécia, registou um prejuízo de 412 milhões de dólares em 2008 e desde 2001 que não regista lucros.
Fonte: Jornal de Negócios
De acordo com a fabricante holandesa de carros de luxo, a empresa vai pagar 74 milhões de dólares em dinheiro pela Saab, mais 326 milhões de dólares em acções, no âmbito da nova empresa que será criada no seguimento deste negócio.
O negócio, que está dependente da garantia de 400 milhões de euros a fornecer pela Suécia ao empréstimo do BEI à Saab, vai impedir o fim da marca sueca com 72 anos de existência.
No âmbito da reestruturação da General Motors, a Saab era uma das marcas que a empresa norte-americana tinha anunciado que iria vender ou descontinuar. A Pontiac, a Saturn e a Hummer foram as outras.
Desde Janeiro de 2009 que a GM tenta vender a Saab. Em Junho, a construtora norte-americana anunciou que tinha chegado a acordo com a Koenigsegg, mas em Novembro a construtora sueca abandonou o negócio. A Genii Capital, de Bernie Ecclestone e a Merbanco Inc. foram outras das empresas que também manifestaram interesse na Saab.
A Saab, que emprega 3.400 pessoas na Suécia, registou um prejuízo de 412 milhões de dólares em 2008 e desde 2001 que não regista lucros.
Fonte: Jornal de Negócios
Receitas da Sonae aumentam 9% em 2009
A Sonae SGPS revelou que o seu volume de negócios aumentou em 9%, no ano passado, terminando 2009 com 4,37 mil milhões de euros em receitas, num período em que as vendas aumentaram quer no retalho alimentar, quer no especializado.
O volume de negócios da Sonae SGPS cresceu 9% para 4,37 mil milhões de euros, o que compara com os 4,01 mil milhões de euros arrecadados em 2008, de acordo com os cálculos do Negócios face à informação preliminar enviada pela empresa para a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), que adianta apenas a evolução das três áreas de negócio.
A contribuir para esta evolução esteve o retalho de base alimentar que viu as receitas crescerem 6% para 3,1 mil milhões de euros.
O retalho especializado, que inclui lojas como a Worten e a Sportzone, também viu aumentar o seu volume de negócios em 21,9% para 1,13 mil milhões de euros. Num período em que foram abertas 55 novas lojas em Portugal e 22 em Espanha.
Já os postos de abastecimento registaram uma tendência inversa, ao verificarem uma quebra de 12% das receitas para 133 milhões de euros.
De acordo com a informação disponível no site da empresa, a Sonae apresenta os resultados de 2009 a 17 de Março.
Fonte: Jornal de Negócios
O volume de negócios da Sonae SGPS cresceu 9% para 4,37 mil milhões de euros, o que compara com os 4,01 mil milhões de euros arrecadados em 2008, de acordo com os cálculos do Negócios face à informação preliminar enviada pela empresa para a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), que adianta apenas a evolução das três áreas de negócio.
A contribuir para esta evolução esteve o retalho de base alimentar que viu as receitas crescerem 6% para 3,1 mil milhões de euros.
O retalho especializado, que inclui lojas como a Worten e a Sportzone, também viu aumentar o seu volume de negócios em 21,9% para 1,13 mil milhões de euros. Num período em que foram abertas 55 novas lojas em Portugal e 22 em Espanha.
Já os postos de abastecimento registaram uma tendência inversa, ao verificarem uma quebra de 12% das receitas para 133 milhões de euros.
De acordo com a informação disponível no site da empresa, a Sonae apresenta os resultados de 2009 a 17 de Março.
Fonte: Jornal de Negócios
segunda-feira, 25 de janeiro de 2010
Adoção de tigres em extinção causa polêmica na Indonésia
Você tem US$ 108 mil e um terreno 5.000 metros quadrados? Se a resposta for positiva, cumpre os requisitos para adotar como animal de estimação dois exemplares do tigre de Sumatra, ameaçado de extinção, segundo um polêmico programa do governo da Indonésia.
Com a ideia de evitar o desaparecimento desta subespécie exclusiva, da qual sobraram menos de 500 exemplares em liberdade, o Ministério de Florestas acaba de apresentar uma última e já criticada proposta.
"Precisamos de fazendeiros com espaço de pelo menos 5.000 metros quadrados dispostos a pagar uma taxa de 1 bilhão de rúpias [US$ 108,5 mil] e um imposto anual", informou o diretor-geral de Proteção de Florestas e Preservação da Natureza indonésio, Darori, que só tem um nome, como muitos compatriotas.
O funcionário acrescentou em um seminário sobre o tigre de Sumatra que os especialistas do Ministério de Florestas ainda estão acertando os detalhes do programa de adoção dos felinos, gradativamente dizimados pela destruição de seu habitat e pela caça.
Além dos exemplares que vivem em zoológicos do país, o governo da Indonésia mantém atualmente um quarteto de tigres selvagens em um centro especial da província de Lampung, em Sumatra.
Os quatro tigres, capturados por funcionários por representarem uma ameaça para pessoas que moravam em regiões próximas, seriam os primeiros a ser adotados.
Segundo as autoridades, os animais oferecidos para adoção pertenceriam oficialmente ao Estado e os candidatos escolhidos se transformariam em tratadores temporários.
Vários grupos ambientalistas criticaram a iniciativa por considerarem que ela vai incentivar a caça ilegal.
Hariyo Wibisono, diretor do HarimauKita, fórum indonésio para a conservação do tigre, defende a preservação do habitat natural do animal, cuja destruição representa a principal causa da extinção, e não recorrer a este tipo de programas inéditos.
Enquanto isso, pelo menos três pessoas cujos nomes não foram revelados escreveram ao Executivo indonésio se oferecendo para cuidar de dois exemplares.
O tigre de Sumatra é endêmico dessa ilha indonésia, e se encontra criticamente ameaçado, segundo a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), que estima que sua população diminui até 6% a cada ano.
A situação é tão alarmante que o Fundo para a Conservação da Natureza (WWF) vai lançar uma campanha de sensibilização no próximo dia 14 de fevereiro, coincidindo com o início do ano do tigre no horóscopo chinês.
Os ecologistas advertem que, caso a situação não se altere, o tigre de Sumatra seguirá os passos de seus "primos" de Java e de Bali, e será o primeiro grande felino a desaparecer no século 21.
O rápido desmatamento que sofre a Indonésia, fruto da atividade humana, destrói o habitat dos animais e acaba com fontes de alimentação, ameaçando a subsistência de outras espécies comuns no país.
Entre os ameaçados estão o dragão de Komodo, o orangotango, os rinocerontes de Java e Sumatra, o elefante de Sumatra e algumas aves.
O ministro indonésio de Florestas, Zulkifli Hassan, anunciou um objetivo de aumentar em pelo menos 3% a população de todos os animais ameaçadas da Indonésia até o final de seu mandato, em 2014.
Fonte: Folha Online
Com a ideia de evitar o desaparecimento desta subespécie exclusiva, da qual sobraram menos de 500 exemplares em liberdade, o Ministério de Florestas acaba de apresentar uma última e já criticada proposta.
"Precisamos de fazendeiros com espaço de pelo menos 5.000 metros quadrados dispostos a pagar uma taxa de 1 bilhão de rúpias [US$ 108,5 mil] e um imposto anual", informou o diretor-geral de Proteção de Florestas e Preservação da Natureza indonésio, Darori, que só tem um nome, como muitos compatriotas.
O funcionário acrescentou em um seminário sobre o tigre de Sumatra que os especialistas do Ministério de Florestas ainda estão acertando os detalhes do programa de adoção dos felinos, gradativamente dizimados pela destruição de seu habitat e pela caça.
Além dos exemplares que vivem em zoológicos do país, o governo da Indonésia mantém atualmente um quarteto de tigres selvagens em um centro especial da província de Lampung, em Sumatra.
Os quatro tigres, capturados por funcionários por representarem uma ameaça para pessoas que moravam em regiões próximas, seriam os primeiros a ser adotados.
Segundo as autoridades, os animais oferecidos para adoção pertenceriam oficialmente ao Estado e os candidatos escolhidos se transformariam em tratadores temporários.
Vários grupos ambientalistas criticaram a iniciativa por considerarem que ela vai incentivar a caça ilegal.
Hariyo Wibisono, diretor do HarimauKita, fórum indonésio para a conservação do tigre, defende a preservação do habitat natural do animal, cuja destruição representa a principal causa da extinção, e não recorrer a este tipo de programas inéditos.
Enquanto isso, pelo menos três pessoas cujos nomes não foram revelados escreveram ao Executivo indonésio se oferecendo para cuidar de dois exemplares.
O tigre de Sumatra é endêmico dessa ilha indonésia, e se encontra criticamente ameaçado, segundo a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), que estima que sua população diminui até 6% a cada ano.
A situação é tão alarmante que o Fundo para a Conservação da Natureza (WWF) vai lançar uma campanha de sensibilização no próximo dia 14 de fevereiro, coincidindo com o início do ano do tigre no horóscopo chinês.
Os ecologistas advertem que, caso a situação não se altere, o tigre de Sumatra seguirá os passos de seus "primos" de Java e de Bali, e será o primeiro grande felino a desaparecer no século 21.
O rápido desmatamento que sofre a Indonésia, fruto da atividade humana, destrói o habitat dos animais e acaba com fontes de alimentação, ameaçando a subsistência de outras espécies comuns no país.
Entre os ameaçados estão o dragão de Komodo, o orangotango, os rinocerontes de Java e Sumatra, o elefante de Sumatra e algumas aves.
O ministro indonésio de Florestas, Zulkifli Hassan, anunciou um objetivo de aumentar em pelo menos 3% a população de todos os animais ameaçadas da Indonésia até o final de seu mandato, em 2014.
Fonte: Folha Online
Adolescente italiano esfaqueia pai em briga por game do PlayStation
Um homem italiano que discutiu a tática do videogame PlayStation está internado no hospital, depois que o filho adolescente o esfaqueou no pescoço com uma faca de cozinha, segundo informaram a polícia e fontes hospitalares nesta segunda-feira (25).
O homem, identificado como Fabrizio R., 46, sofreu um corte profundo na garganta após seu filho Mario, 16, atacá-lo durante uma discussão no domingo sobre táticas do game "Fifa 2009".
A polícia disse que o estopim da discussão ocorreu quando Fabrizio ofereceu conselhos ao filho sobre táticas para melhorar seu jogo, para depois desligar a televisão em resposta ao comportamento do adolescente.
O jovem se dirigiu à cozinha, onde pegou a faca para, em seguida, esfaquear o pai no pescoço. Ao retornar ao cômodo, Mario lavou a faca diante da sua mãe, a dona-de-casa Monica B., 46.
Ela disse ao jornal "Il Corriere della Sera" que percebeu o que aconteceu apenas quando seu marido tropeçou no quarto, apertando a garganta.
"Vi o Mario voltar para a sala, ele parecia calmo. Ele foi até a pia e eu o vi lavando uma faca", disse Monica. "Então, meu marido entrou no quarto com a mão no pescoço, que estava pingando sangue".
O adolescente se trancou em seu quarto após o ataque, e não fez qualquer tentativa de resistir à prisão, segundo a polícia.
O jogo foi dado a Mario um dia antes, como presente pelo seu aniversário.
"Mario é obsessivo. Ele sempre joga no seu PlayStation, e compramos o 'Fifa 2009' porque não queríamos que ele jogasse games violentos", disse a mãe.
Fonte: aqui
O homem, identificado como Fabrizio R., 46, sofreu um corte profundo na garganta após seu filho Mario, 16, atacá-lo durante uma discussão no domingo sobre táticas do game "Fifa 2009".
A polícia disse que o estopim da discussão ocorreu quando Fabrizio ofereceu conselhos ao filho sobre táticas para melhorar seu jogo, para depois desligar a televisão em resposta ao comportamento do adolescente.
O jovem se dirigiu à cozinha, onde pegou a faca para, em seguida, esfaquear o pai no pescoço. Ao retornar ao cômodo, Mario lavou a faca diante da sua mãe, a dona-de-casa Monica B., 46.
Ela disse ao jornal "Il Corriere della Sera" que percebeu o que aconteceu apenas quando seu marido tropeçou no quarto, apertando a garganta.
"Vi o Mario voltar para a sala, ele parecia calmo. Ele foi até a pia e eu o vi lavando uma faca", disse Monica. "Então, meu marido entrou no quarto com a mão no pescoço, que estava pingando sangue".
O adolescente se trancou em seu quarto após o ataque, e não fez qualquer tentativa de resistir à prisão, segundo a polícia.
O jogo foi dado a Mario um dia antes, como presente pelo seu aniversário.
"Mario é obsessivo. Ele sempre joga no seu PlayStation, e compramos o 'Fifa 2009' porque não queríamos que ele jogasse games violentos", disse a mãe.
Fonte: aqui
Bolsas dos EUA sobem com expectativa de recondução de Bernanke na Fed
Os principais índices bolsistas norte-americanos fecharam a sessão em alta, contrariando o sentimento de perdas que se viveu na Europa. A animar a negociação das bolsas esteve a especulação de que Ben Bernanke vai ser reconduzido para o cargo de presidente da Reserva Federal (Fed) dos EUA.
O Dow Jones fechou a subir 0,23% para 10.196,86 pontos, o Nasdaq avançou 0,25% para 2.210,80 pontos e o S&P500 cresceu 0,46% para 1.096,78 pontos.
As bolsas interrompem assim a queda mais acentuada de uma série de três dias desde Março de 2009, penalizadas pelo facto de o presidente Barack Obama se mostrar a favor de um limite à tomada de riscos por parte da banca e também devido aos receios de que a China tome medidas adicionais para travar o crescimento económico.
Hoje, a impulsionar os índices estiveram as indicações de que Ben Bernanke será reconduzido, dadas pela Casa Branca e por um Republicano do Senado.
A banca foi a que mais beneficiou desta expectativa, com o Bank of America a subir 0,54% para 14,98 dólares, o JPMorgan a avançar 0,13% para 39,21 dólares e o Goldman Sachs a valorizar 0,56% para 154,98 dólares.
Os investidores estão expectantes em relação aos resultados que esta semana vão ser conhecidos. Yahoo, Johnson & Johnson, Caterpillar, Boeing, Microsoft, Ford e Altria são algumas das cotadas que esta semana apresentam os números referentes ao trimestre terminado em Dezembro de 2009. Números que poderão ditar evolução distintas das acções, dependendo dos valores que as empresas vão apresentar.
Fonte: Jornal de Negócios
O Dow Jones fechou a subir 0,23% para 10.196,86 pontos, o Nasdaq avançou 0,25% para 2.210,80 pontos e o S&P500 cresceu 0,46% para 1.096,78 pontos.
As bolsas interrompem assim a queda mais acentuada de uma série de três dias desde Março de 2009, penalizadas pelo facto de o presidente Barack Obama se mostrar a favor de um limite à tomada de riscos por parte da banca e também devido aos receios de que a China tome medidas adicionais para travar o crescimento económico.
Hoje, a impulsionar os índices estiveram as indicações de que Ben Bernanke será reconduzido, dadas pela Casa Branca e por um Republicano do Senado.
A banca foi a que mais beneficiou desta expectativa, com o Bank of America a subir 0,54% para 14,98 dólares, o JPMorgan a avançar 0,13% para 39,21 dólares e o Goldman Sachs a valorizar 0,56% para 154,98 dólares.
Os investidores estão expectantes em relação aos resultados que esta semana vão ser conhecidos. Yahoo, Johnson & Johnson, Caterpillar, Boeing, Microsoft, Ford e Altria são algumas das cotadas que esta semana apresentam os números referentes ao trimestre terminado em Dezembro de 2009. Números que poderão ditar evolução distintas das acções, dependendo dos valores que as empresas vão apresentar.
Fonte: Jornal de Negócios
CAN2010: Samuel Eto'o eleito Jogador Fair-Play da partida Egipto-Camarões
O avançado camaronês, Samuel Eto’o foi considerado esta noite pela Confederação Africana de Futebol (CAF), o Jogador Fair-Play na partida dos quartos-de-final entre Egipto e Camarões.
No final da partida, Samuel Eto’o, que actua na equipa do Inter de Milão da Itália, foi distinguido com o troféu Samsung Jogador Fair-Play na sala de
conferências do estádio de Ombaka, em Benguela.
A selecção egípcia apurou-se hoje para as meias-finais do CAN2010, ao vencer os Camarões por 3-1 após prolongamento (1-1, ao cabo do tempo regulamentar).
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No final da partida, Samuel Eto’o, que actua na equipa do Inter de Milão da Itália, foi distinguido com o troféu Samsung Jogador Fair-Play na sala de
conferências do estádio de Ombaka, em Benguela.
A selecção egípcia apurou-se hoje para as meias-finais do CAN2010, ao vencer os Camarões por 3-1 após prolongamento (1-1, ao cabo do tempo regulamentar).
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Presidente envia condolências ao PM etíope pelo despenhamento do avião
O presidente tunisino, Zine El Abidine Ben Ali, endereçou hoje, segunda-feira, uma mensagem de condolências ao Primeiro-ministro, Meles Zenawi, por causa do acidente do aparelho da Etiopian Airlines, que se despenhou no Mediterrâneo próximo do Líbano, com 90 pessoas a bordo.
O chefe de Estado apresentou à Zenawi as suas "condolências e seus vivos sentimentos de simpatia e de compaixão", reporta a Agência Tunisina de Notícias (TAP).
Ben Ali fez parte, numa outra mensagem endereçada ao seu homólogo libanês, Michel Sleiman, e seus "sinceros sentimentos de compaixão e de simpatia, implorando a todos os poderes (..) de preservar o povo irmão libanês pelo infausto acontecimento".
Um Boien 737 da Etíopian Airlines despenhou-se no mar na noite de dominho para segunda-feira no largo do Líbano, pouco após da sua descolagem de Beirute para Addis-Abeba. As autoridades libaneses excluiem de imediato um acto terrorista.
Segundo Elias Murr, ministro libanês da Defesa, as condições meteorólogicas, na ocorrência de uma tempestada severa, parecem estar na origem desse despenhamento áereo.
Fonte: Angop
Prostituição ganha contornos alarmantes
Prostituição, a profissão mais antiga do mundo, ganha contornos preocupantes em Mbanza-Congo e Soyo, na província do Zaire. A prática das trabalhadoras de sexo no Zaire cresce assustadoramente nos dias que correm. Os locais de maior concentração do “negócio” secular são os bares, pensões e centros recreativos. Para algumas “profissionais” de sexo, abordadas pela nossa reportagem, a real causa do fenómeno, bastante visado às noites, é o desemprego, enquanto outras evocam o desamparo familiar originado por divórcios e separações de famílias.
As autoridades sanitárias do Zaire confirmam a existência do “ofício”, de forma atabalhoada na região. O doutor João Miguel Paulo “Geovety”, director provincial da Saúde no Zaire, revelou ser muito preocupante o quadro actual da prostituição, não apenas em Mbanza-Congo, como também no município petrolífero do Soyo.
Mbanza-Congo, 12 de Janeiro de 2010. Os ponteiros do relógio assinalavam 21 horas em ponto. Altura em que a nossa equipa de reportagem fazia a travessia da avenida do mercado municipal à pensão Bar com o apelido de “Bercy”, sítio bastante movimentado ao cair da tarde. Angolanas e congolesas da RDC ficam horas a fio neste recinto, para fins recreativos, com sabor lucrativo. Músicas de astros congoleses, como Koffi Olomide, Werrason, Ferre Gola e Fali Ipupa, dominam as noites até amanhecer. À chegada, Fernando Neto, do JA, que se ocupou da fotografia, viu-se limitado de exercer a arte, devido à fragilidade do Flash da máquina, pois o sistema de iluminação usual, próprio de bares e Boites, era impróprio para a captação de imagens nítidas no interior, onde homens e mulheres soltavam gritos estridentes com movimentos de dança nas esquadrias, à moda do Congo.
Olhares de sedução eram dirigidos com precisão, atractivamente, para qualquer visitante que frequenta o local pela primeira vez. Como a missão era descrever a efervescência das noites de Mbanza-Congo, decidimos mudar para o Bar dancing “Vicas”, a 200 metros do local inicial, onde encontrámos pessoas humoradas, com simpatia sexual, o seu ganha-pão. Por cada canto e mesa, divisava-se gente acasalada, como dizem os brasileiros. Foi fácil familiarizarmo-nos com as trabalhadoras de sexo, mas difícil conseguir as entrevistas.
Mas, pela vitalidade do tema metemos o dinheiro em jogo, para saborear uma skol e primus, cervejas de origem congolesa (RDC). Antes, ninguém ousou aproximar-se junto de nós, por receio de sermos autoridades e da máquina fotográfica que transportávamos. Como o dinheiro fala todas as línguas, convidamos três delas para nos darem os detalhes da vida que optaram como forma de sobrevivência. Pagamos as cervejas, para atrair a conversa. Por sorte, as três jovens, angolanas de nacionalidade, que se adaptaram ao ambiente do tipo congolês, não se coibiram. Acederam ao convite. Nzuzi Matondo, jovem que aparenta ter 27 anos, confessou que decidiu enveredar para a prostituição há cerca de 15 dias, depois da separação com o marido.
Contou que arrecada em média diária seis mil kwanzas, valor com o qual garante o seu sustento e da filha. “Cobramos entre 2.000 mil kwanzas por acto, “uma rápida”, ao passo que para uma noite de sexo são necessários 5.000 mil kwanzas”, disse.
A outra amiga, identificada por Cláudia, de 18 anos e moradora do bairro 11 de Novembro, revelou ao nosso matutino ser trabalhadora de sexo há mais de 30 dias. Disse ser órfã de pai e mãe. A falta de apoios financeiros fez com que ela optasse pela prostituição. Cláudia, nesta altura, negou-se a ser fotografada. Momentos depois do seu enquadramento no convívio, Cláudia, por livre e espontânea vontade, aceitou a fotografia. “Parei nessa vida a convite de uma amiga que me trouxe aqui nesta pensão, onde consigo algum dinheiro para sobreviver”, disse. Ela reconhece não ser fácil a vida de uma prostituta, tendo em conta ao risco de contracção de doenças transmissíveis sexualmente. Isto, acrescentou Cláudia, é aliado ao comportamento de alguns clientes que depois do acto sexual se recusam a pagar. Um jovem contou que depois do acto sexual foi retirado, à força, uma peça de pano e um telemóvel que a minha amiga levava na pasta situação que, na altura, gerou reboliço entre o rapaz e as amigas da jovem. Ela explicou que obriga sempre o uso do preservativo aos seus clientes, para se proteger do Sida.
O “JA” apurou que tem sido frequente as trabalhadoras de sexo serem assediadas com avultadas somas de dinheiro para consumar o coito sem o uso de preservativo, o que tem sido fatal na propagação da doença na região.
Casos de sida
A província do Zaire notificou, em 2009, 395 casos de VIH-Sida, que originaram 15 óbitos, com maior relevância para o município petrolífero do Soyo, que diagnosticou 208 casos, com 12 óbitos. A situação, no entender do director provincial do Zaire da Saúde, João Miguel Paulo Geovety, inspira sérios cuidados, como o reforço das medidas de precaução em toda a extensão da província.
Contactado por telefone, o doutor Geovety sublinhou que, desde a implantação dos CATV- Centros de Aconselhamento e Testagem Voluntária, a província do Zaire conseguiu controlar 1.352 pessoas seropositivos. “ Fruto disto, felizmente, nota-se agora uma grande adesão da população aos CATV, apesar de prevalecer o estigma. Não é agora que vamos conseguir parar o estigma”, explicou Geovety, para quem decorrem acções de sensibilização no Zaire, através de palestras, cartazes, programas radiofónicos e televisivos, que têm servido para despertar as atenções da população sobre os perigos da doença e as formas de precaução.
Bispo do Zaire reage
O bispo da diocese de Mbanza-Congo, Dom Vicente Carlos Kiaziku, manifestou-se contra a prostituição como forma de ganhar a vida. Apelou à juventude e à sociedade em geral no sentido de se absterem da prostituição, atendendo as consequências decorrentes deste comportamento indecoroso, nomeadamente a perda da dignidade pessoal, o desprezo por parte dos membros da sociedade e a proliferação das doenças sexualmente transmissíveis.
O bispo disse ainda que as pessoas devem abster-se da prostituição, não apenas por temor às doenças sexualmente transmissíveis mas também por amor às suas famílias. “Se tivermos cristãos capazes de influenciar as próprias filhas, famílias, amigas, a pautarem por uma conduta moral digna e prestarmos o apoio económico possível, estaríamos a jogar um papel importante na diminuição da prostituição”, sublinhou.
Segundo ele, as pessoas com falta de uma formação moral sólida e que não acreditam em determinados princípios, pobres do amor na vida conjugal, acabam por frequentar locais de prostituição.
O interlocutor notou que os homens como as mulheres, para terem a sua condição de vida salvaguardada, devem consentir sacrifícios na forma de ganhar o pão para a sobrevivência e devem aceitar o valor da fidelidade ao seu parceiro. “Não respeitando estes princípios, acabam por cair na devassidão”, asseverou.
Para ele, ser prostituta não é apenas ir à rua, mas também a troca constante de parceiros sexuais, mesmo que não seja por motivos económicos.
Análise sociológica
O sociólogo Jeremias Timóteo disse que a prostituição é considerada como o oficio secular da humanidade, tendo em conta o impacto de satisfação emocional que o homem procurou desde os tempos mais idos.
“A prostituição é uma prática de troca de prazeres sexuais, sem sentimento de amor, motivado por factores de foro sócio económico. É um problema que deve ser analisado profundamente noutros campos do saber, tais como a psicologia e a teologia, mas a verdadeira causa que faz com que as pessoas pratiquem a prostituição tem a ver com as dificuldades de obtenção de meios para a sobrevivência no dia-a-dia”, frisou.
Jeremias Timóteo notou que pelo facto de Mbanza-Congo estar situado numa zona fronteiriça com a RDC, país apoquentado por uma elevada pobreza, algumas mulheres dali provenientes, aderem à prostituição como uma das formas fáceis para garantir a sua sobrevivência. O sociólogo referiu que “não basta definirmos a prostituição como tendo origem em questões socioeconómicas, mas por falta de ética e princípios de conduta digna”.
Fonte: Jornal de Angola
As autoridades sanitárias do Zaire confirmam a existência do “ofício”, de forma atabalhoada na região. O doutor João Miguel Paulo “Geovety”, director provincial da Saúde no Zaire, revelou ser muito preocupante o quadro actual da prostituição, não apenas em Mbanza-Congo, como também no município petrolífero do Soyo.
Mbanza-Congo, 12 de Janeiro de 2010. Os ponteiros do relógio assinalavam 21 horas em ponto. Altura em que a nossa equipa de reportagem fazia a travessia da avenida do mercado municipal à pensão Bar com o apelido de “Bercy”, sítio bastante movimentado ao cair da tarde. Angolanas e congolesas da RDC ficam horas a fio neste recinto, para fins recreativos, com sabor lucrativo. Músicas de astros congoleses, como Koffi Olomide, Werrason, Ferre Gola e Fali Ipupa, dominam as noites até amanhecer. À chegada, Fernando Neto, do JA, que se ocupou da fotografia, viu-se limitado de exercer a arte, devido à fragilidade do Flash da máquina, pois o sistema de iluminação usual, próprio de bares e Boites, era impróprio para a captação de imagens nítidas no interior, onde homens e mulheres soltavam gritos estridentes com movimentos de dança nas esquadrias, à moda do Congo.
Olhares de sedução eram dirigidos com precisão, atractivamente, para qualquer visitante que frequenta o local pela primeira vez. Como a missão era descrever a efervescência das noites de Mbanza-Congo, decidimos mudar para o Bar dancing “Vicas”, a 200 metros do local inicial, onde encontrámos pessoas humoradas, com simpatia sexual, o seu ganha-pão. Por cada canto e mesa, divisava-se gente acasalada, como dizem os brasileiros. Foi fácil familiarizarmo-nos com as trabalhadoras de sexo, mas difícil conseguir as entrevistas.
Mas, pela vitalidade do tema metemos o dinheiro em jogo, para saborear uma skol e primus, cervejas de origem congolesa (RDC). Antes, ninguém ousou aproximar-se junto de nós, por receio de sermos autoridades e da máquina fotográfica que transportávamos. Como o dinheiro fala todas as línguas, convidamos três delas para nos darem os detalhes da vida que optaram como forma de sobrevivência. Pagamos as cervejas, para atrair a conversa. Por sorte, as três jovens, angolanas de nacionalidade, que se adaptaram ao ambiente do tipo congolês, não se coibiram. Acederam ao convite. Nzuzi Matondo, jovem que aparenta ter 27 anos, confessou que decidiu enveredar para a prostituição há cerca de 15 dias, depois da separação com o marido.
Contou que arrecada em média diária seis mil kwanzas, valor com o qual garante o seu sustento e da filha. “Cobramos entre 2.000 mil kwanzas por acto, “uma rápida”, ao passo que para uma noite de sexo são necessários 5.000 mil kwanzas”, disse.
A outra amiga, identificada por Cláudia, de 18 anos e moradora do bairro 11 de Novembro, revelou ao nosso matutino ser trabalhadora de sexo há mais de 30 dias. Disse ser órfã de pai e mãe. A falta de apoios financeiros fez com que ela optasse pela prostituição. Cláudia, nesta altura, negou-se a ser fotografada. Momentos depois do seu enquadramento no convívio, Cláudia, por livre e espontânea vontade, aceitou a fotografia. “Parei nessa vida a convite de uma amiga que me trouxe aqui nesta pensão, onde consigo algum dinheiro para sobreviver”, disse. Ela reconhece não ser fácil a vida de uma prostituta, tendo em conta ao risco de contracção de doenças transmissíveis sexualmente. Isto, acrescentou Cláudia, é aliado ao comportamento de alguns clientes que depois do acto sexual se recusam a pagar. Um jovem contou que depois do acto sexual foi retirado, à força, uma peça de pano e um telemóvel que a minha amiga levava na pasta situação que, na altura, gerou reboliço entre o rapaz e as amigas da jovem. Ela explicou que obriga sempre o uso do preservativo aos seus clientes, para se proteger do Sida.
O “JA” apurou que tem sido frequente as trabalhadoras de sexo serem assediadas com avultadas somas de dinheiro para consumar o coito sem o uso de preservativo, o que tem sido fatal na propagação da doença na região.
Casos de sida
A província do Zaire notificou, em 2009, 395 casos de VIH-Sida, que originaram 15 óbitos, com maior relevância para o município petrolífero do Soyo, que diagnosticou 208 casos, com 12 óbitos. A situação, no entender do director provincial do Zaire da Saúde, João Miguel Paulo Geovety, inspira sérios cuidados, como o reforço das medidas de precaução em toda a extensão da província.
Contactado por telefone, o doutor Geovety sublinhou que, desde a implantação dos CATV- Centros de Aconselhamento e Testagem Voluntária, a província do Zaire conseguiu controlar 1.352 pessoas seropositivos. “ Fruto disto, felizmente, nota-se agora uma grande adesão da população aos CATV, apesar de prevalecer o estigma. Não é agora que vamos conseguir parar o estigma”, explicou Geovety, para quem decorrem acções de sensibilização no Zaire, através de palestras, cartazes, programas radiofónicos e televisivos, que têm servido para despertar as atenções da população sobre os perigos da doença e as formas de precaução.
Bispo do Zaire reage
O bispo da diocese de Mbanza-Congo, Dom Vicente Carlos Kiaziku, manifestou-se contra a prostituição como forma de ganhar a vida. Apelou à juventude e à sociedade em geral no sentido de se absterem da prostituição, atendendo as consequências decorrentes deste comportamento indecoroso, nomeadamente a perda da dignidade pessoal, o desprezo por parte dos membros da sociedade e a proliferação das doenças sexualmente transmissíveis.
O bispo disse ainda que as pessoas devem abster-se da prostituição, não apenas por temor às doenças sexualmente transmissíveis mas também por amor às suas famílias. “Se tivermos cristãos capazes de influenciar as próprias filhas, famílias, amigas, a pautarem por uma conduta moral digna e prestarmos o apoio económico possível, estaríamos a jogar um papel importante na diminuição da prostituição”, sublinhou.
Segundo ele, as pessoas com falta de uma formação moral sólida e que não acreditam em determinados princípios, pobres do amor na vida conjugal, acabam por frequentar locais de prostituição.
O interlocutor notou que os homens como as mulheres, para terem a sua condição de vida salvaguardada, devem consentir sacrifícios na forma de ganhar o pão para a sobrevivência e devem aceitar o valor da fidelidade ao seu parceiro. “Não respeitando estes princípios, acabam por cair na devassidão”, asseverou.
Para ele, ser prostituta não é apenas ir à rua, mas também a troca constante de parceiros sexuais, mesmo que não seja por motivos económicos.
Análise sociológica
O sociólogo Jeremias Timóteo disse que a prostituição é considerada como o oficio secular da humanidade, tendo em conta o impacto de satisfação emocional que o homem procurou desde os tempos mais idos.
“A prostituição é uma prática de troca de prazeres sexuais, sem sentimento de amor, motivado por factores de foro sócio económico. É um problema que deve ser analisado profundamente noutros campos do saber, tais como a psicologia e a teologia, mas a verdadeira causa que faz com que as pessoas pratiquem a prostituição tem a ver com as dificuldades de obtenção de meios para a sobrevivência no dia-a-dia”, frisou.
Jeremias Timóteo notou que pelo facto de Mbanza-Congo estar situado numa zona fronteiriça com a RDC, país apoquentado por uma elevada pobreza, algumas mulheres dali provenientes, aderem à prostituição como uma das formas fáceis para garantir a sua sobrevivência. O sociólogo referiu que “não basta definirmos a prostituição como tendo origem em questões socioeconómicas, mas por falta de ética e princípios de conduta digna”.
Fonte: Jornal de Angola
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